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13.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 245/17 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de Outubro de 2009
relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes eslovenos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
2009/C 245/06
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Decisão de 30 de Março de 2009 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 30 de Março de 2009 e 29 de Março de 2011, com excepção de alguns membros, entre os quais os membros efectivos e suplentes eslovenos. |
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(2) |
O Governo esloveno apresentou as candidaturas para uma série de lugares a prover, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período que termina em 29 de Março de 2011:
REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
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País |
Membros efectivos |
Membros suplentes |
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Eslovénia |
Jana LOVŠIN Zvezdana VEBER-HARTMAN |
Janja ROMIH |
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
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País |
Membros efectivos |
Membros suplentes |
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Eslovénia |
Metka ROKSANDIĆ Maja KONJAR |
Ivan AŠENBERGER |
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
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País |
Membros efectivos |
Membros suplentes |
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Eslovénia |
Urška JEREB Tomaž BERNIK |
Slavi PIRŠ |
Feito no Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2009.
Pelo Conselho
A Presidente
Å. TORSTENSSON
(1) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.
(2) JO C 83 de 7.4.2009, p. 19.