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8.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 95/3 |
REGULAMENTO (CE) N.o 318/2008 DA COMISSÃO
de 31 de Março de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 19.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Na décima quarta sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, a seguir designada «Convenção», realizada na Haia (Países Baixos) em Junho de 2007, foram introduzidas determinadas alterações aos anexos da Convenção. |
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(2) |
A espécie Agave arizonica foi suprimida do anexo I da Convenção. |
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(3) |
As espécies Pereskia spp., Pereskiopsis spp., Quiabentia spp. e Shortia galacifolia foram suprimidas do anexo II da Convenção. |
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(4) |
A população brasileira da espécie Melanosuchus niger e a espécie Nolina interrata foram tranferidas do anexo I para o anexo II da Convenção. |
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(5) |
As espécies Nycticebus spp. e Heloderma horridum charlesbogerti foram transferidas do anexo II para o anexo I da Convenção. |
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(6) |
As espécies Gazella cuvieri (anteriormente incluída no anexo III), Gazella leptoceros (anteriormente incluída no anexo III) e Pristidae spp. (com excepção da espécie Pristis microdon) foram incluídas no anexo I da Convenção. |
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(7) |
As espécies Anguilla anguilla (com entrada em vigor em 13 de Março de 2009), Caesalpinia echinata (com uma anotação) e Pristis microdon (com uma anotação) foram incluídas no anexo II da Convenção. |
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(8) |
As anotações relativas à inclusão no anexo II da Convenção das espécies Loxodonta africana (populações do Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe), Vicugna vicugna (população da Bolívia), Adonis vernalis, Agave victoriae-reginae, Aloe spp., Anacampseros spp., Aquilaria spp., Avonia spp., Beccariophoenix madagascariensis, Bowenia spp., Caryocar costaricense, Cibotium barometz, Cistanche deserticola, Cyathea spp., Cycadaceae spp., Cyclamen spp., Dicksonia spp., Didiereaceae spp., Dionaea muscipula, Dioscorea deltoidea, Euphorbia spp., Fouquieria columnaris, Galanthus spp., Gonystylus spp., Guaiacum spp., Gyrinops spp., Hedychium philippinense, Hydrastis canadensis, Lewisia serrata, Nardostachys grandiflora, Neodypsis decaryi, Nepenthes spp., Orchidaceae spp., Oreomunnea pterocarpa, Orothamnus zeyheri, Pachypodium spp., Panax ginseng, Panax quinquefolius, Picrorhiza kurrooa, Platymiscium pleiostachyum, Podophyllum hexandrum, Protea odorata, Prunus africana, Pterocarpus santalinus, Rauvolfia serpentina, Sarracenia spp., Sternbergia spp., Swietenia humilis, Taxus chinensis, Taxus fuana, Taxus cuspidata, Taxus sumatrana, Taxus wallichiana, Tillandsia harrisii, Tillandsia kammii, Tillandsia kautskyi, Tillandsia mauryana, Tillandsia sprengeliana, Tillandsia sucrei, Tillandsia xerographica, Welwitschia mirabilis, Zamiaceae spp. e as anotações relativas à inclusão no anexo III da Convenção das espécies Gnetum montanum, Magnolia liliifera var. obovata, Meconopsis regia, Podocarpus neriifolius e Tetracentron sinense foram alteradas. |
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(9) |
Antes da décima quarta sessão da Conferência das Partes na Convenção, foram acrescentadas ao anexo III da Convenção as seguintes espécies: Haliotis midae, a pedido da África do Sul, Macrochelys temminckii e Graptemys spp., a pedido dos EUA, e Dipteryx panamensis, a pedido da Nicarágua (consta actualmente do anexo III, a pedido da Costa Rica). Após a décima quarta sessão da Conferência das Partes na Convenção, foram acrescentadas ao anexo III da Convenção as seguintes espécies: Bulnesia sarmientoi (com uma anotação), a pedido da Argentina, Cervus elephus barbarus e Gazella dorcas, a pedido da Argélia, e espécies do Género Dalbergia e a espécie Cedrela odorata (com anotações), a pedido da Guatemala. |
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(10) |
Antes da décima quarta sessão da conferência das partes na Convenção, foram suprimidas do anexo III da Convenção as seguintes espécies: Pelodiscus sinensis, a pedido da China e, a pedido do Gana, as espécies Epixerus ebii, Anomalurus beecrofti, Anomalurus derbianus, Anomalurus pelii, Idiurus macrotis, Hystrix cristata, Mellivora capensis, Hyemoschus aquaticus, Damaliscus lunatus, Tragelaphus eurycerus, Tragelaphus spekii, Ardea goliath, Bubulcus ibis, Casmerodius albus, Egretta garzetta, Ephippiorhynchus senegalensis, Leptoptilos crumeniferus, Bostrychia hagedash, Bostrychia rara, Threskiornis aethiopicus, Alopochen aegyptiacus, Anas acuta, Anas capensis, Anas clypeata, Anas crecca, Anas penelope, Anas querquedula Aythya nyroca, Dendrocygna bicolor, Dendrocygna viduata, Nettapus auritus, Plectropterus gambensis, Pteronetta hartlaubii, Agelastes meleagrides, Columba guinea, Columba iriditorques, Columba livia, Columba unicincta, Oena capensis, Streptopelia decipiens, Streptopelia roseogrisea, Streptopelia semitorquata, Streptopelia senegalensis, Streptopelia turtur, Streptopelia vinacea, Treron calva, Treron waalia, Turtur abyssinicus, Turtur afer, Turtur brehmeri, Turtur tympanistria, Psittacula krameri, Corythaeola cristata, Crinifer piscator, Musophaga violacea, Serinus canicapillus, Serinus leucopygius, Serinus mozambicus, Amadina fasciata, Amandava subflava, Estrilda astrild, Estrilda caerulescens, Estrilda melpoda, Estrilda troglodytes, Lagonosticta rara, Lagonosticta rubricata, Lagonosticta rufopicta, Lagonosticta senegala, Lagonosticta vinacea, Lonchura bicolor, Lonchura cantans, Lonchura cucullata, Lonchura fringilloides, Mandingoa nitidula, Nesocharis capistrata, Nigrita bicolor, Nigrita canicapilla, Nigrita fusconota, Nigrita luteifrons, Ortygospiza atricollis, Parmoptila rubrifrons, Pholidornis rushiae, Pyrenestes ostrinus, Pytilia hypogrammica, Pytilia phoenicoptera, Spermophaga haematina, Uraeginthus bengalus, Amblyospiza albifrons, Anaplectes rubriceps, Anomalospiza imberbis, Bubalornis albirostris, Euplectes afer, Euplectes ardens, Euplectes franciscanus, Euplectes hordeaceus, Euplectes macrourus, Malimbus cassini, Malimbus malimbicus, Malimbus nitens, Malimbus rubricollis, Malimbus scutatus, Pachyphantes superciliosus, Passer griseus, Petronia dentata, Plocepasser superciliosus, Ploceus albinucha, Ploceus aurantius, Ploceus cucullatus, Ploceus heuglini, Ploceus luteolus, Ploceus melanocephalus, Ploceus nigerrimus, Ploceus nigricollis, Ploceus pelzelni, Ploceus preussi, Ploceus tricolour, Ploceus vitellinus, Quelea erythrops, Sporopipes frontalis, Vidua chalybeata, Vidua interjecta, Vidua larvaticola, Vidua macroura, Vidua orientalis, Vidua raricola, Vidua togoensis, Vidua wilsoni, Trionyx triunguis, Pelomedusa subrufa, Pelusios adansonii, Pelusios castaneus, Pelusios gabonensis e Pelusios niger. |
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(11) |
Os Estados-Membros não manifestaram reservas relativamente a qualquer uma destas alterações. |
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(12) |
No seguimento da adopção pela Conferência das Partes na Convenção, durante a sua décima quarta sessão, de decisões relativas à alteração das referências de nomenclatura e à reorganização das listagens das espécies animais nos anexos, de modo a que as ordens, famílias e géneros passem a ser apresentados por ordem alfabética, as espécies que constam das listas dos anexos foram redesignadas e reorganizadas. |
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(13) |
As alterações introduzidas nos anexos I, II e III da Convenção implicam, assim, a introdução de alterações nos anexos A, B e C do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(14) |
As espécies Agelastes meleagrides, Corythaeola cristata, Crinifer piscator, Musophaga violacea, Columba caribaea, Anthreptes pallidigaster, Anthreptes rubritorques, Liolaemus gravenhorstii, Dromicus chamissonis e Crotalus willardi — actualmente incluídas no anexo B do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 — não se encontram sujeitas a níveis de comércio internacional que possam revelar-se incompatíveis com a sua sobrevivência, pelo que devem ser suprimidas do anexo B. |
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(15) |
A espécie Gazella dorcas — actualmente incluída no anexo B do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 — não se encontra sujeita a níveis de comércio internacional que possam revelar-se incompatíveis com a sua sobrevivência mas está incluída no anexo III da Convenção, a pedido da Tunísia, pelo que deverá ser transferida do anexo B para o anexo C do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(16) |
As espécies Dendrolagus dorianus, Dendrolagus goodfellowi, Dendrolagus matschiei, Crax alector, Pauxi unicornis, Lophura bulweri, Lophura diardi, Lophura hoogerwerfi, Lophura inornata, Lophura leucomelanos, Didunculus strigirostris, Baronia brevicornis, Papilio grosesmith e Papilio maraho — todas actualmente incluídas no anexo B do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 — não se encontram sujeitas a níveis de comércio internacional que possam revelar-se incompatíveis com a sua sobrevivência, mas justificam o controlo dos níveis de comercialização, pelo que deverão ser transferidas do anexo B para o anexo D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(17) |
As espécies Pterapogon kauderni, Cedrela fissilis, Cedrela lilloi, Cedrela montana, Cedrela oaxacensis, Cedrela odorata (excepto no que respeita às populações da Colômbia e do Peru, incluídas no anexo C), Cedrela salvadorensis, Cedrela tonduzii, Dalbergia retusa, Dalbergia granadillo e Dalbergia stevensonii — nenhuma das quais se encontra actualmente incluída nos anexos A, B, C ou D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 — estão a ser importadas para a Comunidade em quantidades que justificam o seu controlo. Por conseguinte, essas espécies devem ser incluídas no anexo D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(18) |
Tendo em conta a importância das alterações, é conveniente, por motivos de clareza, substituir integralmente o anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(19) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 2008.
Pela Comissão
Stavros DIMAS
Membro da Comissão
(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1332/2005 da Comissão (JO L 215 de 19.8.2005, p. 1).
ANEXO
«ANEXO
Interpretação dos anexos A, B, C e D
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1. |
As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:
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2. |
A abreviatura “spp.” é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior. |
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3. |
As outras referências a taxa superiores à espécie serão dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação. |
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4. |
As espécies cujo nome se encontra impresso a negro no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Directiva 79/409/CEE do Conselho (Directiva “Aves”) ou pela Directiva 92/43/CEE do Conselho (Directiva “Habitats”). |
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5. |
As seguintes abreviaturas são utilizadas para os taxa vegetais inferiores à espécie:
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6. |
Os símbolos “(I)”, “(II)” e “(III)” colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os anexos da Convenção em que se incluem essas espécies, conforme indicado nas notas 7 a 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos anexos da convenção. |
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7. |
O símbolo “(I)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo I da Convenção. |
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8. |
O símbolo “(II)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo II da Convenção. |
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9. |
O símbolo “(III)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo III da Convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior foi incluído no anexo III. |
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10. |
Os híbridos podem ser especificamente incluídos nos anexos, mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B serão subordinados às disposições do presente regulamento como se se tratassem de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos. |
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11. |
Sempre que uma espécie seja incluída no anexo A, B ou C, todas as partes e produtos derivados dessa espécie são também incluídas no mesmo anexo, a não ser quando a referência à espécie inclua a anotação de que só certas partes ou produtos derivados da espécie são abrangidos. Nos termos da alínea t) do artigo 2.o do presente regulamento, o símbolo “#” seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do regulamento, são especificados da seguinte forma:
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12. |
Dado que nenhuma das espécies nem dos taxa superiores da flora incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 4.o do regulamento, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou taxa podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e as sementes e o pólen (incluindo as polínias), as flores cortadas e as plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, obtidas a partir desses híbridos e transportadas em recipientes esterilizados não são abrangidas pelas disposições do presente regulamento. |
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13. |
A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa, não estão subordinados às disposições do presente regulamento. |
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14. |
No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, as disposições previstas só são aplicáveis aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com excepção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:
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15. |
No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, as disposições só são aplicáveis aos espécimes vivos, com excepção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:
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Anexo A |
Anexo B |
Anexo C |
Nomes vulgares |
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FAUNA |
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CHORDATA (CORDADOS) |
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MAMMALIA |
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Mamíferos |
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ARTIODACTYLA |
||||
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Antilocapridae |
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Antilocaprídeos |
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Antilocapra americana (I) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento) |
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Antilocapra |
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Bovidae |
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Bovídeos |
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Addax nasomaculatus (I) |
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Adax |
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Ammotragus lervia (II) |
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Carneiro da Berberia |
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Antilope cervicapra (III Nepal) |
Antílope negro |
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Bison bison athabascae (II) |
