10.12.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 332/20


DECISÃO DA COMISSÃO

de 30 de Outubro de 2008

que estabelece, nos termos da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores da classificação dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros no seguimento do exercício de intercalibração

[notificada com o número C(2008) 6016]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/915/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (1), nomeadamente o ponto 1.4.1.ix) do anexo V,

Considerando o seguinte:

(1)

O n.o 1, subalínea ii) da alínea a), do artigo 4.o da Directiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da protecção, melhoria e recuperação de todas as massas de águas de superfície, com o objectivo de alcançar um bom estado das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da entrada em vigor da directiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas excepções. O n.o 1, subalínea iii) da alínea a), do artigo 4.o da Directiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da protecção e melhoria do estado de todas as massas de água artificiais e fortemente modificadas, a fim de alcançar um bom potencial ecológico e um bom estado químico das águas de superfície 15 anos, o mais tardar, a partir da entrada em vigor da directiva, nos termos do disposto no anexo V da mesma, sob reserva de determinadas excepções. Em conformidade com o ponto 1.4.1.i) do anexo V da Directiva 2000/60/CE, e no que respeita às massas de água artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico.

(2)

O ponto 1.4.1 do anexo V da Directiva 2000/60/CE prevê um processo destinado a assegurar a comparabilidade dos resultados da monitorização biológica entre Estados-Membros, elemento central da classificação do estado ecológico. Para o efeito, os resultados provenientes dos sistemas de monitorização e classificação dos Estados-Membros devem ser comparados no âmbito de uma rede de intercalibração, constituída por sítios de monitorização em cada Estado-Membro e em cada eco-região da Comunidade. A Directiva 2000/60/CE incumbe os Estados-Membros da obtenção das informações necessárias, consoante o caso, referentes aos sítios incluídos na rede de intercalibração, de modo a permitir uma avaliação da coerência do sistema nacional de classificação com as definições normativas que constam do ponto 1.2 do anexo V da Directiva 2000/60/CE e a comparabilidade dos resultados dos sistemas de classificação entre os Estados-Membros.

(3)

A Decisão 2005/646/CE da Comissão, de 17 de Agosto de 2005, relativa ao estabelecimento de um registo dos sítios que constituirão a rede de intercalibração, em conformidade com a Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) estabeleceu um registo dos sítios que constituem a rede de intercalibração referida no ponto 1.4.1.vii) do anexo V da Directiva 2000/60/CE.

(4)

A fim de proceder ao exercício de intercalibração, os Estados-Membros são repartidos por Grupos de Intercalibração Geográficos, compostos por Estados-Membros que partilham determinados tipos de massas de águas de superfície, como indicado na secção 2 do anexo à Decisão 2005/646/CE. Deste modo, cada grupo poderá comparar os resultados respectivos e efectuar o exercício de intercalibração entre os seus membros.

(5)

O exercício de intercalibração é realizado a nível dos elementos biológicos, comparando as classificações obtidas pelos sistemas nacionais de monitorização em relação a cada elemento biológico e para cada massa de águas de superfície de um determinado tipo comum aos diferentes Estados-Membros de um mesmo Grupo de Intercalibração Geográfico e avaliando em seguida a coerência dos resultados obtidos com as já referidas definições normativas.

(6)

O «Technical report on the Water Framework Directive intercalibration exercise» (Relatório técnico sobre o exercício de intercalibração da Directiva-Quadro «Água») descreve em pormenor a forma como o exercício de intercalibração decorreu em relação às categorias de águas e aos elementos de qualidade biológica incluídos no anexo à presente decisão.

(7)

A Comissão contribuiu para o exercício de intercalibração através do Instituto do Ambiente e Sustentabilidade do Centro Comum de Investigação em Ispra (Itália), que coordenou os trabalhos técnicos.

(8)

O exercício de intercalibração representa uma tarefa científica e tecnicamente complexa. Os Grupos de Intercalibração Geográficos utilizaram diferentes opções metodológicas para a realização desse exercício, em função da disponibilidade de dados de monitorização relativos aos diferentes elementos de qualidade biológica e do nível de desenvolvimento dos sistemas nacionais de monitorização e de classificação. A fim de melhorar a solidez estatística dos resultados, a maior parte das metodologias utilizadas pelos Grupos de Intercalibração Geográficos implicam a utilização de dados provenientes do maior número possível de pontos de monitorização, abrangendo todas as classes de estado das águas, da qualidade excelente ao mau estado ecológico. Assim, foram inclusivamente utilizados dados provenientes de locais que não estavam integrados na rede de intercalibração, na medida em que a rede só inclui um número limitado de locais em bom estado, em mau estado ou num estado intermédio.

(9)

A Comissão recebeu resultados de intercalibração relativos a diversos elementos de qualidade biológica abrangidos pela definição de estado ecológico. Em certos casos, foram fornecidos resultados apenas em relação a alguns parâmetros biológicos ou apenas em relação a alguns dos Estados-Membros que participam num determinado Grupo de Intercalibração Geográfico. Logo, a Comissão considera, nesses casos, que não está totalmente garantida a comparabilidade dos resultados. Em consequência desse facto, poderá vir a ser publicada uma nova decisão relativa a necessidades adicionais de intercalibração, a partir do momento em que a informação relevante, em conformidade com o ponto 1.4.1 do anexo V da Directiva 2000/60/CE, seja fornecida pelos Estados-Membros.

(10)

É necessário adoptar os resultados já disponíveis do exercício de intercalibração em tempo útil, para que os mesmos possam ser utilizados como base de informação para o desenvolvimento dos primeiros programas de gestão das bacias hidrográficas e programas de medidas nos termos dos artigos 11.o e 13.o da Directiva 2000/60/CE.

(11)

No seguimento do exercício de intercalibração, os valores dos rácios de qualidade ecológica que são utilizados nos sistemas de classificação dos Estados-Membros como fronteiras para a definição das diferentes classes de estado ecológico deveriam corresponder a estados ecológicos equivalentes. As diferenças constatadas nos valores relativos a um mesmo elemento de qualidade biológica resultam de diferenças nos métodos aplicados a nível nacional. Por outro lado, devido a diferenças nos métodos de cálculo e outros motivos, não é possível comparar os valores dos rácios de qualidade ecológica para diferentes elementos de qualidade biológica.

