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31.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 27/20 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 28 de Janeiro de 2008
que nomeia dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões
(2008/85/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência das renúncias ao mandato de José Mariá MUÑOA GANUZA e de Javier MORALES FEBLES, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato em curso, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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Iñaki AGUIRRE ARIZMENDI, Secretario General de Acción Exterior, Comunidad Autónoma del País Vasco e |
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Julio César FERNÁNDEZ MATO, Secretario General de Relaciones Exteriores, Comunidad Autónoma de Galicia. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
D. RUPEL
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.