25.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 197/65 |
DECISÃO 2008/614/PESC DO CONSELHO
de 24 de Julho de 2008
que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/293/PESC (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 2.o, em conjugação com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
Pela Posição Comum 2004/293/PESC, o Conselho adoptou algumas medidas para impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ajudem os indivíduos acusados de crimes pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ) a continuarem em liberdade, eximindo-se à justiça, ou de pessoas cujo comportamento de algum outro modo possa obstruir o exercício efectivo do mandato daquele Tribunal. |
(2) |
Na sequência da transferência de Stojan ZUPLJANIN para a custódia do TPIJ, determinadas pessoas referidas no artigo 1.o da Posição Comum 2004/293/PESC e com ligações a Stojan ZUPLJANIN deverão ser retiradas da lista. |
(3) |
A lista constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
DECIDE:
Artigo 1.o
A lista de pessoas constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC é substituída pela lista constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
B. HORTEFEUX
(1) JO L 94 de 31.3.2004, p. 65. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2008/223/PESC (JO L 70 de 14.3.2008, p. 22).
ANEXO
1. BILBIJA, Milorad
Filho de Svetko Bilbija
Data e local de nascimento: 13.8.1956, Sanski Most, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3715730
BI n.o: 03GCD9986
N.o de identificação pessoal: 1308956163305
Outros nomes:
Endereço: Brace Pantica 7, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
2. BJELICA, Milovan
Data e local de nascimento: 19.10.1958, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0000148, emitido em 26.7.1998 em Srpsko Sarajevo (anulado)
BI n.o: 03ETA0150
N.o de identificação pessoal: 1910958130007
Outros nomes: Cicko
Endereço: Empresa CENTREK em Pale, Bósnia e Herzegovina
3. ECIM (EĆIM), Ljuban
Data e local de nascimento: 6.1.1964, Sviljanac, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0144290, emitido em 21.11.1998, Banja Luka (anulado)
BI n.o: 03GCE3530
N.o de identificação pessoal: 0601964100083
Outros nomes:
Endereço: Ulica Stevana Mokranjca 26, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
4. HADZIC (HADŽIĆ), Goranka
Filha de Branko e de Milena HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 18.6.1962, município de Vinkovci, Croácia
Passaporte n.o:
N.o de identificação pessoal: 1806962308218 (JMBG); BI n.o 569934/03
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmã de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
5. HADZIC (HADŽIĆ), Ivana
Filha de Goran e de Zivka HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 25.2.1983, Vukovar, Croácia
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
6. HADZIC (HADŽIĆ), Srecko (Srećko)
Filho de Goran e de Živka HADZIC (HADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 8.10.1987, Vukovar, Croácia
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
7. HADZIC (HADŽIĆ), Zivka (Živka)
Filha de Branislav NUDIC (NUDIĆ)
Data e local de nascimento: 9.6.1957, Vinkovci, Croácia
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
8. JOVICIC (JOVIČIĆ), Predrag
Filho de Desmir JOVICIC (JOVIČIĆ)
Data e local de nascimento: 1.3.1963, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4363551
BI n.o: 03DYA0852
N.o de identificação pessoal: 0103963173133
Outros nomes:
Endereço: Milana Simovica 23, Pale, Bósnia e Herzegovina
9. KARADZIC (KARADŽIĆ), Aleksandar
Data e local de nascimento: 14.5.1973, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0036395 (caducado em 12.10.1998)
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes: Sasa
Endereço:
10. KARADZIC (KARADŽIĆ), Ljiljana (apelido de solteira: ZELEN)
Filha de Vojo e de Anka
Data e local de nascimento: 27.11.1945, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
11. KARADZIC (KARADŽIĆ), Luka
Filho de Vuko e de Jovanka KARADZIC (KARADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 31.7.1951, município de Savnik, Montenegro
Passaporte n.o:
BI n.o:
Outros nomes:
Endereço: Rua Dubrovacka, n.o 14, Belgrado, Sérvia, e Rua Janka Vukotica, n.o 24, Rastoci, município de Niksic, Montenegro
