ANEXO I

Lista completa de informações para efeitos de homologação CE de veículos

Todas as fichas de informações da presente directiva e de directivas ou regulamentos específicos devem conter apenas excertos desta lista completa e seguir o respectivo sistema de numeração de pontos.

As informações seguintes, se for caso disso, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice. Se houver desenhos, serão fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, deverão ser suficientemente pormenorizadas.

Caso os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuam funções com comando electrónico, serão fornecidas informações relativas ao respectivo desempenho.

(Para notas explicativas, é favor consultar a última página do presente anexo.)

0.   GENERALIDADES

0.1.   Marca (designação comercial do fabricante):

Modelo:

0.2.0.1.   Quadro:

0.2.0.2.   Carroçaria/veículo completo:

0.2.1.   Designação(ões) comercial(ais):

Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo/componente/unidade técnica (b) (1):

0.3.0.1.   Quadro:

0.3.0.2.   Carroçaria/veículo completo:

Localização dessa marcação:

0.3.1.1.   Quadro:

0.3.1.2.   Carroçaria/veículo completo:

Categoria do veículo (c):

0.4.1.   Classificação(ões) baseada(s) nas mercadorias perigosas que o veículo se destina a transportar:

0.5.   Nome e morada do fabricante:

Localização e modo de fixação das chapas regulamentares e localização do número de identificação do veículo

0.6.1.   No quadro:

0.6.2.   Na carroçaria:

0.7.   No caso de componentes e unidades técnicas, localização e método de fixação da marca de homologação CE:

0.8.   Nome(s) e morada(s) da(s) instalação(ões) de montagem:

0.9.   Nome e morada do (eventual) representante do fabricante:

1.   DESIGNAÇÃO(ÕES) DA CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO

1.1.   Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:

1.2.   Desenho cotado do veículo completo:

Número de eixos e rodas:

1.3.1.   Número e posição de eixos com rodado duplo:

1.3.2.   Número e posição de eixos direccionais:

1.3.3.   Eixos motores (número, posição, interligação):

1.4.   Quadro (no caso de existir) (desenho global):

1.5.   Materiais das longarinas (d):

1.6.   Localização e disposição do motor:

1.7.   Cabina (avançada ou normal)(z):

Lado da condução: direito/esquerdo (1)

1.8.1.   O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/esquerda (1)

1.9.   Especificar se o veículo a motor se destina a atrelar semi-reboques ou outros reboques e se o reboque é um semi-reboque, um reboque com lança ou um reboque de eixo(s) central(ais); especificar os veículos especialmente concebidos para o transporte de mercadorias a temperatura controlada:

2.   MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho, quando aplicável)

Distância(s) entre os eixos (em carga máxima) (f):

Para os semi-reboques

2.1.1.1.   Distância entre o eixo do cabeçote de engate e o eixo mais à retaguarda do semi-reboque:

2.1.1.2.   Distância máxima entre o eixo do cabeçote de engate e um ponto qualquer da parte da frente do semi-reboque:

2.1.1.3.   Distância entre eixos especial dos semi-reboques (conforme definida no n.o 7.6.1.2 do anexo I da Directiva 97/27/CE):

Para veículos que atrelam semi-reboques

2.2.1.   Avanço do prato de engate (máximo e mínimo; indicar os valores admissíveis no caso de um veículo incompleto) (g):

2.2.2.   Altura máxima do prato (normalizada) (h):

Via(s) e largura(s) dos eixos

2.3.1.   Via de cada eixo direccional (i):

2.3.2.   Via de todos os outros eixos (i):

2.3.3.   Largura do eixo da retaguarda mais largo:

2.3.4.   Largura do eixo mais à frente (medida na parte mais exterior dos pneumáticos, excluindo o abaulamento dos pneumáticos próximo do chão):

Gama de dimensões (exteriores) do veículo

Para o quadro sem carroçaria

Comprimento (j):

2.4.1.1.1.   Comprimento máximo admissível:

2.4.1.1.2.   Comprimento mínimo admissível:

Largura (k):

2.4.1.2.1.   Largura máxima admissível:

2.4.1.2.2.   Largura mínima admissível:

2.4.1.3.   Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

Consola dianteira (m):

2.4.1.4.1.   Ângulo de ataque (na): … graus.

Consola traseira (n):

2.4.1.5.1.   Ângulo de saída (nb): … graus.

2.4.1.5.2.   Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate (nd):

Distância ao solo (conforme definida no n.o 4.5 da parte A do anexo II)

2.4.1.6.1.   Entre os eixos:

2.4.1.6.2.   Sob o(s) eixo(s) da frente:

2.4.1.6.3.   Sob o(s) eixo(s) da retaguarda:

2.4.1.7.   Ângulo de rampa (nc): … graus.

2.4.1.8.   Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carroçaria e/ou dos arranjos interiores e/ou do equipamento e/ou da carga:

Para o quadro com carroçaria

Comprimento (j):

2.4.2.1.1.   Comprimento da área de carga:

Largura (k):

2.4.2.2.1.   Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de mercadorias a temperatura controlada):

2.4.2.3.   Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

Consola dianteira (m):

2.4.2.4.1.   Ângulo de ataque (na): … graus.

Consola traseira (n):

2.4.2.5.1.   Ângulo de saída (nb): … graus.

2.4.2.5.2.   Consolas máxima e mínima admissíveis do ponto de engate (nd):

Distância ao solo (conforme definida no n.o 4.5 da parte A do anexo II)

2.4.2.6.1.   Entre os eixos:

2.4.2.6.2.   Sob o(s) eixo(s) da frente:

2.4.2.6.3.   Sob o(s) eixo(s) da retaguarda:

2.4.2.7.   Ângulo de rampa (nc): … graus.

2.4.2.8.   Posições extremas admissíveis do centro de gravidade da carga (no caso de carga não uniformizada):

2.4.2.9.   Posição do centro de gravidade do veículo (M2 e M3) e a sua massa máxima em carga tecnicamente admissível no sentido longitudinal, transversal e vertical:

Para a carroçaria homologada sem quadro (veículos das categorias M2 e M3)

2.4.3.1.   Comprimento (j):

2.4.3.2.   Largura (k):

2.4.3.3.   Altura nominal (em ordem de marcha) (l) no tipo de quadro a que se destina (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

Massa do quadro (sem cabina, sem líquido de arrefecimento, sem lubrificantes, sem combustível, sem roda de reserva, sem ferramentas e sem condutor):

2.5.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos:

Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo destinado a rebocar que não seja da categoria M1, com dispositivo de engate, se montado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com cabina, sem carroçaria e/ou sem dispositivo de engate, se o fabricante não montar a carroçaria nem o dispositivo de engate (com líquidos, ferramentas, roda de reserva, se montada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) (máximo e mínimo para cada variante):

2.6.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante):

Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um veículo incompleto:

2.7.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate:

Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (y) (*):

2.8.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate (*):

2.9.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:

2.10.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:

Massa rebocável máxima tecnicamente admissível do veículo a motor no caso de um:

2.11.1.   Reboque com lança:

2.11.2.   Semi-reboque:

Reboque de eixo(s) central(ais):

2.11.3.1.   Relação máxima entre a consola do dispositivo de engate (p) e a distância entre eixos:

2.11.3.2.   Valor V máximo: … kN

2.11.4.   Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto (*):

2.11.5.   O veículo é/não é (1) adequado para rebocar cargas (ver n.o 1.2 do anexo II da Directiva 77/389/CEE).

2.11.6.   Massa máxima do reboque sem travões:

Carga vertical estática/massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate

2.12.1.   Do veículo a motor:

2.12.2.   Do semi-reboque ou do reboque de eixo(s) central(ais):

2.12.3.   Massa máxima admissível do dispositivo de engate (se não montado pelo fabricante):

2.13.   Área varrida:

Relação entre a potência do motor e a massa máxima: … kW/kg

2.14.1.   Relação entre a potência do motor e a massa máxima tecnicamente admissível do conjunto (conforme definida no n.o 7.10 do anexo I da Directiva 97/27/CE): … kW/kg.