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Bisonte europeu |
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Bos gaurus (exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não está sujeita às disposições do presente regulamento) |
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Bisonte indiano/Gauro |
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Bos mutus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não está sujeita às disposições do presente regulamento) |
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Iaque selvagem |
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Bos sauveli (I) |
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Couprei/Boi das florestas do Camboja |
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Bubalus arnee (III Nepal) (exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não está sujeita às disposições do presente regulamento) |
Bufalo indiano/Búfalo selvagem aquático |
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Bubalus depressicornis (I) |
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Anoa |
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Bubalus mindorensis (I) |
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Tamarau |
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Bubalus quarlesi (I) |
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Anoa de montanha |
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Budorcas taxicolor (II) |
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Taquim |
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Capra falconeri (I) |
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Cabra selvagem da Índia/Markhor |
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Capricornis milneedwardsii (I) |
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Serow chinês |
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Capricornis rubidus (I) |
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Serow vermelho |
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Capricornis sumatraensis (I) |
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Serow de Samatra/Serow de crina |
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Capricornis thar (I) |
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Serow do Himalaia |
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Cephalophus brookei (II) |
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Cefalofo/Cabrito de Brooke |
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Cephalophus dorsalis (II) |
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Cefalofo/Cabrito do mato de Bay |
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Cephalophus jentinki (I) |
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Cefalofo/Cabrito de Jentink |
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Cephalophus ogilbyi (II) |
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Cefalofo/Cabrito de Ogilby |
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Cephalophus silvicultor (II) |
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Cefalofo/Cabrito de dorso amarelo |
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Cephalophus zebra (II) |
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Cefalofo/Cabrito zebra |
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Damaliscus pygargus pygargus (II) |
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Bontebok |
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Gazella cuvieri (I) |
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Gazela de Cuvier/Gazela do Atlas/Edmi |
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Gazella dorcas (III Argélia/Tunísia) |
Gazela dorcas |
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Gazella leptoceros (I) |
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Gazela de cornos finos |
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Hippotragus niger variani (I) |
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Palanca negra |
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Kobus leche (II) |
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Cobo leche |
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Naemorhedus baileyi (I) |
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Goral vermelho |
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Naemorhedus caudatus (I) |
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Goral de cauda comprida |
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Naemorhedus goral (I) |
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Goral de Himalaia |
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Naemorhedus griseus (I) |
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Goral cinzento |
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Nanger dama (I) |
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Gazela dama/Gazela de pescoço vermelho |
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Oryx dammah (I) |
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Orix branco |
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Oryx leucoryx (I) |
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Oryx da Arábia |
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Ovis ammon (II) (excepto para as subespécies incluídas no anexo A) |
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Muflão |
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Ovis ammon hodgsonii (I) |
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Muflão do Tibete |
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Ovis ammon nigrimontana (I) |
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Argali |
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|
Ovis canadensis (II) (apenas para a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento) |
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Carneiro das montanhas rochosas |
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Ovis orientalis ophion (I) |
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Muflão do Chipre |
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Ovis vignei (II) (excepto para as subespécies incluídas no anexo A) |
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Urial |
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Ovis vignei vignei (I) |
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Muflão de Ladakh |
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Pantholops hodgsonii (I) |
|
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Chiru/Antílope do Tibete |
|
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Philantomba monticola (II) |
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Cabrito azul |
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|
Pseudoryx nghetinhensis (I) |
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Siola |
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|
Rupicapra pyrenaica ornata (I) |
|
|
Camurça |
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Saiga borealis (II) |
|
Saiga da Mongolia |
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Saiga tatarica (II) |
|
Saiga das estepes |
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Tetracerus quadricornis (III Nepal) |
Antílope de quatro cornos |
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Camelidae |
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|
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Camelídeos |
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Lama glama guanicoe (II) |
|
Guanaco |
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Vicugna vicugna (I) (excepto para as populações da Argentina [a população das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semicativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; da Bolívia [toda a população]; do Chile [população da Região de Primera]; e do Perú [toda a população]; essas populações são incluídas no anexo B) |
Vicugna vicugna (II) (apenas as populações da Argentina (1) [a população das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semicativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia (2) [toda a população]; Chile (3) [população da Região de Primera]; Peru (4) [toda a população]; as restantes populações estão incluídas no anexo A) |
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Vicunha |
|
|
Cervidae |
|
|
|
Cervídeos |
|
Axis calamianensis (I) |
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|
Veado das ilhas Calamianes |
|
|
Axis kuhlii (I) |
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|
Veado de Kuhl |
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|
Axis porcinus annamiticus (I) |
|
|
Veado pequeno da Tailândia |
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Blastocerus dichotomus (I) |
|
|
Veado dos pântanos |
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|
|
Cervus elaphus bactrianus (II) |
|
Veado do Turquistão |
|
|
|
|
Cervus elaphus barbarus (III Argélia/Tunísia) |
Veado da Berberia |
|
|
Cervus elaphus hanglu (I) |
|
|
Hangul |
|
|
Dama dama mesopotamica (I) |
|
|
Gamo persa |
|
|
Hippocamelus spp. (I) |
|
|
Veados dos Andes/Guemal |
|
|
|
|
Mazama temama cerasina (III Guatemala) |
Mazama vermelho centro-americano |
|
|
Muntiacus crinifrons (I) |
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Muntjac negro/Muntjac de crina |
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|
Muntiacus vuquangensis (I) |
|
|
Muntjac gigante |
|
|
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|
Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala) |
Veado de cauda branca da guatemala |
|
|
Ozotoceros bezoarticus (I) |
|
|
Veado das pampas |
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Pudu mephistophiles (II) |
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Pudu do Norte |
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|
Pudu puda (I) |
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|
Pudu do Sul |
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|
Rucervus duvaucelii (I) |
|
|
Barazinga |
|
|
Rucervus eldii (I) |
|
|
Veado de Eld |
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Hippopotamidae |
|
|
|
Hipopotamídeos |
|
|
Hexaprotodon liberiensis (II) |
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Hipopótamo pigmeu |
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|
Hippopotamus amphibius (II) |
|
Hipopótamo comum |
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Moschidae |
|
|
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Musquídeos |
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Moschus spp. (I) (apenas as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
Moschus spp. (II) (excepto para as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão que estão incluídas no anexo A) |
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Veados almiscarados |
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Suidae |
|
|
|
Suídeos |
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Babyrousa babyrussa (I) |
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Babirussa comum |
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Babyrousa bolabatuensis (I) |
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|
Babirussa de bola-batu |
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Babyrousa celebensis (I) |
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|
Babirussa das celebes do Norte |
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|
Babyrousa togeanensis (I) |
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Babirussa de malenge |
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Sus salvanius (I) |
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Javali pigmeu |
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Tayassuidae |
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Pecarídeos |
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Tayassuidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
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Pecaris |
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Catagonus wagneri (I) |
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Pecari do Chaco |
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CARNIVORA |
||||
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Ailuridae |
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Ailurídeos |
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Ailurus fulgens (I) |
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Panda vermelho |
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Canidae |
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Canídeos |
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Canis aureus (III Índia) |
Chacal dourado |
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Canis lupus (I/II) (todas as populações, excepto as de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39°. As populações do Butão, Índia, Nepal e Paquistão constam do anexo I; as restantes populações estão incluídas no anexo II) |
Canis lupus (populações da Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39°) |
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Lobo |
|
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Canis simensis |
|
|
Lobo da Etiópia/Chacal de Simen |
|
|
|
Cerdocyon thous (II) |
|
Raposa do mato |
|
|
|
Chrysocyon brachyurus (II) |
|
Lobo de crina |
|
|
|
Cuon alpinus (II) |
|
Raposa asiática dos montes/Cão vermelho |
|
|
|
Lycalopex culpaeus (II) |
|
Raposa caranguejeira |
|
|
|
Lycalopex fulvipes (II) |
|
Raposa de Darwin |
|
|
|
Lycalopex griseus (II) |
|
Raposa cinzenta sul-americana |
|
|
|
Lycalopex gymnocercus (II) |
|
Raposa das pampas |
|
|
Speothos venaticus (I) |
|
|
Cão do mato |
|
|
|
|
Vulpes bengalensis (III Índia) |
Raposa de Bengala |
|
|
|
Vulpes cana (II) |
|
Raposa de Blanford |
|
|
|
Vulpes zerda (II) |
|
Feneco |
|
|
Eupleridae |
|
|
|
Euplerídeos |
|
|
Cryptoprocta ferox (II) |
|
Fossa grande |
|
|
|
Eupleres goudotii (II) |
|
Mangusso de Goudot/Fanaluc |
|
|
|
Fossa fossana (II) |
|
Fossa almiscarada/Fossana |
|
|
Felidae |
|
|
|
Felídeos |
|
|
Felidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A. Os espécimes da forma doméstica não estão subordinados às disposições do presente regulamento) |
|
Gatos |
|
|
Acinonyx jubatus (I) (as quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e troféus de caça são as seguintes: Botswana: 5; Namíbia: 150; Zimbabwe: 50. O comércio desses espécimes está subordinado ao disposto no n.o 1 do artigo 4.o do presente regulamento) |
|
|
Chita |
|
|
Caracal caracal (I) (apenas a população da Ásia; as restantes populações são incluídas no anexo B). |
|
|
Caracal |
|
|
Catopuma temminckii (I) |
|
|
Gato bravo dourado da Ásia |
|
|
Felis nigripes (I) |
|
|
Gato bravo de patas negras |
|
|
Felis silvestris (II) |
|
|
Gato bravo/Gato selvagem |
|
|
Leopardus geoffroyi (I) |
|
|
Gato de Geoffroy |
|
|
Leopardus jacobitus (I) |
|
|
Gato bravo dos Andes |
|
|
Leopardus pardalis (I) |
|
|
Ocelote |
|
|
Leopardus tigrinus (I) |
|
|
Ocelote pequeno tigrado/Gato ocelote |
|
|
Leopardus wiedii (I) |
|
|
Margaí |
|
|
Lynx lynx (II) |
|
|
Lince europeu |
|
|
Lynx pardinus (I) |
|
|
Lince ibérico |
|
|
Neofelis nebulosa (I) |
|
|
Pantera nebulosa |
|
|
Panthera leo parsica |
|
|
Leão Asiatico |
|
|
Panthera onca (I) |
|
|
Jaguar |
|
|
Panthera pardus (I) |
|
|
Leopardo |
|
|
Panthera tigris (I) |
|
|
Tigre |
|
|
Pardofelis marmorata (I) |
|
|
Gato bravo marmoreado |
|
|
Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (apenas as populações do Bangladesh, Índia e Tailândia; as restantes populações estão incluídas no anexo B). |
|
|
Gato leopardo chinês/Gato de Bengala |
|
|
Prionailurus iriomotensis (II) |
|
|
Gato leopardo de Iriomote/Gato de Ryukyu |
|
|