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmão de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)
12. KARADZIC-JOVICEVIC (KARADŽIĆ-JOVIČEVIĆ), Sonja
Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ) e de Ljiljana ZELEN-KARADZIC (ZELEN-KARADŽIĆ)
Data e local de nascimento: 22.5.1967, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
N.o de identificação pessoal: 2205967175003 (JMBG); BI n.o: 04DYB0041
Outros nomes: Seki
Endereço: Dobroslava Jevdjevica, n.o 9, Pale, Bósnia e Herzegovina
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)
13. KESEROVIC (KESEROVIĆ), Dragomir
Filho de Slavko
Data e local de nascimento: 8.6.1957, Piskavica/Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4191306
BI n.o: 04GCH5156
N.o de identificação pessoal: 0806957100028
Outros nomes:
Endereço:
14. KIJAC, Dragan
Data e local de nascimento: 6.10.1955, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
15. KOJIC (KOJIĆ), Radomir
Filho de Milanko e de Zlatana
Data e local de nascimento: 23.11.1950, Bijela Voda, cantão de Sokolac, Bósnia-Herzegovina
Passaporte n.o: 4742002, emitido em Sarajevo, em 2002 (caduca em 2007)
BI n.o: 03DYA1935, emitido em Sarajevo, em 7.7.2003
N.o de identificação pessoal: 2311950173133
Outros nomes: Mineur ou Ratko
Endereço: 115 Trifka Grabeza, Pale, ou Hotel KRISTAL, Jahorina, Bósnia e Herzegovina
16. KOVAC (KOVAČ), Tomislav
Filho de Vaso
Data e local de nascimento: 4.12.1959, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o
N.o de identificação pessoal: 0412959171315
Outros nomes: Tomo
Endereço: Bijela, Montenegro, e Pale, Bósnia e Herzegovina
17. KUJUNDZIC (KUJUNDŽIĆ), Predrag
Filho de Vasilija
Data e local de nascimento: 30.1.1961, Suho Pole, Doboj, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o: 03GFB1318
N.o de identificação pessoal: 3001961120044
Outros nomes: Predo
Endereço: Doboj, Bósnia e Herzegovina
18. LUKOVIC (LUKOVIĆ), Milorad Ulemek
Data e local de nascimento: 15.5.1968, Belgrado, Sérvia
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes: Legija [BI falso em nome de IVANIC, Zeljko (IVANIĆ, Željko)]
Endereço: Recluso (Prisão do Distrito de Belgrado, Bacvanska 14, Belgrado)
19. MALIS (MALIŠ), Milomir
Filho de Dejan Malis (Mališ)
Data e local de nascimento: 3.8.1966, Bjelice, Bjelice
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal: 0308966131572
Outros nomes:
Endereço: Vojvode Putnika, Foca, Bósnia e Herzegovina
20. MANDIC, (MANDIĆ), Momcilo (Momčilo)
Data e local de nascimento: 1.5.1954, Kalinovik, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0121391, emitido em 12.5.1999, Srpsko Sarajevo, Bósnia-Herzegovina (anulado)
BI n.o:
N.o de identificação pessoal: 0105954171511
Outros nomes: Momo
Endereço: Recluso
21. MARIC (MARIĆ), Milorad
Filho de Vinko Maric (Marić)
Data e local de nascimento: 9.9.1957, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4587936
BI n.o: 04GKB5268
N.o de identificação pessoal: 0909957171778
Outros nomes:
Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
22. MICEVIC (MIČEVIĆ), Jelenko
Filho de Luka e de Desanka [apelido de solteira: Simic (Simić)]
Data e local de nascimento: 8.8.1947, Borci perto de Konjic, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4166874
BI n.o: 03BIA3452
N.o de identificação pessoal: 0808947710266
Outros nomes: Filaret
Endereço: Mosteiro de Milesevo, Sérvia
23. MLADIC (MLADIĆ), Biljana [apelido de solteira: STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)]
Filha de Strahilo STOJCEVSKI (STOJČEVSKI) e de Svetlinka STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)
Data e local de nascimento: 30.5.1972, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia
Passaporte n.o:
N.o de identificação pessoal: 3005972455086 (JMBG)
Outros nomes:
Endereço: Registado em Blagoja Parovica 117a, Belgrado, mas reside em Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Nora de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
24. MLADIC (MLADIĆ), Bosiljka [apelido de solteira: JEGDIC (JEGDIĆ)]
Filha de Petar JEGDIC (JEGDIĆ)
Data e local de nascimento: 20.7.1947, Okrugljaca, município de Virovitica, Croácia
N.o de identificação pessoal: 2007947455100 (JMBG)
BI n.o: T77619, emitido em 31.5.1992, SUP, Belgrado
Endereço: Blagoja Parovica 117a, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
25. MLADIC (MLADIĆ), Darko
Filho de Ratko e de Bosiljka MLADIC (MLADIĆ)
