1.   São aprovados os programas de erradicação da brucelose bovina apresentados pela Irlanda, Espanha, Itália, Malta, Chipre, Portugal e Reino Unido, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de análises laboratoriais, a indemnização dos proprietários pelo valor dos animais abatidos no âmbito dos programas e a compra de doses de vacina, até ao máximo de:

a)	1 100 000 euros para a Irlanda;

b)	3 000 000 de euros para a Espanha;

c)	5 000 000 de euros para a Itália;

d)	77 000 euros para Chipre;

e)	20 000 euros para Malta;

f)	1 400 000 euros para Portugal;

g)	2 000 000 de euros para o Reino Unido.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste de rosa de bengala	0,2 euros por teste;
b)	para o teste SAT	0,2 euros por teste;
c)	para o teste de fixação do complemento	0,4 euros por teste;
d)	para o teste ELISA	1 euro por teste;
e)	para os animais abatidos	375 euros por animal.

1.   São aprovados os programas de erradicação da tuberculose bovina apresentados pela Irlanda, Espanha, Itália, Polónia e Portugal, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de testes da tuberculina e ensaios de interferão-gama e com a indemnização dos proprietários pelo valor dos animais abatidos no âmbito dos programas mencionados, até ao máximo de:

a)	2 000 000 de euros para a Irlanda;

b)	5 000 000 de euros para a Espanha;

c)	2 700 000 euros para a Itália;

d)	1 100 000 euros para a Polónia;

e)	1 000 000 de euros para Portugal.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste da tuberculina	1 euro por teste;
b)	para o ensaio de interferão-gama	5 euros por teste;
c)	para os animais abatidos	375 euros por animal.

1.   São aprovados os programas de erradicação da brucelose dos ovinos e caprinos apresentados pela Grécia, Espanha, Itália, Chipre e Portugal, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a compra de vacinas, a realização de análises laboratoriais e a indemnização dos proprietários pelo valor dos animais abatidos no âmbito dos programas, até ao máximo de:

a)	250 000 euros para a Grécia;

b)	4 500 000 euros para a Espanha;

c)	4 000 000 de euros para a Itália;

d)	75 000 euros para Chipre;

e)	1 100 000 euros para Portugal.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste de rosa de bengala	0,2 euros por teste;
b)	para o teste de fixação do complemento	0,4 euros por teste;
c)	para os animais abatidos	50 euros por animal.

1.   São aprovados os programas de erradicação e vigilância da febre catarral ovina apresentados pela Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Finlândia e Suécia, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de ensaios laboratoriais de vigilância virológica, serológica e entomológica, bem como compra de armadilhas e vacinas, até ao máximo de:

a)	1 200 000 euros para a Bélgica;

b)	5 000 euros para a Bulgária;

c)	790 000 euros para a República Checa;

d)	840 000 euros para a Dinamarca;

e)	4 100 000 euros para a Alemanha;

f)	10 000 euros para a Estónia;

g)	1 000 000 de euros para a Irlanda;

h)	50 000 euros para a Grécia;

i)	16 100 000 euros para a Espanha;

j)	19 100 000 euros para a França;

k)	9 000 000 de euros para a Itália;

l)	70 000 euros para a Letónia;

m)	50 000 euros para a Lituânia;

n)	220 000 euros para o Luxemburgo;

o)	500 000 euros para a Hungria;

p)	5 000 euros para Malta;

q)	2 100 000 euros para os Países Baixos;

r)	1 500 000 euros para a Áustria;

s)	500 000 euros para a Polónia;

t)	3 200 000 euros para Portugal;

u)	250 000 euros para a Roménia;

v)	250 000 euros para a Eslovénia;

w)	50 000 euros para a Finlândia;

x)	370 000 euros para a Suécia.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste ELISA 2,5 euros por teste;

b)	para o teste PCR 10 euros por teste;

c)	para a compra de vacinas 0,3 euros por dose.

1.   São aprovados os programas de luta contra determinadas salmonelas zoonóticas em efectivos de reprodução, de poedeiras e de engorda de Gallus gallus apresentados pela Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estónia, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Reino Unido para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de análises bacteriológicas e de serotipagem no âmbito de amostragens oficiais, bem como com a indemnização dos proprietários pelo valor das aves objecto de eliminação selectiva e dos ovos destruídos, a compra de doses de vacina e os testes laboratoriais destinados a verificar a eficiência da desinfecção, até ao máximo de:

a)	850 000 euros para a Bélgica;

b)	30 000 euros para a Bulgária;

c)	1 400 000 euros para a República Checa;

d)	75 000 euros para a Dinamarca;

e)	25 000 euros para a Estónia;

f)	600 000 euros para a Alemanha;

