9.12.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 330/18


DECISÃO DO CONSELHO

de 1 de Dezembro de 2008

que nomeia um membro e um suplente dinamarqueses do Comité das Regiões

(2008/917/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Bo ANDERSEN. Vaga um lugar de suplente na sequência da nomeação de Jens Arne HEDEGAARD JENSEN na qualidade de membro do Comité das Regiões,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:

a)

Na qualidade de membro:

Jens Arne HEDEGAARD JENSEN, Viceborgmester, Brønderslev Kommune (alteração de mandato);

b)

Na qualidade de suplente:

Bo ANDERSEN, Borgmester, Faaborg-Midtfyn Kommune (alteração de mandato).

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2008.

Pelo Conselho

O Presidente

H. NOVELLI


(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.