(1)

Para a classificação de alguns dos produtos da posição 1905 da Nomenclatura Combinada anexada ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, deve ser feita uma distinção entre, por um lado, os produtos da subposição 1905 90 20 e, por outro, as preparações classificadas na subposição 1905 90 90 .

(2)

De acordo com as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado respeitantes à posição 1905 , alínea B), esta posição abrange alguns produtos feitos de massa de farinha ou de fécula, geralmente cozidos na forma de discos ou folhas.

(3)

Não é dada qualquer definição para os «produtos similares» incluídos na subposição 1905 90 20 .

(4)

Surgiram problemas no que diz respeito à classificação das chamadas «folhas de massa», dado que não foram definidos critérios claros para distinguir os produtos da subposição 1905 90 20 dos da subposição 1905 90 90 .

(5)

Por conseguinte, afigura-se adequado acrescentar uma nota complementar ao capítulo 19, estabelecendo que a subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços.

(6)

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 deve, pois, ser alterado em conformidade.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

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