2.15.   Capacidade de arranque em subida (veículo sem reboque) (+++): … %.

Massas máximas admissíveis de matrícula/em circulação previstas (facultativo: quando forem indicados, estes valores devem ser verificados em conformidade com os requisitos do anexo IV da Directiva 97/27/CE):

2.16.1.   Massa máxima em carga admissível de matrícula/em circulação prevista (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.2.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada eixo e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga prevista no ponto de engate indicada pelo fabricante se inferior à massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.3.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada grupo de eixos (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.4.   Massa máxima rebocável admissível de matrícula/em circulação prevista (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.5.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista do conjunto (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

3.   MOTOR (q) (no caso de um veículo que possa ser alimentado quer a gasolina quer a gasóleo, etc., ou em caso de combinação com outro combustível, repetem-se os tópicos (+))

Fabricante:

3.1.1.   Código do fabricante para o motor, conforme marcado no motor:

Motor de combustão interna

Características

3.2.1.1.   Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão, quatro tempos/dois tempos (1)

Número e disposição dos cilindros:

3.2.1.2.1.   Diâmetro (r): … mm

3.2.1.2.2.   Curso (r): … mm

3.2.1.2.3.   Ordem de inflamação:

3.2.1.3.   Cilindrada (s): … cm3

3.2.1.4.   Taxa de compressão volumétrica (2):

3.2.1.5.   Desenhos da câmara de combustão, face superior do êmbolo e, no caso de motores de ignição comandada, segmentos:

Velocidade elevada de marcha lenta sem carga (2): … min–1

3.2.1.6.1.   Velocidade elevada de marcha lenta sem carga (2): … min–1

3.2.1.7.   Teor de monóxido de carbono em volume nos gases de escape com o motor em marcha lenta sem carga (2): … % conforme indicado pelo fabricante (motores de ignição comandada apenas)

3.2.1.8.   Potência útil máxima (t): … kW a … min–1 (valor declarado pelo fabricante)

3.2.1.9.   Velocidade máxima admitida do motor conforme prescrita pelo fabricante: … min–1

3.2.1.10.   Binário útil máximo (t): … Nm a … min–1 (valor declarado pelo fabricante)

Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito (GPL)/gás natural (GN)/etanol … (1)

3.2.2.1.   IOR, com chumbo:

3.2.2.2.   IOR, sem chumbo:

3.2.2.3.   Entrada do reservatório de combustível: orifício restringido/etiqueta (1)

Reservatório(s) de combustível

Reservatório(s) de combustível de serviço:

3.2.3.1.1.   Número, capacidade, material:

3.2.3.1.2.   Desenho e descrição técnica do(s) reservatório(s) com todas as ligaçõese tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos de fixação:

3.2.3.1.3.   Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo:

Reservatório(s) de combustível de reserva

3.2.3.2.1.   Número, capacidade, material:

3.2.3.2.2.   Desenho e descrição técnica do(s) reservatório(s) com todas as ligações e tubagens do sistema de respiração e ventilação, fechos, válvulas, dispositivos de fixação:

3.2.3.2.3.   Desenho que indique claramente a posição do(s) reservatório(s) no veículo:

Alimentação de combustível

Por meio de carburador(es): sim/não (1)

3.2.4.1.1.   Marca(s):

3.2.4.1.2.   Tipo(s):

3.2.4.1.3.   Número instalado:

Regulações (2)

3.2.4.1.4.1.	Pulverizadores do carburador: …	Ou a curva de débito do combustível em função do débito de ar e indicação dos limites de regulação para respeitar a curva
3.2.4.1.4.2.	Venturis: …
3.2.4.1.4.3.	Nível na cuba: …
3.2.4.1.4.4.	Massa da bóia: …
3.2.4.1.4.5.	Agulha da bóia: …

Sistema de arranque a frio: manual/automático (1)

3.2.4.1.5.1.   Princípio(s) de funcionamento:

3.2.4.1.5.2.   Limites/regulações de funcionamento (1) (2)

Por injecção de combustível (ignição por compressão apenas): sim/não (1)

3.2.4.2.1.   Descrição do sistema:

3.2.4.2.2.   Princípio de funcionamento: injecção directa/pré-câmara/câmara de turbulência (1)

Bomba de injecção

3.2.4.2.3.1.   Marca(s):

3.2.4.2.3.2.   Tipo(s):

3.2.4.2.3.3.   Débito máximo de combustível (1) (2): … mm3/curso ou ciclo à velocidade da bomba de: … min–1 ou, alternativamente, um diagrama característico:

3.2.4.2.3.4.   Regulação da injecção (2):

3.2.4.2.3.5.   Curva de avanço da ignição (2):

3.2.4.2.3.6.   Procedimento de calibração: banco de ensaio/motor (1)

Regulador

3.2.4.2.4.1.   Modelo:

Ponto de corte

3.2.4.2.4.2.1.   Ponto de corte em carga: … min–1

3.2.4.2.4.2.2.   Ponto de corte sem carga: … min–1

Tubagem de injecção

3.2.4.2.5.1.   Comprimento: … mm

3.2.4.2.5.2.   Diâmetro interno: … mm

Injector(es)

3.2.4.2.6.1.   Marca(s):

3.2.4.2.6.2.   Tipo(s):

3.2.4.2.6.3.   Pressão de abertura (2): … kPa ou diagrama característico (2):

Sistema de arranque a frio

3.2.4.2.7.1.   Marca(s):

3.2.4.2.7.2.   Tipo(s):

3.2.4.2.7.3.   Descrição:

Sistema auxiliar de arranque

3.2.4.2.8.1.   Marca(s):

3.2.4.2.8.2.   Tipo(s):

3.2.4.2.8.3.   Descrição do sistema:

Unidade electrónica de controlo

3.2.4.2.9.1.   Marca(s):

3.2.4.2.9.2.   Descrição do sistema:

Por injecção de combustível (ignição comandada apenas): sim/não (1)

3.2.4.3.1.   Princípio de funcionamento: colector de admissão [ponto único/multiponto (1)/injecção directa/outro (especificar) (1)]:

3.2.4.3.2.   Marca(s):

3.2.4.3.3.   Tipo(s):

Descrição do sistema:

3.2.4.3.4.1.	Tipo ou número da unidade de controlo: …	No caso de sistemas que não sejam de injecção contínua, indicar pormenores equivalentes.
3.2.4.3.4.2.	Tipo do regulador de combustível: …
3.2.4.3.4.3.	Tipo do sensor do fluxo de ar: …
3.2.4.3.4.4.	Tipo do distribuidor de combustível: …
3.2.4.3.4.5.	Tipo do regulador de pressão: …
3.2.4.3.4.6.	Tipo do micro-interruptor: …
3.2.4.3.4.7.	Tipo do parafuso de ajustamento da marcha lenta sem carga: …
3.2.4.3.4.8.	Tipo do alojamento do sistema de comando dos gases: …
3.2.4.3.4.9.	Tipo do sensor de temperatura da água: …

