REGULAMENTO (CE) N.o 382/2007 DA COMISSÃO

de 4 de Abril de 2007

que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), nomeadamente o artigo 53.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Na sequência da adesão da Roménia e da Bulgária à União Europeia, é necessário alterar o Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão (2).

(2)

O artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 prevê regras específicas aplicáveis aos vinhos de mesa com indicação geográfica e enumera as menções tradicionais utilizadas nas diferentes regiões dos Estados-Membros para descrever esses vinhos. A lista dessas menções tem de ser completada pelas menções adequadas utilizadas pela Bulgária e pela Roménia.

(3)	Devem incluir-se na lista das menções específicas tradicionais, estabelecida pelo artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, e na lista das menções tradicionais complementares, referida no artigo 23.o do mesmo regulamento, as menções adequadas utilizadas pela Bulgária e pela Roménia.

(4)

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 enumera as castas de videira e seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica e que podem figurar na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem de ser adaptado através da inclusão das menções adequadas utilizadas pela Roménia e pela Bulgária na data de aplicação do presente regulamento.

(5)

A denominação «Tokaj» designa um «vinho de qualidade produzido numa região determinada» originário de uma região fronteiriça entre a Hungria e a Eslováquia, fazendo igualmente parte das denominações de castas francesa e italiana: «Tocai italico», «Tocai friulano» e «Tokay pinot gris». A coexistência destas três denominações de castas e da indicação geográfica é limitada no tempo, até 31 de Março de 2007, e resulta do acordo bilateral de 23 de Novembro de 1993 entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria, o qual faz parte do acervo desde 1 de Maio de 2004. A partir de 1 de Abril de 2007, estas três denominações de castas são suprimidas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 e a denominação «Tocai friulano» é substituída pela nova denominação de casta «Friulano».

(6)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 753/2002 estabelece a lista das menções tradicionais que são ou podem ser utilizadas na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem de ser adaptado a fim de ter em conta, por um lado, as novas menções tradicionais utilizadas por Chipre e, por outro, as menções tradicionais utilizadas pela Bulgária e pela Roménia.

(7)	O Regulamento (CE) n.o 753/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(8)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:

No artigo 28.o, o primeiro parágrafo é alterado do seguinte modo:

O décimo travessão passa a ter a seguinte redacção:

«—	“Τοπικός Οίνος” ou “(Vinho Regional)”, para os vinhos de mesa originários de Chipre,»;

São-lhe aditados os seguintes travessões:

«—	“регионално вино”, para os vinhos de mesa originários da Bulgária,

—	“Vin cu indicație geografică”, para os vinhos de mesa originários da Roménia.».

O artigo 29.o é alterado do seguinte modo:

Ao n.o 1 são aditadas as seguintes alíneas:

«q)

Para a Bulgária:

—	“Гарантирано наименование за произход” ou “ГНП”;

—	“Гарантирано и контролирано наименование за произход” ou “ГКНП”;

—	“Благородно сладко вино” ou “БСВ”;

Para a Roménia:

—

“Vin cu denumire de origine controlată – D.O.C.”, seguida de:

—	“Cules la maturitate deplină – C.M.D.”,

—	“Cules târziu – C.T.”,

—	“Cules la înnobilarea boabelor – C.I.B.”. »;

Ao n.o 2 são aditadas as seguintes alíneas:

«k)

Para a Bulgária:

—	“Гарантирано наименование за произход” ou “ГНП”,

—	“Гарантирано и контролирано наименование за произход” ou “ГКНП”;

Para a Roménia:

—	“Vin spumant cu denumire de origine controlată” – D.O.C. ».

3)	O anexo II é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento.

4)	O anexo III é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Abril de 2007.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2007.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão

(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).

(2) JO L 118 de 4.5.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2016/2006 (JO L 384 de 29.12.2006, p. 38).

ANEXO I

«ANEXO II

Nomes das castas de videira e seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica (1) e que podem figurar na rotulagem dos vinhos nos termos do n.o 2 do artigo 19.o

Nome da casta ou seus sinónimos

Países que podem utilizar o nome da casta ou um dos seus sinónimos (*1)

Agiorgitiko

Grécia°

Aglianico

Itália°, Grécia°, Malta°

Aglianicone

Itália°

Alicante Bouschet

Grécia°, Itália°, Portugal°, Argélia°, Tunísia°, Estados Unidos da América°, Chipre°, África do Sul

N.B.: A denominação “Alicante” não pode ser utilizada isoladamente como designação de um vinho.

