DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de Julho de 2008

que nomeia um membro português do Comité das Regiões

(2008/572/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo português,

Considerando o seguinte:

(1)	Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)	Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de António Paulino DA SILVA PAIVA,

DECIDE:

Artigo 1.o

É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do actual mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:

Carlos Alberto PINTO, Presidente da Câmara Municipal da Covilhã.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008.

Pelo Conselho

A Presidente

C. LAGARDE