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14.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 269/25 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Setembro de 2009
que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2009/754/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Juan José IBARRETXE MARKUARTU. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Iñaki AGUIRRE ARIZMENDI, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2009.
Pelo Conselho
A Presidente
M. OLOFSSON
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.