g)	40 000 euros para a Irlanda;

h)	550 000 euros para a Grécia;

i)	4 750 000 euros para a Espanha;

j)	3 250 000 euros para a França;

k)	1 100 000 euros para a Itália;

l)	76 000 euros para Chipre;

m)	270 000 euros para a Letónia;

n)	16 000 euros para o Luxemburgo;

o)	1 450 000 euros para a Hungria;

p)	110 000 euros para Malta;

q)	1 700 000 euros para os Países Baixos;

r)	525 000 euros para a Áustria;

s)	1 550 000 euros para a Polónia;

t)	500 000 euros para Portugal;

u)	450 000 euros para a Roménia;

v)	625 000 euros para a Eslováquia;

w)	25 000 euros para a Eslovénia;

x)	20 000 euros para o Reino Unido.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para testes bacteriológicos (cultura)	5,0 euros por teste;
b)	para a compra de uma dose de vacina	0,05 euros por dose;
c)	para a serotipagem de isolados relevantes de Salmonella spp.	20 euros por teste;
d)	pelas análises de verificação da eficiência do uso de desinfectantes	5,0 euros por teste;
e)	para a eliminação selectiva de aves de reprodução da espécie Gallus gallus	3,5 euros por ave;
f)	para a eliminação selectiva de aves poedeiras da espécie Gallus gallus	1,5 euros por ave.

1.   São aprovados os programas de vigilância e luta contra:

a)	A peste suína clássica, apresentados pela Bulgária, Alemanha, França, Luxemburgo, Hungria, Roménia, Eslovénia e Eslováquia para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009;

b)	A peste suína africana, apresentado pela Itália para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de testes virológicos e serológicos a suínos domésticos e a javalis e, no que se refere aos programas da Bulgária, Alemanha, França, Roménia e Eslováquia, também à razão de 50 % das despesas com a compra e distribuição de vacinas e iscos para vacinação de javalis, assim como, para a Roménia, com a vacinação de suínos domésticos, até ao máximo de:

a)	200 000 euros para a Bulgária;

b)	800 000 euros para a Alemanha;

c)	550 000 euros para a França;

d)	100 000 de euros para a Itália;

e)	350 000 euros para a Hungria;

f)	5 000 euros para o Luxemburgo;

g)	2 500 000 euros para a Roménia.

h)	30 000 euros para a Eslovénia;

i)	550 000 euros para a Eslováquia.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas a efectuar a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão, em média, 2,5 euros por teste, no que se refere ao teste ELISA.

1.   É aprovado o programa de erradicação da doença vesiculosa dos suínos apresentado pela Itália para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas com a realização de ensaios laboratoriais, até ao máximo de 500 000 euros.

1.   São aprovados os programas de vigilância da gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens apresentados pela Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas por cada Estado-Membro com ensaios laboratoriais e num montante fixo para a amostragem em aves selvagens, até ao máximo de:

a)	90 000 euros para a Bélgica;

b)	70 000 euros para a Bulgária;

c)	60 000 euros para a República Checa;

d)	200 000 euros para a Dinamarca;

e)	500 000 euros para a Alemanha;

f)	7 000 euros para a Estónia;

g)	60 000 euros para a Irlanda;

h)	70 000 euros para a Grécia;

i)	350 000 euros para a Espanha;

j)	200 000 euros para a França;

k)	550 000 euros para a Itália;

l)	15 000 euros para Chipre;

m)	30 000 euros para a Letónia;

n)	40 000 euros para a Lituânia;

o)	10 000 euros para o Luxemburgo;

p)	180 000 euros para a Hungria;

q)	7 000 euros para Malta;

r)	500 000 euros para os Países Baixos;

s)	50 000 euros para a Áustria;

t)	80 000 euros para a Polónia;

u)	200 000 euros para Portugal;

v)	400 000 euros para a Roménia;

w)	55 000 euros para a Eslovénia;

x)	50 000 euros para a Eslováquia;

y)	35 000 euros para a Finlândia;

z)	280 000 euros para a Suécia;

za)	380 000 euros para o Reino Unido.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas com os testes abrangidos pelos programas não excederão em média:

a)	teste ELISA	1 euro por teste;
b)	prova de imunodifusão em gel de ágar	1,2 euros por teste;
c)	teste de inibição da hemaglutinação para H5/H7	12 euros por teste;
d)	teste de isolamento do vírus	30 euros por teste;
e)	teste PCR	15 euros por teste;
f)	amostragem de aves selvagens	20 euros por amostra.

