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23.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 111/15 |
Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 2 de 4 de Janeiro de 2008 )
Na tabela da página 231 acrescenta-se a seguinte linha:
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Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção “Relações Externas” |
235 316 |
1 035 684 |
1 271 000» |
Na página 233 acrescenta-se o seguinte texto:
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Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção “Relações Externas”
Observações Decisão 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21). Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 19 01 04 30 da secção III “Comissão” do orçamento geral.» |