3.2.4.3.4.10.   Tipo do sensor de temperatura do ar: …

3.2.4.3.4.11.   Tipo do interruptor de temperatura do ar: …

3.2.4.3.5.   Injectores: pressão de abertura (2): … kPa ou diagrama característico (2):

3.2.4.3.6.   Regulação da injecção:

Sistema de arranque a frio

3.2.4.3.7.1.   Princípio(s) de funcionamento:

3.2.4.3.7.2.   Limites/regulações de funcionamento (1) (2):

Bomba de alimentação

3.2.4.4.1.   Pressão (2): … kPa ou diagrama característico (2):

Sistema eléctrico

3.2.5.1.   Tensão nominal: … V, terra positiva/negativa (1)

Gerador

3.2.5.2.1.   Modelo:

3.2.5.2.2.   Saída nominal: … VA

Ignição

3.2.6.1.   Marca(s):

3.2.6.2.   Tipo(s):

3.2.6.3.   Princípio de funcionamento:

3.2.6.4.   Curva de avanço da ignição (2):

3.2.6.5.   Regulação da ignição estática (2): … graus antes do PMS

3.2.6.6.   Folga dos platinados (2): … mm

3.2.6.7.   Ângulo da came (2): … graus

Sistema de arrefecimento (por líquido/por ar) (1)

3.2.7.1.   Regulação nominal do mecanismo de controlo da temperatura do motor:

Por líquido

3.2.7.2.1.   Natureza do líquido:

3.2.7.2.2.   Bomba(s) de circulação: sim/não (1)

Características: ou

3.2.7.2.3.1.   Marca(s):

3.2.7.2.3.2.   Tipo(s):

3.2.7.2.4.   Relação(ões) de accionamento:

3.2.7.2.5.   Descrição da ventoinha e do respectivo mecanismo de comando:

Por ar

3.2.7.3.1.   Insuflador: sim/não (1)

Características: ou

3.2.7.3.2.1.   Marca(s):

3.2.7.3.2.2.   Tipo(s):

3.2.7.3.3.   Relação(ões) de accionamento:

Sistema de admissão

Sobrealimentador: sim/não (1)

3.2.8.1.1.   Marca(s):

3.2.8.1.2.   Tipo(s):

3.2.8.1.3.   Descrição do sistema (por exemplo, pressão máxima de sobrealimentação: … kPa, válvula de descarga, se aplicável):

3.2.8.2.   Permutador intermédio: sim/não (1)

3.2.8.3.   Depressão na admissão à velocidade nominal do motor e a 100 % de carga

mínima admissível: … kPa

máxima admissível: … kPa

Descrição e desenhos das tubagens de admissão e respectivos acessórios (câmara de admissão, dispositivo de aquecimento, entradas de ar adicionais, etc.):

3.2.8.4.1.   Descrição do colector de admissão (incluir desenhos e/ou fotografias):

Filtro de ar, desenhos: ou

3.2.8.4.2.1.   Marca(s):

3.2.8.4.2.2.   Tipo(s):

Silencioso de admissão, desenhos: ou

3.2.8.4.3.1.   Marca(s):

3.2.8.4.3.2.   Tipo(s):

Sistema de escape

3.2.9.1.   Descrição e/ou desenho do colector de escape:

3.2.9.2.   Descrição e/ou desenho do sistema de escape:

3.2.9.3.   Contrapressão de escape máxima admissível à velocidade nominal do motor e a 100 % de carga: … kPa

3.2.9.4.   Silencioso(s) de escape: para o silencioso da frente, do centro, da retaguarda: construção, tipo, marcação; se for relevante para o ruído exterior: medidas de redução de ruído no compartimento do motor e no motor:

3.2.9.5.   Localização da saída do escape:

3.2.9.6.   Silencioso do escape contendo materiais fibrosos:

3.2.10.   Secções transversais mínimas das janelas de admissão e de escape:

Regulação das válvulas ou dados equivalentes

3.2.11.1.   Elevação máxima das válvulas, ângulos de abertura e de fecho ou pormenores de regulação de sistemas alternativos de distribuição, em relação aos pontos mortos superiores:

3.2.11.2.   Gamas de referência e/ou de regulação (1):

Medidas tomadas contra a poluição do ar

3.2.12.1.   Dispositivo para reciclar os gases do cárter (descrição e desenhos):

Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não forem abrangidos por outra rubrica)

Catalisador: sim/não (1)

3.2.12.2.1.1.   Número de catalisadores e elementos:

3.2.12.2.1.2.   Dimensões, forma e volume do(s) catalisador(es):

3.2.12.2.1.3.   Tipo de acção catalítica:

3.2.12.2.1.4.   Carga total de metais preciosos:

3.2.12.2.1.5.   Concentração relativa:

3.2.12.2.1.6.   Substrato (estrutura e material):

3.2.12.2.1.7.   Densidade das células:

3.2.12.2.1.8.   Tipo de alojamento do(s) catalisador(es):

3.2.12.2.1.9.   Localização do(s) catalisador(es) (lugar e distância de referência na linha de escape):

3.2.12.2.1.10.   Blindagem térmica: sim/não (1)

Sensor de oxigénio: sim/não (1)

3.2.12.2.2.1.   Tipo:

3.2.12.2.2.2.   Localização:

3.2.12.2.2.3.   Gama de controlo:

Injecção de ar: sim/não (1)

3.2.12.2.3.1.   Tipo (ar pulsado, bomba de ar, etc.):

Recirculação dos gases de escape: sim/não (1)

3.2.12.2.4.1.   Características (caudal, etc.):

Sistema de controlo das emissões por evaporação: sim/não (1)

3.2.12.2.5.1.   Descrição pormenorizada dos dispositivos e respectivo estado de afinação:

3.2.12.2.5.2.   Desenho do sistema de controlo da evaporação:

3.2.12.2.5.3.   Desenho do colector de vapores:

3.2.12.2.5.4.   Massa de carvão seco: … gramas

3.2.12.2.5.5.   Desenho esquemático do reservatório de combustível com indicação da capacidade e do material:

3.2.12.2.5.6.   Desenho da protecção térmica entre o reservatório e o sistema de escape:

Colector de partículas: sim/não (1)

3.2.12.2.6.1.   Dimensões, forma e capacidade do colector de partículas:

3.2.12.2.6.2.   Tipo e concepção do colector de partículas:

3.2.12.2.6.3.   Localização (distância de referência na linha de escape):

3.2.12.2.6.4.   Método ou sistema de regeneração, descrição e/ou desenho:

Sistema de diagnóstico a bordo (OBD): sim/não (1)

3.2.12.2.7.1.   Descrição escrita e/ou desenho do indicador de anomalias (IA):

3.2.12.2.7.2.   Lista e finalidade de todos os componentes controlados pelo sistema OBD:

Descrição escrita (princípios gerais de funcionamento) de:

Motores de ignição comandada (1):

3.2.12.2.7.3.1.1.   Controlo do catalisador (1):

3.2.12.2.7.3.1.2.   Detecção de falhas de ignição (1):

3.2.12.2.7.3.1.3.   Controlo do sensor de oxigénio (1):

3.2.12.2.7.3.1.4.   Outros componentes controlados pelo sistema OBD (1):

Motores de ignição por compressão (1):

