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28.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 168/41 |
DECISÃO EUSEC/2/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 24 de Junho de 2008
relativa à nomeação do Chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)
(2008/490/PESC)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2007/406/PESC do Conselho, de 12 de Junho de 2007, relativa à Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo) (1), nomeadamente o artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 1 de Março de 2008, Michel SIDO foi nomeado Chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo). |
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(2) |
Em 23 de Junho de 2008, Michel SIDO apresentou a sua demissão de Chefe de Missão. |
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(3) |
O Secretário-Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Jean-Paul MICHEL como novo Chefe da Missão EUSEC RD Congo, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Jean-Paul MICHEL é nomeado Chefe da Missão EUSEC RD Congo.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2008.
Feito em Bruxelas, em 24 de Junho de 2008.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
M. IPAVIC