3.6.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 123/11


DECISÃO DO CONSELHO

de 25 de Maio de 2009

que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

2009/C 123/05

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

Pela Decisão de 25 de Setembro de 2008 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2008 e 24 de Setembro de 2010, com excepção de determinados membros, nomeadamente os membros efectivos e suplentes malteses na categoria dos representantes do Governo;

(2)

O Governo Maltês apresentou as candidaturas para uma série de lugares vagos,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de Setembro de 2010:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

País

Membros

Suplentes

Malta

Joseph MIZZI

Josephine FARRUGIA

Anthony BUTTIGIEG

Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

J. ŠEBESTA


(1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.

(2)  JO C 253 de 4.10.2008, p. 7.