3.2.12.2.7.3.2.1.   Controlo do catalisador (1):

3.2.12.2.7.3.2.2.   Controlo do filtro de partículas (1):

3.2.12.2.7.3.2.3.   Controlo do sistema electrónico de alimentação de combustível (1):

3.2.12.2.7.3.2.4.   Outros componentes controlados pelo sistema OBD (1):

3.2.12.2.7.4.   Critérios para o accionamento do IA (número fixo de ciclos de condução ou método estatístico):

3.2.12.2.7.5.   Lista de todos os formatos e códigos de saída do OBD utilizados (com uma explicação de cada um deles):

3.2.12.2.8.   Outros sistemas (descrição e funcionamento):

3.2.13.   Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de ignição por compressão apenas):

3.2.14.   Pormenores de quaisquer dispositivos concebidos para reduzir o consumo de combustível (se não abrangidos por outras rubricas):

Sistema de alimentação a GPL: sim/não (1)

3.2.15.1.   Número de homologação CE de acordo com a Directiva 70/221/CEE (quando a directiva for alterada para abranger os reservatórios para combustíveis gasosos):

Unidade de controlo electrónico de gestão do motor para a alimentação a GPL:

3.2.15.2.1.   Marca(s):

3.2.15.2.2.   Tipo(s):

3.2.15.2.3.   Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões:

Outra documentação:

3.2.15.3.1.   Descrição do sistema de salvaguarda do catalisador na comutação da gasolina para GPL e vice-versa:

3.2.15.3.2.   Configuração do sistema (circuitos eléctricos, ligações de vácuo, tubagem de compensação, etc.):

3.2.15.3.3.   Desenho do símbolo

Sistema de alimentação a GN: sim/não (1)

3.2.16.1.   Número de homologação CE de acordo com a Directiva 70/221/CEE (quando a directiva for alterada para abranger os reservatórios para combustíveis gasosos):

Unidade de controlo electrónico da gestão do motor para a alimentação a GN

3.2.16.2.1.   Marca(s):

3.2.16.2.2.   Tipo(s):

3.2.16.2.3.   Possibilidades de regulação relacionadas com as emissões:

Outra documentação:

3.2.16.3.1.   Descrição do sistema de salvaguarda do catalisador na comutação da gasolina para GN e vice-versa:

3.2.16.3.2.   Configuração do sistema (circuitos eléctricos, ligações de vácuo, tubagem de compensação, etc.):

3.2.16.3.3.   Desenho do símbolo

Motor eléctrico

Tipo (enrolamento, excitação):

3.3.1.1.   Potência horária máxima: … kW

3.3.1.2.   Tensão de funcionamento: … V

Bateria

3.3.2.1.   Número de células:

3.3.2.2.   Massa: … kg

3.3.2.3.   Capacidade: … Ah (ampere-hora)

3.3.2.4.   Posição:

3.4.   Outros motores ou suas combinações (pormenores relativos às partes de tais motores):

Emissões de CO2/consumo de combustível (u) (valores declarados pelo fabricante)

Emissões mássicas de CO2

3.5.1.1.   Emissões mássicas de CO2 (condições urbanas): … g/km

3.5.1.2.   Emissões mássicas de CO2 (condições extra-urbanas): … g/km

3.5.1.3.   Emissões mássicas de CO2 (combinadas): … g/km

Consumo de combustível

3.5.2.1.   Consumo de combustível (condições urbanas): … l/100 km/m3/100 km (1)

3.5.2.2.   Consumo de combustível (condições extra-urbanas): … l/100 km/m3/100 km (1)

3.5.2.3.   Consumo de combustível (combinado): … l/100 km/m3/100 km (1)

Temperaturas admitidas pelo fabricante

Sistema de arrefecimento

3.6.1.1.   Arrefecimento por líquido

Temperatura máxima à saída: … K

Arrefecimento por ar

3.6.1.2.1.   Ponto de referência:

3.6.1.2.2.   Temperatura máxima no ponto de referência: … K

3.6.2.   Temperatura máxima à saída do permutador de calor do ar de sobrealimentação: … K

3.6.3.   Temperatura máxima de escape no(s) ponto(s) do(s) tubo(s) de escape adjacente(s) à(s) flange(s) exterior(es) do colector de escape: … K

3.6.4.   Temperatura do combustível:

mínima: … K

máxima: … K

3.6.5.   Temperatura do lubrificante

mínima: … K

máxima: … K

Equipamentos movidos pelo motor

Potência máxima admissível absorvida pelos equipamentos movidos pelo motor especificados nas condições de funcionamento do n.o 5.1.1 do anexo I da Directiva 80/1269/CEE, a cada velocidade do motor definida no n.o 4.1 do anexo III da Directiva 88/77/CEE.

3.7.1.   Marcha lenta sem carga: … kW

3.7.2.   Intermédia: … kW

3.7.3.   Nominal: … kW

Sistema de lubrificação

Descrição do sistema

3.8.1.1.   Posição do reservatório do lubrificante:

3.8.1.2.   Sistema de alimentação (por bomba/injecção para a admissão/mistura com combustível, etc.) (1)

Bomba de lubrificação

3.8.2.1.   Marca(s):

3.8.2.2.   Tipo(s):

Mistura com combustível

3.8.3.1.   Percentagem:

Radiador de óleo: sim/não (1)

Desenho(s)

ou

3.8.4.1.1.   Marca(s):

3.8.4.1.2.   Tipo(s):

3.9.   MOTORES ALIMENTADOS A GÁS (em caso de sistemas dispostos de forma diferente, fornecer informações correspondentes)

3.9.1.   Combustível: GPL/GN-H/GN-L/GN-HL (1)

Regulador(es) de pressão ou vaporizador(es)/regulador(es) de pressão (1)

3.9.2.1.   Marca(s):

3.9.2.2.   Tipo(s):

3.9.2.3.   Número dos estádios de redução de pressão:

3.9.2.4.   Pressão no estádio final

mín. … kPa

máx. … kPa

3.9.2.5.   Número de pontos de regulação principais:

3.9.2.6.   Número de pontos de regulação da marcha lenta sem carga:

3.9.2.7.   Número de homologação CE nos termos de …/…/CE:

Sistema de alimentação de combustível: unidade misturadora/injecção de gás/injecção de líquido/injecção directa (1)

3.9.3.1.   Regulação da riqueza da mistura:

3.9.3.2.   Descrição do sistema e/ou diagrama e desenhos:

3.9.3.3.   Número de homologação CE nos termos de …/…/CE:

Unidade misturadora

3.9.4.1.   Número:

3.9.4.2.   Marca(s):

3.9.4.3.   Tipo(s):

3.9.4.4.   Localização:

3.9.4.5.   Possibilidades de regulação:

3.9.4.6.   Número de homologação CE nos termos de …/…/CE:

Injecção no colector de admissão:

3.9.5.1.   Injecção: ponto único/multiponto (1)

3.9.5.2.   Injecção: contínua/temporizada simultaneamente/temporizada sequencialmente (1)

Equipamento de injecção:

3.9.5.3.1.   Marca(s):

3.9.5.3.2.   Tipo(s):

3.9.5.3.3.   Possibilidades de regulação:

3.9.5.3.4.   Número de homologação CE nos termos de …/…/CE:

Bomba de abastecimento (se aplicável)

