DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de Maio de 2008

relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

(2008/380/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,

Considerando o seguinte:

Por carta datada de 7 de Maio de 2008, explicitada por carta de 8 de Maio de 2008, Franco FRATINI renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,

DECIDE:

Artigo 1.o

Antonio TAJANI é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 9 de Maio de 2008 e 31 de Outubro de 2009.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos em 9 de Maio de 2008.

Artigo 3.o

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.