(12)

Parâmetros como a concentração de clorofila-a, o volume de fitoplâncton, a percentagem de cianobactérias ou os limites de profundidade atingidos pelas macroalgas e pelas angiospérmicas não correspondem inteiramente a um determinado elemento de qualidade biológica. No entanto, dada a disponibilidade de dados e de métodos de avaliação, esses parâmetros serviram de base para o exercício de intercalibração actual, relativo aos lagos e às águas costeiras. Os valores desses parâmetros são directamente comparáveis entre os Estados-Membros, desde que se tomem em consideração as diferenças nos métodos de amostragem e de análise. Por esses motivos, os valores absolutos aplicáveis para esses parâmetros devem ser incluídos no anexo da presente decisão juntamente com os rácios de qualidade ecológica, já que fazem parte dos resultados do exercício de intercalibração.

(13)

Os resultados devem fazer referência ao estado ecológico. Se uma massa de água que corresponda aos tipos objecto de intercalibração foi designada como fortemente modificada em conformidade com o n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 2000/608/CE, os resultados apresentados no anexo à presente decisão poderão ser utilizados para deduzir o seu bom potencial ecológico, tendo em conta as modificações físicas que tenha sofrido e as utilizações da água que lhes estejam associadas, em conformidade com as definições normativas do ponto 1.2.5 do anexo V da Directiva 2000/60/CE.

(14)

Tal como determina o ponto 1.4.1.iii) do anexo V da Directiva 2000/60/CE, os sistemas de classificação nacionais dos Estados-Membros devem reflectir os resultados do exercício de intercalibração no que respeita à definição das fronteiras entre as classes de estado excelente e bom estado e entre este e o estado razoável, para todos os tipos de águas definidos a nível nacional. A fim de facilitar esse processo, foram desenvolvidas orientações para a aplicação dos resultados do exercício de intercalibração nos sistemas de classificação nacionais e para a definição das condições de referência.

(15)

A informação que irá ser disponibilizada através da execução dos programas nacionais de monitorização previstos no artigo 8.o da Directiva 2000/60/CE e a análise e actualização das características da região hidrográfica previstas no artigo 5.o da mesma directiva poderão trazer à luz novos elementos que poderão resultar na adaptação ao progresso científico e técnico dos sistemas de monitorização e de classificação dos Estados-Membros e mesmo, se necessário, a uma reavaliação dos resultados do exercício de intercalibração, de modo a melhorar a respectiva qualidade.

(16)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité referido no n.o 1 do artigo 21.o da Directiva 2000/60/CE,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Para efeitos do ponto 1.4.1.iii) do anexo V da Directiva 2000/60/CE, os Estados-Membros, no quadro da classificação dos seus sistemas de monitorização, utilizam como fronteiras para a definição das diferentes classes os valores que constam do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 2008.

Pela Comissão

Stavros DIMAS

Membro da Comissão


(1)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.

(2)  JO L 243 de 19.9.2005, p. 1.


ANEXO

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpino

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (km2)

Altitude e geomorfologia

Alcalinidade

Regime de caudal

R-A1

Pequena a média dimensão, altitude elevada, calcário

10 — 1 000

800 — 2 500 m (bacia), rochas/calhau

Alcalinidade elevada (mas não extremamente elevada)

 

R-A2

Pequena a média dimensão, altitude elevada, silicioso

10 — 1 000

500 — 1 000 m (altitude máxima da bacia — 3 000 m, altitude média — 1 500 m), rochas

Não-calcário (granítico, metamórfico), baixa a média alcalinidade

Regime de caudal nival-glacial

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo R-A1:

Alemanha, Áustria, França, Itália, Eslovénia

Tipo R-A2:

Áustria, França, Itália, Espanha, Eslovénia

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Tipo R-A1

Áustria

Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)

0,80

0,60

França

Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,93

0,79

Alemanha

PERLODES — Avaliação dos cursos de água com base no macrozoobentos

0,80

0,60

Itália

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,97

0,73

Eslovénia

Sistema de avaliação dos invertebrados bentónicos da Eslovénia:

Índice multimétrico (hidromorfologia/degradação geral), índice saprobiótico

0,80

0,60

Tipo R-A2

Áustria

Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)

0,80

0,60

França (Alpes)

Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,93

0,71

França (Pirenéus)

Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,94

0,81

Itália

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,95

0,71

Espanha

BMWP Ibérico (IBMWP)

0,83

0,53

Elemento de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Tipo R-A1

Áustria

Método multimétrico composto por 3 módulos/variáveis (índice trófico, índice saprobiótico, espécies de referência)

0,87

0,56

França

Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,86

0,71

Alemanha

Sistema de avaliação das macrófitas e do fitobentos da Alemanha (PHYLIB)

0,73

0,54

Eslovénia

Método multimétrico composto por 2 módulos/variáveis

0,80

0,60

Tipo R-A2

Áustria

Método multimétrico composto por 3 módulos/variáveis (índice trófico, índice saprobiótico, espécies de referência)

0,87

0,56

França

Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,86

0,71

Espanha

Índice específico de sensibilidade à poluição (IPS) (Lenoir &Coste, 1996)

0,94

0,74

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central/Báltico

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica

(km2)

Altitude e geomorfologia

Alcalinidade

(meq/l)

R-C1

Pequena dimensão, terras baixas, areias siliciosas

10 — 100

Terras baixas, dominadas por substratos arenosos (partículas de pequena dimensão), 3 — 8 m de largura de canal

> 0,4

R-C2

Pequena dimensão, terras baixas siliciosos — rochas

10 — 100

Terras baixas, material rochoso 3 — 8 m de largura de canal

< 0,4

R-C3

Pequena dimensão, altitude média, siliciosos

10 — 100

Altitude média, rochas (granito) — substrato de cascalho, 2 — 10 m de largura de canal

< 0,4

R-C4

Média dimensão, terras baixas, terreno misto

100 — 1 000

Terras baixas, substrato arenoso ou de cascalho, 8 — 25 m de largura de canal

> 0,4

R-C5

Grande dimensão, terras baixas, terreno misto

1 000 — 10 000

Terras baixas, «zona de bagres», variações de velocidade, altitude máxima da bacia: 800 m, > 25 m de largura de canal

> 0,4

R-C6

Pequena dimensão, terras baixas, calcário

10 — 300

Terras baixas, substrato de cascalho (rocha calcária), 3 — 10 m de largura de canal

> 2

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo R-C1:

Bélgica (Flandres), Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido

Tipo R-C2:

Espanha, França, Irlanda, Portugal, Suécia e Reino Unido

Tipo R-C3:

Áustria, Bélgica (Valónia), República Checa, Alemanha, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia, França, Letónia, Luxemburgo, Reino Unido

Tipo R-C4:

Bélgica (Flandres), República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido

Tipo R-C5:

República Checa, Estónia, França, Alemanha, Espanha, Irlanda Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Suécia, Reino Unido.