3.9.5.4.1.   Marca(s):

3.9.5.4.2.   Tipo(s):

3.9.5.4.3.   Número de homologação CE nos termos de …/…/CE:

Injector(es)

3.9.5.5.1.   Marca(s):

3.9.5.5.2.   Tipo(s):

3.9.5.5.3.   Número de homologação CE nos termos de …/…/CE:

Injecção directa

Bomba de injecção/regulador de pressão (1)

3.9.6.1.1.   Marca(s):

3.9.6.1.2.   Tipo(s):

3.9.6.1.3.   Regulação da injecção:

3.9.6.1.4.   Número de homologação CE nos termos de …/…/CE:

Injector(es)

3.9.6.2.1.   Marca(s):

3.9.6.2.2.   Tipo(s):

3.9.6.2.3.   Pressão de abertura ou diagrama característico (2):

3.9.6.2.4.   Número de homologação CE nos termos da Directiva …/…/CE:

Unidade electrónica de controlo (UEC)

3.9.7.1.   Marca(s):

3.9.7.2.   Tipo(s):

3.9.7.3.   Possibilidades de regulação:

Equipamentos específicos para o GN

Variante 1 (apenas no caso de homologações de motores preparados para várias composições de um combustível específico)

3.9.8.1.1.   Composição do combustível:

metano (CH4): típica: … % (mol); mín. … % (mol); max. … % (mol)

etano (C2H6): típica: … % (mol); mín. … % (mol); max. … % (mol)

propano (C3H8): típica: … % (mol); mín. … % (mol); max. … % (mol)

butano (C4H10): típica: … % (mol); mín. … %(mol); máx. … % (mol)

C5/C5+: típica: … % (mol); mín. … % (mol); máx. … % (mol)

oxigénio (O2): típica: … % (mol); mín. … % (mol); máx. … % (mol)

gases inertes (N2, He, etc.): típica: … % (mol); mín. … % (mol); max. … % (mol)

Injector(es)

3.9.8.1.2.1.   Marca(s):

3.9.8.1.2.2.   Tipo(s):

3.9.8.1.3.   Outros (se aplicável): …

3.9.8.1.4.   Temperatura do combustível:

mínima: … K

máxima: … K

no estádio final do regulador de pressão, apenas para os motores alimentados a gás

3.9.8.1.5.   Pressão do combustível:

mínima: … kPa

máxima: … kPa

no estádio final do regulador de pressão, apenas para os motores alimentados a GN

3.9.8.2.   Variante 2: (só em caso de homologações para diversas composições de combustível específicas)

4.   TRANSMISSÃO (v)

4.1.   Desenho da transmissão:

Tipo (mecânica, hidráulica, eléctrica, etc.):

4.2.1.   Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos:

Momento de inércia do volante do motor:

4.3.1.   Momento de inércia adicional não estando nenhuma velocidade engrenada:

Embraiagem (tipo):

4.4.1.   Conversão máxima de binário:

Caixa de velocidades

4.5.1.   Tipo [manual/automática/CVT (transmissão continuamente variável)] (1)

4.5.2.   Localização relativamente ao motor:

4.5.3.   Método de comando:

4.6.   Relações de transmissão

Velocidade	Relações de transmissão (relações entre as rotações do motor e as rotações do veio de saída da caixa de velocidades)	Relação(ões) no diferencial (relação entre as rotações do veio de saída da caixa de velocidades e as rotações das rodas motrizes)	Relações finais
Máxima para CVT
1
2
3
…
Mínima para CVT
Marcha atrás

4.7.   Velocidade máxima do veículo (em km/h) (w):

Indicador de velocidade (no caso de se tratar de um tacógrafo, indicar a marca de homologação apenas)

4.8.1.   Método de funcionamento e descrição do mecanismo de comando:

4.8.2.   Constante do instrumento:

4.8.3.   Tolerância do mecanismo de medição (de acordo com o n.o 2.1.3 do anexo II da Directiva 75/443/CEE):

4.8.4.   Relação total de transmissão (de acordo com o n.o 2.1.2 do anexo II da Directiva 75/443/CEE) ou dados equivalentes:

4.8.5.   Diagrama da escala do indicador de velocidade ou outras formas de visualização:

4.9.   Bloqueio do diferencial: sim/não/opcional (1)

5.   EIXOS

5.1.   Descrição de cada eixo:

5.2.   Marca:

5.3.   Tipo: …

5.4.   Posição de eixo(s) retráctil(eis):

5.5.   Posição de eixo(s) carregável(eis):

6.   SUSPENSÃO

6.1.   Desenho dos componentes da suspensão:

Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou grupo de eixos ou roda:

6.2.1.   Ajustamento do nível: sim/não/opcional (1)

6.2.2.   Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos:

Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) motor(es): sim/não (1)

6.2.3.1.   Suspensão do(s) eixo(s) motor(es) equivalente a suspensão pneumática: sim/não (1)

6.2.3.2.   Frequência e amortecimento da oscilação da massa suspensa:

6.3.   Características dos componentes flexíveis da suspensão (concepção, características dos materiais e dimensões):

6.4.   Estabilizadores: sim/não/opcional (1)

6.5.   Amortecedores: sim/não/opcional (1)

Pneumáticos e rodas

Combinação(ões) pneumático/roda [para os pneumáticos, indicar a designação da dimensão, o índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de velocidade mínima; para os pneumáticos da categoria Z destinados à instalação em veículos cuja velocidade máxima ultrapassa os 300 km/hora deve ser fornecida informação equivalente; para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da jante e saliência(s)]

Eixos

6.6.1.1.1.   Eixo 1:

6.6.1.1.2.   Eixo 2:

etc.

6.6.1.2.   Eventual roda de reserva:

Limites superior e inferior dos raios de rolamento

6.6.2.1.   Eixo 1:

6.6.2.2.   Eixo 2:

etc.

6.6.3.   Pressão(ões) dos pneumáticos recomendada(s) pelo fabricante do veículo: … kPa

6.6.4.   Combinação(ões) corrente/pneumático/roda no eixo da frente e/ou da retaguarda adequado ao modelo de veículo, conforme recomendada pelo fabricante:

6.6.5.   Breve descrição do eventual pneumático de reserva de utilização temporária:

7.   DIRECÇÃO

7.1.   Diagrama esquemático do(s) eixo(s) direccional(ais) indicando a geometria da direcção:

Transmissão e comando

7.2.1.   Tipo de transmissão da direcção (especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):

Ligação às rodas (incluindo outros meios para além dos mecânicos; especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):

7.2.2.1.   Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos:

Tipo de assistência, se existir

7.2.3.1.   Modo e esquema de funcionamento, marca(s) e tipo(s):

7.2.4.   Diagrama do equipamento de direcção como um todo, indicando a posição no veículo dos vários dispositivos que influenciam o seu comportamento em termos de direcção:

7.2.5.   Diagrama(s) esquemático(s) do(s) comando(s) da direcção:

7.2.6.   Gama e método de ajustamento, se existir, do comando da direcção:

Ângulo de viragem máximo das rodas

7.3.1.   À direita: … graus; número de rotações do volante (ou dados equivalentes):

7.3.2.   À esquerda: … graus; número de rotações do volante (ou dados equivalentes):

8.   TRAVÕES

Indicar os seguintes pormenores, incluindo os meios de identificação, se aplicável:

8.1.   Tipo e características dos travões (conforme definidas no n.o 1.6 do anexo I da Directiva 71/320/CEE) com um desenho [por exemplo, tambores ou discos, rodas equipadas com travões, ligação às rodas equipadas com travões, marca e tipo dos calços/pastilhas e/ou guarnições, áreas efectivas de travagem, raio dos tambores, maxilas ou discos, massas dos tambores, dispositivos de ajustamento, partes relevantes do(s) eixo(s) e suspensão]

Diagrama de funcionamento, descrição e/ou desenho dos seguintes dispositivos de travagem (definidos no n.o 1.2 do anexo I da Directiva 71/320/CEE) com, por exemplo, a transmissão e o comando (construção, ajustamento, relações das alavancas, acessibilidade do comando e sua posição, comandos dentados no caso de transmissão mecânica, características das partes principais da ligação, cilindros e êmbolos de comando, cilindros dos travões ou componentes equivalentes no caso de sistemas eléctricos de travagem)

8.2.1.   Sistema de travagem de serviço:

8.2.2.   Sistema de travagem de emergência:

8.2.3.   Sistema de travagem de estacionamento:

8.2.4.   Qualquer sistema de travagem adicional:

8.2.5.   Sistema de travagem por ruptura da atrelagem:

8.3.   Comando e transmissão dos sistemas de travagem do reboque nos veículos concebidos para atrelar um reboque:

8.4.   O veículo está equipado para atrelar um reboque com travões de serviço eléctricos/pneumáticos/hidráulicos (1): sim/não (1)

Sistemas de travagem antibloqueio: sim/não/opcional (1)

8.5.1.   Para os veículos com sistemas antibloqueio, descrição do funcionamento do sistema (incluindo quaisquer peças electrónicas), diagrama de blocos da parte eléctrica, esquema do circuito hidráulico ou pneumático:

8.6.   Cálculo e curvas de acordo com o apêndice ao n.o 1.1.4.2 do anexo II da Directiva 71/320/CEE (ou o apêndice ao anexo XI, se for esse o caso):

Descrição e/ou desenho da alimentação de energia (a especificar também para os sistemas de travagem com assistência):

8.7.1.   No caso de sistemas de travagem a ar comprimido, pressão de trabalho p2 no(s) reservatório(s) de pressão:

8.7.2.   No caso de sistemas de travagem a vácuo, o nível inicial de energia no(s) reservatório(s):

8.8.   Cálculo do sistema de travagem: determinação da relação entre a resultante das forças de travagem no perímetro das rodas e a força exercida no comando:

8.9.   Breve descrição dos sistemas de travagem (de acordo com o n.o 1.6 da adenda ao apêndice 1 do anexo IX da Directiva 71/320/CEE):

8.10.   Se for solicitada a isenção dos ensaios do tipo I e/ou tipo II ou tipo III, indicar o número do relatório de acordo com o apêndice 2 do anexo VII da Directiva 71/320/CEE:

8.11.   Pormenores do(s) tipo(s) de sistema(s) de travagem auxiliar(es):

9.   CARROÇARIA

9.1.   Tipo de carroçaria:

9.2.   Materiais utilizados e tipo de construção:

Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças

Configuração e número de portas:

9.3.1.1.   Dimensões, sentido de abertura e ângulo máximo de abertura:

9.3.2.   Desenho dos fechos e dobradiças e da respectiva posição nas portas:

9.3.3.   Descrição técnica dos fechos e dobradiças:

9.3.4.   Pormenores (incluindo dimensões) das entradas, estribos e manípulos necessários quando aplicável:

Campo de visão (Directiva 77/649/CEE)

9.4.1.   Dados dos pontos de referência primários com o pormenor suficiente para permitir a sua rápida identificação e a verificação da posição de cada um em relação aos outros e ao ponto R:

9.4.2.   Desenho(s) ou fotografia(s) mostrando a localização de componentes do veículo dentro do campo de visão de 180 graus para a frente:

Pára-brisas e outras janelas

Pára-brisas

9.5.1.1.   Materiais utilizados:

9.5.1.2.   Método de montagem:

9.5.1.3.   Ângulo de inclinação:

9.5.1.4.   Número(s) de homologação CE:

9.5.1.5.   Equipamento(s) complementar(es) do pára-brisas, suas localizações e breve descrição dos eventuais componentes eléctricos/electrónicos:

Outras janelas

9.5.2.1.   Materiais utilizados:

9.5.2.2.   Número(s) de homologação CE:

9.5.2.3.   Breve descrição dos eventuais componentes eléctricos/electrónicos do mecanismo de elevação das janelas:

Tecto de abrir de vidro

9.5.3.1.   Materiais utilizados:

9.5.3.2.   Número(s) de homologação CE:

Outras vidraças

9.5.4.1.   Materiais utilizados:

9.5.4.2.   Número(s) de homologação CE:

Limpa pára-brisas

9.6.1.   Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos):

Lava pára-brisas

9.7.1.   Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos) ou, se homologado como unidade técnica, número de homologação CE:

Dispositivos de degelo e de desembaciamento

9.8.1.   Descrição técnica pormenorizada (incluindo fotografias ou desenhos):

9.8.2.   Consumo eléctrico máximo: … kW

Dispositivos para visão indirecta

Espelhos (indicar para cada espelho):

9.9.1.1.   Marca:

9.9.1.2.   Marca de homologação CE:

9.9.1.3.   Variante:

9.9.1.4.   Desenho(s) para identificação do espelho mostrando a sua posição em relação à estrutura do veículo:

9.9.1.5.   Pormenores do método de fixação, incluindo a parte da estrutura do veículo à qual está fixado:

9.9.1.6.   Equipamento opcional que pode afectar o campo de visão para a retaguarda:

9.9.1.7.   Breve descrição dos eventuais componentes electrónicos do sistema de regulação: …

Dispositivos para visão indirecta que não sejam espelhos:

Tipo e características (nomeadamente descrição completa do dispositivo):

9.9.2.1.1.   No caso de dispositivos do tipo câmara-monitor, distância de detecção (mm), contraste, amplitude da luminância, correcção dos reflexos, tipo de visualização (preto e branco/cor), frequência de repetição de imagem, amplitude da luminância do monitor:

9.9.2.1.2.   Desenhos suficientemente pormenorizados para identificar o dispositivo completo, incluindo requisitos de instalação; a posição da marca de homologação CE tem de ser indicada nos desenhos.

Arranjos interiores

Protecção interior dos ocupantes (Directiva 74/60/CEE)

9.10.1.1.   Desenhos ou fotografias mostrando a posição dos cortes ou vistas em anexo:

9.10.1.2.   Fotografia ou desenho mostrando a linha de referência, incluindo a área excluída (n.o 2.3.1 do anexo I da Directiva 74/60/CEE):

9.10.1.3.   Fotografias, desenhos ou vista explodida dos arranjos interiores, mostrando as partes interiores do habitáculo e os materiais utilizados (com exclusão dos espelhos retrovisores interiores), disposição dos comandos, tecto e tecto de abrir, encostos dos bancos, bancos e parte traseira dos bancos (n.o 3.2 do anexo I da Directiva 74/60/CEE):

Disposição e identificação dos comandos, avisadores e indicadores

9.10.2.1.   Fotografias e/ou desenhos da disposição dos símbolos e comandos, avisadores e indicadores:

9.10.2.2.   Fotografias e/ou desenhos de identificação dos comandos, avisadores e indicadores e das partes do veículo mencionadas na Directiva 78/316/CEE, quando relevantes:

