|
2.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 172/28 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 1 de Julho de 2008
que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/496/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 19 de Dezembro de 2007,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Foram nomeados pela Comissão, pela Decisão 2006/286/CE (2), de 12 de Abril de 2006, três membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, a seguir designado o «Comité», com base na recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006. |
|
(2) |
O mandato de dois destes membros terminou respectivamente em Dezembro de 2006 (Prof. Gianmartino Benzi) e em Agosto de 2007 (Dra. Julia Dunne). Por conseguinte, é necessário nomear dois novos membros para o Comité. |
|
(3) |
A Agência Europeia de Medicamentos recomendou duas pessoas para nomeação. |
|
(4) |
Os membros do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008, |
DECIDE:
Artigo único
As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008:
|
|
János BORVENDÉG |
|
|
Bruno SEPODES. |
Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2008.
Pela Comissão
Günter VERHEUGEN
Vice-Presidente
(1) JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.
(2) JO L 104 de 13.4.2006, p. 54.