Prionailurus planiceps (I) |
|
|
Gato bravo de cabeça plana |
|
|
Prionailurus rubiginosus (I) (apenas a população da Índia; as restantes populações estão incluídas no anexo B). |
|
|
Gato vermelho malhado |
|
|
Puma concolor coryi (I) |
|
|
Puma da Flórida |
|
|
Puma concolor costaricensis (I) |
|
|
Puma da América Central |
|
|
Puma concolor couguar (I) |
|
|
Puma do Leste da América do Norte |
|
|
Puma yaguarondi (I) (apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações são incluídas no anexo B). |
|
|
Jaguarundi |
|
|
Uncia uncia (I) |
|
|
Leopardo das neves |
|
|
Herpestidae |
|
|
|
Herpestídeos |
|
|
|
Herpestes fuscus (III Índia) |
Mangusto castanho Indiano/Mangusto de cauda curta |
|
|
|
|
Herpestes edwardsi (III Índia) |
Mangusto cinzento indiano |
|
|
|
|
Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia) |
Mangusto pequeno Indiano/Mangusto de Java |
|
|
|
|
Herpestes smithii (III Índia) |
Mangusto Smith/Mangusto ruivo |
|
|
|
|
Herpestes urva (III Índia) |
Mangusto caranguejeiro |
|
|
|
|
Herpestes vitticollis (III Índia) |
Mangusto de pescoço estriado |
|
|
Hyaenidae |
|
|
|
Hienídeos |
|
|
|
Proteles cristata (III Botswana) |
Protelo |
|
|
Mephitidae |
|
|
|
Mefitídeos |
|
|
Conepatus humboldtii (II) |
|
Mofeta/Gambá da Patagónia |
|
|
Mustelidae |
|
|
|
Mustelídeos |
|
Lutrinae |
|
|
|
Lontras |
|
|
Lutrinae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Lontras |
|
|
Aonyx capensis microdon (I) (apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Lontra sem garras dos Camarões |
|
|
Enhydra lutris nereis (I) |
|
|
Lontra marinha da California |
|
|
Lontra felina (I) |
|
|
Lontra feline costeira |
|
|
Lontra longicaudis (I) |
|
|
Lontra de cauda comprida |
|
|
Lontra provocax (I) |
|
|
Lontra da Argentina |
|
|
Lutra lutra (I) |
|
|
Lontra Europeia |
|
|
Lutra nippon (I) |
|
|
Lontra Japonesa |
|
|
Pteronura brasiliensis (I) |
|
|
Lontra gigante |
|
|
Mustelinae |
|
|
|
Furões |
|
|
|
Eira barbara (III Honduras) |
Taira |
|
|
|
|
Galictis vittata (III Costa Rica) |
Grisão |
|
|
|
|
Martes flavigula (III índia) |
Marta de garganta amarela |
|
|
|
|
Martes foina intermedia (III Índia) |
Marta comum |
|
|
|
|
Martes gwatkinsii (III India) |
Marta de Nilgiri |
|
|
|
|
Mellivora capensis (III Botswana) |
Ratel Africano |
|
|
Mustela nigripes (I) |
|
|
Toirão/Furão de patas negras |
|
|
Odobenidae |
|
|
|
Odobenídeos |
|
|
Odobenus rosmarus (III Canadá) |
|
Morsa |
|
|
Otariidae |
|
|
|
Otarídeos |
|
|
Arctocephalus spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A). |
|
Otárias/Ursos marinhos |
|
|
Arctocephalus philippii (II) |
|
|
Otária das ilhas Juan Fernández |
|
|
Arctocephalus townsendi (I) |
|
|
Otária de Guadalupe |
|
|
Phocidae |
|
|
|
Focídeos |
|
|
Mirounga leonina (II) |
|
Elefante marinho meridional |
|
|
Monachus spp. (I) |
|
|
Foca monge |
|
|
Procyonidae |
|
|
|
Procionídeos |
|
|
|
Bassaricyon gabbii (III Costa Rica) |
Olingo |
|
|
|
|
Bassariscus sumichrasti (III Costa Rica) |
Cacomistle |
|
|
|
|
Nasua narica (III Honduras) |
Coati pardo |
|
|
|
|
Nasua nasua solitaria (III Uruguai) |
Coati de cauda anelada do Sul do Brasil |
|
|
|
|
Potos flavus (III Honduras) |
Jupare |
|
|
Ursidae |
|
|
|
Ursídeos |
|
|
Ursidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A). |
|
Urso |
|
|
Ailuropoda melanoleuca (I) |
|
|
Panda gigante |
|
|
Helarctos malayanus (I) |
|
|
Urso malaio |
|
|
Melursus ursinus (I) |
|
|
Urso beiçudo |
|
|
Tremarctos ornatus (I) |
|
|
Urso de lunetas |
|
|
Ursus arctos (I/II) (só estão incluídas no anexo I as populações do Butão, China, México e Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus ; as restantes populações e subespécies estão inscritas no anexo II). |
|
|
Urso pardo |
|
|
Ursus thibetanus (I) |
|
|
Urso tibetano |
|
|
Viverridae |
|
|
|
Viverrídeos |
|
|
|
Arctictis binturong (III Índia) |
Binturongue |
|
|
|
|
Civettictis civetta (III Botswana) |
Civeta africana |
|
|
|
Cynogale bennettii (II) |
|
Civeta lontra almiscarada |
|
|
|
Hemigalus derbyanus (II) |
|
Civeta das palmeiras listada |
|
|
|
|
Paguma larvata (III Índia) |
Civeta das palmeiras mascarada |
|
|
|
|
Paradoxurus hermaphroditus (III Índia) |
Viveta das palmeiras asiática |
|
|
|
|
Paradoxurus jerdoni (III Índia) |
Civeta das palmeiras Jerdon |
|
|
|
Prionodon linsang (II) |
|
Lisangue listado |
|
|
Prionodon pardicolor (I) |
|
|
Lisangue malhado |
|
|
|
|
Viverra civettina (III índia) |
Civeta de malhas grande de Malabar |
|
|
|
|
Viverra zibetha (III índia) |
Civeta grande indiana |
|
|
|
|
Viverricula indica (III índia) |
Civeta pequena indiana |
|
|
CETACEA |
|
|
|
Cetáceos |
|
CETACEA spp. (I/II) (5) |
|
|
Cetáceos |
|
|
CHIROPTERA |
||||
|
Phyllostomidae |
|
|
|
Filostomídeos |
|
|
|
Platyrrhinus lineatus (III Uruguai) |
Morcego de linhas brancas |
|
|
Pteropodidae |
|
|
|
Pteropodídeos |
|
|
Acerodon spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Raposas voadoras |
|
|
Acerodon jubatus (I) |
|
|
Morcego frugivoro de nuca dourada |
|
|
|
Pteropus spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Raposa voadora |
|
|
Pteropus insularis (I) |
|
|
Raposa voadora de Ruck |
|
|
Pteropus livingstonii (II) |
|
|
Raposa voadora de Comoro |
|
|
Pteropus loochoensis (I) |
|
|
Raposa voadora do Japão |
|
|
Pteropus mariannus (I) |
|
|
Raposa voadora das Marianas |
|
|
Pteropus molossinus (I) |
|
|
Raposa voadora da Caroline |
|
|
Pteropus pelewensis (I) |
|
|
Raposa voadora de Pelew |
|
|
Pteropus pilosus (I) |
|
|
Raposa voadora grande de Pelew |
|
|
Pteropus rodricensis (II) |
|
|
Raposa voadora de Rodrigues |
|
|
Pteropus samoensis (I) |
|
|
Raposa voadora de Samoan |
|
|
Pteropus tonganus (I) |
|
|
Raposa voadora do Pacífico |
|
|
Pteropus ualanus (I) |
|
|
Raposa voadora de Kosrae |
|
|
Pteropus voeltzkowi (II) |
|
|
Raposa voadora de Pemba |
|
|
Pteropus yapensis (I) |
|
|
Raposa voadora de Yap |
|
|
CINGULATA |
||||
|
Dasypodidae |
|
|
|
Dasipodídeos |
|
|
|
Cabassous centralis (III Costa Rica) |
Tatu de cauda nua do Norte |
|
|
|
|
Cabassous tatouay (III Uruguai) |
Tatu de cauda nua grande |
|
|
|
Chaetophractus nationi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
|
Tatu peludo grande |
|
|
Priodontes maximus (I) |
|
|
Tatu gigante |
|
|
DASYUROMORPHIA |
||||
|
Dasyuridae |
|
|
|
Dasiurídeos |
|
Sminthopsis longicaudata (I) |
|
|
Rato marsupial de cauda comprida |
|
|
Sminthopsis psammophila (I) |
|
|
Rato marsupial do deserto |
|
|
Thylacinidae |
|
|
|
Tilacinídeos |
|
Thylacinus cynocephalus (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Lobo da Tasmânia |
|
|
DIPROTODONTIA |
||||
|
Macropodidae |
|
|
|
Macrocodídeos |
|
|
Dendrolagus inustus (II) |
|
Canguru arborícola cinzento |
|
|
|
Dendrolagus ursinus (II) |
|
Canguru arborícola negro |
|
|
Lagorchestes hirsutus (I) |
|
|
Lebre wallaby ruivo |
|
|
Lagostrophus fasciatus (I) |
|
|
Lebre wallaby raiado |
|
|
Onychogalea fraenata (I) |
|
|
Wallaby de cauda pontiaguda |
|
|
Onychogalea lunata (I) |
|
|
Wallaby de crescente |
|
|
Phalangeridae |
|
|
|
Falangarídeos |
|
|
Phalanger intercastellanus (II) |
|
Cuscus comum oriental |
|
|
|
Phalanger mimicus (II) |
|
Cuscus comum do Sul |
|
|
|
Phalanger orientalis (II) |
|
Cuscus cinzento |
|
|
|
Spilocuscus kraemeri (II) |
|
Cuscus comum oriental da ilha Admiralty |
|
|
|
Spilocuscus maculatus (II) |
|
Cuscus malhado |
|
|
|
Spilocuscus papuensis (II) |
|
Cuscus de Waigeou |
|
|
Potoroidae |
|
|
|
Potoroídeos |
|
Bettongia spp. (I) |
|
|
Ratos-canguru |
|
|
Caloprymnus campestris (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Rato-canguru do deserto |
|
|
Vombatidae |
|
|
|
Vombatídeos |
|
Lasiorhinus krefftii (I) |
|
|
Vombate de focinho peludo |
|
|
LAGOMORPHA |
||||
|
Leporidae |
|
|
|
Leporídeos |
|
Caprolagus hispidus (I) |
|
|
Lebre do Nepal |
|
|
Romerolagus diazi (I) |
|
|
Coelho dos vulcões |
|
|
MONOTREMATA |
||||
|
Tachyglossidae |
|
|
|
Taquiglossídeos |
|
|
Zaglossus spp. (II) |
|
Equidna de bico curvo |
|
|
PERAMELEMORPHIA |
||||
|
Chaeropodidae |
|
|
|
Caeropodídeos |
|
Chaeropus ecaudatus (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Bandicoot de pés de porco |
|
|
Peramelidae |
|
|
|
Peramelídeos |
|
Perameles bougainville (I) |
|
|
Bandicoot de Bougainville |
|
|
Thylacomyidae |
|
|
|
Estilaconíedeos |
|
Macrotis lagotis (I) |
|
|
Bandicoot de orelhas de coelho |
|
|
Macrotis leucura (I) |
|
|
Bandicoot de orelhas e cauda branca |
|
|
PERISSODACTYLA |
||||
|
Equidae |
|
|
|
Equídeos |
|
Equus africanus (I) (exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não está sujeita às disposições do presente regulamento) |
|
|
Burro africano |
|
|
Equus grevyi (I) |
|
|
Zebra de grevi |
|
|
Equus hemionus (I/II) (a espécie está incluída no anexo II mas as subespécies Equus hemionus hemionus e Equus hemionus khur constam do anexo I) |
|
|
Burro selvagem asiático |
|
|
Equus kiang (II) |
|
|
Kiang |
|
|
Equus przewalskii (I) |
|
|
Cavalo de Przewalski |
|
|
|
Equus zebra hartmannae (II) |
|
Zebra de Hartmann |
|
|
Equus zebra zebra (I) |
|
|
Zebra de montanha do Cabo |
|
|
Rhinocerotidae |
|
|
|
Rinocerotídeos |
|
Rhinocerotidae spp. (I) (excepto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Rinocerontes |
|
|
|
Ceratotherium simum simum (II) (apenas as populações da África do Sul e da Suazilândia; as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de troféus de caça. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
|
Rinoceronte branco |
|
|
Tapiridae |
|
|
|
Tapirídeos |
|
Tapiridae spp. (I) (excepto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Tapires |
|
|
|
Tapirus terrestris (II) |
|
Tapir Amazónico |
|
|
PHOLIDOTA |
||||
|
Manidae |
|
|
|
Manídeos |
|
|
Manis spp. (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Manis crassicaudata, Manis culionensis, Manis javanica e Manis pentadactyla no que se refere a espécimes retiradas do seu meio natural e comercializadas para fins principalmente comerciais) |
|
Pangolins |
|
|
PILOSA |
||||
|
Bradypodidae |
|
|
|
Bradipodídeos |
|
|
Bradypus variegatus (II) |
|
Preguiça de garganta castanha |
|
|
Megalonychidae |
|
|
|
Megaloniquídeos |
|
|
|
Choloepus hoffmanni (III Costa Rica) |
Preguiça real |
|
|
Myrmecophagidae |
|
|
|
Mirmecofagídeos |
|
|
Myrmecophaga tridactyla (II) |
|
Urso formigueiro gigante |
|
|
|
|
Tamandua mexicana (III Guatemala) |
Tamanduá |
|
|
PRIMATES |
|
|
|
Primatas |
|
|
PRIMATES spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Primates |
|
|
Atelidae |
|
|
|
Atelídeos |
|
Alouatta coibensis (I) |
|
|
Macaco uivador da ilha Coiba |
|
|
Alouatta palliata (I) |
|
|
Macaco uivador de manto |
|
|
Alouatta pigra (I) |
|
|
Macaco uivador negro |
|
|
Ateles geoffroyi frontatus (I) |
|
|
Macaco aranha de mãos negras de Geoffroy |
|
|
Ateles geoffroyi panamensis (I) |
|
|
Macaco aranha de mãos negras vermelho |
|
|
Brachyteles arachnoides (I) |
|
|
Macaco aranha lanudo do Sul |
|
|
Brachyteles hypoxanthus (I) |
|
|
Macaco aranha lanudo do Norte |
|
|
Oreonax flavicauda (I) |
|
|
Macaco lanudo de cauda amarela |
|
|
Cebidae |
|
|
|
Cebídeos |
|
Callimico goeldii (I) |
|
|
Mico de Goeldi |
|
|
Callithrix aurita (I) |
|
|
Titi de orelhas brancas |
|
|
Callithrix flaviceps (I) |
|
|
Titi de cabeça amarela |
|
|
Leontopithecus spp. (I) |
|
|
Mico leão |
|
|
Saguinus bicolor (I) |
|
|
Sagui bicolor |
|
|
Saguinus geoffroyi (I) |
|
|
Sagui de Geoffroy |
|
|
Saguinus leucopus (I) |
|
|
Sagui de patas brancas |
|
|
Saguinus martinsi (I) |
|
|
Sagui de Martins |
|
|
Saguinus oedipus (I) |
|
|
Sagui de face braca/Sagui de cabeça de algodão |
|
|
Saimiri oerstedii (I) |
|
|
Macaco esquilo da América Central |
|
|
Cercopithecidae |
|
|
|
Cercopitecídeos |
|
Cercocebus galeritus (I) |
|
|
Macaco do rio Tana/Cercocebo de cara preta |
|
|
Cercopithecus diana (I) |
|
|
Macaco Diana |
|
|
Cercopithecus roloway (I) |
|
|
Macaco de Roloway |
|
|
Cercopithecus solatus (II) |
|
|
Macaco de cauda dourada |
|
|
Colobus satanas (II) |
|
|
Colobo negro de Angola |
|
|
Macaca silenus (I) |
|
|
Macaco de cauda de leão |
|
|
Mandrillus leucophaeus (I) |
|
|
Drill |
|
|
Mandrillus sphinx (I) |
|
|
Mandrill |
|
|
Nasalis larvatus (I) |
|
|
Macaco narigudo |
|
|
Piliocolobus foai (II) |
|
|
Colobo vermelho da África Central |
|
|
Piliocolobus gordonorum (II) |
|
|
Colobo vermelho de Uzungwa |
|
|
Piliocolobus kirkii (I) |
|
|
Colobo vermelho de Zanzibar |
|
|
Piliocolobus pennantii (II) |
|
|
Colobo vermelho de Pennant |
|
|
Piliocolobus preussi (II) |
|
|
Colobo vermelho de Preuss |
|
|
Piliocolobus rufomitratus (I) |
|
|
Colobo vermelho do rio Tana |
|
|
Piliocolobus tephrosceles (II) |
|
|
Colobo vermelho do Uganda |
|
|
Piliocolobus tholloni (II) |
|
|
Colobo vermelho de Thollon |
|
|
Presbytis potenziani (I) |
|
|
Langur das ilhas Mentawai |
|
|
Pygathrix spp. (I) |
|
|
Langures grandes |
|
|
Rhinopithecus spp. (I) |
|
|
Macacos de nariz grande |
|
|
Semnopithecus ajax (I) |
|
|
Langur cinzento de Kashmir |
|
|
Semnopithecus dussumieri (I) |
|
|
Langur cinzento das Planícies |
|
|
Semnopithecus entellus (I) |
|
|
Langur comum |
|
|
Semnopithecus hector (I) |
|
|
Langur pequeno |
|
|
Semnopithecus hypoleucos (I) |
|
|
Langur cinzento de pés negros/Langur do Malabar |
|
|
Semnopithecus priam (I) |
|
|
Langur cinzento |
|
|
Semnopithecus schistaceus (I) |
|
|
Langur cinzento de pés claros |
|
|
Simias concolor (I) |
|
|
Langur de cauda de porco |
|
|
Trachypithecus delacouri (II) |
|
|
Langur de Delacour |
|
|
Trachypithecus francoisi (II) |
|
|
Langur de François |
|
|
Trachypithecus geei (I) |
|
|
Langur dourado |
|
|
Trachypithecus hatinhensis (II) |
|
|
Langur de Hatinh |
|
|
Trachypithecus johnii (II) |
|
|
Langur de Nilgiri |
|
|
Trachypithecus laotum (II) |
|
|
Langur de Laos |
|
|
Trachypithecus pileatus (I) |
|
|
Langur de Capuz |
|
|
Trachypithecus poliocephalus (II) |
|
|
Langur de cabeça branca |
|
|
Trachypithecus shortridgei (I) |
|
|
Langur de Shortridge |
|
|
Cheirogaleidae |
|
|
|
Queirogaleídeos |
|
Cheirogaleidae spp. (I) |
|
|
Lemures rato |
|
|
Daubentoniidae |
|
|
|
Aye-aye |
|
Daubentonia madagascariensis (I) |
|
|
Aye-aye |
|
|
Hominidae |
|
|
|
Hominídeos |
|
Gorilla beringei (I) |
|
|
Gorila de montanha |
|
|
Gorilla gorilla (I) |
|
|
Gorila comum |
|
|
Pan spp. (I) |
|
|
Chimpanzé e bonobo |
|
|
Pongo abelii (I) |
|
|
Orangotango de Samatra |
|
|
Pongo pygmaeus (I) |
|
|
Orangotango de Bornéu |
|
|
Hylobatidae |
|
|
|
Hilobatídeos |
|
Hylobatidae spp. (I) |
|
|
Gibões |
|
|
Indriidae |
|
|
|
Indriídeos |
|
Indriidae spp. (I) |
|
|
Indris, sifacas e lemures lanudos |
|
|
Lemuridae |
|
|
|
Lemurídeos |
|
Lemuridae spp. (I) |
|
|
Lémures |
|
|
Lepilemuridae |
|
|
|
Lepilemurídeos |
|
Lepilemuridae spp. (I) |
|
|
Lemures saltadores |
|
|
Lorisidae |
|
|
|
Lorisídeos |
|
Nycticebus spp. (I) |
|
|
Loris |
|
|
Pitheciidae |
|
|
|
Piteciídeos |
|
Cacajao spp. (I) |
|
|
Uacaris |
|
|
Callicebus barbarabrownae (II) |
|
|
|
|
|
Callicebus melanochir (II) |
|
|
|
|
|
Callicebus nigrifrons (II) |
|
|
|
|
|
Callicebus personatus (II) |
|
|
Titi mascarado do Atlântico |
|
|
Chiropotes albinasus (I) |
|
|
Sagui barbudo de nariz branco |
|
|
Tarsiidae |
|
|
|
Tarsiídeos |
|
Tarsius spp. (II) |
|
|
Tarsios |
|
|
PROBOSCIDEA |
||||
|
Elephantidae |
|
|
|
Elefantídeos |
|
Elephas maximus (I) |
|
|
Elefante asiático |
|
|
Loxodonta africana (I) (excepto para as populações do Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe, que são incluídas no anexo B) |
Loxodonta africana (II) (apenas as populações do Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe (6); as restantes populações estão incluídas no anexo A) |
|
Elefante africano |
|
|
RODENTIA |
||||
|
Chinchillidae |
|
|
|
Chinchilídeos |
|
Chinchilla spp. (I) (os espécimes da forma doméstica não estão subordinados às disposições do presente regulamento) |
|
|
Chinchilas |
|
|
Cuniculidae |
|
|
|
Cuniculídeos |
|
|
|
Cuniculus paca (III Honduras) |