Tipo R-C6:

Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Polónia, Lituânia, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos, como se descreve acima

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Áustria

Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)

0,80

0,60

Bélgica (Flandres)

Índice multimétrico de macroinvertebrados da Flandres (MMIF)

0,90

0,70

Bélgica (Valónia)

Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) (Norma AFNOR NF T 90 350, 1992) e «Definição provisória do bom estado das águas», Ministério da Região da Valónia (2007)

0,97

0,74

Dinamarca

Índice da fauna fluvial da Dinamarca (DSFI)

1,00

0,71

Alemanha

PERLODES — Avaliação dos cursos de água com base no macrozoobentos

0,80

0,60

França

Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN) Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,94

0,80

Irlanda

Sistema de classificação da qualidade (valor-Q)

0,85

0,75

Itália

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,96

0,72

Luxemburgo

Classificação DCE luxemburguesa, Índice Biológico Global Normalizado (IBGN), Norma AFNOR NF T 90 350, 1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 07 n.o 4, de 11 de Abril de 2007

0,96

0,72

Países Baixos

Índice KRW

0,80

0,60

Polónia

BMWP (BMWP-PL), confirmado por índice de diversidade de Margalef modificado

0,89

0,68

Espanha

Índices multimétricos para o Norte de Espanha

0,93

0,70

Suécia

Índice-DJ (Dahl & Johnson, 2004)

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)

0,97

0,86

Elemento de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Áustria

Método multimétrico composto por 3 módulos/variáveis (índice trófico, índice saprobiótico, espécies de referência)

Todos os tipos, altitude < 500 m

0,70

0,42

Todos os tipos, altitude > 500 m

0,71

0,42

Bélgica (Flandres)

Proporções de diatomáceas sensíveis aos impactos e associadas aos impactos (PISIAD)

Todos os tipos

0,80

0,60

Bélgica (Valónia)

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS), Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e «Definição provisória do bom estado das águas», Ministério da Região da Valónia (2007)

Todos os tipos

0,93

0,68

Estónia

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

Todos os tipos

0,85

0,70

França

Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

Tipos nacionais 1, 2 e 4

0,93

0,80

Tipo nacional 3

0,92

0,77

Alemanha

Sistema de avaliação das macrófitas e do fitobentos da Alemanha (PHYLIB)

R-C1

0,67

0,43

R-C3

0,67

0,43

R-C4

0,61

0,43

R-C5

0,73

0,55

Irlanda

Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)

Todos os tipos

0,93

0,78

Luxemburgo

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

Todos os tipos

0,85

0,70

Países Baixos

Índice KRW

Todos os tipos

0,80

0,60

Espanha

Índice multimétrico de diatomáceas (MDIAT)

Todos os tipos

0,93

0,70

Suécia

Métodos de avaliação da Suécia, regulamentação da APA da Suécia (NFS 2008:1), baseada no Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

Todos os tipos

0,89

0,74

Reino Unido

Avaliação das diatomáceas para determinação do estado ecológico dos rios (DARES)

Todos os tipos

0,93

0,78

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Continental Oriental

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Eco-região

Bacia hidrográfica

(km2)

Altitude

(m)

Geologia

Substrato

R-E1

Cárpatos: pequena a média dimensão, altitude média

10

10 — 1 000

500 — 800

Silicioso

Cascalho e rochas

R-E2

Planície: dimensão média, terras baixas

11 e 12

100 — 1 000

< 200

Misto

Areia e lodo

R-E4

Planície: dimensão média, altitude média

11 e 12

100 — 1 000

200 — 500

Misto

Areia e cascalho

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo R-E1:

República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia

Tipo R-E2:

República Checa, Hungria, Roménia, Eslováquia

Tipo R-E4:

Áustria, República Checa, Hungria, Eslováquia, Eslovénia

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Tipos R-E1, R-E2, R-E4

Eslováquia

Sistema de avaliação ecológica do estado dos rios da Eslováquia

0,80

0,60

Tipo R-E4

Áustria

Sistema de avaliação do estado ecológico dos rios da Áustria (o pior dos casos, entre os índices multimétricos de degradação geral e o índice saprobiótico)

0,80

0,60

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (km2)

Altitude (m)

Geologia

Regime de caudal

R-M1

Pequenos cursos de água mediterrânicos de altitude média

10 — 100

200 — 800

Misto

Altamente sazonal

R-M2

Pequenos/Médios cursos de água das terras baixas mediterrânicas

10 — 1 000

< 400

Misto

Altamente sazonal

R-M4

Pequenos/Médios cursos de água das montanhas do Mediterrâneo

10 — 1 000

400 — 1 500

Não-siliciosos

Altamente sazonal

R-M5

Pequena dimensão, terras baixas, não permanente

10 — 100

< 300

Misto

Não permanente

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo R-M1:

França, Grécia, Itália Portugal, Eslovénia, Espanha

Tipo R-M2:

França, Grécia, Itália, Portugal, Espanha

Tipo R-M4:

Chipre, França, Grécia, Itália, Espanha

Tipo R-M5:

Chipre, Itália, Portugal, Eslovénia, Espanha

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

R-M1

França

Classificação francesa DCE — Índice Biológico Global Normalizado (IBGN). Norma AFNOR NF T 90 350 (1992) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,94