Alicante Branco

Portugal°

Alicante Henri Bouschet

França°, Sérvia (8), Montenegro (8)

Alicante

Itália°

Alikant Buse

Sérvia (6), Montenegro (6)

Auxerrois

África do Sul°, Austrália°, Canadá°, Suíça°, Bélgica°, Alemanha°, França°, Luxemburgo°, Países Baixos°, Reino Unido°

Barbera Bianca

Itália°

Barbera

África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Croácia°, México°, Eslovénia°, Uruguai°, Estados Unidos da América°, Grécia°, Itália°, Malta°

Barbera Sarda

Itália°

Blauburgunder

Antiga República jugoslava da Macedónia (16-27-114), Áustria (14-16), Canadá (16-114), Chile (16-114), Itália (16-114)

Blauer Burgunder

Áustria (13-16), Sérvia (24-114), Montenegro (24-114), Suíça

Blauer Frühburgunder

Alemanha (57)

Blauer Spätburgunder

Alemanha (114), antiga República jugoslava da Macedónia (13-27-114), Áustria (13-14), Bulgária (114), Canadá (13-114), Chile (13-114), Roménia (114), Itália (13-114)

Blaufränkisch

República Checa (54), Áustria°, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja), Hungria

Borba

Espanha°

Bosco

Itália°

Bragão

Portugal°

Budai

Hungria°

Burgundac beli

Sérvia (135), Montenegro (135)

Burgundac Crni

Croácia°

Burgundac crni

Sérvia (14-114), Montenegro (14-114)

Burgundac sivi

Croácia°, Sérvia°, Montenegro°

Burgundec bel

Antiga República jugoslava da Macedónia°

Burgundec crn

Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-114)

Burgundec siv

Antiga República jugoslava da Macedónia°

Busuioacă de Bohotin

Roménia

Cabernet Moravia

República Checa°

Calabrese

Itália (89)

Campanário

Portugal°

Canari

Argentina°

Carignan Blanc

França°

Carignan

África do Sul°, Argentina°, Austrália (37), Chile (37), Croácia°, Israel°, Marrocos°, Nova Zelândia°, Tunísia°, Grécia°, França°, Portugal°, Malta°

Carignan Noir

Chipre°

Carignane

Austrália (35), Chile (35), México, Turquia, Estados Unidos da América

Carignano

Itália°

Chardonnay

África do Sul°, Argentina (94), Austrália (94), Bulgária°, Canadá (94), Suíça°, Chile (94), República Checa°, Croácia°, Hungria (40), India, Israel°, Moldávia°, México (94), Nova Zelândia (94), Roménia°, Rússia°, São Marino°, Eslováquia°, Eslovénia°, Tunísia°, Estados Unidos da América (94), Uruguai°, Sérvia, Montenegro, Zimbabué°, Alemanha°, França, Grécia (94), Itália (94), Luxemburgo° (94), Países Baixos (94), Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria°, Bélgica (94), Chipre°, Malta°

Chardonnay Blanc

Antiga República jugoslava da Macedónia, Hungria (39)

Chardonnay Musqué

Canadá°

Chelva

Espanha°

Corinto Nero

Itália°

Cserszegi fűszeres

Hungria°

Děvín

República Checa°

Devín

Eslováquia

Duna gyöngye

Hungria

Dunaj

Eslováquia

Durasa

Itália°

Early Burgundy

Estados Unidos da América°

Fehér Burgundi, Burgundi

Hungria (132)

Findling

Alemanha°, Reino Unido°

Frâncușă

Roménia

Frankovka

República Checa° (17), Eslováquia (55)

Frankovka modrá

Eslováquia (54)

Friulano

Itália

Frühburgunder

Alemanha (15), Países Baixos°

Galbenă de Odobești

Roménia

Girgenti

Malta (60, 61)

Ghirgentina

Malta (59, 61)

Girgentina

Malta (59, 60)

Graciosa

Portugal°

Grasă de Cotnari

Roménia

Grauburgunder

Alemanha, Bulgária, Hungria°, Roménia (65)

Grauer Burgunder

Canadá, Roménia (64), Alemanha, Áustria

Grossburgunder

Roménia

Iona

Estados Unidos da América°

Kanzler

Reino Unido°, Alemanha

Kardinal

Alemanha°, Bulgária°

Kékfrankos

Hungria

Kisburgundi kék

Hungria (114)