Paca |
|
|
Dasyproctidae |
|
|
|
Dasiproctídeos |
|
|
|
Dasyprocta punctata (III Honduras) |
Agouti |
|
|
Erethizontidae |
|
|
|
Eretizontídeos |
|
|
|
Sphiggurus mexicanus (III Honduras) |
Porco-espinho cabeludo do México |
|
|
|
|
Sphiggurus spinosus (III Uruguay) |
Porco-espinho cabeludo do Paraguai |
|
|
Hystricidae |
|
|
|
Histricídeos |
|
Hystrix cristata |
|
|
Porco-espinho africano |
|
|
Muridae |
|
|
|
Murídeos |
|
Leporillus conditor (I) |
|
|
Rato arquitecto |
|
|
Pseudomys fieldi praeconis (I) |
|
|
Rato da baía dos Tubarões |
|
|
Xeromys myoides (I) |
|
|
Falso rato de água |
|
|
Zyzomys pedunculatus (I) |
|
|
Rato de cauda grossa |
|
|
Sciuridae |
|
|
|
Sciurídeos |
|
Cynomys mexicanus (I) |
|
|
Cão da pradaria mexicano |
|
|
|
|
Marmota caudata (III Índia) |
Marmota de cauda comprida |
|
|
|
|
Marmota himalayana (III Índia) |
Marmota dos Himalaias |
|
|
|
Ratufa spp. (II) |
|
Esquilo gigante |
|
|
|
|
Sciurus deppei (III Costa Rica) |
Esquilo de Deppe |
|
|
SCANDENTIA |
||||
|
Tupaiidae |
|
|
|
Tupaídeos |
|
|
Tupaiidae spp. |
|
Tupaias |
|
|
SIRENIA |
||||
|
Dugongidae |
|
|
|
Dugongídeos |
|
Dugong dugon (I) |
|
|
Dugongo |
|
|
Trichechidae |
|
|
|
Triquequídeos |
|
Trichechidae spp. (I/II) (Trichechus inunguis e Trichechus manatus são incluídas no anexo I. Trichechus senegalensis é incluída no anexo II) |
|
|
Manatins |
|
|
AVES |
|
|
|
Aves |
|
ANSERIFORMES |
||||
|
Anatidae |
|
|
|
Anatídeos |
|
Anas aucklandica (I) |
|
|
Marrequinho das ilhas Auckland |
|
|
|
Anas bernieri (II) |
|
Marrequinho de Madagáscar |
|
|
Anas chlorotis (I) |
|
|
Marrequinho castanho |
|
|
|
Anas formosa (II) |
|
Pato de Baikal |
|
|
Anas laysanensis (I) |
|
|
Pato de Laysan |
|
|
Anas nesiotis (I) |
|
|
Marreco da ilha Campbell |
|
|
Anas oustaleti (I) |
|
|
Pato das ilhas Marianas |
|
|
Anas querquedula |
|
|
Marreco comum |
|
|
Aythya innotata |
|
|
Zarro de Madagáscar |
|
|
Aythya nyroca |
|
|
Zarro castanho |
|
|
Branta canadensis leucopareia (I) |
|
|
Ganso do Canadá das ilhas Aleutas |
|
|
Branta ruficollis (II) |
|
|
Ganso de pescoço ruivo |
|
|
Branta sandvicensis (I) |
|
|
Ganso do Hawai |
|
|
|
|
Cairina moschata (III Honduras) |
Pato mudo |
|
|
Cairina scutulata (I) |
|
|
Pato de asas brancas |
|
|
|
Coscoroba coscoroba (II) |
|
Cisne Coscoroba |
|
|
|
Cygnus melancoryphus (II) |
|
Cisne de pescoço negro |
|
|
|
Dendrocygna arborea (II) |
|
Pato arborícola das Caraíbas |
|
|
|
|
Dendrocygna autumnalis (III Honduras) |
Pato arboricola de bico negro |
|
|
|
|
Dendrocygna bicolor (III Honduras) |
Pato arborícola fulvo |
|
|
Mergus octosetaceus |
|
|
Merganso do Brasil |
|
|
|
Oxyura jamaicensis |
|
Pato de rabo alçado americano |
|
|
Oxyura leucocephala (II) |
|
|
Pato de rabo alçado de cabeça branca |
|
|
Rhodonessa caryophyllacea(possivelmente extinta) (I) |
|
|
Pato de cabeça rosada |
|
|
|
Sarkidiornis melanotos (II) |
|
Pato de bico nodoso |
|
|
Tadorna cristata |
|
|
Pato de crista |
|
|
APODIFORMES |
||||
|
Trochilidae |
|
|
|
Troquilídeos |
|
|
Trochilidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Colibri |
|
|
Glaucis dohrnii (I) |
|
|
Colibri de Dohrn |
|
|
CHARADRIIFORMES |
||||
|
Burhinidae |
|
|
|
Burrinídeos |
|
|
|
Burhinus bistriatus (III Guatemala) |
Alcaravão de estrias duplas |
|
|
Laridae |
|
|
|
Larídeos |
|
Larus relictus (I) |
|
|
Gaivota da Mongólia |
|
|
Scolopacidae |
|
|
|
Scolopacídeos |
|
Numenius borealis (I) |
|
|
Maçarico esquimó |
|
|
Numenius tenuirostris (I) |
|
|
Maçarico de bico fino |
|
|
Tringa guttifer (I) |
|
|
Perna verde pintado |
|
|
CICONIIFORMES |
||||
|
Ardeidae |
|
|
|
Ardeídeos |
|
Ardea alba |
|
|
Garça branca grande |
|
|
Bubulcus ibis |
|
|
Garça boieira |
|
|
Egretta garzetta |
|
|
Garça branca pequena |
|
|
Balaenicipitidae |
|
|
|
Balaenicipitídeos |
|
|
Balaeniceps rex (II) |
|
Bico de sapato |
|
|
Ciconiidae |
|
|
|
Ciconídeos |
|
Ciconia boyciana (I) |
|
|
Cegonha de bico nego |
|
|
Ciconia nigra (II) |
|
|
Cegonha negra |
|
|
Ciconia stornie |
|
|
Cegonha de Storm |
|
|
Jabiru mycteria (I) |
|
|
Jabiru |
|
|
Leptoptilos dubius |
|
|
Marabu indiano |
|
|
Mycteria cinerea (I) |
|
|
Cegonha leitosa |
|
|
Phoenicopteridae |
|
|
|
Foenicopterídeos |
|
|
Phoenicopteridae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Flamingos |
|
|
Phoenicopterus ruber (II) |
|
|
Flamingo comum |
|
|
Threskiornithidae |
|
|
|
Tresquionikídeos |
|
|
Eudocimus ruber (II) |
|
Ibis escarlate |
|
|
Geronticus calvus (II) |
|
|
Ibis calvo |
|
|
Geronticus eremita (I) |
|
|
Ibis eremita |
|
|
Nipponia nippon (I) |
|
|
Ibis branco do Japão |
|
|
Platalea leucorodia (II) |
|
|
Colhereiro europeu |
|
|
Pseudibis gigantea |
|
|
Ibis gigante |
|
|
COLUMBIFORMES |
||||
|
Columbidae |
|
|
|
Columbídeos |
|
Caloenas nicobarica (I) |
|
|
Pombo de Nicobar |
|
|
Claravis godefrida |
|
|
Pombo espelho |
|
|
Columba livia |
|
|
Pombo das rochas |
|
|
Ducula mindorensis (I) |
|
|
Pombo imperial de Mindoro |
|
|
|
Gallicolumba luzonica (II) |
|
Rola apunhalada |
|
|
|
Goura spp. (II) |
|
Pombo coroado |
|
|
Leptotila wellsi |
|
|
Rola de Granada |
|
|
|
|
Nesoenas mayeri (III Maurícias) |
Pombo das Maurícias |
|
|
Streptopelia turtur |
|
|
Rola brava |
|
|
CORACIIFORMES |
||||
|
Bucerotidae |
|
|
|
Bucerotídeos |
|
|
Aceros spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
|
|
Aceros nipalensis (I) |
|
|
Calau de pescoço ruivo |
|
|
|
Anorrhinus spp. (II) |
|
Calaus |
|
|
|
Anthracoceros spp. (II) |
|
Calaus |
|
|
|
Berenicornis spp. (II) |
|
Calaus |
|
|
|
Buceros spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
|
|
Buceros bicornis (I) |
|
|
Calau bicorne |
|
|
|
Penelopides spp. (II) |
|
Calaus |
|
|
Rhinoplax vigil (I) |
|
|
Calau de capacete |
|
|
|
Rhyticeros spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
|
|
Rhyticeros subruficollis (I) |
|
|
Calau de garganta plana |
|
|
CUCULIFORMES |
||||
|
Musophagidae |
|
|
|
Musofagídeos |
|
|
Tauraco spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Turacos |
|
|
Tauraco bannermani (II) |
|
|
Turaco de Bannerman |
|
|
FALCONIFORMES |
|
|
|
Falconiformes |
|
|
FALCONIFORMES spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A e para uma espécie da família Cathartidae incluída no anexo C; as outras espécies dessa família não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
Aves de rapina diurnas |
|
|
Accipitridae |
|
|
|
Acipitrídeos |
|
Accipiter brevipes (II) |
|
|
Gavião grego |
|
|
Accipiter gentilis (II) |
|
|
Açor |
|
|
Accipiter nisus (II) |
|
|
Gavião |
|
|
Aegypius monachus (II) |
|
|
Abutre negro |
|
|
Aquila adalberti (I) |
|
|
Aguia imperial ibérica |
|
|
Aquila chrysaetos (II) |
|
|
Águia real |
|
|
Aquila clanga (II) |
|
|
Águia gritadeira |
|
|
Aquila heliaca (I) |
|
|
Águia imperial |
|
|
Aquila pomarina (II) |
|
|
Águia pomarina |
|
|
Buteo buteo (II) |
|
|
Águia de asa redonda |
|
|
Buteo lagopus (II) |
|
|
Buteo calçado |
|
|
Buteo rufinus (II) |
|
|
Buteo mouro |
|
|
Chondrohierax uncinatus wilsonii (I) |
|
|
Águia de Wilson |
|
|
Circaetus gallicus (II) |
|
|
Águia cobreira |
|
|
Circus aeruginosus (II) |
|
|
Águia sapeira |
|
|
Circus cyaneus (II) |
|
|
Tartaranhão azulado |
|
|
Circus macrourus (II) |
|
|
Tartaranhão de peito branco |
|
|
Circus pygargus (II) |
|
|
Tartaranhão caçador |
|
|
Elanus caeruleus (II) |
|
|
Peneireiro cinzento |
|
|
Eutriorchis astur (II) |
|
|
Águia das serpentes de Madagáscar |
|
|
Gypaetus barbatus (II) |
|
|
Quebra ossos |
|
|
Gyps fulvus (II) |
|
|
Grifo |
|
|
Haliaeetus spp. (I/II) (a Haliaeetus albicilla está incluída no anexo I; as restantes populações são inscritas no anexo II) |
|
|
Pigargos |
|
|
Harpia harpyja (I) |
|
|
Águia harpia |
|
|
Hieraaetus fasciatus (II) |
|
|
Águia de Bonelli |
|
|
Hieraaetus pennatus (II) |
|
|
Águia calçada |
|
|
Leucopternis occidentalis (II) |
|
|
Açor de costas cinzentas |
|
|
Milvus migrans (II) |
|
|
Milhafre negro |
|
|
Milvus milvus (II) |
|
|
Milhafre real |
|
|
Neophron percnopterus (II) |
|
|
Abutre do Egipto |
|
|
Pernis apivorus (II) |
|
|
Falcão abelheiro |
|
|
Pithecophaga jefferyi (I) |
|
|
Águia dos macacos das Filipinas |
|
|
Cathartidae |
|
|
|
Catartídeos |
|
Gymnogyps californianus (I) |
|
|
Condor da Califórnia |
|
|
|
|
Sarcoramphus papa (III Honduras) |
Abutre-rei |
|
|
Vultur gryphus (I) |
|
|
Condor dos Andes |
|
|
Falconidae |
|
|
|
Falconídeos |
|
Falco araeus (I) |
|
|
Peneireiro das Seychelles |
|
|
Falco biarmicus (II) |
|
|
Falcão borni |
|
|
Falco cherrug (II) |
|
|
Falcão sacre |
|
|
Falco columbarius (II) |
|
|
Esmerilhão |
|
|
Falco eleonorae (II) |
|
|
Falcão da rainha |
|
|
Falco jugger (I) |
|
|
Falcão Laggar |
|
|
Falco naumanni (II) |
|
|
Peneireiro-das-torres |
|
|
Falco newtoni (I) (apenas a população das Seicheles) |
|
|
Peneireiro de Aldabra |
|
|
Falco pelegrinoides (I) |
|
|
Falcão da Berberia |
|
|
Falco peregrinus (I) |
|
|
Falcão peregrino |
|
|
Falco punctatus (I) |
|
|
Peneireiro das ilhas Mauricias |
|
|
Falco rusticolus (I) |
|
|
Falcão gerifalte |
|
|
Falco subbuteo (II) |
|
|
Falcão tagarote/Ógea |
|
|
Falco tinnunculus (II) |
|
|
Peneireiro vulgar |
|
|
Falco vespertinus (II) |
|
|
Falcão de pés vermelhos |
|
|
Pandionidae |
||||
|
|
Pandion haliaetus (II) |
|
|
Águia-pesqueira |
|
GALLIFORMES |
||||
|
Cracidae |
|
|
|
Cracídeos |
|
|
Crax spp. (-/III) (excepto para as espécies incluídas nos anexos A e D; as seguintes espécies são inscritas no anexo III: Crax daubentoni e Crax globulosa para a Colômbia e Crax rubra para a Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Honduras) |
|
Mutuns |
|
|
Crax alberti (III Colômbia) |
|
|
Mutum de bico azul |
|
|
Crax blumenbachii (I) |
|
|
Mutum de bico vermelho |
|
|
Mitu mitu (I) |
|
|
Mutum de Alagoas |
|
|
Oreophasis derbianus (I) |
|
|
Mutum cornudo |
|
|
|
Ortalis vetula (III Guatemala/Honduras) |
|
Chachalaca |
|
|
|
Pauxi pauxi (III Colômbia) |
|
Mutum de capacete |
|
|
Penelope albipennis (I) |
|
|
Guan de asas brancas |
|
|
|
|
Penelope purpurascens (III Honduras) |
Jacu |
|
|
|
Penelopina nigra (III Guatemala) |
|
Guan das montanhas |
|
|
Pipile jacutinga (I) |
|
|
Jacutinga |
|
|
Pipile pipile (I) |
|
|
Jacupara |
|
|
Megapodiidae |
|
|
|
Megapodiídeos |
|
Macrocephalon maleo (I) |
|
|
Maleo |
|
|
Phasianidae |
|
|
|
Fasianídeos |
|
|
Arborophila campbelli (III Malásia) |
|
Perdiz de peito cinzento |
|
|
|
Arborophila charltonii (III Malásia) |
|
Perdiz de pescoço manchado |
|
|
|
Argusianus argus (II) |
|
Faisão argos |
|
|
|
|
Caloperdix oculeus (III Malásia) |
Perdiz ferrugínea |
|
|
Catreus wallichii (I) |
|
|
Faisão de Wallich |
|
|
Colinus virginianus ridgwayi (I) |
|
|
Codorniz da Virgínia |
|
|
Crossoptilon crossoptilon (I) |
|
|
Faisão branco da Manchúria |
|
|
Crossoptilon mantchuricum (I) |
|
|
Faisão da Manchúria |
|
|
|
Gallus sonneratii (II) |
|
Galo de Sonnerat |
|
|
|
Ithaginis cruentus (II) |
|
Faisão sanguineo |
|
|
Lophophorus impejanus (I) |
|
|
Faisão monal dos Himalaias |
|
|
Lophophorus lhuysii (I) |
|
|
Faisão monal da China |
|
|
Lophophorus sclateri (I) |
|
|
Faisão monal de Sclater |
|
|
Lophura edwardsi (I) |
|
|
Faisão de Edward |
|
|
|
Lophura erythrophthalma (III Malásia) |
|
Faisão sem crista |
|
|
|
Lophura hatinhensis |
|
Faisão do Vietname |
|
|
|
Lophura ignita (III Malásia) |
|
Faisão de crista |
|
|
Lophura imperialis (I) |
|
|
Faisão imperial |
|
|
Lophura swinhoii (I) |
|
|
Faisão de Swinhoe |
|
|
|
|
Melanoperdix niger (III Malásia) |
Perdiz negra |
|
|
|
|
Meleagris ocellata (III Guatemala) |
Perú ocelado |
|
|
Odontophorus strophium |
|
|
Codorniz dos bosques de gola |
|
|
Ophrysia superciliosa |
|
|
Codorniz do Himalaia |
|
|
|
Pavo muticus (II) |
|
Pavão verde |
|
|
|
Polyplectron bicalcaratum (II) |
|
Faisão esporeiro cinzento |
|
|
|
Polyplectron germaini (II) |
|
Faisão esporeiro de Germain |
|
|
|
|
Polyplectron inopinatum (III Malásia) |
Faisão esporeiro de montanha |
|
|
|
Polyplectron malacense (II) |
|
Faisão esporeiro da Malásia |
|
|
Polyplectron napoleonis (I) |
|
|
Faisão esporeiro de Palawan |
|
|
|
Polyplectron schleiermacheri (II) |
|
Faisão esporeiro de Borneu |
|
|
Rheinardia ocellata (I) |
|
|
Faisão argos de crista |
|
|
|
|
Rhizothera dulitensis (III Malásia) |
Codorniz de Hose |
|
|
|
|
Rhizothera longirostris (III Malásia) |
Codorniz de bico comprido |
|
|
|
|
Rollulus rouloul (III Malásia) |
Rul rul |
|
|
Syrmaticus ellioti (I) |
|
|
Faisão de Elliot |
|
|
Syrmaticus humiae (I) |
|
|
Faisão de Hume |
|
|
Syrmaticus mikado (I) |
|
|
Faisão Mikado |
|
|
Tetraogallus caspius (I) |
|
|
Galo nival do Cáspio |
|
|
Tetraogallus tibetanus (I) |
|
|
Galo nival do Tibete |
|
|
Tragopan blythii (I) |
|
|
Tragopan de Blyth |
|
|
Tragopan caboti (I) |
|
|
Tragopan de Cabot |
|
|
Tragopan melanocephalus (I) |
|
|
Tragopan Ocidental |
|
|
|
|
Tragopan satyra (III Nepal) |
Tragopan de Satyr |
|
|
Tympanuchus cupido attwateri (I) |
|
|
Galo da pradaria de Attwater |
|
|
GRUIFORMES |
||||
|
Gruidae |
|
|
|
Grouídeos |
|
|
Gruidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Grous |
|
|
Grus americana (I) |
|
|
Grou branco da América |
|
|
Grus canadensis (I/II) (a espécie é incluída no anexo II mas as subespécies Grus canadensis nesiotes e Grus canadensis pulla constam do anexo I) |
|
|
Grou do Canadá |
|
|
Grus grus (II) |
|
|
Grou comum |
|
|
Grus japonensis (I) |
|
|
Grou da Manchúria |
|
|
Grus leucogeranus (I) |
|
|
Grou siberiano |
|
|
Grus monacha (I) |
|
|
Grou monge |
|
|
Grus nigricollis (I) |
|
|
Grou de pescoço negro |
|
|
Grus vipio (I) |
|
|
Grou de pescoço branco |
|
|
Otididae |
|
|
|
Otidídeos |
|
|
Otididae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Abetardas |
|
|
Ardeotis nigriceps (I) |
|
|
Abetarda indiana grande |
|
|
Chlamydotis macqueenii (I) |
|
|
Abetarda moura de Macqueen |
|
|
Chlamydotis undulata (I) |
|
|
Houbara |
|
|
Houbaropsis bengalensis (I) |
|
|
Abetarda de Bengala |
|
|
Otis tarda (II) |
|
|
Abetarda comum |
|
|
Sypheotides indicus (II) |
|
|
Abetarda indiana pequena |
|
|
Tetrax tetrax (II) |
|
|
Sisão |
|
|
Rallidae |
|
|
|
Ralídeos |
|
Gallirallus sylvestris (I) |
|
|
Frango de água da ilha de Lord Howe |
|
|
Rhynochetidae |
|
|
|
Rinoquetídeos |
|
Rhynochetos jubatus (I) |
|
|
Cagu |
|
|
PASSERIFORMES |
||||
|
Atrichornithidae |
|
|
|
Atricornitídeos |
|
Atrichornis clamosus (I) |
|
|
Ave do matagal ruidosa |
|
|
Cotingidae |
|
|
|
Cotinguídeos |
|
|
|
Cephalopterus ornatus (III Colômbia) |
Anambé preto |
|
|
|
|
Cephalopterus penduliger (III Colômbia) |
Anambé de manto comprido |
|
|
Cotinga maculata (I) |
|
|
Cotinga de bandas |
|
|
|
Rupicola spp. (II) |
|
Galos da rocha |
|
|
Xipholena atropurpurea (I) |
|
|
Anambé de asa branca |
|
|
Emberizidae |
|
|
|
Emberizídeos |
|
|
Gubernatrix cristata (II) |
|
Cardeal amarelo |
|
|
|
Paroaria capitata (II) |
|
Cardeal de bico amarelo |
|
|
|
Paroaria coronata (II) |
|
Cardeal do Sul |
|
|
|
Tangara fastuosa (II) |
|
Pintor verdadeiro |
|
|
Estrildidae |
|
|
|
Estrildídeos |
|
|
Amandava formosa (II) |
|
Bengalim tigre verde |
|
|
|
Lonchura fuscata |
|
Pardal de Timor |
|
|
|
Lonchura oryzivora (II) |
|
Pardal de Java |
|
|
|
Poephila cincta cincta (II) |
|
Diamante de babete preto |
|
|
Fringillidae |
|
|
|
Fringilídeos |
|
Carduelis cucullata (I) |
|
|
Pintassilgo da Venezuela |
|
|
|
Carduelis yarrellii (II) |
|
Pintassilgo do Nordeste |
|
|
Hirundinidae |
|
|
|
Hirundinídeos |
|
Pseudochelidon sirintarae (I) |
|
|
Andorinha de lunetas |
|
|
Icteridae |
|
|
|
Icterídeos |
|
Xanthopsar flavus (I) |
|
|
Pássaro negro de capuz amarelo |
|
|
Meliphagidae |
|
|
|
Melifagídeos |
|
Lichenostomus melanops cassidix (I) |
|
|
Melifagideo de Capacete |
|
|
Muscicapidae |
|
|
|
Muscicapídeos |
|
Acrocephalus rodericanus (III Maurícias) |
|
|
Felosa dos arbustos de Rodrigues |
|
|
|
Cyornis ruckii (II) |
|
Papa-moscas azul de Ruck |
|
|
Dasyornis broadbenti litoralis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Pássaro de pêlos castanho |
