27.8.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 224/15


DECISÃO DA COMISSÃO

de 26 de Agosto de 2009

que altera a Decisão 2006/139/CE no que diz respeito ao seu período de aplicabilidade e a uma lista de instâncias no Canadá aprovadas para a manutenção de um livro genealógico ou um registo de certos animais

[notificada com o número C(2009) 6522]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/623/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 94/28/CE do Conselho, de 23 de Junho de 1994, que fixa os princípios relativos às condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis às importações de animais, sémen, óvulos e embriões provenientes de países terceiros, e que altera a Directiva 77/504/CEE, que diz respeito aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 2006/139/CE da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2006, que aplica a Directiva 94/28/CE do Conselho, no que diz respeito a uma lista de instâncias de países terceiros aprovadas para a manutenção de um livro genealógico ou um registo de certos animais (2) determina que os Estados-Membros só podem autorizar a importação de animais reprodutores de certas espécies, de raça pura ou híbridos, assim como o respectivo sémen, óvulos ou embriões, se os animais estiverem inscritos ou registados num livro genealógico ou registo mantido por uma instância aprovada para esse efeito. As instâncias aprovadas estão enumeradas no anexo dessa decisão.

(2)

Em conformidade com o artigo 18.o da Directiva 2008/73/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008, que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/426/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE (3), o procedimento para a enumeração de instâncias, no que diz respeito às espécies e/ou raças em questão, que a autoridade competente do país terceiro aprovou para efeitos da Directiva 94/28/CE, será substituído por um sistema de informação baseado na internet que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2010. Assim, por razões de clareza e de segurança jurídica, é necessário introduzir uma data final para a validade da Decisão 2006/139/CE.

(3)

A entrada relativa à Bulgária no anexo da Decisão 2006/139/CE tornou-se obsoleta com a adesão desse Estado-Membro e deve, por conseguinte, ser suprimida por motivos da clareza jurídica.

(4)

Além disso, o Canadá solicitou a actualização de várias entradas relativas a esse país no anexo da Decisão 2006/139/CE.

(5)

O Canadá apresentou garantias em relação ao cumprimento dos requisitos pertinentes estabelecidos na legislação comunitária e, em especial, dos estabelecidos na Directiva 94/28/CE.

(6)

A Decisão 2006/139/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2006/139/CE é alterada do seguinte modo:

1.

É inserido o seguinte artigo:

«Artigo 2.o-A

A presente decisão é aplicável até 31 de Dezembro de 2009.».

2.

O anexo é alterado de acordo com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 2009.

Pela Comissão

Androulla VASSILIOU

Membro da Comissão


(1)   JO L 178 de 12.7.1994, p. 66.

(2)   JO L 54 de 24.2.2006, p. 34.

(3)   JO L 219 de 14.8.2008, p. 40.


ANEXO

O anexo da Decisão 2006/139/CE é alterado do seguinte modo:

1.

É suprimido o ponto II;

2.

O ponto III passa a ter a seguinte redacção:

«III.   Canadá

Espécie: Bovina

Canadian Aberdeen-Angus Association — Aberdeen-Angus cattle

c/o Doug Fee

General Manager

214-6715 8th Street N.E.

Calgary, Alberta

T2E 7H7, CANADA

Tel: (403) 571-3580

Fax: (403) 571-3599

E-mail: ceo@cdnangus.ca

Web: http://www.cdnangus.ca/

Ayrshire Breeders' Association of Canada — Ayrshire cattle

c/o Linda Ness

Executive Director

4865 Boulevard Laurier Ouest.,

Saint-Hyacinthe, Québec

J2S 3V4, CANADA

Tel.: (450)778-3535

Fax: (450)778-3531

E-mail: info@ayrshire-canada.com

Web: http://www.ayrshire-canada.com/

Canadian Belgian Blue Association — Belgian Blue cattle

c/o Ken Miller

Secretary-Treasurer

Box 392

Avonlea, Saskatchewan

S0H 0C0, CANADA

Tel: (306) 868-4903

Fax: (306) 868-4903

E-mail: kejab@sk.sympatico.ca

Web: http://www.clrc.ca/belgianblue.html

Canadian Blonde d’Aquitaine Association — Blonde d’Aquitaine cattle

c/o Canadian Livestock Records Corporation

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V 0M7, CANADA

Tel: 613-731-7110

Fax: 613-731-0704

E-mail: cbda@clrc.ca

Web: http://www.canadianblondeassociation.ca/

Canadian Brown Swiss and Braunvieh Association — Brown Swiss cattle

c/o Jessie Weir

Secretary

Rural Route #5, Highway #6 North

Guelph, Ontario

N1H 6J2, CANADA

Tel: (519) 821-2811

Fax: (519) 763-6582

E-mail: brownswiss@gencor.ca

Web: http://browncow.ca/

Société des éleveurs de bovins canadiens — bovins Canadiens

a/s Michelle Giasson

Secrétaire-trésorier

4865 Boulevard Laurier Ouest

Saint Hyacinthe, Québec

J2S 3V4, CANADA

Tél: (450) 774-2775

Télec: (450) 774-9775

E-mail: info@cqrl.org

Web: http://www.clrc.ca/canadiancattle.shtml

Canadian Charolais Association — Charolais cattle

c/o Neil Gillies

General Manager

2320-41st Avenue N.E.