Korinthiaki

Grécia°

Leira

Portugal°

Limnio

Grécia°

Maceratino

Itália°

Maratheftiko (Μαραθεύτικο)

Chipre

Mátrai muskotály

Hungria°

Medina

Hungria°

Monemvasia

Grécia°

Montepulciano

Itália°

Moravia dulce

Espanha°

Moravia agria

Espanha°

Moslavac

Antiga República jugoslava da Macedón (84), Sérvia°, Montenegro°

Mozler

Antiga República jugoslava da Macedónia (83)

Mouratón

Espanha°

Müller-Thurgau

África do Sul°, Áustria°, Alemanha, Canadá, Croácia°, Hungria°, Sérvia°, Montenegro°; República Checa°, Eslováquia°, Eslovénia°, Suíça°, Luxemburgo, Países Baixos°, Itália°, Bélgica°, França°, Reino Unido, Austrália°, Bulgária°, Estados Unidos da América°, Nova Zelândia°, Portugal

Muškát moravský

República Checa°, Eslováquia

Nagyburgundi

Hungria°

Nero d‘Avola

Itália (31)

Olivella nera

Itália°

Orange Muscat

Austrália°, Estados Unidos da América°

Pálava

República Checa, Eslováquia

Pau Ferro

Portugal°

Pinot Chardonnay

Argentina (39), Austrália (39), Canadá (39), Chile (39), México (39), Nova Zelândia (39), Estados Unidos da América (39), Turquia°, Bélgica (39), Grécia (39), Países Baixos, Itália (39)

Pölöskei muskotály

Hungria°

Portoghese

Itália°

Pozsonyi

Hungria (98)

Pozsonyi Fehér

Hungria (97)

Radgonska ranina

Eslovénia°

100

Rajnai rizling

Hungria (103)

101

Rajnski rizling

Sérvia (102-105-108), Montenegro (102-105-108)

102

Renski rizling

Sérvia (101-105-108), Montenegro (101-105-108), Eslovénia° (103)

103

Rheinriesling

Bulgária°, Áustria, Alemanha (105), Hungria (100), República Checa (111), Itália (105), Grécia, Portugal, Eslovénia (102)

104

Rhine Riesling

África do Sul°, Austrália°, Chile (106), Moldávia°, Nova Zelândia°, Chipre, Hungria°

105

Riesling renano

Alemanha (103), Sérvia (101-102-108), Montenegro (101-102-108), Itália (103)

106

Riesling Renano

Chile (104), Malta°

107

Riminèse

França°

108

Rizling rajnski

Sérvia (101-102-105), Montenegro (101-102-105)

109

Rizling Rajnski

Antiga República jugoslava da Macedóniao, Croácia°, Croácia°

110

Rizling rýnsky

Eslováquia°

111

Ryzlink rýnský

República Checa (103)

112

Santareno

Portugal°

113

Sciaccarello

França°

114

Spätburgunder

Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-27), Sérvia (14-24), Montenegro (14-24), Bulgária (16), Canadá (13-16), Chile, Hungria (71), Moldávia°, Roménia (16), Itália (13-16), Reino Unido, Alemanha (16)

115

Štajerska Belina

Croácia°, Eslovénia°

116

Subirat

Espanha

117

Terrantez do Pico

Portugal°

118

Tintilla de Rota

Espanha°

119

Tinto de Pegões

Portugal°

120

Torrontés riojano

Argentina°

121

Trebbiano

África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Canadá°, Chipre°, Croácia°, Uruguai°, Estados Unidos da América, Israel, Itália, Malta

122

Trebbiano Giallo

Itália°

123

Trigueira

Portugal

124

Verdea

Itália°

125

Verdeca

Itália

126

Verdelho

África do Sul°, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Portugal

127

Verdelho Roxo

Portugal°

128

Verdelho Tinto

Portugal°

129

Verdello

Itália°, Espanha°

130

Verdese

Itália°

131

Verdejo

Espanha°

132

Weißburgunder

África do Sul (134), Canadá, Chile (133), Hungria (51), Alemanha (133, 134), Áustria (133), Reino Unido°, Itália