|
|
Dasyornis longirostris (I) |
|
|
Fulosa ruiva do Oeste |
|
|
|
Garrulax canorus (II) |
|
Tordo ruidoso canoro |
|
|
|
Leiothrix argentauris (II) |
|
Rouxinol da China |
|
|
|
Leiothrix lutea (II) |
|
Rouxinol do Japão |
|
|
|
Liocichla omeiensis (II) |
|
Rouxinol de Omei Shan |
|
|
Picathartes gymnocephalus (I) |
|
|
Pássaro das rochas de pescoço branco |
|
|
Picathartes oreas (I) |
|
|
Pássaro das rochas de pescoço cinzento |
|
|
|
|
Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícias) |
Papa-moscas do paraíso das Maurícias |
|
|
Paradisaeidae |
|
|
|
Paradisaeídeos |
|
|
Paradisaeidae spp. (II) |
|
Ave-do-paraíso |
|
|
Pittidae |
|
|
|
Pitídeos |
|
|
Pitta guajana (II) |
|
Pita de bandas |
|
|
Pitta gurneyi (I) |
|
|
Pita de Gurney |
|
|
Pitta kochi (I) |
|
|
Tirano de Koch |
|
|
|
Pitta nympha (II) |
|
Tirano de asa azul |
|
|
Pycnonotidae |
|
|
|
Picnonotídeos |
|
|
Pycnonotus zeylanicus (II) |
|
Bulbul de Ceilão |
|
|
Sturnidae |
|
|
|
Esturnídeos |
|
|
Gracula religiosa (II) |
|
Maina de Java |
|
|
Leucopsar rothschildi (I) |
|
|
Maina de Rothschild |
|
|
Zosteropidae |
|
|
|
Zosteropídeos |
|
Zosterops albogularis (I) |
|
|
Pássaro de lunetas de peito branco |
|
|
PELECANIFORMES |
||||
|
Fregatidae |
|
|
|
Fregatídeos |
|
Fregata andrewsi (I) |
|
|
Fragata da ilha Christmas |
|
|
Pelecanidae |
|
|
|
Pelecanídeos |
|
Pelecanus crispus (I) |
|
|
Pelicano frisado |
|
|
Sulidae |
|
|
|
Sulídeos |
|
Papasula abbotti (I) |
|
|
Ganso patola de Abbott |
|
|
PICIFORMES |
||||
|
Capitonidae |
|
|
|
Capitunídeos |
|
|
Semnornis ramphastinus (III Colômbia) |
|
Tucano barbudo |
|
|
Picidae |
|
|
|
Picídeos |
|
Campephilus imperialis (I) |
|
|
Pica-pau imperial |
|
|
Dryocopus javensis richardsi (I) |
|
|
Pica-pau de barriga branca da Coreia |
|
|
Ramphastidae |
|
|
|
Ranfastídeos |
|
|
Baillonius bailloni (III Argentina) |
|
Aracari banana |
|
|
|
Pteroglossus aracari (II) |
|
Aracari de bico branco |
|
|
|
Pteroglossus castanotis (III Argentina) |
|
Aracari castanho |
|
|
|
Pteroglossus viridis (II) |
|
Aracari limão |
|
|
|
Ramphastos dicolorus (III Argentina) |
|
Tucano de bico verde |
|
|
|
Ramphastos sulfuratus (II) |
|
Tucano de bico chato |
|
|
|
Ramphastos toco (II) |
|
Tucano toco |
|
|
|
Ramphastos tucanus (II) |
|
Tucano sol de papo branco |
|
|
|
Ramphastos vitellinus (II) |
|
Tucano de bico preto |
|
|
|
Selenidera maculirostris (III Argentina) |
|
Aracari de bico manchado |
|
|
PODICIPEDIFORMES |
||||
|
Podicipedidae |
|
|
|
Podicepedídeos |
|
Podilymbus gigas (I) |
|
|
Mergulhão do lago Atitlan |
|
|
PROCELLARIIFORMES |
||||
|
Diomedeidae |
|
|
|
Diomedeídeos |
|
Phoebastria albatrus (I) |
|
|
Albatroz de cauda curta |
|
|
PSITTACIFORMES |
|
|
|
Psitacídeos/Bicos curvos |
|
|
PSITTACIFORMES spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo a Agapornis roseicollis, a Melopsittacus undulatus, a Nymphicus hollandicus e a Psittacula krameri, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
Papagaios, etc. |
|
|
Cacatuidae |
|
|
|
Cacatuídeos |
|
Cacatua goffini (I) |
|
|
Catatua de Goffini |
|
|
Cacatua haematuropygia (I) |
|
|
Catatua das Filipinas |
|
|
Cacatua moluccensis (I) |
|
|
Catatua das Molucas |
|
|
Cacatua sulphurea (I) |
|
|
Catatua de crista amarela |
|
|
Probosciger aterrimus (I) |
|
|
Catatua das palmeiras |
|
|
Loriidae |
|
|
|
Loriídeos |
|
Eos histrio (I) |
|
|
Lori azul e vermelho |
|
|
Vini spp. (I/II) (a Vini ultramarina consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II) |
|
|
Loris aguis |
|
|
Psittacidae |
|
|
|
Psitacídeos |
|
Amazona arausiaca (I) |
|
|
Papagaio de pescoço vermelho |
|
|
Amazona auropalliata (I) |
|
|
Papagaio de nuca amarela |
|
|
Amazona barbadensis (I) |
|
|
Papagaio de ombros amarelos |
|
|
Amazona brasiliensis (I) |
|
|
Papagaio do Brasil |
|
|
Amazona finschi (I) |
|
|
Papagaio de Finsch |
|
|
Amazona guildingii (I) |
|
|
Papagaio de S. Vicente |
|
|
Amazona imperialis (I) |
|
|
Papagaio imperial |
|
|
Amazona leucocephala (I) |
|
|
Papagaio de Cuba |
|
|
Amazona oratrix (I) |
|
|
Papagaio de cabeça amarela |
|
|
Amazona pretrei (I) |
|
|
Papagaio de faces vermelhas |
|
|
Amazona rhodocorytha (I) |
|
|
Papagaio de faces laranja |
|
|
Amazona tucumana (I) |
|
|
Papagaio Tucuman |
|
|
Amazona versicolor (I) |
|
|
Papagaio versicolor |
|
|
Amazona vinacea (I) |
|
|
Papagaio vináceo |
|
|
Amazona viridigenalis (I) |
|
|
Papagaio manchado de verde |
|
|
Amazona vittata (I) |
|
|
Papagaio de Porto Rico |
|
|
Anodorhynchus spp. (I) |
|
|
Araras azuis |
|
|
Ara ambiguus (I) |
|
|
Arara verde grande |
|
|
Ara glaucogularis (I) |
|
|
Arara de garganta azul |
|
|
Ara macao (I) |
|
|
Arara escarlate |
|
|
Ara militaris (I) |
|
|
Arara military |
|
|
Ara rubrogenys (I) |
|
|
Arara de fronte vermelha |
|
|
Cyanopsitta spixii (I) |
|
|
Arara de Spix |
|
|
Cyanoramphus cookii (I) |
|
|
Periquito de peito amarelo da ilha Chathan |
|
|
Cyanoramphus forbesi (I) |
|
|
Kakariki |
|
|
Cyanoramphus novaezelandiae (I) |
|
|
Papagaio de Coxen |
|
|
Cyanoramphus saisseti (I) |
|
|
Periquito cornudo |
|
|
Cyclopsitta diophthalma coxeni (I) |
|
|
Papagaio nocturno |
|
|
Eunymphicus cornutus (I) |
|
|
Arajuba |
|
|
Geopsittacus occidentalis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Periquito de barriga laranja |
|
|
Guarouba guarouba (I) |
|
|
Papagaio de ouvidos amarelos |
|
|
Neophema chrysogaster (I) |
|
|
Papagaio terricola |
|
|
Ognorhynchus icterotis (I) |
|
|
Papagaio orelhudo |
|
|
Pezoporus wallicus (I) |
|
|
Arara de cabeça azul |
|
|
Pionopsitta pileata (I) |
|
|
Arara de asa azul |
|
|
Primolius couloni (I) |
|
|
Piriquito de asas douradas |
|
|
Primolius maracana (I) |
|
|
Papagaio de poupa |
|
|
Psephotus chrysopterygius (I) |
|
|
Papagaio de Parpa |
|
|
Psephotus dissimilis (I) |
|
|
Periquito das Mauricias |
|
|
Psephotus pulcherrimus (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Periquito de garganta azul |
|
|
Psittacula echo (I) |
|
|
Periquito de garganta azul |
|
|
Pyrrhura cruentata (I) |
|
|
Papagaio de bico grosso |
|
|
Rhynchopsitta spp. (I) |
|
|
|
|
|
Strigops habroptilus (I) |
|
|
Kakapo |
|
|
RHEIFORMES |
||||
|
Rheidae |
|
|
|
Rheas |
|
Pterocnemia pennata (I) (excepto Pterocnemia pennata pennata, que é incluída no anexo B) |
|
|
Nandu de Darwin |
|
|
|
Pterocnemia pennata pennata (II) |
|
Nandu pequeno |
|
|
|
Rhea americana (II) |
|
Nandu comum |
|
|
SPHENISCIFORMES |
||||
|
Spheniscidae |
|
|
|
Esfeniscídeos |
|
|
Spheniscus demersus (II) |
|
Pinguim de Angola |
|
|
Spheniscus humboldti (I) |
|
|
Pinguim de Humboldt |
|
|
STRIGIFORMES |
|
|
|
Estrigiformes |
|
|
STRIGIFORMES spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Mochos e corujas |
|
|
Strigidae |
|
|
|
Strigídeos |
|
Aegolius funereus (II) |
|
|
Mocho de Tengmalm |
|
|
Asio flammeus (II) |
|
|
Coruja do nabal |
|
|
Asio otus (II) |
|
|
Bufo pequeno de orelhas |
|
|
Athene noctua (II) |
|
|
Mocho galego |
|
|
Bubo bubo (II) |
|
|
Bufo real |
|
|
Glaucidium passerinum (II) |
|
|
Mocho pigmeu |
|
|
Heteroglaux blewitti (I) |
|
|
Mocho das florestas |
|
|
Mimizuku gurneyi (I) |
|
|
Mocho de Gurney |
|
|
Ninox natalis (I) |
|
|
Coruja lavradora das Molucas |
|
|
Ninox novaeseelandiae undulata (I) |
|
|
Coruja lavradora de Norfolk |
|
|
Nyctea scandiaca (II) |
|
|
Coruja das neves |
|
|
Otus ireneae (II) |
|
|
Mocho de orelhas de Sokoke |
|
|
Otus scops (II) |
|
|
Mocho de orelhas |
|
|
Strix aluco (II) |
|
|
Coruja do mato/Mocho nival |
|
|
Strix nebulosa (II) |
|
|
Coruja lapónica |
|
|
Strix uralensis (II) |
|
|
Coruja dos Urales |
|
|
Surnia ulula (II) |
|
|
Coruja gavião |
|
|
Tytonidae |
|
|
|
Titonídeos |
|
Tyto alba (II) |
|
|
Coruja das torres |
|
|
Tyto soumagnei (I) |
|
|
Coruja de Madagáscar |
|
|
STRUTHIONIFORMES |
||||
|
Struthionidae |
|
|
|
Estrutionídeos |
|
Struthio camelus (I) (apenas para as populações da Argélia, Burquina Faso, dos Camarões, República Centro-Africana, Chade, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão; as restantes populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Avestruz |
|
|
TINAMIFORMES |
||||
|
Tinamidae |
|
|
|
Tinamídeos |
|
Tinamus solitarius (I) |
|
|
Tinamu solitário |
|
|
TROGONIFORMES |
||||
|
Trogonidae |
|
|
|
Trogonídeos |
|
Pharomachrus mocinno (I) |
|
|
Quetzal |
|
|
REPTILIA |
|
|
|
Répteis |
|
CROCODYLIA |
|
|
|
Crocodilos, caimões, aligatores |
|
|
CROCODYLIA spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Crocodilos e caimões |
|
|
Alligatoridae |
|
|
|
Alligatorídeos |
|
Alligator sinensis (I) |
|
|
Aligator da China |
|
|
Caiman crocodilus apaporiensis (I) |
|
|
Aligator do rio Apaporis |
|
|
Caiman latirostris (I) (excepto para a população da Argentina, que é incluída no anexo B) |
|
|
Jacaré de focinho longo |
|
|
Melanosuchus niger (I) (excepto para a população do Brasil, que é incluída no anexo B, e para a população do Equador, que é incluída no anexo B e é sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo “Crocodile Specialist Group” da IUCN/SSC) |
|
|
Caimão negro |
|
|
Crocodylidae |
|
|
|
Crocodilídeos |
|
Crocodylus acutus (I) (excepto para a população de Cuba, que é incluída no anexo B) |
|
|
Crocodilo americano |
|
|
Crocodylus cataphractus (I) |
|
|
Falso gavial africano |
|
|
Crocodylus intermedius (I) |
|
|
Crocodilo de Orenoco |
|
|
Crocodylus mindorensis (I) |
|
|
Crocodilo das Filipinas |
|
|
Crocodylus moreletii (I) |
|
|
Crocodilo de Morelet |
|
|
Crocodylus niloticus (I) (excepto para as populações do Botswana, Etiópia, Quénia, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Uganda, República Unida da Tanzânia [com uma quota anual de exportação não superior a 1 600 espécimes selvagens, incluindo troféus de caça, além de espécimes criados em cativeiro], Zâmbia e Zimbabwe; essas populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Crocodilo do Nilo |
|
|
Crocodylus palustris (I) |
|
|
Crocodilo dos pântanos |
|
|
Crocodylus porosus (I) (excepto para as populações da Austrália, Indonésia e Papuásia-Nova Guiné, que são incluídas no anexo B) |
|
|
Crocodilo poroso/Crocodilo dos estuários/Crocodilo marinho |
|
|
Crocodylus rhombifer (I) |
|
|
Crocodilo de Cuba |
|
|
Crocodylus siamensis (I) |
|
|
Crocodilo da Tailândia |
|
|
Osteolaemus tetraspis (I) |
|
|
Crocodilo anão |
|
|
Tomistoma schlegelii (I) |
|
|
Falso gavial de Borneu |
|
|
Gavialidae |
|
|
|
Gavialídeos |
|
Gavialis gangeticus (I) |
|
|
Gavial do Ganjes |
|
|
RHYNCHOCEPHALIA |
||||
|
Sphenodontidae |
|
|
|
Esfenodontídeos |
|
Sphenodon spp. (I) |
|
|
Tuatara |
|
|
SAURIA |
||||
|
Agamidae |
|
|
|
Aganídeos |
|
|
Uromastyx spp. (II) |
|
Lagarto de cauda de chicote |
|
|
Chamaeleonidae |
|
|
|
Camaeleonídeos |
|
|
Bradypodion spp. (II) |
|
Camaleões pequenos |
|
|
|
Brookesia spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Camaleões pequenos |
|
|
Brookesia perarmata (I) |
|
|
Camaleão espinhoso pequeno |
|
|
|
Calumma spp. (II) |
|
Camaleões de Madagáscar |
|
|
|
Chamaeleo spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Camaleões |
|
|
Chamaeleo chamaeleon (II) |
|
|
Camaleão europeu |
|
|
|
Furcifer spp. (II) |
|
Camaleões de Madagáscar |
|
|
Cordylidae |
|
|
|
Cordilídeos |
|
|
Cordylus spp. (II) |
|
Lagartos cintados |
|
|
Gekkonidae |
|
|
|
Gekonídeos |
|
|
Cyrtodactylus serpensinsula (II) |
|
Geko da ilha Serpente |
|
|
|
|
Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia) |
Geckos de dedos colados |
|
|
|
|
Naultinus spp. (III Nova Zelândia) |
Geckos arborícolas da Nova Zelândia |
|
|
|
Phelsuma spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Geckos diurnos |
|
|
Phelsuma guentheri (II) |
|
|
Gecko diurno da ilha Round |
|
|
|
Uroplatus spp. (II) |
|
Geckos de caudas planas |
|
|
Helodermatidae |
|
|
|
Helodermatídeos |
|
|
Heloderma spp. (II) (excepto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Lagarto de Gila |
|
|
Heloderma horridum charlesbogerti (I) |
|
|
Lagarto de contas da Guatemala |
|
|
Iguanidae |
|
|
|
Iguanídeos |
|
|
Amblyrhynchus cristatus (II) |
|
Iguana marinha das Galápagos |
|
|
Brachylophus spp. (I) |
|
|
Iguana das ilhas Fiji |
|
|
|
Conolophus spp. (II) |
|
Iguanas terrestres das Galápagos |
|
|
Cyclura spp. (I) |
|
|
Iguanas terrestres |
|
|
|
Iguana spp. (II) |
|
Iguanas |
|
|
|
Phrynosoma coronatum (II) |
|
Lagarto corredor de garganta laranja |
|
|
Sauromalus varius (I) |
|
|
Chuckwalla da ilha San Esteban |
|
|
Lacertidae |
|
|
|
Lacertídeos |
|
Gallotia simonyi (I) |
|
|
Lagarto gigante de ferro |
|
|
Podarcis lilfordi (II) |
|
|
Lagartixa das Baleares |
|
|
Podarcis pityusensis (II) |
|
|
Lagartixa das paredes de Ibiza |
|
|
Scincidae |
|
|
|
Scincídeos |
|
|
Corucia zebrata (II) |
|
Lagarto de cauda preensil |
|
|
Teiidae |
|
|
|
Teiídeos |
|
|
Crocodilurus amazonicus (II) |
|
Lagarto dragão |
|
|
|
Dracaena spp. (II) |
|
Lagartos caimão |
|
|
|
Tupinambis spp. (II) |
|
Tegus |
|
|
Varanidae |
|
|
|
Varanídeos |
|
|
Varanus spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Varanos |
|
|
Varanus bengalensis (I) |
|
|
Varano indiano |
|
|
Varanus flavescens (I) |
|
|
Varano amarelo |
|
|
Varanus griseus (I) |
|
|
Varano do deserto |
|
|
Varanus komodoensis (I) |
|
|
Dragão de Komodo |
|
|
Varanus nebulosus (I) |
|
|
Varano nebuloso |
|
|
Varanus olivaceus (II) |
|
|
Varano de Gray |
|
|
Xenosauridae |
|
|
|
Xenosaurídeos |
|
|
Shinisaurus crocodilurus (II) |
|
Lagarto crocodile chinês |
|
|
SERPENTES |
|
|
|
Cobras |
|
Boidae |
|
|
|
Boídeos |
|
|
Boidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Giboias |
|
|
Acrantophis spp. (I) |
|
|
Giboias de Madagáscar |
|
|
Boa constrictor occidentalis (I) |
|
|
Giboia Argentina |
|
|
Epicrates inornatus (I) |
|
|
Giboia de Porto Rico |
|
|
Epicrates monensis (I) |
|
|
Giboia arborícola das ilhas Virgens |
|
|
Epicrates subflavus (I) |
|
|
Giboia da Jamaica |
|
|
Eryx jaculus (II) |
|
|
Giboia dos desertos manchada |
|
|
Sanzinia madagascariensis (I) |
|
|
Giboia arborícola de Madagáscar |
|
|
Bolyeriidae |
|
|
|
Bolyeriídeos |
|
|
Bolyeriidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Boas da ilha Round |
|
|
Bolyeria multocarinata (I) |
|
|
Boa da ilha Round |
|
|
Casarea dussumieri (I) |
|
|
Boa de quilha de escamas da ilha Round |
|
|
Colubridae |
|
|
|
Colobrídeos |
|
|
|
Atretium schistosum (III Índia) |
Cobra de quilha verde |
|
|
|
|
Cerberus rynchops (III Índia) |
Cobra aquática de cabeça de cão |
|
|
|
Clelia clelia (II) |
|
Muçurana |
|
|
|
Cyclagras gigas (II) |
|
Falsa cobra |
|
|
|
Elachistodon westermanni (II) |
|
Serpente indiana devoradora de ovos |
|
|
|
Ptyas mucosus (II) |
|
Serpente rateira comum |
|
|
|
|
Xenochrophis piscator (III India) |
Cobra de quilha manchada |
|
|
Elapidae |
|
|
|
Elapídeos |
|
|
Hoplocephalus bungaroides (II) |
|
Serpente de cabeça grande |
|
|
|
|
Micrurus diastema (III Honduras) |
Cobra coral do Atlântico |
|
|
|
|
Micrurus nigrocinctus (III Honduras) |
Cobra coral da América Central |
|
|
|
Naja atra (II) |
|
Cobra cuspideira chinesa |
|
|
|
Naja kaouthia (II) |
|
Cobra de ocelada |
|
|
|
Naja mandalayensis (II) |
|
Cobra cuspideira birmanesa |
|
|
|
Naja naja (II) |
|
Naja comum |
|
|
|
Naja oxiana (II) |
|
Naja da Ásia Central |
|
|
|
Naja philippinensis (II) |
|
Cobra cuspideira das Filipinas do Norte |
|
|
|
Naja sagittifera (II) |
|
Naja de Andaman |
|
|
|
Naja samarensis (II) |
|
Cobra cuspideira do Sudeste Filipino |
|
|
|
Naja siamensis (II) |
|
Cobra cuspideira indochinesa |
|
|
|
Naja sputatrix (II) |
|
Cobra cuspideira do Sul da Indonésia |
|
|
|
Naja sumatrana (II) |
|
Cobra cuspideira dourada |
|
|
|
Ophiophagus hannah (II) |
|
Cobra real |
|
|
Loxocemidae |
|
|
|
Loxocemidoes |
|
|
Loxocemidae spp. (II) |
|
Giboia anã mexicana |
|
|
Pythonidae |
|
|
|
Pytonídeos |
|
|
Pythonidae spp. (II) (excepto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Pitões |
|
|
Python molurus molurus (I) |
|
|
Pitão indiana |
|
|
Tropidophiidae |