9.10.2.3.   Quadro-resumo

O veículo está equipado com os seguintes comandos, avisadores e indicadores de acordo com os anexos II e III da Directiva 78/316/CEE:

Comandos, avisadores e indicadores cuja identificação, quando instalados, é obrigatória, e símbolos a utilizar para esse fim

Símbolo n.o	Dispositivo	Comando/indicador disponível (1)	Identificado pelo símbolo (1)	Lugar (2)	Avisador disponível	Identificado pelo símbolo (1)	Lugar (2)
1	Interruptor geral de iluminação	OK (10)
2	Luzes de cruzamento (médios)
3	Luzes de estrada (máximos)
4	Luzes de presença (laterais)
5	Luzes de nevoeiro da frente
6	Luzes de nevoeiro da retaguarda
7	Dispositivo de nivelamento dos faróis
8	Luzes de estacionamento
9	Luzes indicadoras de mudança de direcção
10	Sinal de perigo
11	Limpa pára-brisas
12	Lava pára-brisas
13	Limpa e lava pára-brisas
14	Dispositivo de limpeza dos faróis
15	Dispositivos de degelo e de desembaciamento do pára-brisas
16	Dispositivos de degelo e de desembaciamento da janela da retaguarda
17	Ventilador
18	Dispositivo de pré-aquecimento (motores diesel)
19	Dispositivo de arranque a frio
20	Avaria dos travões
21	Nível de combustível
22	Estado de carga da bateria
23	Temperatura do fluido de arrefecimento do motor

Comandos, avisadores e indicadores cuja identificação, quando instalados, é facultativa, e símbolos a utilizar para sua eventual identificação

Símbolo n.o	Dispositivo	Comando/indicador disponível (3)	Identificado pelo símbolo (3)	Lugar (4)	Avisador disponível	Identificado pelo símbolo (3)	Lugar (4)
1	Travão de estacionamento
2	Limpa janela da retaguarda
3	Lava janela da retaguarda
4	Limpa e lava janela da retaguarda
5	Limpa pára-brisas intermitente
6	Avisador sonoro (buzina)
7	Tampa do motor
8	Tampa do compartimento de bagagens
9	Cintos de segurança
10	Pressão de óleo do motor
11	Gasolina sem chumbo
…
…
…

Bancos

9.10.3.1.   Número:

Localização e disposição:

9.10.3.2.1.   Número de lugares sentados:

9.10.3.2.2.   Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o veículo estacionário:

9.10.3.3.   Massa:

Características: para os bancos não homologados CE como componentes, descrição e desenhos

9.10.3.4.1.   dos bancos e respectivas fixações:

9.10.3.4.2.   do sistema de regulação:

9.10.3.4.3.   dos sistemas de deslocação e de bloqueamento:

9.10.3.4.4.   das fixações dos cintos de segurança (se incorporadas na estrutura do banco):

9.10.3.4.5.   das partes dos veículos utilizadas como fixações:

Coordenadas ou desenho do ponto R (x)

9.10.3.5.1.   Banco do condutor:

9.10.3.5.2.   Outros lugares sentados:

Ângulo previsto de inclinação do encosto

9.10.3.6.1.   Banco do condutor:

9.10.3.6.2.   Outros lugares sentados:

Gama de regulação do banco

9.10.3.7.1.   Banco do condutor:

9.10.3.7.2.   Outros lugares sentados:

Apoios de cabeça

9.10.4.1.   Tipo(s) de apoios de cabeça: integrados/destacáveis/separados (1)

9.10.4.2.   Número(s) de homologação CE, se disponível(eis):

Para os apoios de cabeça ainda não homologados:

9.10.4.3.1.   Descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de enchimento e, se aplicável, a localização e especificações dos suportes e peças de fixação para o tipo de banco cuja homologação se pretende:

No caso de um apoio de cabeça «separado»:

9.10.4.3.2.1.   Descrição pormenorizada da zona estrutural a que o apoio vai ser fixado:

9.10.4.3.2.2.   Desenhos cotados das partes características da estrutura e do apoio de cabeça:

Sistemas de aquecimento no habitáculo

9.10.5.1.   Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimento se este utilizar o calor do fluido de arrefecimento do motor:

Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimento se o ar de arrefecimento ou os gases de escape do motor forem utilizados como fonte de calor, incluindo:

9.10.5.2.1.   Esquema do sistema de aquecimento mostrando a sua localização no veículo:

9.10.5.2.2.   Esquema do permutador de calor dos sistemas de aquecimento que utilizam gases de escape como fonte de calor, ou das peças nas quais se realiza a troca de calor (para os sistemas de aquecimento que utilizam o ar de arrefecimento do motor como fonte de calor):

9.10.5.2.3.   Desenho em corte do permutador de calor ou das peças em que se realiza a troca de calor, indicando a espessura das paredes, os materiais utilizados e as características da superfície:

9.10.5.2.4.   Devem ser dadas especificações relativas a outros componentes importantes do sistema de aquecimento, tais como, por exemplo, a ventoinha do aquecedor, no que diz respeito ao método de construção e a dados técnicos:

Breve descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de aquecimento de combustão e ao controlo automático:

9.10.5.3.1.   Esquema do aquecedor de combustão, do sistema de captação de ar, do sistema de escape, do reservatório de combustível, do sistema de alimentação de combustível (incluindo as válvulas) e das ligações eléctricas mostrando as respectivas localizações no veículo:

9.10.5.4.   Consumo eléctrico máximo: … kW

Componentes que influenciam o comportamento do dispositivo de direcção em caso de colisão (Directiva 74/297/CEE)

9.10.6.1.   Descrição pormenorizada, incluindo fotografia(s) e/ou desenho(s), do modelo de veículo no que diz respeito à estrutura, dimensões, forma e materiais da parte do veículo situada à frente do comando da direcção, incluindo os componentes concebidos para contribuir para a absorção da energia no caso de impacto contra o comando da direcção:

9.10.6.2.   Fotografia(s) e/ou desenho(s) dos componentes do veículo não descritos no n.o 9.10.6.1, designados pelo fabricante, de acordo com o serviço técnico, como influenciando o comportamento do dispositivo de direcção em caso de colisão

Comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor (Directiva 95/28/CE).

Material(ais) utilizado(s) no revestimento do interior do tecto

9.10.7.1.1.   Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m):

Para os materiais não homologados

9.10.7.1.2.1.   Material(ais) de base/designação: …/…

9.10.7.1.2.2.   Material compósito/simples (1), número de camadas (1):

9.10.7.1.2.3.   Tipo de revestimento (1):

9.10.7.1.2.4.   Espessura máxima/mínima: …/… mm

Material(ais) utilizado(s) nas paredes laterais e traseiras

9.10.7.2.1.   Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m):

Para os materiais não homologados

9.10.7.2.2.1.   Material(ais) de base/designação: …/…

9.10.7.2.2.2.   Material compósito/simples (1), número de camadas (1):

9.10.7.2.2.3.   Tipo de revestimento (1):

9.10.7.2.2.4.   Espessura máxima/mínima: …/… mm

Material(ais) utilizado(s) no piso

9.10.7.3.1.   Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m):

Para os materiais não homologados

9.10.7.3.2.1.   Material(ais) de base/designação: …/…

9.10.7.3.2.2.   Material compósito/simples (1), número de camadas (1):

9.10.7.3.2.3.   Tipo de revestimento (1):

9.10.7.3.2.4.   Espessura máxima/mínima: …/… mm

Material(ais) utilizado(s) nos estofos dos bancos

9.10.7.4.1.   Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m):