0,81

Grécia

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,95

0,71

Itália

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,97

0,72

Portugal

Índice de Invertebrados do Norte de Portugal, IPtIN

0,92

0,69

Espanha

IBMWP

0,78

0,48

R-M2

Grécia

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,94

0,71

Itália

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,94

0,70

Portugal

Índice de Invertebrados do Norte de Portugal, IPtIN

0,87

0,66

R-M4

Chipre

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,97

0,73

Grécia

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,96

0,72

Itália

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,94

0,70

Espanha

IBMWP

0,83

0,51

R-M5

Itália

Índice métrico comum de intercalibração STAR (STAR_ICMi)

0,97

0,73

Portugal

Índice de Invertebrados do Sul de Portugal, IPtIS

0,98

0,72

Espanha

IBMWP

0,91

0,55

Elemento de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» –«Estado razoável»

R-M1

França

Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,93

0,80

Portugal

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,84

0,62

Espanha

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,90

0,67

R-M2

França

Classificação francesa DCE — Índice biológico de diatomáceas (IBD). Norma AFNOR NF T 90-354 (2000) e circular MEDD/DE/MAGE/BEMA 05 n.o 14, de 28 de Julho de 2005, alterada em 13 de Junho de 2007

0,93

0,80

Portugal

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,84

0,62

Espanha

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,93

0,70

R-M4

Espanha

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,91

0,68

R-M5

Portugal

Índice Europeu (CEE)

0,85

0,64

Espanha

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,95

0,71

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Rios

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Norte

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização do rio

Bacia hidrográfica (da secção)

Altitude e geomorfologia

Alcalinidade

(meq/l)

Material orgânico

(mg Pt/l)

R-N1

Pequena dimensão, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada

10 — 100 km2

< 200 m ou abaixo da cota mais elevada da costa

0,2 — 1

< 30

(< 150 na Irlanda)

R-N3

Pequena/Média dimensão, terras baixas, matéria orgânica

10 — 1 000 km2

< 0,2

> 30

R-N4

Média dimensão, terras baixas, silicioso, alcalinidade moderada

100 — 1 000 km2

0,2 — 1

< 30

R-N5

Terras baixas, altitude média, silicioso

10 — 100 km2

Entre as terras baixas e as terras altas

< 0,2

< 30

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo R-N1:

Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo R-N3:

Finlândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo R-N4:

Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo R-N5:

Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos, como se descreve acima

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Finlândia

Sistema multimétrico, primeira versão em aplicação

0,80

0,60

Irlanda

Sistema de classificação da qualidade (valor-Q)

0,85

0,75

Noruega

Average score per taxon (ASPT)

0,99

0,87

Suécia

Índice-DJ (Dahl & Johnson, 2004)

0,80

0,60

Reino Unido

Instrumento de classificação dos invertebrados fluviais (RICT)

0,97

0,86

Elementos de qualidade biológica: Fitobentos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os tipos, como se descreve acima

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Finlândia

Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,91

0,80

Irlanda

Forma revista do Índice Trófico de Diatomáceas (TDI)

0,93

0,78

Suécia

Métodos de avaliação da Suécia, regulamentação da APA da Suécia (NFS 2008:1), baseada no Índice Específico de Sensibilidade à Poluição (IPS)

0,89

0,74

Reino Unido

Avaliação das diatomáceas para determinação do estado escológico dos rios (DARES)

0,93

0,78

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização dos lagos

Altitude

(m acima do nível do mar)

Profundidade média

(m)

Alcalinidade

(meq/l)

LA1/2

Terras baixas, águas rasas, calcário, pequena ou média dimensão

<200

3 — 15

>1

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Irlanda, Reino Unido

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Parâmetro de fitoplâncton utilizado como indicador da biomassa (clorofila-a)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios da época de crescimento e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Concentrações de clorofila-a (μg/l)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

LA1/2

0,55

0,32

4,6 — 7,0

8,0 — 12,0

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Alpino

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização dos lagos

Altitude

(m acima do nível do mar)

Profundidade média

(m)

Alcalinidade

(meq/l)

Dimensão do lago

(km2)

L-AL3

Terras baixas ou de média altitude, profundo, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande dimensão

50 — 800

>15

>1

> 0,5

L-AL4

Altitude média, águas rasas, alcalinidade moderada a elevada (influência alpina), grande dimensão

200 — 800

3 — 15

>1

> 0,5

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipos L-AL3 e L-AL4:

Áustria, França, Alemanha, Itália, Eslovénia

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: parâmetros indicadores da biomassa

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios anuais e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre. Os Estados-Membros poderão decidir utilizar a clorofila-a, o biovolume total ou ambos os parâmetros.

Clorofila-a

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Concentrações de clorofila-a (μg/l)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

L-AL3

0,70

0,40

2,1 — 2,7

3,8 — 4,7

L-AL4

0,75

0,41

3,6 — 4,4

6,6 — 8,0


Biovolume total

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Biovolumes totais (mm3/l)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

L-AL3

0,60

0,25

0,3 — 0,5

0,8 — 1,2

L-AL4

0,64

0,26

0,8 — 1,1

1,9 — 2,7

Fitoplâncton: Parâmetros indicadores da composição taxonómica e da abundância

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração

País

Parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Fronteiras entre as classes

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Áustria

Eslovénia

Índice Brettum

L-AL3

0,94

0,83

4,12—4,34

3,64—3,83

L-AL4

0,94

0,81

3,69—3,87

3,20—3,34

Alemanha

PTSI (Índice dos taxa de fitoplâncton em lagos)

L-AL3

0,60

0,43

1,25

1,75

L-AL4

0,71

0,56

1,75

2,25

Itália

PTIot (Índice dos taxa de fitoplâncton)

L-AL 3 (profundidade média <100m)

0,95

0,89

3,43

3,22

L-AL4

0,95

0,85

3,37

3,01

PTIspecies (Índice dos taxan de fitoplâncton)

L-AL 3 (profundidade média >100m)

0,93

0,82

4,00

3,50

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Áustria

Tipos L-AL3 e L-AL4

Sistema de avaliação de macrófitas da Áustria: índice de macrófitas em lagos (AIM Lagos) da Áustria, Módulo 1