Calgary, Alberta

T2E 6W8, CANADA

Tel: (403) 250-9242

Fax: (403) 291-9324

E-mail: cca@charolais.com

Web: http://www.charolais.com

Canadian Chianina Association — Chianina cattle

(Não activa)

Web: http://www.clrc.ca/chianina.shtml

Canadian Dexter Cattle Association — Dexter cattle

c/o Ron Black

Secretary

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V OM7, CANADA

Tel: (613) 731-7110

Fax: (613) 731-0704

E-mail: dexter@clrc.ca

Web: http://www.dextercattle.ca

Canadian Galloway Association — Galloway cattle

c/o Ron Black

Secretary-Treasurer

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V 0M7, CANADA

Tel: (613) 731-7110 ext. 303

Fax: (613) 731-0704

E-mail: galloway@clrc.ca

Web: http://www.galloway.ca

Canadian Gelbvieh Association — Gelbvieh cattle

c/o Wendy G. Belcher

Secretary/Manager

109, 2116-27th Avenue N.E.

Calgary, Alberta

T2E 7A6, CANADA

Tel: (403) 250-8640

Fax: (403) 291-5624

E-mail: gelbvieh@gelbvieh.ca

Web: http://www.gelbvieh.ca/

Canadian Guernsey Association — Guernsey cattle

c/o Nellie Endeman

Secretary-Manager

Rural Route #5, Highway 6 North

Guelph, Ontario

N1H 6J2, CANADA

Tel: (519) 836-2141

Fax: (519) 763-6582

E-mail: guernsey@gencor.ca

Web: http://www.guernseycanada.ca/

Canadian Hays Converter Association — Hays Converter cattle

c/o Terri Worms

Secretary-Manager

201-1600 15 Avenue S.W.

Calgary, Alberta

T3C 0Y2, CANADA

Tel: (403) 245-6923

Fax: (403) 244-3128

E-mail: terriworms@home.com

Web: http://www.clrc.ca/haysconverter.shtml

Canadian Hereford Association — Hereford cattle

c/o Gordon Stephenson

General-Manager

5160 Skyline Way N.E.

Calgary, Alberta

T2E 6V1, CANADA

Tel: (403) 275-2662

Fax: (403) 295-1333

E-mail: herefords@hereford.ca

Web: http://www.hereford.ca/

Canadian Highland Cattle Society — Highland cattle

c/o Terri Barr

Secretary-Manager

70209 Evergreen Line, Rural Route #3

Exeter, Ontario

N0M 1S5, CANADA

Tel: (519) 229-6220 (Terri Barr)

(819) 728-2441 (Ghislain Falardeau)

Fax: (519) 229-6220

E-mail: highland@chcs.ca

Web: http://www.chcs.ca

Holstein Association of Canada — Holstein cattle

c/o Keith Flaman

Secretary Manager

P.O. Box 610

20 Corporate Place

Brantford, Ontario

N3T 5R4, CANADA

Tel: (519) 756-8300

Fax: (519) 756-5878

E-mail: general@holstein.ca

Web: http://www.holstein.ca/

Jersey Canada — Jersey cattle

c/o Russell G. Gammon

Secretary-Manager

350 Speedvale West, Unit 9

Guelph, Ontario

N1H 7M7, CANADA

Tel: (519) 821-1020

Fax: (519) 821-2723

E-mail: info@jerseycanada.com

Web: http://www.jerseycanada.com/

Canadian Limousin Association — Limousin cattle

c/o Barb Judd

Office Manager

#13 - 4101 - 19 Street NE

Calgary, Alberta

T2E 7C4, CANADA

Tel: (403) 253-7309

Fax: (403) 253-1704

E-mail: limousin@limousin.com

Web: http://www.limousin.com/

Canadian Lowline Cattle Association — Lowline cattle

c/o Darrell Gotaas

President

1625-184th St., Edmonton, Alberta

T6M 2R1, CANADA

Tel: (780) 486-7553

Fax: (780) 487-0872

E-mail: CanLowline@gmail.com

Web: http://www.canadianlowline.com/

Canadian Luing Cattle Association — Luing cattle

c/o Iain Aitken

Secretary-Treasurer

Blacketlees Farm, Rural Route 4

Rimbey, Alberta

T0C 2J0, CANADA

Tel: (403) 843-0094

Fax: (403) 843-0094

Web: http://www.clrc.ca/luing.shtml

Canadian Maine-Anjou Association — Maine-Anjou cattle

Heather Hartman

Office Manager

5160 Skyline Way N.E.

Calgary, Alberta

T2E 6V1, CANADA

Tel: (403) 291-7077

Fax: (403) 291-0274

E-mail: cmaa@maine-anjou.ca

Web: http://www.maine-anjou.ca/

Canadian Marchigiana Association (Romark) — Marchigiana cattle

(Não activa)