|
|
|
Tropidofiídeos |
|
|
Tropidophiidae spp. (II) |
|
Boas dos bosques |
|
|
Viperidae |
|
|
|
Viperídeos |
|
|
|
Crotalus durissus (III Honduras) |
Casacavel Neotropical |
|
|
|
Crotalus durissus unicolor |
|
Cascavel de Aruba |
|
|
|
|
Daboia russelii (III Índia) |
Víbora russa |
|
|
Vipera latifii |
|
|
Víbora de Latifi |
|
|
Vipera ursinii (I) (apenas a população da Europa, excepto da zona da ex-URSS; essas populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Víbora de Orsini |
|
|
|
Vipera wagneri (II) |
|
Víbora de Wagner |
|
|
TESTUDINES |
||||
|
Carettochelyidae |
|
|
|
Caretocheliídeos |
|
|
Carettochelys insculpta (II) |
|
Tartaruga de nariz de porco |
|
|
Chelidae |
|
|
|
Chelídeos |
|
|
Chelodina mccordi (II) |
|
Tartaruga pescoço serpente de roti |
|
|
Pseudemydura umbrina (I) |
|
|
Tartaruga pescoço serpente de oeste |
|
|
Cheloniidae |
|
|
|
Chelonídeos |
|
Cheloniidae spp. (I) |
|
|
Tartaruga marinha |
|
|
Chelydridae |
|
|
|
Chelidrídeos |
|
|
|
Macrochelys temminckii (III Estados Unidos da América) |
Tartaruga aligator comum |
|
|
Dermatemydidae |
|
|
|
Dermatemidídeos |
|
|
Dermatemys mawii (II) |
|
Tartaruga fluvial centro-americana |
|
|
Dermochelyidae |
|
|
|
Dermochelídeos |
|
Dermochelys coriacea (I) |
|
|
Tartaruga de couro gigante |
|
|
Emydidae |
|
|
|
Emidídeos |
|
|
Chrysemys picta |
|
Tartaruga pintada |
|
|
|
Glyptemys insculpta (II) |
|
Tartaruga dos bosques |
|
|
Glyptemys muhlenbergii (I) |
|
|
Cágado de Muhlenberg |
|
|
|
|
Graptemys spp. (III Estados Unidos da América) |
Tartarugas mapeadas |
|
|
|
Terrapene spp. (II) excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Tartarugas de caixa |
|
|
Terrapene coahuila (I) |
|
|
Cágado de caixa |
|
|
|
Trachemys scripta elegans |
|
Tartaruga da Flórida |
|
|
Geoemydidae |
|
|
|
Geoemydídeos |
|
Batagur baska (I) |
|
|
Cágado fluvial indiano |
|
|
|
Callagur borneoensis (II) |
|
Cágado pintado |
|
|
|
Cuora spp. (II) |
|
Tartarugas de caixa asiática |
|
|
Geoclemys hamiltonii (I) |
|
|
Cágado de Hamilton |
|
|
|
|
Geoemyda spengleri (III China) |
Tartaruga folha manchada de negro |
|
|
|
Heosemys annandalii (II) |
|
Tartaruga templo de cabeça amarela |
|
|
|
Heosemys depressa (II) |
|
Tartaruga da floresta de Arakan |
|
|
|
Heosemys grandis (II) |
|
Tartaruga gigante asiática |
|
|
|
Heosemys spinosa (II) |
|
Tartaruga espinhosa |
|
|
|
Kachuga spp. (II) |
|
Tartarugas de tectos |
|
|
|
Leucocephalon yuwonoi (II) |
|
Tartaruga das florestas de Sulawesi |
|
|
|
Malayemys macrocephala (II) |
|
Tartaruga comedoras de caracóis |
|
|
|
Malayemys subtrijuga (II) |
|
Tartaruga dos arrozais |
|
|
|
Mauremys annamensis (II) |
|
Cágado de Annam |
|
|
|
|
Mauremys iversoni (III China) |
Cágado de Fujian |
|
|
|
|
Mauremys megalocephala (III China) |
Cágado de cabeça grande |
|
|
|
Mauremys mutica (II) |
|
Cágado amarelo |
|
|
|
|
Mauremys nigricans (III China) |
Cágado de pescoço vermelho |
|
|
|
|
Mauremys pritchardi (III China) |
Cágado de Pritchard |
|
|
|
|
Mauremys reevesii (III China) |
Cágado de Reeves |
|
|
|
|
Mauremys sinensis (III China) |
Tartaruga de pescoço estriado da China |
|
|
Melanochelys tricarinata (I) |
|
|
Tartaruga da terra de três quilhas |
|
|
Morenia ocellata (I) |
|
|
Cágado da Birmânia |
|
|
|
Notochelys platynota (II) |
|
Tartaruga de concha plana da Malásia |
|
|
|
|
Ocadia glyphistoma (III China) |
Tartaruga de pescoço estriado de boca cortada |
|
|
|
|
Ocadia philippeni (III China) |
Tartaruga de pescoço estriado das Filipinas |
|
|
|
Orlitia borneensis (II) |
|
Tartaruga gigante malaia |
|
|
|
Pangshura spp. ) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Cágados de tecto |
|
|
Pangshura tecta (I) |
|
|
Cágado de tecto indiano |
|
|
|
|
Sacalia bealei (III China) |
Tartaruga de olho de Beal |
|
|
|
|
Sacalia pseudocellata (III China) |
Tartaruga chinesa de olho falso |
|
|
|
|
Sacalia quadriocellata (III China) |
Tartaruga de quarto olhos |
|
|
|
Siebenrockiella crassicollis (II) |
|
Tartaruga negra |
|
|
|
Siebenrockiella leytensis (II) |
|
Tartaruga das Filipinas |
|
|
Platysternidae |
|
|
|
Platisternídeos |
|
|
Platysternon megacephalum (II) |
|
Tartaruga de cabeça grande |
|
|
Podocnemididae |
|
|
|
Podocnmidídeos |
|
|
Erymnochelys madagascariensis (II) |
|
Tartaruga de pescoço listado de Madagáscar |
|
|
|
Peltocephalus dumerilianus (II) |
|
Tartaruga de pescoço listado de cabeça grande |
|
|
|
Podocnemis spp. (II) |
|
Tartarugas de rio |
|
|
Testudinidae |
|
|
|
Testudinídeos |
|
|
Testudinidae spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Geochelone sulcata para os espécimes retirados do seu meio natural e comercializados para fins principalmente comerciais) |
|
Tartarugas terrestre |
|
|
Astrochelys radiata (I) |
|
|
Tartaruga raiada |
|
|
Astrochelys yniphora (I) |
|
|
Tartaruga de esporão |
|
|
Chelonoidis nigra (I) |
|
|
Tartaruga gigante das Galápagos |
|
|
Gopherus flavomarginatus (I) |
|
|
Tartaruga de Bolson |
|
|
Malacochersus tornieri (II) |
|
|
Tartaruga panqueca |
|
|
Psammobates geometricus (I) |
|
|
Tartaruga geométrica |
|
|
Pyxis arachnoides (I) |
|
|
Tartaruga aranha de Madagáscar |
|
|
Pyxis planicauda (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça chata de Madagáscar |
|
|
Testudo graeca (II) |
|
|
Tartaruga grega |
|
|
Testudo hermanni (II) |
|
|
Tartaruga de Hermann |
|
|
Testudo kleinmanni (I) |
|
|
Tartaruga do Egipto |
|
|
Testudo marginata (II) |
|
|
Tartaruga marginal |
|
|
Trionychidae |
|
|
|
Trioonichídeos |
|
|
Amyda cartilaginea (II) |
|
Tartaruga de carapaça mole do Sudeste Asiático |
|
|
Apalone spinifera atra (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça mole escura |
|
|
Aspideretes gangeticus (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça mole do Ganges |
|
|
Aspideretes hurum (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça mole pavão |
|
|
Aspideretes nigricans (I) |
|
|
Tartaruga de carapaça mole negra |
|
|
|
Chitra spp. (II) |
|
Tartarugas de carapaça mole de cabeça pequena |
|
|
|
Lissemys punctata (II) |
|
Tartaruga de carapaça de mão indo-gangeática |
|
|
|
Lissemys scutata (II) |
|
Tartaruga de carapaça de mão da Birmânia |
|
|
|
|
Palea steindachneri (III China) |
Tartaruga de carapaça mole de pescoço encerado |
|
|
|
Pelochelys spp. (II) |
|
Tartarugas de carapaça mole gigantes |
|
|
|
|
Pelodiscus axenaria (III China) |
Tartaruga de carapaça mole do Hunan |
|
|
|
|
Pelodiscus maackii (III China) |
Tartaruga de carapaça mole do Amur |
|
|
|
|
Pelodiscus parviformis (III China) |
Tartaruga de carapaça mole chinesa |
|
|
|
|
Rafetus swinhoei (III China) |
Tartaruga de carapaça mole do Yangtze |
|
|
AMPHIBIA |
|
|
|
Anfíbios |
|
ANURA |
||||
|
Bufonidae |
|
|
|
Bufonídeos |
|
Altiphrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos etíopes de Malcolm |
|
|
Atelopus zeteki (I) |
|
|
Rã arlequim |
|
|
Bufo periglenes (I) |
|
|
Sapo dourado |
|
|
Bufo superciliaris (I) |
|
|
Sapo dos camarões |
|
|
Nectophrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos vivíparos africanos |
|
|
Nimbaphrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos de Nimba |
|
|
Spinophrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos etíopes de Osgood |
|
|
Dendrobatidae |
|
|
|
Dendrobatídeos |
|
|
Allobates femoralis (II) |
|
Rã venenosa brilhante |
|
|
|
Allobates zaparo (II) |
|
Rã venenosa sanguínea |
|
|
|
Cryptophyllobates azureiventris (II) |
|
|
|
|
|
Dendrobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas |
|
|
|
Epipedobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas |
|
|
|
Phyllobates spp. (II) |
|
Rãs venenosas |
|
|
Mantellidae |
|
|
|
Mantellídeos |
|
|
Mantella spp. (II) |
|
Mantelas |
|
|
Microhylidae |
|
|
|
Microhylídeos |
|
Dyscophus antongilii (I) |
|
|
Rã tomate |
|
|
|
Scaphiophryne gottlebei (II) |
|
Rã vermelha da chuva |
|
|
Myobatrachidae |
|
|
|
Nyobatrachídeos |
|
|
Rheobatrachus spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Sapos parteiros estomacais |
|
|
Rheobatrachus silus (II) |
|
|
Sapo parteiro estomacal chato |
|
|
Ranidae |
|
|
|
Ranídeos |
|
|
Conraua goliath |
|
Rã-golias |
|
|
|
Euphlyctis hexadactylus (II) |
|
Rã de seis dedos |
|
|
|
Hoplobatrachus tigerinus (II) |
|
Rã tigre |
|
|
|
Rana catesbeiana |
|
Rã touro |
|
|
CAUDATA |
||||
|
Ambystomatidae |
|
|
|
Ambystumídeos |
|
|
Ambystoma dumerilii (II) |
|
Salamandra do lago Patzcuaro |
|
|
|
Ambystoma mexicanum (II) |
|
Axolote |
|
|
Cryptobranchidae |
|
|
|
Cryptobranchídeos |
|
Andrias spp. (I) |
|
|
Salamandra gigante |
|
|
ELASMOBRANCHII |
|
|
|
Tubarões e Raias |
|
LAMNIFORMES |
||||
|
Cetorhinidae |
|
|
|
Cetorhinídeos |
|
|
Cetorhinus maximus (II) |
|
Tubarão frade |
|
|
Lamnidae |
|
|
|
Lamnídeos |
|
|
Carcharodon carcharias (II) |
|
Tubarão branco/Tubarão de São Tomé |
|
|
ORECTOLOBIFORMES |
||||
|
Rhincodontidae |
|
|
|
Rhincodontídeos |
|
|
Rhincodon typus (II) |
|
Tubarão-baleia |
|
|
RAJIFORMES |
||||
|
Pristidae |
|
|
|
Pristídeos |
|
Pristidae spp. (I) (excepto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Peixes-serra |
|
|
|
Pristis microdon (II) (exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para aquários adequados e aceitáveis, fundamentalmente para fins de conservação). Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade) |
|
Peixe-serra de dentes largos |
|
|
ACTINOPTERYGII |
|
|
|
Peixes |
|
ACIPENSERIFORMES |
||||
|
|
|
ACIPENSERIFORMES spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Esturjões e spatulas |
|
Acipenseridae |
|
|
|
Acipenserídeos |
|
Acipenser brevirostrum (I) |
|
|
Esturjão de focinho curto |
|
|
Acipenser sturio (I) |
|
|
Esturjão comum |
|
|
ANGUILLIFORMES |
||||
|
Anguillidae |
|
|
|
Anguillídeos |
|
|
Anguilla anguilla (II) (esta inclusão entrará em vigor em 13 de Março de 2009) |
|
Enguia europeia |
|
|
CYPRINIFORMES |
||||
|
Catostomidae |
|
|
|
Catostomídeos |
|
Chasmistes cujus (I) |
|
|
Cui-ui |
|
|
Cyprinidae |
|
|
|
Cyprinídeos |
|
|
Caecobarbus geertsi (II) |
|
Barbo africano cego |
|
|
Probarbus jullieni (I) |
|
|
Ikan |
|
|
OSTEOGLOSSIFORMES |
||||
|
Osteoglossidae |
|
|
|
Osteoglossídeos |
|
|
Arapaima gigas (II) |
|
Piracucu/Arapaima |
|
|
Scleropages formosus (I) |
|
|
Esclerópago asiático |
|
|
PERCIFORMES |
||||
|
Labridae |
|
|
|
Labrídeos |
|
|
Cheilinus undulatus (II) |
|
Cabeça de corcunda |
|
|
Sciaenidae |
|
|
|
Sciaenídeos |
|
Totoaba macdonaldi (I) |
|
|
Totoaba |
|
|
SILURIFORMES |
||||
|
Pangasiidae |
|
|
|
Pangasiídeos |
|
Pangasianodon gigas (I) |
|
|
Peixe-gato gigante |
|
|
SYNGNATHIFORMES |
||||
|
Syngnathidae |
|
|
|
Symgnathdeos |
|
|
Hippocampus spp. (II) |
|
Cavalos-marinhos |
|
|
SARCOPTERYGII |
|
|
|
Peixe pulmonado |
|
CERATODONTIFORMES |
||||
|
Ceratodontidae |
|
|
|
Ceratodontídeos |
|
|
Neoceratodus forsteri (II) |
|
Peixe pulmonado australiano/Dipneusta |
|
|
COELACANTHIFORMES |
||||
|
Latimeriidae |
|
|
|
Latimeriídeos |
|
Latimeria spp. (I) |
|
|
Celacantos |
|
|
ECHINODERMATA (EQUINODERMES) |
||||
|
HOLOTHUROIDEA |
|
|
|
Pepinos-do-mar |
|
ASPIDOCHIROTIDA |
||||
|
Stichopodidae |
|
|
|
Stishopodídeos |
|
|
|
Isostichopus fuscus (III Ecuador) |
Pepino-do-mar castanho |
|
|
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||||
|
ARACHNIDA |
|
|
|
Aranhas e Escorpiões |
|
ARANEAE |
||||
|
Theraphosidae |
|
|
|
Theraphosídeos |
|
|
Aphonopelma albiceps (II) |
|
Tarantula de patas brancas |
|
|
|
Aphonopelma pallidum (II) |
|
Tarantula rosa-acinzentada de Chihuahua |
|
|
|
Brachypelma spp. (II) |
|
Tarantulas da América Central |
|
|
SCORPIONES |
||||
|
Scorpionidae |
|
|
|
Scorpionídeos |
|
|
Pandinus dictator (II) |
|
Escorpião ditador |
|
|
|
Pandinus gambiensis (II) |
|
Escorpião gigante do Senegal |
|
|
|
Pandinus imperator (II) |
|
Escorpião imperador |
|
|
INSECTA |
|
|
|
Insectos |
|
COLEOPTERA |
|
|
|
Escaravelhos |
|
Lucanidae |
|
|
|
Lucamídeos |
|
|
|
Colophon spp. (III África do Sul) |
Escaravelho do Cabo |
|
|
LEPIDOPTERA |
|
|
|
Borboletas |
|
Papilionidae |
|
|
|
Papilionídeos |
|
|
Atrophaneura jophon (II) |
|
|
|
|
|
Atrophaneura palu |
|
|
|
|
|
Atrophaneura pandiyana (II) |
|
|
|
|
|
Bhutanitis spp. (II) |
|
|
|
|
|
Graphium sandawanum |
|
|
|
|
|
Graphium stresemanni |
|
|
|
|
|
Ornithoptera spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
|
|
|
Ornithoptera alexandrae (I) |
|
|
|
|
|
|
Papilio benguetanus |
|
|
|
|
Papilio chikae (I) |
|
|
|
|
|
|
Papilio esperanza |
|
|
|
|
Papilio homerus (I) |
|
|
|
|
|
Papilio hospiton (I) |
|
|
|
|
|
|
Papilio morondavana |
|
|
|
|
|
Papilio neumoegeni |
|
|
|
|
|
Parides ascanius |
|
|
|
|
|
Parides hahneli |
|
|
|
|
Parnassius apollo (II) |
|
|
|
|
|
|
Teinopalpus spp. (II) |
|
|
|
|
|
Trogonoptera spp. (II) |
|
|
|
|
|
Troides spp. (II) |
|
|
|
|
ANNELIDA (ANELÍDEOS) |
||||
|
HIRUDINOIDEA |
|
|
|
Sanguessugas |
|
ARHYNCHOBDELLIDA |
||||
|
Hirudinidae |
|
|
|
Hirudinídeos |
|
|
Hirudo medicinalis (II) |
|
Sanguessuga medicinal |
|
|
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||||
|
BIVALVIA |
|
|
|
Bivalves |
|
MYTILOIDA |
||||
|
Mytilidae |
|
|
|
Mytilídeos |
|
|
Lithophaga lithophaga (II) |
|
Mexilhão-tâmara europeu |
|
|
UNIONOIDA |
||||
|
Unionidae |
|
|
|
Unionídeos |
|
Conradilla caelata (I) |
|
|
|
|
|
|
Cyprogenia aberti (II) |
|
|
|
|
Dromus dromas (I) |
|
|
|
|
|
Epioblasma curtisii (I) |
|
|
|
|
|
Epioblasma florentina (I) |
|
|
|
|
|
Epioblasma sampsonii (I) |
|
|
|
|
|
Epioblasma sulcata perobliqua (I) |
|
|
|
|
|
Epioblasma torulosa gubernaculum (I) |
|
|
|
|
|
|
Epioblasma torulosa rangiana (II) |
|
|
|
|
Epioblasma torulosa torulosa (I) |
|
|
|
|
|
Epioblasma turgidula (I) |
|
|
|
|
|
Epioblasma walkeri (I) |
|
|
|
|
|
Fusconaia cuneolus (I) |
|
|
|
|
|
Fusconaia edgariana (I) |
|
|
|
|
|
Lampsilis higginsii (I) |
|
|
|
|
|
Lampsilis orbiculata orbiculata (I) |
|
|
|
|
|
Lampsilis satur (I) |
|
|
|
|
|
Lampsilis virescens (I) |
|
|
|
|
|
Plethobasus cicatricosus (I) |
|
|
|
|
|
Plethobasus cooperianus (I) |
|
|
|
|
|
|
Pleurobema clava (II) |
|
|
|
|
Pleurobema plenum (I) |
|
|
|
|
|
Potamilus capax (I) |
|
|
|
|
|
Quadrula intermedia (I) |
|
|
|
|
|
Quadrula sparsa (I) |
|
|
|
|
|
Toxolasma cylindrellus (I) |
|
|
|
|
|
Unio nickliniana (I) |
|
|
|
|
|
Unio tampicoensis tecomatensis (I) |
|
|
|
|
|
Villosa trabalis (I) |
|
|
|
|
|
VENEROIDA |
||||
|
Tridacnidae |
|
|
|
Tridacnídeos |
|
|
Tridacnidae spp. (II) |
|
Tridacnas |
|
|
GASTROPODA |
|
|
|
Lesmas, caracóis e conchas |
|
ARCHAEOGASTROPODA |
||||
|
Haliotidae |
|
|
|
Haliotídeos |
|
|
|
Haliotis midae (III África do Sul) |
Abalone |
|
|
MESOGASTROPODA |
||||
|
Strombidae |
|
|
|
Strombídeos |
|
|
Strombus gigas (II) |
|
Concha rainha |
|
|
STYLOMMATOPHORA |
||||
|
Achatinellidae |
|
|
|
Achatinellídeos |
|
Achatinella spp. (I) |
|
|
Conchas ágata pequenas |
|
|
Camaenidae |
|
|
|
Camaenídeos |
|
|
Papustyla pulcherrima (II) |
|
Caracol arborícola verde de Manus |
|
|
CNIDARIA (CNIDÁRIOS) |
||||
|
ANTHOZOA |
|
|
|
Corais e anémonas-do-mar |
|
ANTIPATHARIA |
||||
|
|
|
ANTIPATHARIA spp. (II) |
|
Corais negros |
|
HELIOPORACEA |
||||
|
Helioporidae |
|
|
|
Helioporídeos |
|
|
Helioporidae spp. (II) (só está incluída a espécie Heliopora coerulea) (7) |
|
Corais azuis |
|
|
SCLERACTINIA |
||||
|
|
|
SCLERACTINIA spp. (II) (7) |
|
Corais rocha |
|
STOLONIFERA |
||||
|
Tubiporidae |
|
|
|
Tubiporídeos |
|
|
Tubiporidae spp. (II) (7) |
|
Corais tuboríferos |
|
|
HYDROZOA |
|
|
|
Corais de fogo, medusas |
|
MILLEPORINA |
||||
|
Milleporidae |
|
|
|
Milleporídeos |
|
|
Milleporidae spp. (II) (7) |
|
Corais de fogo Wello |
|
|
STYLASTERINA |
||||
|
Stylasteridae |
|
|
|
Stylasterídeos |
|
|
Stylasteridae spp. (II) (7) |
|
Corais renda |
|
|
FLORA |
||||
|
AGAVACEAE |
|
|
|
Agaváceas |
|
Agave parviflora (I) |
|
|
|
|
|
|
Agave victoriae-reginae (II) #1 |
|
|
|
|
|
Nolina interrata (II) |
|
|
|
|
AMARYLLIDACEAE |
|
|
|
Amarilidáceas |
|
|
Galanthus spp. (II) #1 |
|
|
|
|
|
Sternbergia spp. (II) #1 |
|
|