0,80

0,60

Alemanha

Tipo L-AL3

Sistema de avaliação de macrófitas/fitobentos da Alemanha: Módulo 1

0,78

0,51

Alemanha

Tipo L-AL4

Sistema de avaliação de macrófitas/fitobentos da Alemanha: Módulos 1+2

0,71

0,47

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Central/Báltico

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização dos lagos

Altitude (m acima do nível do mar)

Profundidade média (m)

Alcalinidade (meq/l)

Tempo de residência hidrológica (anos)

L-CB1

Terras baixas, águas rasas, calcários

< 200

3 — 15

> 1

1 — 10

L-CB2

Terras baixas, profundidade muito baixa, calcários

< 200

<3

> 1

0,1 — 1

L-CB3

Terras baixas, águas rasas, pequena dimensão, siliciosos (alcalinidade moderada)

< 200

3 — 15

0,2 — 1

1 — 10

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipos L-CB1 e L-CB2:

Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, França, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido

Tipo L-CB3:

Bélgica, Dinamarca, Estónia, França, Letónia, Polónia

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: Parâmetros indicadores da biomassa

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios da época de crescimento e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Concentrações de clorofila-a (μg/l)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

L-CB1

0,55

0,32

4,6 — 7,0

8,0 — 12,0

L-CB2

0,63

0,30

9,9 — 11,7

21,0 — 25,0

L-CB3

0,57

0,31

4,3 — 6,5

8,0 — 12,0

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis aos tipos LCB1 e LCB2

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Bélgica

Sistema de avaliação de macrófitas da Flandres

0,80

0,60

Alemanha

Sistema de avaliação de macrófitas da Alemanha: índice de referência

0,75

0,50

Estónia

Sistema de avaliação de macrófitas da Estónia

0,80

0,60

Letónia

Sistema de avaliação de macrófitas da Letónia

0,80

0,60

Países Baixos

Sistema de avaliação de macrófitas dos Países Baixos (KRW Maatlat)

0,80

0,60

Reino Unido

Sistema de avaliação de macrófitas do Reino Unido: LEAFPACS

0,80

0,60

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Lagos

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização dos lagos

Altitude

(m)

Precipitação (mm) e temperatura (o C) médias anuais

Profundidade média

(m)

Alcalinidade

(meq/l)

Dimensão do lago

(km2)

L-M5/7

Reservatórios, profundos, grandes dimensões, siliciosos, «zonas húmidas», bacia hidrográfica < 20 000 km2

0 — 800

>800 ou <15

>15

<1

> 0,5

L-M8

Reservatórios, profundos, grandes dimensões, calcários, bacia hidrográfica < 20 000 km2

0 — 800

>15

>1

> 0,5

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo L-M5/7:

Grécia, França, Portugal, Espanha, Roménia

Tipo L-M8:

Chipre, Grécia, França, Itália, Espanha, Roménia

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: Parâmetros indicadores da biomassa

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios no Verão e à profundidade eufótica e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre. Os Estados-Membros poderão decidir utilizar a clorofila-a, o biovolume total ou ambos os parâmetros.

Clorofila-a

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Concentrações de clorofila-a (μg/l)

Fronteira «Estado excelente»—«Bom estado»

Fronteira «Bom estado»– «Estado razoável»

L-M5/7

0,21

6,7 — 9,5

L-M8

0,43

4,2 — 6,0


Biovolume total

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Biovolumes totais (mm3/l)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

L-M5/7

0,19

1,9

L-M8

0,36

2,1

Fitoplâncton: parâmetros indicadores da composição taxonómica e da abundância

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios no Verão e à profundidade eufótica e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre. Os Estados-Membros devem usar pelo menos um dos parâmetros que foram objecto de intercalibração (percentagem de cianobactérias, Índice Catalan, Índice Med PTI)

Percentagem de cianobactérias

Tipo e país

Rácios de qualidade ecológica Fronteira «Bom estado»

% de cianobactérias Fronteira «Bom estado»

«Estado razoável»

«Estado razoável»

Tipo L-M5/7

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,91

9,2

Tipo L-M8

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,72

28,5

Rácios de qualidade ecológica calculados de acordo com a fórmula RQE = (100 — valor fronteira)/(100 — valor de referência)

Índice Catalan

Tipo e país

Rácios de qualidade ecológica Fronteira «Bom estado»

Índice Catalan Fronteira «Bom estado»

«Estado razoável»

«Estado razoável»

Tipo L-M5/7

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,97

10,6

Tipo L-M8

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,98

7,7

Rácios de qualidade ecológica calculados de acordo com a fórmula RQE = (400 — valor fronteira)/(400 — valor de referência)

Índice Med PTI

Tipo e país

Rácios de qualidade ecológica Fronteira «Bom estado»

Med PTI Fronteira «Bom estado»

«Estado razoável»

«Estado razoável»

Tipo L-M5/7

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,75

2,32

Tipo L-M8

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,77

2,38

Categoria das águas: Lagos

Grupo de Intercalibração Geográfico: Norte

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização dos lagos

Altitude

(m acima do nível do mar)

Profundidade média

(m)

Alcalinidade

(meq/l)

Cor

(mg Pt/l)

LN1

Terras baixas, águas rasas, alcalinidade moderada, águas claras

< 200

3 — 15

0,2 — 1

< 30

LN2a

Terras baixas, águas rasas, baixa alcalinidade, águas claras

< 200

3 — 15

< 0,2

< 30

LN2b

Terras baixas,águas profundas, baixa alcalinidade, águas claras

< 200

> 15

< 0,2

< 30

LN3a

Terras baixas, águas rasas, baixa alcalinidade, meso-húmico

< 200

3 — 15

<0,2

30 — 90

LN5

Média altitude, águas rasas, baixa alcalinidade, águas claras

200 — 800

3 — 15

<0,2

< 30

LN6a

Altitude média, águas rasas, baixa alcalinidade, meso-húmico

200 — 800

3 — 15

<0,2

30 — 90

LN8a

Terras baixas, águas rasas, alcalinidade moderada, meso-húmico

< 200

3 — 15

0,2 — 1

30 — 90

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipos LN1, LN2a, LN3a, LN8a:

Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipos LN2b, LN5 e LN6a:

Noruega, Suécia, Reino Unido

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se a valores médios da época de crescimento e são aplicáveis a todos os países onde este tipo de águas ocorre

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Concentrações de clorofila-a (μg/l)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

LN1

0,50

0,33

5,0 — 7,0

7,5 — 10,5

LN2a

0,50

0,29

3,0 — 5,0

5,0 — 8,5

LN2b

0,50

0,33

3,0 — 5,0

4,5 — 7,5

LN3a

0,50

0,30

5,0 — 7,0

8,0 — 12,0

LN5

0,50

0,33

2,0 — 4,0

3,0 — 6,0

LN6a

0,50

0,33

4,0 — 6,0

6,0 — 9,0

LN8a

0,50

0,33

7,0 — 10,0

10,5 — 15,0

Elemento de qualidade biológica: Macrófitas

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração (apenas para a intercalibração com base nas macrófitas)

Tipo

Caracterização dos lagos

Alcalinidade (meq/l)

Cor (mg Pt/l)

101

Baixa alcalinidade, águas claras

0,05 — 0,2

< 30

102

Baixa alcalinidade, húmico

0,05 — 0,2

> 30

201

Alcalinidade moderada, águas claras

0,2 — 1,0

< 30

202

Alcalinidade moderada, húmico

0,2 — 1,0

> 30

301

Alta alcalinidade, águas claras

> 1,0

< 30

302

Alta alcalinidade, húmico

> 1,0

> 30

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração

Tipos 101, 102, 201 e 202:

Irlanda, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo 301:

Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido

Tipo 302:

Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Irlanda

Índice de macrófitas livres

Todos os tipos objecto de intercalibração

0,90

0,68

Suécia

Índice trófico de macrófitas (Ecke)

Tipo 101

0,98

0,79

Tipo 102

0,98

0,88

Tipo 201

0,94

0,83

Tipo 202

0,96

0,83

Noruega

Índice trófico de macrófitas (Mjelde)

Tipo 101

0,94

0,61

Tipo 102

0,96

0,65

Tipo 201

0,91

0,72

Tipo 202

0,9

0,77

Tipo 301

0,92

0,69

Reino Unido

Sistema de avaliação de macrófitas do Reino Unido: LEAFPACS

Todos os tipos objecto de intercalibração

0,80

0,60

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: GIG mar Báltico

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Salinidade psu

Exposição

Profundidade

Dias de gelo

Outras características

CW B0

0,5 — 3

Abrigadas

Águas rasas

> 150

Sítios na Baía de Botnian (Quark do Norte)

CW B2

3 — 6

Abrigadas

Águas rasas

90 — 150

Sítios no mar de Bothnian

CW B3 a

3 — 6

Abrigadas

Águas rasas

~90

Sítios numa zona que se estende do sul do mar de Bothnian até ao mar do Arquipélago e à parte ocidental do golfo da Finlândia

CW B3 b

3 — 6

Expostas

Águas rasas

~90

CW B12 a

Mar Báltico Oriental

5 — 8

Abrigadas

Águas rasas

Sítios no golfo de Riga

CW B12 b

Mar Báltico Ocidental

8 — 22

Abrigadas

Águas rasas

Sítios na costa sul da Suécia e na costa aberta a sudoeste do mar Báltico, junto à Dinamarca e à Alemanha

CW B13

6 — 22

Expostas

Águas rasas

Sítios junto à costa da Estónia, Letónia e Lituânia, costa da Polónia e ilha dinamarquesa de Bernholm

CW B 14

6 — 22

Abrigadas

Águas rasas

Lagunas

TW B 13

6 — 22

Expostas

Águas rasas

Águas de transição. Sítios na costa da Lituânia e da Polónia

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipos CWB0, CWB2, CWB3a, CWB3b:

Finlândia, Suécia

Tipo CWB12a:

Estónia

Tipo CWB12b:

Alemanha, Dinamarca, Suécia

Tipo CWB13:

Dinamarca, Estónia, Lituânia, Letónia, Polónia

Tipo CWB14:

Dinamarca, Polónia

Tipo TWB13:

Lituânia, Polónia

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

CW B0

Finlândia

BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia

0,99

0,59

Suécia

BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia

0,77

0,31

CW B2

Finlândia

BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia

0,95

0,57

Suécia

BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia

0,76

0,29

CW B3 a

Finlândia

BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia

0,89

0,53

Suécia

BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia

0,76

0,29

CW B3 b

Finlândia

BBI — Índice de organismos bentónicos de águas salobras da Finlândia

0,90

0,54

Suécia

BQI — Índice multimétrico de qualidade biológica (fauna dos sedimentos moles) da Suécia

0,76

0,29

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: Parâmetro utilizado como indicador da biomassa (clorofila-a)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados referem-se à média no período de Verão, entre Maio/Junho e Setembro

Tipo e país

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

Valores/Gama dos parâmetros

lorofila-a (μg/l)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

CW B0

 

 

 

 

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,76

0,56

1,7 (1,5 — 1,8)

2,3 (2,0 — 2,7)

CW B2

 

 

 

 

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,78

0,56

1,8

2,5 (2,3 — 2,6)

CW B3 a

 

 

 

 

Abrigadas

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,71

0,49

2,4 (2,2 — 2,6)

3,5 (2,9 — 4,0)

CW B3 b

 

 

 

 

Expostas

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,81

0,68

1,5

1,8

CW B 12 a

 

 

 

 

Mar Báltico Oriental

Salinidade 5-8 psu

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,82

0,66

2,2

2,7

CW B 12 b

 

 

 

 

Mar Báltico Ocidental

Salinidade 8-22 psu

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,92

0,63

1,3 (1,1 — 1,5)

1,9

CW B 13

 

 

 

 

Dinamarca, Estónia e Letónia

0,92

0,75

1,3

1,6

CW B 14

 

 

 

 

Dinamarca

0,82

0,56

1,1

1,6

TW B 13

 

 

 

 