133

Weißer Burgunder

Alemanha (132, 134), Áustria (132), Chile (132), Suíça°, Eslovénia, Itália

134

Weissburgunder

África do Sul (132), Alemanha (132, 133), Reino Unido, Itália

135

Weisser Burgunder

Sérvia (22), Montenegro (22)

136

Zalagyöngye

Hungria°

LEGENDA:

—

menções entre parênteses

referência ao sinónimo para a casta

—

“°”

ausência de sinónimo

—

menções a negro

coluna 2	:	nome de uma casta
coluna 3	:	país em que o nome corresponde a uma casta e referência à casta

—

menções em caracteres normais

coluna 2	:	sinónimo de uma casta
coluna 3	:	nome do país que utiliza o sinónimo de uma casta.».

(1) Estes nomes de castas ou seus sinónimos correspondem, parcial ou totalmente, em tradução ou sob uma forma adjectiva, a indicações geográficas utilizadas para designar um vinho.

(*1) Para os Estados em causa, as derrogações previstas pelo presente anexo são permitidas apenas para os vinhos com indicação geográfica produzidos em unidades administrativas nas quais o cultivo das castas em questão esteja permitido aquando da entrada em vigor do presente regulamento e dentro dos limites das condições fixadas pelos Estados em causa para a elaboração ou a apresentação desses vinhos.

ANEXO II

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:

Antes das linhas relativas à República Checa são inseridas as seguintes linhas:

«BULGÁRIA
Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
Гарантирано наименование за произход (ГНП) (denominação de origem garantida)	Todos	Vqprd, Vfqprd, Veqprd e Vlqprd	Búlgaro	2007
Гарантирано и контролирано наименование за произход (ГКНП) (denominação de origem garantida e controlada)	Todos	Vqprd, Vfqprd, Veqprd e Vlqprd	Búlgaro	2007
Благородно сладко вино (БСВ) (vinho doce nobre)	Todos	Vlqprd	Búlgaro	2007
Menções previstas no artigo 28.o
регионално вино (vinho regional)	Todos	VDM com IG	Búlgaro	2007
Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o
Ново (novo)	Todos	Vqprd VDM com IG	Búlgaro	2007
Премиум (superior)	Todos	VDM com IG	Búlgaro	2007
Резерва (reserva)	Todos	Vqprd VDM com IG	Búlgaro	2007
Премиум резерва (reserva superior)	Todos	VDM com IG	Búlgaro	2007
Специална резерва (reserva especial)	Todos	Vqprd	Búlgaro	2007
Специална селекция (selecção especial)	Todos	Vqprd	Búlgaro	2007
Колекционно (colecção)	Todos	Vqprd	Búlgaro	2007
Премиум оук, или първо зареждане в бъчва (superior em casco de carvalho)	Todos	Vqprd	Búlgaro	2007
Беритба на презряло грозде (“vintage” de uvas sobreamadurecidas)	Todos	Vqprd	Búlgaro	2007
Розенталер (Rosenthaler)	Todos	Vqprd	Búlgaro	2007»

As linhas relativas a Chipre são substituídas pelas seguintes linhas:

«CHIPRE
Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης (ΟΕΟΠ)	Todos	Vqprd	Grego
Menções previstas no artigo 28.o
Τοπικός Οίνος (vinho regional)	Todos	VDM com IG	Grego
Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o
Μοναστήρι (Monastiri)	Todos	Vqprd e VDM com IG	Grego
Κτήμα (Ktima)	Todos	Vqprd e VDM com IG	Grego
Αμπελώνας (-ες) [Ampelonas (-es)]	Todos	Vqprd e VDM com IG	Grego	2006
Μονή (Moni)	Todos	Vqprd e VDM com IG	Grego	2006»

A seguir às linhas relativas a Portugal são inseridas as seguintes linhas:

«ROMÉNIA
Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
Vin cu denumire de origine controlată (D.O.C.)	Todos	Vqprd	Romeno	2007
Cules la maturitate deplină (C.M.D.)	Todos	Vqprd	Romeno	2007
Cules târziu (C.T.)	Todos	Vqprd	Romeno	2007
Cules la înnobilarea boabelor (C.I.B.)	Todos	Vqprd	Romeno	2007
Menções previstas no artigo 28.o
Vin cu indicație geografică	Todos	VDM com IG	Romeno	2007
Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o
Rezervă	Todos	Vqprd	Romeno	2007
Vin de vinotecă	Todos	Vqprd	Romeno	2007».