|
4.1.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 2/51 |
Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo
(2008/3/CE)
RECEITAS
|
Título Capítulo |
Designação |
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
1 |
||||
|
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
||||
|
1 0 |
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
32 708 250 |
3 670 000 |
36 378 250 |
|
|
Total do título 1 |
32 708 250 |
3 670 000 |
36 378 250 |
|
2 |
||||
|
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
||||
|
|
Total do título 2 |
p.m. |
|
p.m. |
|
3 |
||||
|
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
||||
|
|
Total do título 3 |
1 588 750 |
|
1 588 750 |
|
4 |
||||
|
OUTRAS RECEITAS |
||||
|
|
Total do título 4 |
450 000 |
|
450 000 |
|
5 |
||||
|
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||
|
|
Total do título 5 |
16 994 002 |
|
16 994 002 |
|
6 |
||||
|
RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
||||
|
|
Total do título 6 |
–9 295 414 |
|
–9 295 414 |
|
|
TOTAL GERAL |
42 445 588 |
3 670 000 |
46 115 588 |
TÍTULO 1
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
|
Artigo Número |
Designação |
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
||
|
CAPÍTULO 1 0 |
||||||
|
1 0 0 |
||||||
|
Pagamentos dos organismos |
||||||
|
1 0 0 3 |
Agência Europeia de Medicamentos |
3 302 000 |
–1 000 000 |
2 302 000 |
||
|
1 0 0 6 |
IHMI Marcas, desenhos e modelos |
19 865 000 |
4 810 000 |
24 675 000 |
||
|
|
Total do artigo 1 0 0 |
29 147 750 |
3 810 000 |
32 957 750 |
||
|
1 0 1 |
||||||
|
1 0 1 5 |
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
760 000 |
– 140 000 |
620 000 |
||
|
|
Total do artigo 1 0 1 |
2 360 500 |
– 140 000 |
2 220 500 |
||
|
1 0 2 |
||||||
|
1 0 2 8 |
Agência Europeia de Defesa |
|
p.m. |
p.m. |
||
|
1 0 2 9 |
Agência Europeia das Substâncias Químicas |
|
p.m. |
p.m. |
||
|
|
Total do artigo 1 0 2 |
1 200 000 |
p.m. |
1 200 000 |
||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 |
32 708 250 |
3 670 000 |
36 378 250 |
||
|
|
Total do título 1 |
32 708 250 |
3 670 000 |
36 378 250 |
||
|
|
TOTAL GERAL |
42 445 588 |
3 670 000 |
46 115 588 |
||
|
||||||
CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0 0 Pagamentos dos organismos
Observações
Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.
1 0 0 3 Agência Europeia de Medicamentos
|
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
3 302 000 |
–1 000 000 |
2 302 000 |
1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos
|
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
19 865 000 |
4 810 000 |
24 675 000 |
1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
|
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
760 000 |
– 140 000 |
620 000 |
1 0 2 8 Agência Europeia de Defesa
|
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
|
p.m. |
p.m. |
1 0 2 9 Agência Europeia das Substâncias Químicas
|
Orçamento 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
|
p.m. |
p.m. |
DESPESAS
|
Título Capítulo |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
1 |
||||
|
PESSOAL |
||||
|
1 1 |
PESSOAL NO ACTIVO |
17 113 800 |
485 000 |
17 598 800 |
|
1 4 |
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
185 000 |
20 000 |
205 000 |
|
|
Total do título 1 |
17 539 800 |
505 000 |
18 044 800 |
|
2 |
||||
|
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
||||
|
2 1 |
INFORMÁTICA |
2 665 000 |
150 000 |
2 815 000 |
|
2 3 |
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
339 000 |
33 000 |
372 000 |
|
2 7 |
INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO |
27 500 |
|
27 500 |
|
|
Total do título 2 |
6 000 000 |
183 000 |
6 183 000 |
|
3 |
||||
|
DESPESAS OPERACIONAIS |
||||
|
3 0 |
PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA |
9 811 200 |
2 982 000 |
12 793 200 |
|
|
Total do título 3 |
9 811 200 |
2 982 000 |
12 793 200 |
|
10 |
||||
|
PROVISÕES |
||||
|
|
Total do título 10 |
9 094 588 |
|
9 094 588 |
|
|
TOTAL GERAL |
42 445 588 |
3 670 000 |
46 115 588 |
TÍTULO 1
PESSOAL
|
Artigo Número |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
||||
|
CAPÍTULO 1 1 |
||||||||
|
1 1 0 |
||||||||
|
Pessoal no activo |
||||||||
|
1 1 0 1 |
Prestações familiares |
750 000 |
120 000 |
870 000 |
||||
|
1 1 0 2 |
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro |
1 560 000 |
180 000 |
1 740 000 |
||||
|
|
Total do artigo 1 1 0 |
14 370 000 |
300 000 |
14 670 000 |
||||
|
1 1 1 |
||||||||
|
Agentes auxiliares e agentes locais |
||||||||
|
1 1 1 0 |
Agentes auxiliares |
880 000 |
80 000 |
960 000 |
||||
|
|
Total do artigo 1 1 1 |
1 341 500 |
80 000 |
1 421 500 |
||||
|
1 1 7 |
||||||||
|
Prestações de serviços suplementares |
||||||||
|
1 1 7 5 |
Pessoal interino |
35 000 |
15 000 |
50 000 |
||||
|
|
Total do artigo 1 1 7 |
35 000 |
15 000 |
50 000 |
||||
|
1 1 8 |
||||||||
|
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
||||||||
|
1 1 8 0 |
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
40 000 |
90 000 |
130 000 |
||||
|
|
Total do artigo 1 1 8 |
313 000 |
90 000 |
403 000 |
||||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 |
17 113 800 |
485 000 |
17 598 800 |
||||
|
CAPÍTULO 1 4 |
||||||||
|
1 4 2 |
||||||||
|
Outras intervenções |
||||||||
|
1 4 2 0 |
Outras intervenções |
96 000 |
|
96 000 |
||||
|
1 4 2 1 |
Relações sociais |
2 000 |
20 000 |
22 000 |
||||
|
|
Total do artigo 1 4 2 |
98 000 |
20 000 |
118 000 |
||||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 |
185 000 |
20 000 |
205 000 |
||||
|
|
Total do título 1 |
17 539 800 |
505 000 |
18 044 800 |
||||
|
||||||||
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
1 1 0 Pessoal no activo
1 1 0 1 Prestações familiares
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
750 000 |
120 000 |
870 000 |
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.
