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1.9.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 231/6 |
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1342/2008 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 423/2004
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 348 de 24 de Dezembro de 2008 )
Na página 24, no artigo 12.o, n.o 4:
em vez de:
«4. Para os grupos de esforço agregado em que a percentagem de capturas cumulativas calculada de acordo com a alínea b) do n.o 3 …»,
deve ler-se:
«4. Para os grupos de esforço agregado em que a percentagem de capturas cumulativas calculada de acordo com a alínea d) do n.o 3 …».
Na página 28, no artigo 28.o, n.o 1, segunda frase:
em vez de:
«No caso do bacalhau desembarcado pela primeira vez num porto designado nos termos do artigo 24.o, …»,
deve ler-se:
«No caso do bacalhau desembarcado pela primeira vez num porto designado nos termos do artigo 25.o, …».
Na página 28, no artigo 29.o:
em vez de:
«Artigo 29.o
Programa de controlo específico
Em derrogação do n.o 1 do artigo 34.o-C do Regulamento (CEE) n.o 2847/93, os programas de controlo específicos para as unidades populacionais de bacalhau em causa podem durar mais de dois anos a contar da sua data de entrada em vigor.»,
deve ler-se:
«Artigo 29.o
Programa específico de controlo e inspecção
Em derrogação do n.o 1 do artigo 34.o-C do Regulamento (CEE) n.o 2847/93, os programas específicos de controlo e inspecção para as unidades populacionais de bacalhau em causa podem durar mais de dois anos a contar da sua data de entrada em vigor.».
Na página 29, no artigo 35.o:
em vez de:
«É revogado o Regulamento (CE) n.o 423/2004.»,
deve ler-se:
«É revogado o Regulamento (CE) n.o 423/2004. As remissões para disposições do Regulamento (CE) n.o 423/2004 devem entender-se como sendo feitas para disposições do presente regulamento.».
Na página 30, no anexo I, ponto 2, alínea d):
em vez de:
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«d) |
Divisão CIEM VIa.», |
deve ler-se:
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«d) |
Divisão CIEM VIa e águas da CE da divisão CIEM Vb.». |