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15.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 105/3 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Abril de 2008
que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões
(2008/300/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
No Comité das Regiões vagou um lugar de membro na sequência da renúncia de H. DIJKSMA e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de R. KRUISINGA, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro: R. KRUISINGA, Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland (alteração de mandato), e |
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b) |
Na qualidade de suplente: H. DIJKSMA, Gedeputeerde van de provincie Flevoland (alteração de mandato). |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
R. ŽERJAV
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.