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30.9.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 257/40 |
DECISÃO EUSEC/1/2009 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 25 de Setembro de 2009
relativa à nomeação do Chefe da Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)
(2009/723/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2009/709/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2009, relativa à Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo) (1), nomeadamente o artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 8.o da Acção Comum 2009/709/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões sobre a nomeação do Chefe de Missão. |
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(2) |
Em 24 de Junho de 2008, Jean-Paul MICHEL foi nomeado Chefe da Missão EUSEC RD Congo. |
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(3) |
O SecretárioGeral/Alto Representante propôs que Jean-Paul MICHEL voltasse a ser nomeado Chefe da Missão EUSEC RD Congo. |
DECIDE:
Artigo 1.o
Jean-Paul MICHEL é nomeado Chefe da Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo).
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009.
Feito em Bruxelas, em 25 de Setembro de 2009.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
O. SKOOG
(1) JO L 246 de 18.9.2009, p 33.