Canadian Meuse-Rhine-Ijssel Association — Meuse-Rhine-Ijssel cattle

(Não activa)

Canadian Murray Grey Association — Murray Grey cattle

c/o Barb Groves

Secretary

Box 2093

Stettler, Alberta

T0C 2L0, CANADA

Tel: (403) 742-3843

Fax: (403) 742-3843

E-mail: cmga@electrotel.ca

Web: http://www.cdnmurraygrey.ca/

North American Lincoln Red Association

c/o Lynne Van Beek

109 Pothier Road

St. Charles, Ontario

P0M 2W0, CANADA

Tel: (705) 867-2291

Fax: (705) 897-0127

E-mail: dunwikinder@persona.com

Web: http://www.clrc.ca/lincolnred.shtml

Canadian Piedmontese Association — Piedmontese cattle

c/o Emma Den Oudsten

Secretary

Rural Route #3

Lacombe, Alberta

T0C 1S0, CANADA

Tel: (403)782-2657

Fax: (403)782-6166

Web: http://www.clrc.ca/piedmontese.shtml

Canadian Pinzgauer Association — Pinzgauer cattle

c/o Rob Smith

President

Rural Route #2 Site 16, Box 8

Olds, Alberta

T4H 1P3, CANADA

Tel: (403) 507-2255

Fax: (403) 507-8583

E-mail: diamond@airenet.ca

Web: http://www.pinzgauer.ca/

Canadian Red Poll Cattle Association — Red Poll cattle

c/o Ronald K. Black

Secretary-Treasurer

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V 0M7, CANADA

Tel: (613) 731-7110 ext. 303

Fax: (613) 731-0704

E-Mail: redpoll@clrc.ca

Web: http://www.clrc.ca/redpoll.shtml

Canadian Romagnola Association (Romark) — Romagnola cattle

(Não activa)

Salers Association of Canada — Salers cattle

c/o Kathy Adams

Secretary Manager

Suite 1, 517 - 10 Ave. South

Carstairs, Alberta

T0M 0N0, CANADA

Tel: (403) 337-5851

Fax: (403) 337-3143

E-mail: info@salerscanada.com

Web: http://www.salerscanada.com/

Canadian Shorthorn Association — Shorthorn cattle

c/o Belinda Wagner

Secretary-Treasurer

Box 3771

Canada Centre Bldg. Exhibition Park

Regina, Saskatchewan

S4P 3N8, CANADA

Tel: (306) 757-2212

Fax: (306) 525-5852

E-mail: sasklivestock@sk.sympatico.ca

Web: http://www.canadianshorthorn.com/

Canadian Simmental Association — Simmental cattle

c/o Barb Judd

Office Manager

#13, 4101-19th Street N.E.

Calgary, Alberta

T2E 7C4, CANADA

Tel: (403) 250-7979

Fax: (403) 250-5121

E-mail: cansim@simmental.com

Web: http://www.simmental.com/

Canadian South Devon Association — South Devon cattle

c/o Gloria Bigalky

Secretary-Treasurer

Box 68

Lipton, Saskatchewan

S0G 3B0, CANADA

Tel: (306)336-2666

Fax: (306) 646-4460

Email: info@southdevon.ca

Web: http://www.southdevon.ca/

Canadian Speckle Park Cattle Association — Speckle Park cattle

c/o Julianne Sage, CEO

Box 5032

Spruce Grove, Alberta

T7X 3A2, CANADA

Tel: (403) 934-2286

Fax: TBA

E-mail: cspecklepark@hotmail.com

Web: http://www.specklepark.ca/

Canadian Tarentaise Association — Tarentaise cattle 1973

c/o Rosalyn Harris

Secretary - Treasurer

Box 1156

Shellbrook, Saskatchewan

S0G 2E0, CANADA

Fax:

E-mail: canadiantarentaise@sasktel.net

Web: http://www.tarentaise.ca/

Canadian Wagyu Association — Wagyu cattle 1993

c/o Patrick McCarthy

President

3501 - 57 St.

