3.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 123/11 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 25 de Maio de 2009
que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
2009/C 123/05
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
(1) |
Pela Decisão de 25 de Setembro de 2008 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2008 e 24 de Setembro de 2010, com excepção de determinados membros, nomeadamente os membros efectivos e suplentes malteses na categoria dos representantes do Governo; |
(2) |
O Governo Maltês apresentou as candidaturas para uma série de lugares vagos, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros efectivos e membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de Setembro de 2010:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
País |
Membros |
Suplentes |
Malta |
Joseph MIZZI Josephine FARRUGIA |
Anthony BUTTIGIEG |
Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ŠEBESTA
(1) JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
(2) JO C 253 de 4.10.2008, p. 7.