DECISÃO DO CONSELHO

de 27 de Outubro de 2009

que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu

(2009/798/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom (1),

Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de J.W. VAN DEN BRAAK,

DECIDE:

Artigo 1.o

J.A. VAN DEN BANDT-STEL, permanent gedelegeerde VNO-NCW te Brussel (Grupo I – Grupo dos empregadores), em conformidade com as indicações do ministro neerlandês da economia, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

(1)  JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.