Todos os países onde este tipo de águas ocorre

0,90

0,66

4,2

5,8

Elemento de qualidade biológica: Angiospérmicas

Angiospérmicas: Parâmetro indicador da abundância (limite de profundidade atingido pela alga Zostera marina)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Tipo e país

Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

Valores/Gama dos parâmetros

Limite de profundidade (m) atingido pela alga Zostera marina

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

CW B 12 b

 

 

 

 

Dinamarca e Alemanha

Costa aberta

0,90

0,74

8,5 (8,0 — 9,4)

7 (6,6 — 7,1)

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Atlântico Nordeste

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Caracterização

Salinidade (psu)

Distância intertidal (m)

Profundidade (m)

Velocidade da corrente (nós)

Exposição

Mistura

Tempo de residência

NEA1/26a

Zonas oceânicas abertas, expostsa ou abrigadas, euhalinas, águas rasas

>30

Mesotidal 1 — 5

<30

Média 1 — 3

Exposta ou abrigada

Mistura completa

Dias

NEA1/26b

Mares confinados, expostos ou abrigados, euhalinos, águas rasas

>30

Mesotidal 1 — 5

<30

Média 1 — 3

Exposta ou abrigada

Mistura completa

Dias

NEA1/26c

Mares confinados, expostos ou abrigados, parcialmente estratificados

>30

Microtidal/Mesotidal <1 — 5

<30

Média 1 — 3

Exposta ou abrigada

Parcialmente estratificados

Dias a semanas

NEA1/26d

Costa escandinava, exposta ou abrigada, águas rasas

>30

Microtidal <1

<30

Baixa <1

Exposta ou moderadamente exposta

Parcialmente estratificados

Dias a semanas

NEA1/26e

Zonas de afloramento, expostas ou abrigadas, euhalinas, águas rasas

>30

Mesotidal 1 — 5

<30

Média 1 — 3

Exposta ou abrigada

Mistura completa

Dias

NEA3/4

Polihalina, exposta ou moderadamente exposta (tipo do mar de Wadden)

Polihalina 18 — 30

Mesotidal 1 — 5

<30

Média 1 — 3

Exposta ou moderadamente exposta

Mistura completa

Dias

NEA7

Sistemas profundos de fiordes ou lagoas costeiras

>30

Mesotidal 1 — 5

>30

Baixa <1

Abrigada

Mistura completa

Dias

NEA8

Tipo do arco interior do Skagerrak, polihalino, microtidal, abrigado, águas rasas

Polialina 18 — 30

Microtidal <1

<30

Baixa <1

Abrigada

Parcialmente estratificados

Dias a semanas

NEA9

Fiordes com uma entrada de baixa profundidade e com uma profundidade máxima muito grande junto ao centro, baixa renovação das águas profundas

Polialina 18 — 30

Microtidal <1

>30

Baixa <1

Abrigada

Parcialmente estratificados

Semanas

NEA10

Tipo do arco exterior do Skagerrak, polihalino, microtidal, exposto, águas profundas

Polialina 18 — 30

Microtidal <1

>30

Baixa <1

Exposta

Parcialmente estratificados

Dias

NEA11

Águas de transição

Oligohalino 0 — 35

Micro a macrotidal

<30

Variável

Abrigada ou moderadamente exposta

Parcial ou permanentemente estratificados

Dias a semanas

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo NEA1/26a:

Espanha, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido

Tipo NEA1/26b:

Bélgica, França, Países Baixos, Reino Unido

Tipo NEA1/26c:

Alemanha, Dinamarca

Tipo NEA1/26d:

Dinamarca

Tipo NEA1/26e:

Portugal, Espanha

Tipo NEA3/4::

Alemanha, Países Baixos

Tipo NEA7:

Noruega, Reino Unido

Tipo NEA8:

Dinamarca, Noruega, Suécia

Tipo NEA9:

Noruega, Suécia

Tipo NEA10:

Noruega, Suécia

Tipo NEA11:

Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Reino Unido

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Os resultados são aplicáveis apenas aos habitats de sedimentos moles (habitats subtidais de lama/areia)

Tipo e país

Sistemas de classificação nacionais

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Tipos NEA1/26, NEA 3/4 e NEA 7 (índices principalmente sensíveis ao enriquecimento em matéria orgânica e à poluição tóxica dos habitats de sedimentos moles)

Dinamarca

DKI

0,67

0,53

França

M-AMBI

0,77

0,53

Alemanha

M-AMBI

0,85

0,70

Irlanda

IQI

0,75

0,64

Noruega

NQI

0,92

0,81

Portugal

P-BAT

0,79

0,58

Espanha

M-AMBI

0,77

0,53

Reino Unido

IQI

0,75

0,64

Tipos NEA1/26 e NEA3/4 (índice sensível a diversos factores de pressão, em diversos tipos de habitat)

Bélgica

BEQI

0,80

0,60

Países Baixos

BEQI

0,80

0,60

Tipos NEA8/9/10

Dinamarca

DKI

0,82

0,63

Noruega

NQI

0,92

0,81

Suécia

BQI

0,89

0,68

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os países que partilham os tipos de águas. Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l, em percentil 90 %, calculado ao longo do período de crescimento definido, durante um período de 6 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos de águas, como se indica no relatório técnico

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Valores (μg/l, percentil 90 %)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

NEA1/26a

0,67

0,33

1 — 5

2 — 10

NEA1/26b

0,67

0,44

6 — 10

9 — 15

NEA1/26c

0,67

0,44

5

7,5

NEA1/26d

0,67

0,50

3

4

NEA1/26e

0,67

0,44

6 — 8

9 — 12

NEA8

0,67

0,33

1,5

3

NEA9

0,67

0,33

2,5

5

NEA10

0,67

0,33

3

6

Fitoplâncton: Parâmetro indicador de blooms

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Tipo e país

Parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Valores ( % das contagens de determinados taxa que se encontram acima dos limiares definidos)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

NEA1/26a/b, NEA3/4

Bélgica

 

 

 

 

 

Alemanha

 

 

 

 

 

Países Baixos

 

 

 

 

 

Reino Unido

Blooms de Phaeocystis

0,92

0,49

9

17

NEA1/26a/b

Espanha

 