1.   São aprovados os programas de vigilância das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) e de erradicação da encefalopatia espongiforme bovina (EEB) e do tremor epizoótico apresentados pela Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Reino Unido para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 100 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de testes rápidos e de análises moleculares primárias discriminatórias, em 50 % das despesas efectuadas com a indemnização dos proprietários pelo valor dos animais objecto de eliminação selectiva e destruídos em conformidade com os respectivos programas de erradicação da EEB e do tremor epizoótico e em 50 % das despesas a efectuar com a análise de amostras para determinação do genótipo, até ao máximo de:

a)	1 850 000 euros para a Bélgica;

b)	750 000 euros para a Bulgária;

c)	920 000 euros para a República Checa;

d)	1 850 000 euros para a Dinamarca;

e)	8 900 000 euros para a Alemanha;

f)	220 000 euros para a Estónia;

g)	5 400 000 euros para a Irlanda;

h)	2 000 000 de euros para a Grécia;

i)	7 400 000 euros para a Espanha;

j)	12 600 000 euros para a França;

k)	4 100 000 euros para a Itália;

l)	1 800 000 euros para Chipre;

m)	230 000 euros para a Letónia;

n)	530 000 euros para a Lituânia;

o)	105 000 euros para o Luxemburgo;

p)	990 000 euros para a Hungria;

q)	24 000 euros para Malta;

r)	2 900 000 euros para os Países Baixos;

s)	1 150 000 euros para a Áustria;

t)	3 340 000 euros para a Polónia;

u)	1 300 000 euros para Portugal;

v)	1 300 000 euros para a Roménia;

w)	250 000 euros para a Eslovénia;

x)	860 000 euros para a Eslováquia;

y)	750 000 euros para a Finlândia;

z)	900 000 euros para a Suécia;

za)	5 900 000 euros para o Reino Unido.

3.   A participação financeira da Comunidade nos programas referidos no n.o 1 destina-se aos testes realizados e aos animais objecto de eliminação selectiva e destruídos e os montantes máximos não excederão, em média:

a)	5 euros por teste, para os testes realizados em bovinos referidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001;

b)	30 euros por teste, para os testes realizados em ovinos e caprinos referidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001;

c)	50 euros por teste, para os testes realizados em cervídeos referidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001;

d)	175 euros por teste, no caso das análises moleculares primárias discriminatórias, realizadas como previsto no ponto 3.2., subalínea i) da alínea c), do capítulo C do anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001.

e)	10 euros por teste de determinação do genótipo;

f)	500 euros por bovino;

g)	70 euros por ovino ou caprino objecto de eliminação selectiva.

1.   São aprovados os programas de erradicação da raiva apresentados pela Bulgária, Lituânia, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia e Eslováquia, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de ensaios laboratoriais, a compra e a distribuição de vacinas e iscos a título dos programas, até ao máximo de:

a)	790 000 euros para a Bulgária;

b)	1 100 000 euros para a Lituânia;

c)	780 000 euros para a Hungria;

d)	270 000 euros para a Áustria;

e)	4 450 000 euros para a Polónia;

f)	500 000 euros para a Roménia;

g)	470 000 euros para a Eslováquia.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste ELISA	8 euros por teste;
b)	para o teste de detecção de tetraciclina no osso	8 euros por teste.

1.   São aprovados os programas de erradicação da leucose enzoótica dos bovinos apresentados pela Estónia, Lituânia, Malta e Polónia, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de análises laboratoriais e com a indemnização dos proprietários pelo valor dos animais abatidos no âmbito dos programas mencionados, até ao máximo de:

a)	15 000 euros para a Estónia;

b)	20 000 euros para a Lituânia;

c)	500 000 euros para Malta;

d)	800 000 euros para a Polónia.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título do programa referido no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste ELISA	0,5 euros por teste;
b)	para a prova de imunodifusão em gel de ágar	0,5 euros por teste;
c)	para os animais abatidos	375 euros por animal.

1.   São aprovados os programas de erradicação da doença de Aujeszky apresentados pela Espanha, Hungria e Polónia para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade nos programas referidos no n.o 1 é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelo Estado-Membro em causa com análises laboratoriais, até ao máximo de:

a)	800 000 euros para a Espanha;

b)	80 000 euros para a Hungria;

c)	2 500 000 euros para a Polónia.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão, em média, 1 euro por teste, no que se refere ao teste ELISA.

1.   O segundo ano dos programas plurianuais de erradicação da raiva apresentados pela República Checa, Alemanha, Estónia, Letónia, Eslovénia e Finlândia é aprovado para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de ensaios laboratoriais, a compra e a distribuição de vacinas e iscos a título dos programas, até ao máximo de:

a)	600 000 euros para a República Checa;

b)	325 000 euros para a Alemanha;

c)	1 000 000 de euros para a Estónia;

d)	1 100 000 euros para a Letónia;

e)	370 000 euros para a Eslovénia;

f)	100 000 euros para a Finlândia.

