|
11.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 325/3 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de Novembro de 2009
que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões
(2009/932/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Piero MARRAZZO, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
Massimo PINESCHI, Consigliere regionale, Regione Lazio.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.
Pelo Conselho
A Presidente
B. ASK
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.