|
|
APOCYNACEAE |
|
|
|
Aponináceas |
|
|
Hoodia spp. (II) #9 |
|
|
|
|
|
Pachypodium spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) #1 |
|
|
|
|
Pachypodium ambongense (I) |
|
|
|
|
|
Pachypodium baronii (I) |
|
|
|
|
|
Pachypodium decaryi (I) |
|
|
|
|
|
|
Rauvolfia serpentina (II) #2 |
|
|
|
|
ARALIACEAE |
|
|
|
Araleáceas |
|
|
Panax ginseng (II) (apenas a população da Federação Russa; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento) #3 |
|
Ginseng |
|
|
|
Panax quinquefolius (II) #3 |
|
Ginseng americano |
|
|
ARAUCARIACEAE |
|
|
|
Araucariáceas |
|
Araucaria araucana (I) |
|
|
Araucária do Chile |
|
|
BERBERIDACEAE |
|
|
|
biberidáceas |
|
|
Podophyllum hexandrum (II) #2 |
|
|
|
|
BROMELIACEAE |
|
|
|
Plantas aéreas, bromeliáceas bromélias |
|
|
Tillandsia harrisii (II) #1 |
|
|
|
|
|
Tillandsia kammii (II) #1 |
|
|
|
|
|
Tillandsia kautskyi (II) #1 |
|
|
|
|
|
Tillandsia mauryana (II) #1 |
|
|
|
|
|
Tillandsia sprengeliana (II) #1 |
|
|
|
|
|
Tillandsia sucrei (II) #1 |
|
|
|
|
|
Tillandsia xerographica (II) #1 |
|
|
|
|
CACTACEAE |
|
|
|
Cactáceas |
|
|
CACTACEAE spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A e para Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) (8) #4 |
|
Cactos |
|
|
Ariocarpus spp. (I) |
|
|
|
|
|
Astrophytum asterias (I) |
|
|
|
|
|
Aztekium ritteri (I) |
|
|
|
|
|
Coryphantha werdermannii (I) |
|
|
|
|
|
Discocactus spp. (I) |
|
|
|
|
|
Echinocereus ferreirianus ssp. lindsayi (I) |
|
|
|
|
|
Echinocereus schmollii (I) |
|
|
|
|
|
Escobaria minima (I) |
|
|
|
|
|
Escobaria sneedii (I) |
|
|
|
|
|
Mammillaria pectinifera (I) |
|
|
|
|
|
Mammillaria solisioides (I) |
|
|
|
|
|
Melocactus conoideus (I) |
|
|
|
|
|
Melocactus deinacanthus (I) |
|
|
|
|
|
Melocactus glaucescens (I) |
|
|
|
|
|
Melocactus paucispinus (I) |
|
|
|
|
|
Obregonia denegrii (I) |
|
|
|
|
|
Pachycereus militaris (I) |
|
|
|
|
|
Pediocactus bradyi (I) |
|
|
|
|
|
Pediocactus knowltonii (I) |
|
|
|
|
|
Pediocactus paradinei (I) |
|
|
|
|
|
Pediocactus peeblesianus (I) |
|
|
|
|
|
Pediocactus sileri (I) |
|
|
|
|
|
Pelecyphora spp. (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus erectocentrus (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus glaucus (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus mariposensis (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus mesae-verdae (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus nyensis (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus papyracanthus (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus pubispinus (I) |
|
|
|
|
|
Sclerocactus wrightiae (I) |
|
|
|
|
|
Strombocactus spp. (I) |
|
|
|
|
|
Turbinicarpus spp. (I) |
|
|
|
|
|
Uebelmannia spp. (I) |
|
|
|
|
|
CARYOCARACEAE |
|
|
|
Cariocariáceas |
|
|
Caryocar costaricense (II) #1 |
|
|
|
|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
|
|
Asteráceas |
|
Saussurea costus (I) (igualmente designada S. lappa ou Aucklandia costus) |
|
|
|
|
|
CRASSULACEAE |
|
|
|
Crassuláceas |
|
|
Dudleya stolonifera (II) |
|
|
|
|
|
Dudleya traskiae (II) |
|
|
|
|
CUPRESSACEAE |
|
|
|
Cupressáceas |
|
Fitzroya cupressoides (I) |
|
|
Cipreste da Patagónia |
|
|
Pilgerodendron uviferum (I) |
|
|
|
|
|
CYATHEACEAE |
|
|
|
Cyatheáceas |
|
|
Cyathea spp. (II) #1 |
|
Fetos árvore |
|
|
CYCADACEAE |
|
|
|
Cyacadáceas |
|
|
CYCADACEAE spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) #1 |
|
Cicas |
|
|
Cycas beddomei (I) |
|
|
Cica de Beddome |
|
|
DICKSONIACEAE |
|
|
|
Dicksoniáceas |
|
|
Cibotium barometz (II) #1 |
|
|
|
|
|
Dicksonia spp. (II) (apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui a Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelli) #1 |
|
Fetos árvore |
|
|
DIDIEREACEAE |
|
|
|
Didereáceas |
|
|
DIDIEREACEAE spp. (II) #1 |
|
|
|
|
DIOSCOREACEAE |
|
|
|
Dioscoreáceas |
|
|
Dioscorea deltoidea (II) #1 |
|
|
|
|
DROSERACEAE |
|
|
|
Drosereáceas |
|
|
Dionaea muscipula (II) #1 |
|
|
|
|
EUPHORBIACEAE |
|
|
|
Euphorbeáceas |
|
|
Euphorbia spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A; apenas para as espécies suculentas; os espécimes de cultivares de Euphorbia trigona reproduzidos artificialmente, os espécimes de Euphorbia lactea reproduzidos artificialmente, cristados, em forma de leque ou mutantes cromáticos, enxertados em porta-enxertos de Euphorbia neriifolia reproduzidos artificialmente e os espécimes de cultivares de Euphorbia“Millii” reproduzidos artificialmente, quando comercializados em remessas de 100 ou mais plantas e facilmente identifcáveis como espécimes reproduzidos artificialmente, não estão subordinados às disposições do presente regulamento) #1 |
|
Euphorbias |
|
|
Euphorbia ambovombensis (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia capsaintemariensis (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia cremersii (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia cylindrifolia (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia decaryi (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia francoisii (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia handiensis (II) |
|
|
|
|
|
Euphorbia lambii (II) |
|
|
|
|
|
Euphorbia moratii (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia parvicyathophora (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia quartziticola (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia tulearensis (I) |
|
|
|
|
|
Euphorbia stygiana (II) |
|
|
|
|
|
FOUQUIERIACEAE |
|
|
|
Foquieriáceas |
|
|
Fouquieria columnaris (II) #1 |
|
|
|
|
Fouquieria fasciculata (I) |
|
|
|
|
|
Fouquieria purpusii (I) |
|
|
|
|
|
GNETACEAE |
|
|
|
Gnetáceas |
|
|
|
Gnetum montanum (III Nepal) #1 |
|
|
|
JUGLANDACEAE |
|
|
|
Juglandáceas |
|
|
Oreomunnea pterocarpa (II) #1 |
|
|
|
|
LEGUMINOSAE (FABACEAE) |
|
|
|
Fabáceas |
|
|
Caesalpinia echinata (II) #10 |
|
Pau-brasil |
|
|
Dalbergia nigra (I) |
|
|
Pau-preto, pau-rosa, jacarandá |
|
|
|
|
Dalbergia retusa (III população da Guatemala) #5 |
Cocobolo |
|
|
|
|
Dalbergia stevensonii (III população da Guatemala) #5 |
Pau-rosa das Honduras |
|
|
|
|
Dipteryx panamensis (III Costa Rica/Nicarágua) |
|
|
|
|
Pericopsis elata (II) #5 |
|
Assamela |
|
|
|
Platymiscium pleiostachyum (II) #1 |
|
|
|
|
|
Pterocarpus santalinus (II) #7 |
|
Sândalo vermelho |
|
|
LILIACEAE |
|
|
|
Liliáceas |
|
|
Aloe spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A e para Aloe vera, igualmente conhecida como Aloe barbadensis, que não é incluída nos anexos do presente regulamento) #1 |
|
Aloés |
|
|
Aloe albida (I) |
|
|
|
|
|
Aloe albiflora (I) |
|
|
|
|
|
Aloe alfredii (I) |
|
|
|
|
|
Aloe bakeri (I) |
|
|
|
|
|
Aloe bellatula (I) |
|
|
|
|
|
Aloe calcairophila (I) |
|
|
|
|
|
Aloe compressa (I) |
|
|
|
|
|
Aloe delphinensis (I) |
|
|
|
|
|
Aloe descoingsii (I) |
|
|
|
|
|
Aloe fragilis (I) |
|
|
|
|
|
Aloe haworthioides (I) |
|
|
|
|
|
Aloe helenae (I) |
|
|
|
|
|
Aloe laeta (I) |
|
|
|
|
|
Aloe parallelifolia (I) |
|
|
|
|
|
Aloe parvula (I) |
|
|
|
|
|
Aloe pillansii (I) |
|
|
|
|
|
Aloe polyphylla (I) |
|
|
|
|
|
Aloe rauhii (I) |
|
|
|
|
|
Aloe suzannae (I) |
|
|
|
|
|
Aloe versicolor (I) |
|
|
|
|
|
Aloe vossii (I) |
|
|
|
|
|
MAGNOLIACEAE |
|
|
|
Magnoliáceas |
|
|
|
Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1 |
|
|
|
MELIACEAE |
|
|
|
Meliáceas |
|
|
|
Cedrela odorata (III populações da Colômbia, Guatemala e Peru) #5 |
Cedro cheiroso |
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Swietenia humilis (II) #1 |
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Mogno das Honduras |
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Swietenia macrophylla (II) (população dos neotrópicos — inclui a América Central, a América do Sul e as Caraíbas) #6 |
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Mogno de folha larga |
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Swietenia mahagoni (II) #5 |
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Mogno das Caraíbas |
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NEPENTHACEAE |
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Nepentáceas |
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Nepenthes spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) #1 |
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Nepenthes khasiana (I) |
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Nepenthes rajah (I) |
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ORCHIDACEAE |
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Orchidáceas |
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ORCHIDACEAE spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) (9) #1 |
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Orquídeas |
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Para todas as espécies a seguir enumeradas incluídas no anexo A, os propágulos e as culturas de tecidos in vitro, em meio sólido ou líquido e transportadas em recipientes esterilizados não estão sujeitas às disposições do presente regulamento |
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Aerangis ellisii (I) |
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Cephalanthera cucullata (II) |
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Cypripedium calceolus (II) |
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Dendrobium cruentum (I) |
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Goodyera macrophylla (II) |
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Laelia jongheana (I) |
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Laelia lobata (I) |
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Liparis loeselii (II) |
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Ophrys argolica (II) |
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Ophrys lunulata (II) |
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Orchis scopulorum (II) |
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Paphiopedilum spp. (I) |
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Peristeria elata (I) |
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Phragmipedium spp. (I) |
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Renanthera imschootiana (I) |
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Spiranthes aestivalis (II) |
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OROBANCHACEAE |
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Orobancáceas |
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Cistanche deserticola (II) #1 |
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PALMAE (ARECACEAE) |
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Arecáceas |
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Beccariophoenix madagascariensis (II) #1 |
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Chrysalidocarpus decipiens (I) |
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Lemurophoenix halleuxii (II) |
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Marojejya darianii (II) |
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Neodypsis decaryi (II) #1 |
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Ravenea louvelii (II) |
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Ravenea rivularis (II) |
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Satranala decussilvae (II) |
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Voanioala gerardii (II) |
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PAPAVERACEAE |
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Papaveráceas |
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Meconopsis regia (III Nepal) #1 |
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PINACEAE |
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Pináceas |
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Abies guatemalensis (I) |
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Abeto mexicano |
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PODOCARPACEAE |
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Podocarpáceas |
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Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1 |
Pinho bravo |
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Podocarpus parlatorei (I) |
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Pinho do monte |
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PORTULACACEAE |
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Portucaláceas |
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Anacampseros spp. (II) #1 |
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Avonia spp. #1 |
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Lewisia serrata (II) #1 |
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PRIMULACEAE |
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Primulas, cyclamens |
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|
Cyclamen spp. (II) (10) #1 |
|
Cyclamens |
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PROTEACEAE |
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Proteáceas |
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|
Orothamnus zeyheri (II) #1 |
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|
Protea odorata (II) #1 |
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RANUNCULACEAE |
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|
Ranunculáceas |
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|
Adonis vernalis (II) #2 |
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|
Hydrastis canadensis (II) #8 |
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|
ROSACEAE |
|
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|
Rosáceas |
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|
Prunus africana (II) #1 |
|
Cerejeira africana |
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|
RUBIACEAE |
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|
Ribiáceas |
|
Balmea stormiae (I) |
|
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|
SARRACENIACEAE |
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|
Serraceneáceas |
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Sarracenia spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) #1 |
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Sarracenia oreophila (I) |
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|
Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I) |
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Sarracenia rubra ssp. jonesii (I) |
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SCROPHULARIACEAE |
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|
Scrofulariáceas |
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|
Picrorhiza kurrooa (II) (excluindo Picrorhiza scrophulariiflora) #2 |
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|
STANGERIACEAE |
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|
Stangeriáceas |
|
|
Bowenia spp. (II) #1 |
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|
Stangeria eriopus (I) |
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|
TAXACEAE |
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|
Taxáceas |
|
|
Taxus chinensis (II) #2 |
|
Teixo da China |
|
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|
Taxus cuspidata (II) (11) #2 |
|
Teixo do Japão |
|
|
|
Taxus fuana (II) #2 |
|
Teixo do Tibete |
|
|
|
Taxus sumatrana (II) #2 |
|
Teixo de Sumatra |
|
|
|
Taxus wallichiana (II) #2 |
|
Teixo do Himalaia |
|
|
THYMELEACEAE (AQUILARIACEAE) |
|
|
|
Timeleáceas |
|
|
Aquilaria spp. (II) #1 |
|
Madeira de agar, Aquilária |
|
|
|
Gonystylus spp. (II) #1 |
|
Ramim |
|
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|
Gyrinops spp. (II) #1 |
|
Madeira de agar |
|
|
TROCHODENDRACEAE (TETRACENTRACEAE) |
|
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|
Trocodendráceas |
|
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|
Tetracentron sinense (III Nepal) #1 |
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|