Data e local de nascimento: 19.8.1969, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia
Passaporte n.o: SCG n.o 003220335, emitido em 26.2.2002
N.o de identificação pessoal: 1908969450106 (JMBG); BI n.o: B112059, emitido em 8.4.1994, SUP, Belgrado
Outros nomes:
Endereço: Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
26. NINKOVIC (NINKOVIĆ), Milan
Filho de Simo
Data e local de nascimento: 15.6.1943, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
Passaporte n.o: 3944452
BI n.o: 04GFE3783
N.o de identificação pessoal: 1506943120018
Outros nomes:
Endereço:
27. OSTOJIC (OSTOJIĆ), Velibor
Filho de Jozo
Data e local de nascimento: 8.8.1945, Celebici, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço:
28. OSTOJIC (OSTOJIĆ), Zoran
Filho de Mico OSTOJIC (OSTOJIĆ)
Data e local de nascimento: 29.3.1961, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
Passaporte n.o:
BI n.o: 04BSF6085
N.o de identificação pessoal: 2903961172656
Outros nomes:
Endereço: Malta 25, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
29. PAVLOVIC (PAVLOVIĆ), Petko
Filho de Milovan PAVLOVIC (PAVLOVIĆ)
Data e local de nascimento: 6.6.1957, Ratkovici, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4588517
BI n.o: 03GKA9274
N.o de identificação pessoal: 0606957183137
Outros nomes:
Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
30. POPOVIC (POPOVIĆ), Cedomir (Čedomir)
Filho de Radomir POPOVIC (POPOVIĆ)
Data e local de nascimento: 24.3.1950, Petrovici
Passaporte n.o:
BI n.o: 04FAA3580
N.o de identificação pessoal: 2403950151018
Outros nomes:
Endereço: Crnogorska 36, Bileca, Bósnia e Herzegovina
31. PUHALO, Branislav
Filho de Djuro
Data e local de nascimento: 30.8.1963, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal: 3008963171929
Outros nomes:
Endereço:
32. RADOVIC (RADOVIĆ), Nade
Filho de Milorad RADOVIC (RADOVIĆ)
Data e local de nascimento: 26.1.1951, Foca, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: antigo 0123256 (anulado)
BI n.o: 03GJA2918
N.o de identificação pessoal: 2601951131548
Outros nomes:
Endereço: Stepe Stepanovica 12, Foca/Srbinje, Bósnia e Herzegovina
33. RATIC (RATIĆ), Branko
Data e local de nascimento: 26.11.1957, em Mihaljevci SL PozegA, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 0442022, emitido em 17.9.1999, Banja Luka
BI n.o: 03GCA8959
N.o de identificação pessoal: 2611957173132
Outros nomes:
Endereço: Ulica Krfska 42, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
34. ROGULJIC (ROGULJIĆ), Slavko
Data e local de nascimento: 15.5.1952, Srpska Crnja Hetin, Sérvia
Passaporte n.o: 3747158, passaporte válido emitido em 12.4.2002, Banja Luka (prazo de validade: 12.4.2007); 0020222, passaporte não válido, emitido em 25.8.1988 Banja Luka (prazo de validade: 25.8.2003)
BI n.o: 04EFA1053
N.o de identificação pessoal: 1505952103022
Outros nomes:
Endereço: 21 Vojvode Misica, Laktasi, Bósnia e Herzegovina
35. SAROVIC (ŠAROVIĆ), Mirko
Data e local de nascimento: 16.9.1956, Rusanovici-Rogatica, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 4363471, emitido em Istocno Sarajevo (caduca em 8.10.2008)
BI n.o: 04PEA4585
N.o de identificação pessoal: 1609956172657
Outros nomes:
Endereço: Bjelopoljska 42, 71216 Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
36. SKOCAJIC, (SKOČAJIĆ), Mrksa (Mrkša)
Filho de Dejan SKOCAJIC (SKOČAJIĆ)
Data e local de nascimento: 5.8.1953, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3681597
BI n.o: 04GDB9950
N.o de identificação pessoal: 0508953150038
Outros nomes:
Endereço: Trebinjskih Brigade, Trebinje, Bósnia e Herzegovina
37. VRACAR (VRAČAR), Milenko
Data e local de nascimento: 15.5.1956, Nisavici, Prijedor, Bósnia e Herzegovina
Passaporte n.o: 3865548, passaporte válido emitido em 29.8.2002, Banja Luka (prazo de validade: 29.8.2007); 0280280, passaporte não válido emitido em 4.12.1999, Banja Luka (caducado em 4.12.2004), e 0062130, passaporte não válido emitido em 16.9.1998, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
BI n.o: 03GCE6934
N.o de identificação pessoal: 1505956160012
Outros nomes:
Endereço: 14 Save Ljuboje, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
38. ZOGOVIC (ZOGOVIĆ), Milan
Filho de Jovan
Data e local de nascimento: 7.10.1939, Dobrusa
Passaporte n.o:
BI n.o:
N.o de identificação pessoal:
Outros nomes:
Endereço: