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3.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 260/29 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de Setembro de 2009
que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
(2009/732/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom (1),
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Josly PIETTE,
DECIDE:
Artigo 1.o
Claude ROLIN, Secretário-Geral da Confédération des Syndicats chrétiens de Belgique (CSC) – Groupe des salariés (Groupe II), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
T. BILLSTRÖM