1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
1 560 000 |
180 000 |
1 740 000 |
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.
1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais
1 1 1 0 Agentes auxiliares
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
880 000 |
80 000 |
960 000 |
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.
1 1 7 Prestações de serviços suplementares
1 1 7 5 Pessoal interino
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
35 000 |
15 000 |
50 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.
1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
40 000 |
90 000 |
130 000 |
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
1 4 2 Outras intervenções
1 4 2 0 Outras intervenções
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
96 000 |
|
96 000 |
Observações
Participação no comité das actividades sociais.
1 4 2 1 Relações sociais
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
2 000 |
20 000 |
22 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, outras intervenções e subvenções a favor dos agentes, bem como despesas incorridas aquando da organização de recepções em honra dos membros do pessoal.
TÍTULO 2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
|
Artigo Número |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
||||||
|
CAPÍTULO 2 1 |
||||||||||
|
2 1 2 |
||||||||||
|
2 1 2 0 |
Prestações de peritos em exploração informática |
800 000 |
150 000 |
950 000 |
||||||
|
|
Total do artigo 2 1 2 |
800 000 |
150 000 |
950 000 |
||||||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 |
2 665 000 |
150 000 |
2 815 000 |
||||||
|
CAPÍTULO 2 3 |
||||||||||
|
2 3 5 |
||||||||||
|
Outras despesas de funcionamento |
||||||||||
|
2 3 5 9 |
Outras despesas de funcionamento |
2 500 |
|
2 500 |
||||||
|
|
Total do artigo 2 3 5 |
58 500 |
|
58 500 |
||||||
|
2 3 9 |
||||||||||
|
Prestações entre instituições |
||||||||||
|
2 3 9 1 |
Interpretação |
68 000 |
18 000 |
86 000 |
||||||
|
2 3 9 3 |
Publicações |
40 000 |
15 000 |
55 000 |
||||||
|
|
Total do artigo 2 3 9 |
227 500 |
33 000 |
260 500 |
||||||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 |
339 000 |
33 000 |
372 000 |
||||||
|
CAPÍTULO 2 7 |
||||||||||
|
2 7 0 |
||||||||||
|
Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado |
||||||||||
|
2 7 0 0 |
Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado |
27 500 |
|
27 500 |
||||||
|
|
Total do artigo 2 7 0 |
27 500 |
|
27 500 |
||||||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 |
27 500 |
|
27 500 |
||||||
|
|
Total do título 2 |
6 000 000 |
183 000 |
6 183 000 |
||||||
|
||||||||||
CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
2 1 2
2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
800 000 |
150 000 |
950 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
2 3 5 Outras despesas de funcionamento
2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
2 500 |
|
2 500 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento não previstas especificamente.
2 3 9 Prestações entre instituições
2 3 9 1 Interpretação
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
68 000 |
18 000 |
86 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.
2 3 9 3 Publicações
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
40 000 |
15 000 |
55 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.
CAPÍTULO 2 7 — INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO
2 7 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado
2 7 0 0 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
27 500 |
|
27 500 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas, estudos e inquéritos confiados a peritos qualificados nos domínios de natureza administrativa, nomeadamente a avaliação de relatórios e os montantes pagos ao consultor externo.
TÍTULO 3
DESPESAS OPERACIONAIS
|
Artigo Número |
Designação |
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
||
|
CAPÍTULO 3 0 |
||||||
|
3 0 0 |
||||||
|
Prestações de tradução externa |
||||||
|
3 0 0 0 |
Prestações de tradução externa |
9 811 200 |
2 982 000 |
12 793 200 |
||
|
|
Total do artigo 3 0 0 |
9 811 200 |
2 982 000 |
12 793 200 |
||
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 |
9 811 200 |
2 982 000 |
12 793 200 |
||
|
|
Total do título 3 |
9 811 200 |
2 982 000 |
12 793 200 |
||
|
|
TOTAL GERAL |
42 445 588 |
3 670 000 |
46 115 588 |
||
|
||||||
CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA
3 0 0 Prestações de tradução externa
3 0 0 0 Prestações de tradução externa
|
Dotações 2007 |
Orçamento rectificativo n.o 2 |
Novo montante |
|
9 811 200 |
2 982 000 |
12 793 200 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.