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30.6.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 163/43 |
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 341/2007 da Comissão, de 29 de Março de 2007, que determina a abertura e o modo de gestão de contingentes pautais e institui um regime de certificados de importação e de certificados de origem relativamente ao alho e a outros produtos agrícolas importados de países terceiros
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 90 de 30 de Março de 2007 )
Na página 14, no artigo 4.o, no n.o 3, no segundo parágrafo:
em vez de:
«Os novos Estados-Membros escolherão e aplicarão um dos dois métodos referidos no primeiro parágrafo a todos os novos importadores, de acordo com critérios objectivos e de modo a garantir o tratamento equitativo de todos os operadores.»,
deve ler-se:
«Os Estados-Membros escolherão e aplicarão um dos dois métodos referidos no primeiro parágrafo a todos os novos importadores, de acordo com critérios objectivos e de modo a garantir o tratamento equitativo de todos os operadores.».