Camrose, Alberta

T4V 4N2, CANADA

Tel: (780) 672-2990

Fax: (780) 672-6085

E-mail: admin@canadianwagyu.ca

Web: http://www.canadianwagyu.ca/index.htm

Canadian Welsh Black Cattle Society — Welsh Black cattle 1972

c/o Ron Black

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V 0M7, CANADA

Tel: (613) 731-7110 ext. 303

Fax: (613) 731-0704

E-mail: ronblack@clrc.ca

Web: http://www.clrc.ca/welshblack.shtml

Canadian Livestock Records Corporation (Société Canadienne d'Enregistrement des Animaux) - [General Stud and Herd Book: Bovine] — Devon cattle (North Devon), Norwegian Red cattle, Parthenais cattle, Rouge Flamande cattle, Aubrac cattle, Gasconne cattle, Brahman cattle, Normande cattle, Eringer cattle, Kerry cattle, Santa Gertrudis cattle

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V 0M7, CANADA

Tel: (613) 731-7110

Fax: (613) 731-0704

E-mail: ronblack@clrc.ca

Web: http://www.clrc.ca

Espécie: Caprina

Canadian Meat Goat Association — Boer goats

c/o Allison Taylor

P.O. Box 314

Lancaster, Ontario

K0C 1N0, CANADA

Tel: (613) 525-5500

Fax.: (613) 525-5200

E-mail: registrar@canadianmeatgoat.com

Web: http://www.canadianmeatgoat.com/

Canadian Goat Society — Angora, Toggenburg, Nubian, Saanen, Alpine, Pygmy, Oberhasli, La Mancha, Nigerian Dwarf

c/o Sharon Hunt

Secretary-Manager

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V OM7, CANADA

Tel: (613) 731-9894

Fax: (613) 731-0704

E-mail: cangoatsoc@travel-net.com

Web: http://www.goats.ca

Espécie: Ovina

Canadian Finnsheep Breeders' Association — Finnish Landrace sheep (Finnsheep)

Kathy Playdon (Interim President)

Box 10, Site 10

R.R. #4

Stony Plain, Alberta

T0E 2G0, CANADA

Tel: (780) 963-0416

Web: http://www.clrc.ca/finnsheep.shtml

Canadian Katahdin Sheep Association — Katahdin sheep

c/o Ron Black

Secretary-Treasurer

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V OM7, CANADA

Tel: (613) 731-7110

Fax: (613) 731-0704

E-mail: ronblack@clrc.ca

Web: http://www.katahdinsheep.com/

Canadian Sheep Breeders' Association — Blackface, Berrichon du Cher, Border Cheviot, Border Leicester, British Milk Sheep, Canadian Arcott, Charollais, Clun Forest, Columbia, Coopworth, Corriedale, Cotswold, DLS, Dorper, Dorset, Drysdale, East Friesian Dairy, Est à Laine Merino, Hampshire, English Leicester, Hexham Leicester, Icelandic, Île de France, Jacob, Karakul, Kerry Hill, Lacaune Dairy Sheep, Lincoln, Marshall Romney, Merino, Montadale, North Country Cheviot, Outaouais Arcott, Oxford, Perendale, Polypay, Rambouillet, Rideau Arcott, Romanov, Romnelet, Romney, Rouge de L’Ouest, Ryeland, Shetland, Shropshire, Southdown, South African Meat Merino, Suffolk, Targhee, Texel

c/o Cathy Gallivan

Secretary-Treasurer

Canadian Sheep Breeders' Association

1489 Route 560,

Deerville, New Brunswick

E7K 1W7, CANADA

Tel: (506) 328-3599 (h)

Fax: (506) 328-8165

E-mail: office@sheepbreeders.ca

Web: http://sheepbreeders.ca/

Espécie: Suína

Canadian Potbellied Pet Pig Registry — Potbellied Pig

(Não activa)

Canadian Swine Breeders' Association — Berkshire, British Saddleback, Chester White, Duroc, Hampshire, Lacombe, Landrace, Large Black, Pietrain, Poland China, Red Wattle, Spotted, Tamworth, Welsh, Yorkshire

c/o Brian Sullivan

Central Experimental Farm

Building 54, Maple Drive

Ottawa, Ontario

K1A 0C6, CANADA

Tel: (613) 233-8872 ext. 23

Fax: (613) 233-8903

E-mail: canswine@canswine.ca

Web: http://www.canswine.ca/

Canadian Livestock Records Corporation (Société canadienne d’enregistrement des animaux) - [General Stud and Herd Book: Porcine] — GP1025, GP1075, GP1125

2417 Holly Lane

Ottawa, Ontario

K1V 0M7, CANADA

Tel: (613) 731-7110

Fax: (613) 731-0704

E-mail: ronblack@clrc.ca

Web: http://www.clrc.ca»