3.   Os montantes máximos a reembolsar ao Estado-Membro em questão pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste ELISA	8 euros por teste;
b)	para o teste de detecção de tetraciclina no osso	8 euros por teste.

4.   Os montantes a autorizar nos anos subsequentes serão decididos em função da execução do programa em 2009. Segue-se uma indicação destes montantes (em EUR):

Estado-Membro	2010	2011	2012
República Checa
Alemanha
Letónia	1 250 000
Finlândia	100 000
Estónia	1 250 000	1 250 000
Eslovénia	350 000	350 000	350 000

1.   O segundo ano do programa plurianual de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pela Bélgica é aprovado para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % de todas as despesas efectuadas pela Bélgica com ensaios laboratoriais, até ao máximo de 175 000 euros.

3.   Os montantes máximos a reembolsar à Bélgica pelas despesas efectuadas a título do programa referido no n.o 1 não excederão em média 1 euro por teste, no que se refere ao teste ELISA.

1.   O segundo ano dos programas plurianuais de erradicação da leucose enzoótica dos bovinos apresentados pela Itália, Letónia e Portugal é aprovado para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009.

2.   A participação financeira da Comunidade é fixada em 50 % das despesas efectuadas pelos Estados-Membros referidos no n.o 1 com a realização de análises laboratoriais e com a indemnização dos proprietários pelo valor dos animais abatidos no âmbito dos programas mencionados, até ao máximo de:

a)	800 000 de euros para a Itália;

b)	55 000 euros para a Letónia;

c)	350 000 euros para Portugal.

3.   Os montantes máximos a reembolsar aos Estados-Membros pelas despesas efectuadas a título dos programas referidos no n.o 1 não excederão em média:

a)	para o teste ELISA	0,5 euros por teste;
b)	para a prova de imunodifusão em gel de ágar	0,5 euros por teste;
c)	para os animais abatidos	375 euros por animal.

4.   Os montantes a autorizar em 2010 serão decididos em função da execução do programa em 2009. Segue-se uma indicação destes montantes (em euros):

a)	800 000 euros para a Itália;

b)	55 000 euros para a Letónia;

c)	350 000 euros para Portugal.

1.   As despesas apresentadas pelos Estados-Membros para obter a participação financeira da Comunidade são expressas em euros e não incluem o imposto sobre o valor acrescentado nem outros impostos.

2.   Sempre que as despesas de um Estado-Membro sejam efectuadas numa moeda que não o euro, o Estado-Membro em causa converte-a em euros aplicando a taxa de câmbio mais recente definida pelo Banco Central Europeu antes do primeiro dia do mês em que o Estado-Membro apresenta o pedido.

1.   A participação financeira da Comunidade no que respeita aos programas referidos nos artigos 1.o a 16.o é concedida desde que o Estado-Membro em causa:

a)	Aplique os programas em conformidade com as disposições relevantes da legislação comunitária, incluindo exigências em matéria de concorrência e sobre a concessão de contratos públicos;

b)	Ponha em vigor, até 1 de Janeiro de 2009, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para aplicar os programas referidos nos artigos 1.o a 16.o;

c)	Apresente à Comissão, até 31 de Julho de 2009, os relatórios intercalares técnico e financeiro relativos aos programas referidos nos artigos 1.o a 16.o, em conformidade com o n.o 7, alínea a), do artigo 24.o da Decisão 90/424/CEE;

d)

Relativamente aos programas referidos no artigo 8.o, apresente à Comissão, através do sistema em linha desta instituição, um relatório trimestral com os resultados positivos e negativos obtidos no âmbito da vigilância das aves de capoeira e aves selvagens, no prazo de quatro semanas a contar do final do período de referência do relatório;

e)

Para os programas referidos nos artigos 1.o a 16.o, apresente um relatório final à Comissão, em conformidade com o n.o 7, alínea b), do artigo 24.o da Decisão 90/424/CEE, até 30 de Abril de 2010, acerca da execução técnica do programa, que inclua a avaliação dos resultados obtidos durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009 e justificativos das despesas efectuadas pelo Estado-Membro nesse período;

f)	Para os programas referidos nos artigos 1.o a 16.o, aplique o programa eficientemente;

g)	Para os programas referidos nos artigos 1.o a 16.o, não apresente mais pedidos à Comissão no sentido de novas participações nestas medidas, nem tenha apresentado previamente tais pedidos.

2.   Se um Estado-Membro não respeitar as exigências previstas no n.o 1, a Comissão reduz a participação da Comunidade em função da natureza e da gravidade da infracção, bem como do prejuízo financeiro decorrente para a Comunidade.