VALERIANACEAE |
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|
Valerianáceas |
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|
Nardostachys grandiflora #2 |
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|
WELWITSCHIACEAE |
|
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|
Velvitsquiáceas |
|
|
Welwitschia mirabilis (II) #1 |
|
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|
ZAMIACEAE |
|
|
|
Zamiáceas |
|
|
ZAMIACEAE spp. (II) (excepto para as espécies incluídas no anexo A) #1 |
|
Cicas |
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|
Ceratozamia spp. (I) |
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|
Chigua spp. (I) |
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|
Encephalartos spp. (I) |
|
|
Bread palms |
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|
Microcycas calocoma (I) |
|
|
Palm corcho |
|
|
ZINGIBERACEAE |
|
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|
Zingiberáceas |
|
|
Hedychium philippinense (II) #1 |
|
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|
ZYGOPHYLLACEAE |
|
|
|
Zygophylláceas |
|
|
Guaiacum spp. (II) #2 |
|
Pau-da-vida, pau-santo |
|
|
|
|
Bulnesia sarmientoi (III Argentina) #11 |
Pau-santo |
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|
Anexo D |
Nomes vulgares |
|
FAUNA |
||
|
CHORDATA (CORDADOS) |
||
|
MAMMALIA |
|
Mamíferos |
|
CARNIVORA |
||
|
Canidae |
|
Canídeos |
|
Vulpes vulpes griffithi (III Índia) §1 |
|
|
|
Vulpes vulpes montana (III Índia) §1 |
|
|
|
Vulpes vulpes pusilla (III Índia) §1 |
|
|
|
Mustelidae |
|
Mustelídeos |
|
Mustela altaica (III Índia) §1 |
|
|
|
Mustela erminea ferghanae (III Índia) §1 |
|
|
|
Mustela kathiah (III Índia) §1 |
|
|
|
Mustela sibirica (III Índia) §1 |
Furão da Sibéria |
|
|
DIPROTODONTIA |
||
|
Macropodidae |
|
Macrocodídeos |
|
Dendrolagus dorianus |
|
|
|
Dendrolagus goodfellowi |
|
|
|
Dendrolagus matschiei |
|
|
|
Dendrolagus pulcherrimus |
|
|
|
Dendrolagus stellarum |
|
|
|
AVES |
|
Aves |
|
ANSERIFORMES |
||
|
Anatidae |
|
Anatídeos |
|
Anas melleri |
Pato de Madagáscar |
|
|
COLUMBIFORMES |
||
|
Columbidae |
|
Columbídeos |
|
Columba oenops |
|
|
|
Didunculus strigirostris |
|
|
|
Ducula pickeringii |
|
|
|
Gallicolumba crinigera |
|
|
|
Ptilinopus marchei |
|
|
|
Turacoena modesta |
|
|
|
GALLIFORMES |
||
|
Cracidae |
|
Cracídeos |
|
Crax alector |
|
|
|
Pauxi unicornis |
|
|
|
Penelope pileata |
|
|
|
Megapodiidae |
|
Megapodídeos |
|
Eulipoa wallacei |
|
|
|
Phasianidae |
|
Fasianídeos |
|
Arborophila gingica |
|
|
|
Lophura bulweri |
|
|
|
Lophura diardi |
|
|
|
Lophura hoogerwerfi |
|
|
|
Lophura inornata |
|
|
|
Lophura leucomelanos |
|
|
|
Syrmaticus reevesii §2 |
|
|
|
PASSERIFORMES |
||
|
Bombycillidae |
|
Bombicilídeos |
|
Bombycilla japonica |
|
|
|
Corvidae |
|
Corvídeos |
|
Cyanocorax caeruleus |
|
|
|
Cyanocorax dickeyi |
|
|
|
Cotingidae |
|
Cotingídeos |
|
Procnias nudicollis |
|
|
|
Emberizidae |
|
Emberizídeos |
|
Dacnis nigripes |
|
|
|
Sporophila falcirostris |
|
|
|
Sporophila frontalis |
|
|
|
Sporophila hypochroma |
|
|
|
Sporophila palustris |
|
|
|
Estrildidae |
|
Estrildídeos |
|
Amandava amandava |
|
|
|
Cryptospiza reichenovii |
|
|
|
Erythrura coloria |
|
|
|
Erythrura viridifacies |
|
|
|
Estrilda quartinia (frequentemente comercializada como Estrilda melanotis) |
|
|
|
Hypargos niveoguttatus |
|
|
|
Lonchura griseicapilla |
|
|
|
Lonchura punctulata |
|
|
|
Lonchura stygia |
|
|
|
Fringillidae |
|
Fringilídeos |
|
Carduelis ambigua |
|
|
|
Carduelis atrata |
|
|
|
Kozlowia roborowskii |
|
|
|
Pyrrhula erythaca |
|
|
|
Serinus canicollis |
|
|
|
Serinus citrinelloides hypostictus (frequentemente comercializado como Serinus citrinelloides) |
|
|
|
Icteridae |
|
Icterídeos |
|
Sturnella militaris |
|
|
|
Muscicapidae |
|
Muscicapídeos |
|
Cochoa azurea |
|
|
|
Cochoa purpurea |
|
|
|
Garrulax formosus |
|
|
|
Garrulax galbanus |
|
|
|
Garrulax milnei |
|
|
|
Niltava davidi |
|
|
|
Stachyris whiteheadi |
|
|
|
Swynnertonia swynnertoni (igualmente designada Pogonicichla swynnertoni) |
|
|
|
Turdus dissimilis |
|
|
|
Pittidae |
|
Pitídeos |
|
Pitta nipalensis |
|
|
|
Pitta steerii |
|
|
|
Sittidae |
|
Sitídeos |
|
Sitta magna |
|
|
|
Sitta yunnanensis |
|
|
|
Sturnidae |
|
Sturnídeos |
|
Cosmopsarus regius |
|
|
|
Mino dumontii |
|
|
|
Sturnus erythropygius |
|
|
|
REPTILIA |
|
Répteis |
|
TESTUDINES |
||
|
Geoemydidae |
|
Testunídeos |
|
Melanochelys trijuga |
|
|
|
SAURIA |
||
|
Cordylidae |
|
Crocodilídeos |
|
Zonosaurus karsteni |
|
|
|
Zonosaurus quadrilineatus |
|
|
|
Gekkonidae |
|
Geconídeos |
|
Rhacodactylus auriculatus |
|
|
|
Rhacodactylus ciliatus |
|
|
|
Rhacodactylus leachianus |
|
|
|
Teratoscincus microlepis |
|
|
|
Teratoscincus scincus |
|
|
|
Scincidae |
|
Scincídeos |
|
Tribolonotus gracilis |
|
|
|
Tribolonotus novaeguineae |
|
|
|
SERPENTES |
||
|
Colubridae |
|
Columbrídeos |
|
Elaphe carinata §1 |
|
|
|
Elaphe radiata §1 |
|
|
|
Elaphe taeniura §1 |
|
|
|
Enhydris bocourti §1 |
|
|
|
Homalopsis buccata §1 |
|
|
|
Langaha nasuta |
|
|
|
Leioheterodon madagascariensis |
|
|
|
Ptyas korros §1 |
|
|
|
Rhabdophis subminiatus §1 |
|
|
|
Hydrophiidae |
|
Hidrofinídeos |
|
Lapemis curtus (Inclui Lapemis hardwickii) §1 |
|
|
|
Viperidae |
|
Viperídeos |
|
Calloselasma rhodostoma §1 |
|
|
|
ACTINOPTERYGII |
|
Peixes |
|
PERCIFORMES |
||
|
Apogonidae |
||
|
|
Pterapogon kauderni |
|
|
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||
|
INSECTA |
|
Insectos |
|
LEPIDOPTERA |
|
Borboletas |
|
Papilionidae |
|
Papilionídeos |
|
Baronia brevicornis |
|
|
|
Papilio grosesmithi |
|
|
|
Papilio maraho |
|
|
|
FLORA |
||
|
AGAVACEAE |
|
Agaváceas |
|
Calibanus hookeri |
|
|
|
Dasylirion longissimum |
|
|
|
ARACEAE |
|
Aráceas |
|
Arisaema dracontium |
|
|
|
Arisaema erubescens |
|
|
|
Arisaema galeatum |
|
|
|
Arisaema nepenthoides |
|
|
|
Arisaema sikokianum |
|
|
|
Arisaema thunbergii var. urashima |
|
|
|
Arisaema tortuosum |
|
|
|
Biarum davisii ssp. marmarisense |
|
|
|
Biarum ditschianum |
|
|
|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
Asteráceas |
|
Arnica montana §3 |
|
|
|
Othonna cacalioides |
|
|
|
Othonna clavifolia |
|
|
|
Othonna hallii |
|
|
|
Othonna herrei |
|
|
|
Othonna lepidocaulis |
|
|
|
Othonna retrorsa |
|
|
|
ERICACEAE |
|
Ericáceas |
|
Arctostaphylos uva-ursi §3 |
|
|
|
GENTIANACEAE |
|
Gentianáceas |
|
Gentiana lutea §3 |
|
|
|
LEGUMINOSAE (FABACEAE) |
|
Leguminosas |
|
Dalbergia granadillo §4 |
|
|
|
Dalbergia retusa (excepto para as populações que estão incluídas no anexo C) §4 |
|
|
|
Dalbergia stevensonii (excepto para as populações que estão incluídas no anexo C) §4 |
|
|
|
LYCOPODIACEAE |
|
Licopodiáceas |
|
Lycopodium clavatum §3 |
|
|
|
MELIACEAE |
|
Meliáceas |
|
Cedrela fissilis §4 |
Cedro-batata, cedro-rosa |
|
|
Cedrela lilloi (C. angustifolia) §4 |
|
|
|
Cedrela montana §4 |
|
|
|
Cedrela oaxacensis §4 |
|
|
|
Cedrela odorata (excepto para as populações que estão incluídas no anexo C) §4 |
Cedro cheiroso |
|
|
Cedrela salvadorensis §4 |
|
|
|
Cedrela tonduzii §4 |
|
|
|
MENYANTHACEAE |
|
Meniantáceas |
|
Menyanthes trifoliata §3 |
|
|
|
PARMELIACEAE |
|
Parmeliáceas |
|
Cetraria islandica §3 |
|
|
|
PASSIFLORACEAE |
|
Passifloáceas |
|
Adenia glauca |
|
|
|
Adenia pechuelli |
|
|
|
PORTULACACEAE |
|
Portulacáceas |
|
Ceraria carrissoana |
|
|
|
Ceraria fruticulosa |
|
|
|
LILIACEAE |
|
Liliáceas |
|
Trillium pusillum |
|
|
|
Trillium rugelii |
|
|
|
Trillium sessile |
|
|
|
PEDALIACEAE |
|
Pedaliáceas |
|
Harpagophytum spp. §3 |
|
|
|
SELAGINELLACEAE |
|
Selagineláceas |
|
Selaginella lepidophylla |
Rosa de Jericó». |
|
(1) População da Argentina (incluída no anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, bem como de tecidos e produtos fabricados a partir dessa lã e outros artigos artesanais. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-ARGENTINA”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-ARGENTINA-ARTESANÍA”. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(2) População da Bolívia (incluída no anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-BOLIVIA”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-BOLIVIA-ARTESANÍA”. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(3) População do Chile (incluída no anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-CHILE”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-CHILE-ARTESANÍA”. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(4) População do Peru (incluída no anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas e das existências disponíveis no momento da nona sessão da Conferência das Partes (Novembro de 1994) de 3 249 kg de lã, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-PERU”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-PERU-ARTESANÍA”. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(5) Todas as espécies estão listadas no anexo II, excepto Balaena mysticetus, Eubalaena spp., Balaenoptera acutorostrata (excepto a população da Gronelândia Ocidental), Balaenoptera bonaerensis, Balaenoptera borealis, Balaenoptera edeni, Balaenoptera musculus, Balaenoptera physalus, Megaptera novaeangliae, Orcaella brevirostris, Sotalia spp, Sousa spp, Eschrichtius robustus, Lipotes vexillifer, Caperea marginata, Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Physeter catodon, Platanista spp., Berardius spp. e Hyperoodon spp., listadas no anexo I. Os espécimes das espécies enumeradas no anexo II da Convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente em causa, serão tratados como pertencendo ao Anexo B. É estabelecida uma quota zero de exportação anual para espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do Mar Negro retirados do seu meio natural e transaccionados para fins principalmente comerciais.
(6) Populações do Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe (incluídas no anexo B):
Exclusivamente para efeitos de autorizar: a) o comércio de troféus de caça para efeitos não-comerciais; b) o de animais vivos para destinos adequados e aceitáveis conforme definidos pela Res. Conf. 11.20 para o Botswana e Zimbabwe e para programas de conservação in situ na Namíbia e África do Sul; c) comércio de peles; d) comércio de pêlo; e) comércio de produtos de cabedal para fins comerciais ou não-comerciais no Botswana, Namíbia e África do Sul e para fins não-comerciais no Zimbabwe; f) comércio de “ekipas” certificadas e marcadas individualmente incorporadas em joalharia acabada para efeitos não-comerciais na Namíbia e esculturas em marfim para fins não-comerciais no Zimbabwe; g) comércio de existências registadas de marfim em bruto (para o Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe, defesas inteiras e partes), nas seguintes condições: i) tratar-se exclusivamente de existências registadas, da propriedade do Estado e originárias do país (excluindo o marfim apreendido e de origem desconhecida); ii) autorização concedidas apenas a parceiros comerciais que o Secretariado, em consulta com o Comité Permanente, tenha verificado disporem de legislação nacional e controlos comerciais internos suficientes para garantir que o marfim importado não será reexportado e será gerido em conformidade com todos os requisitos constantes da Resolução Conf. 10.10 (Rev. CoP14) relativa à produção e comércio interno; iii) não antes de o Secretariado ter analisado os países importadores previstos e as existências registadas, da propriedade do Estado; iv) marfim em bruto abrangido pela venda condicionada das existências registadas, da propriedade do Estado, objecto de acordo no COP12 e que ascendem a 20 000 kg (Botswana), 10 000 kg (Namíbia), 30 000 kg (África do Sul); v) para além das quantidades objecto de acordo no COP12, o marfim em bruto da propriedade do Estado do Botswana, Zimbabwe, Namíbia e África do Sul registado até 31 de Janeiro de 2007 e verificado pelo Secretariado pode ser comercializado e enviado juntamente com o marfim referido na alínea g) iv) numa venda única para cada destinatário, sob estrita supervisão do Secretariado; vi) os proventos da venda serão exclusivamente utilizados para a conservação dos elefantes e das comunidades e para programas de desenvolvimento dentro da área de distribuição dos elefantes ou na sua proximidade; e vii) as quantidades adicionais especificadas na alínea g) v) só serão tratadas depois de o Comité Permanente ter chegado a cordo em relação ao cumprimento das condições acima; h) não serão apresentadas à Conferência das Partes, em relação ao período abrangido pelo COP14 e que termina nove anos após a data da venda única de marfim que irá ter lugar nos termos das alíneas g) i), g) ii), g) iii), g) vi) e g) vii), novas propostas que permitam o comércio de marfim proveniente de elefantes de populações já abrangidas pelo anexo B. Por outro lado, essas novas propostas serão tratadas em conformidade com as Decisões 14.77 e 14.78. Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir causar a interrupção parcial ou completa desse comércio em caso de incumprimento por parte dos países exportadores ou importadores ou caso sejam comprovados efeitos deletérios do comércio sobre outras populações de elefantes. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(7) As disposições do presente regulamento não se aplicam a:
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Fósseis. |
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Areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas. |
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Fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material de diâmetro compreendido entre 2 e 30 mm. |
(8) Os espécimes propagados artificialmente dos híbridos e/ou cultivares a seguir enumerados não estão subordinados às disposições do presente regulamento:
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Hatiora x graeseri |
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Schlumbergera x buckleyi |
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Schlumbergera russelliana x Schlumbergera truncata |
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Schlumbergera orssichiana x Schlumbergera truncata |
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Schlumbergera opuntioides x Schlumbergera truncata |
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Schlumbergera truncata (cultivares) |
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Mutantes cromáticos de Cactaceae spp. sem clorofila, enxertados em: Harrisia “Jusbertii”, Hylocereus trigonus ou Hylocereus undatus |
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Opuntia microdasys (cultivares) |
(9) Os espécimes propagados artificialmente dos géneros a seguir enumerados não estão subordinados às disposições do presente regulamento, desde que estejam cumpridas as condições a seguir enumeradas nas alíneas a) e b): Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda:
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a) |
Os espécimes são facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente e não mostram sinais de terem sido colhidos no meio natural, como por exemplo danos mecânicos ou desidratação pronunciada resultantes da colheita, crescimento irregular e forma ou tamanho heterogéneos num mesmo taxon ou remessa, algas ou outros organismos epifílicos nas folhas ou danos causados por insectos ou outras pragas; e |
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b) |
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(10) Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não estão subordinados às disposições do presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente.
(11) Os híbridos e cultivares de Taxus cuspidata reproduzidos artificialmente, vivos, em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto “reprodução artificial”, não estão subordinados às disposições do presente regulamento.