 

 

 

 

França

 

 

 

 

 

Irlanda

 

 

 

 

 

Reino Unido

Contagem de células de determinados taxa

0,84

0,43

20

39

NEA1/26e

Portugal

 

 

 

 

 

Espanha

Contagem de células de determinados taxa

0,83

0,51

30

49

Elemento de qualidade biológica: Macroalgas

Macroalgas: Parâmetro indicador da composição

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

NEA1/26

Irlanda

Sistema multimétrico utilizando uma lista reduzida de espécies, para costas rochosas

0,80

0,60

Noruega

Sistema multimétrico utilizando uma lista reduzida de espécies, para costas rochosas

0,80

0,60

Reino Unido

Sistema multimétrico utilizando uma lista reduzida de espécies, para costas rochosas

0,80

0,60

Espanha

Sistema multimétrico CFR

0,81

0,57

Portugal

Sistema multimétrico p-MarMAT

0,82

0,64

Irlanda

Reino Unido

Sistema multimétrico utilizando macroalgas oportunistas

0,80

0,60

NEA8/9/10

Noruega

Suécia

Algas subtidais (limite de profundidade atingido por certas espécies de macroalgas)

0,81

0,61

Elemento de qualidade biológica: Angiospérmicas

Angiospérmicas: Parâmetro indicador da composição taxonómica e da abundância

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Tipo e país

Parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Valores dos parâmetros (1)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

NEA1/26, NEA 3/4, NEA11

Irlanda

Países Baixos

Reino Unido

Abundância (densidade) dos prados marinhos intertidais e índice multimétrico de composição das espécies

0,90

0,70

Não aplicável

Não aplicável

NEA1/26, NEA3/4

Alemanha

Irlanda

Países Baixos

Reino Unido

Prados marinhos intertidais (superfície: hectares/extensão do leito ocupado)

0,90

0,70

10

30

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: Mediterrâneo

Os resultados são exclusivamente aplicáveis às águas costeiras.

Foi desenvolvida uma tipologia apenas para determinados elementos qualitativos (ver abaixo).

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

Os resultados a seguir apresentados são exclusivamente aplicáveis aos sedimentos moles

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Chipre

Bentix

0,75

0,58

Grécia

Bentix

0,75

0,58

Eslovénia

M-AMBI

0,83

0,62

Espanha

Índice MEDOCC

0,73

0,47

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração (aplicável apenas ao fitoplâncton)

Tipo

Descrição

Densidade (kg/m3)

Salinidade média anual (psu)

Tipo I

Altamente influenciado por entradas de água doce

<25

<34,5

Tipo IIA

Moderadamente influenciado por entradas de água doce (influência continental)

25 — 27

34,5 — 37,5

Tipo IIIW

Costa continental, sem influência de entradas de água doce (Bacia Ocidental)

>27

>37,5

Tipo IIIE

Sem influência de entradas de água doce (Bacia Oriental)

>27

>37,5

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Tipo I:

França, Itália

Tipo IIA:

França, Espanha, Itália, Eslovénia

Tipo IIIW:

França, Espanha, Itália

Tipo IIIE:

Grécia, Chipre

Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa (clorofila-a)

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis a todos os países que partilham os tipos de águas. Os valores dos parâmetros são expressos em μg/l de clorofila-a, para o percentil de 90 % calculado ao longo do ano, durante um período de pelo menos 5 anos. Os resultados respeitam às zonas geográficas em que se encontram subdivididos os diferentes tipos de águas, como se indica no relatório técnico.

Tipo

Rácios de qualidade ecológica

Valores (μg/l, percentil 90 %)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Tipo IIA

0,80

0,53

2,4

3,6

Tipo IIIW

0,80

0,50

1,1

1,8

Tipo IIIE

0,80

0,20

0,1

0,4

Elemento de qualidade biológica: Macroalgas

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos sistemas de classificação nacionais

Os resultados a seguir apresentados são aplicáveis à zona infralitoral superior (profundidade entre 0,2 e 3,5 m) nas costas rochosas:

País

Sistemas de classificação nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Chipre

EEI — Índice de avaliação ecológica

0,75

0,50

França

CARLIT — Cartografia das comunidades litorais e sub-litorais superiores em costas rochosas

0,75

0,60

Grécia

EEI — Índice de avaliação ecológica

0,75

0,50

Eslovénia

EEI — Índice de avaliação ecológica

0,75

0,50

Espanha

CARLIT-BENTHOS

0,75

0,60

CATEGORIA DAS ÁGUAS: Águas costeiras e de transição

GRUPO DE INTERCALIBRAÇÃO GEOGRÁFICO: mar Negro

Descrição dos tipos que foram objecto de intercalibração

Tipo

Descrição

CW-BL1

Mesohalinas, microtidais (< 1 m), águas rasas (< 30 m), moderadamente expostas, substratos mistos

Países que partilham os tipos de águas que foram objecto de intercalibração:

Bulgária, Roménia

RESULTADOS

Elemento de qualidade biológica: Fitoplâncton

Fitoplâncton: Parâmetro indicador da biomassa

Resultados: Rácios de qualidade ecológica e valores dos parâmetros

Estação

Rácios de qualidade ecológica

Valores de biomassa (mg/m3)

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Inverno

0,93

0,78

1 770

3 420

Primavera

0,93

0,78

3 515

5 690

Verão

0,93

0,78

1 281

2 526

Outono

0,93

0,78

1 840

3 640

Elemento de qualidade biológica: Invertebrados bentónicos

Resultados: Rácios de qualidade ecológica dos parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Os Estados-Membros devem usar pelo menos um dos parâmetros que foram objecto de intercalibração (índice de diversidade de Shannon H', AMBI, M-AMBI)

Parâmetros nacionais objecto de intercalibração

Rácios de qualidade ecológica

Fronteira «Estado excelente» — «Bom estado»

Fronteira «Bom estado» — «Estado razoável»

Índice de diversidade de Shannon H'

0,89

0,69

AMBI

0,83

0,53

M-AMBI

0,85

0,55


(1)  Valores correspondentes aos prados marinhos intertidais, expressos em percentagem da perda de superfície em relação à superfície de referência.