DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Dezembro de 2009

que nomeia um membro português do Comité das Regiões

(2009/1026/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Português,

Considerando o seguinte:

(1)	Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)	Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de José MACÁRIO CORREIA,

DECIDE:

Artigo 1.o

É reconduzido como membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:

José MACÁRIO CORREIA, Presidente da Câmara Municipal de Faro.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

A. CARLGREN