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4.3.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 59/17 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 28 de Fevereiro de 2008
que nomeia um suplente italiano para o Comité das Regiões
(2008/183/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Rosario CONDORELLI, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Giovanni SPERANZA, Sindaco del Comune di Lamezia Terme, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
A. VIZJAK
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.