Para os materiais não homologados

9.10.7.4.2.1.   Material(ais) de base/designação: …/…

9.10.7.4.2.2.   Material compósito/simples (1), número de camadas (1):

9.10.7.4.2.3.   Tipo de revestimento (1):

9.10.7.4.2.4.   Espessura máxima/mínima: …/… mm

Material(ais) utilizado(s) nas tubagens de aquecimento e ventilação

9.10.7.5.1.   Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m):

Para os materiais não homologados

9.10.7.5.2.1.   Material(ais) de base/designação: …/…

9.10.7.5.2.2.   Material compósito/simples (1), número de camadas (1):

9.10.7.5.2.3.   Tipo de revestimento (1):

9.10.7.5.2.4.   Espessura máxima/mínima: …/… mm

Material(ais) utilizado(s) nos porta-bagagens de tejadilho

9.10.7.6.1.   Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m):

Para os materiais não homologados

9.10.7.6.2.1.   Material(ais) de base/designação: …/…

9.10.7.6.2.2.   Material compósito/simples (1), número de camadas (1):

9.10.7.6.2.3.   Tipo de revestimento (1):

9.10.7.6.2.4.   Espessura máxima/mínima: …/… mm

Material(ais) utilizado(s) para outros fins

9.10.7.7.1.   Fins previstos:

9.10.7.7.2.   Número(s) de homologação CE como componente(s), caso exista(m):

Para os materiais não homologados

9.10.7.7.3.1.   Material(ais) de base/designação: …/…

9.10.7.7.3.2.   Material compósito/simples (1), número de camadas (1):

9.10.7.7.3.3.   Tipo de revestimento (1):

9.10.7.7.3.4.   Espessura máxima/mínima: …/… mm

Componentes homologados como dispositivos completos (bancos, paredes de separação, porta-bagagens de tejadilho, etc.)

9.10.7.8.1.   Número(s) de homologação CE como componente(s):

9.10.7.8.2.   Para o dispositivo completo: banco, parede de separação, porta-bagagens de tejadilho, etc. (1)

Saliências exteriores (Directiva 74/483/CEE e Directiva 92/114/CEE)

9.11.1.   Vista de conjunto (desenho ou fotografias) indicando a posição dos cortes ou vistas em anexo:

9.11.2.   Desenhos e/ou fotografias de elementos tais como: montantes das portas e das janelas, grelhas de entrada de ar, grelha do radiador, limpa pára-brisas, goteiras, puxadores, calhas de deslizamento, abas, dobradiças e fechos de portas, ganchos, olhais, barras, distintivos, emblemas, elementos decorativos e quaisquer outras saliências exteriores e partes da superfície exterior que possam ser consideradas essenciais (por exemplo, equipamento de iluminação). Se as peças indicadas na frase anterior não forem essenciais, podem, para efeitos de documentação, ser substituídas por fotografias, acompanhadas, se necessário, de pormenores dimensionais e/ou texto:

9.11.3.   Desenho das peças da superfície exterior de acordo com o n.o 6.9.1 do anexo I da Directiva 74/483/CEE:

9.11.4.   Desenho dos pára-choques:

9.11.5.   Desenho da linha de plataforma:

Cintos de segurança e/ou outros sistemas de retenção

9.12.1.   Número e localização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção e bancos nos quais podem ser utilizados:

(E = esquerdo, D = direito, C = central)

		Marca completa de homologação CE	Variante, se aplicável	Dispositivo de regulação do cinto em altura (indicar: sim/não/opcional)
Primeira fila de bancos	E
	C
	D
Segunda fila de bancos (5)	E
	C
	D

9.12.2.   Espécie e posição de sistemas de retenção adicionais (indicar: sim/não/opcional):

(E = esquerdo, D = direito, C = central)

		Almofada de ar da frente	Almofada de ar lateral	Dispositivo de pré-carregamento do cinto
Primeira fila de bancos	E
	C
	D
Segunda fila de bancos (6)	E
	C
	D

9.12.3.   Número e posição das fixações dos cintos de segurança e prova do cumprimento da Directiva 76/115/CEE (isto é, número de homologação CE ou relatório do ensaio):

9.12.4.   Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos:

Fixações dos cintos de segurança

9.13.1.   Fotografias e/ou desenhos da carroçaria mostrando a localização e dimensões das fixações reais e efectivas, incluindo os pontos R:

9.13.2.   Desenhos das fixações dos cintos de segurança e das partes da estrutura do veículo a que estão fixadas (com indicação dos materiais):

9.13.3.   Designação dos tipos (**) de cintos de segurança autorizados para as fixações com que o veículo está equipado:

			Localização da fixação
			Na estrutura do veículo	Na estrutura do veículo
Primeira fila de bancos
Banco direito	fixações inferiores	exterior
		interior
	fixação superior
Banco central	fixações inferiores	direita
		esquerda
	fixação superior
Banco esquerdo	fixações inferiores	exterior
		interior
	fixação superior
Segunda fila de bancos (7)
Banco direito	fixações inferiores	exterior
		interior
	fixação superior
Banco central	fixações inferiores	direita
		esquerda
	fixação superior
Banco esquerdo	fixações inferiores	exterior
		interior
	fixação superior

9.13.4.   Descrição de um tipo especial de cinto de segurança se uma fixação estiver localizada no encosto do banco ou incorporar um dispositivo de dissipação de energia:

Localização das chapas de matrícula da retaguarda (indicar a gama de dimensões, quando apropriado, podendo ser utilizados desenhos, quando aplicável)

9.14.1.   Altura acima da superfície da estrada, aresta superior:

9.14.2.   Altura acima da superfície da estrada, aresta inferior:

9.14.3.   Distância da linha de centros em relação ao plano longitudinal médio do veículo:

9.14.4.   Distância em relação à aresta esquerda do veículo:

9.14.5.   Dimensões (comprimento × largura):

9.14.6.   Inclinação do plano em relação à vertical:

9.14.7.   Ângulo de visibilidade no plano horizontal:

Protecção à retaguarda contra o encaixe (Directiva 70/221/CEE)

9.15.0.   Presença: sim/não/incompleto (1)

9.15.1.   Desenho das partes do veículo relevantes para a protecção à retaguarda contra o encaixe, ou seja, desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a instalação do eixo da retaguarda mais largo, desenho da instalação e/ou acessórios da protecção à retaguarda contra o encaixe. Se esta protecção não consistir em nenhum dispositivo especial, o desenho deve mostrar claramente que se cumprem as dimensões exigidas:

9.15.2.   Se se tratar de um dispositivo especial, descrição completa e/ou desenho da protecção à retaguarda contra o encaixe (incluindo fixações e acessórios) ou, se homologada como unidade técnica, número de homologação CE:

Recobrimento das rodas (Directiva 78/549/CEE)

9.16.1.   Breve descrição do veículo no que diz respeito ao recobrimento das suas rodas:

9.16.2.   Desenhos pormenorizados do recobrimento das rodas e sua posição no veículo, mostrando a dimensão especificada na figura 1 do anexo I da Directiva 78/549/CEE e tendo em conta os extremos das combinações pneumático/roda:

Chapas regulamentares (Directiva 76/114/CEE)

9.17.1.   Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições regulamentares e do número de identificação do veículo:

9.17.2.   Fotografias e/ou desenhos da parte oficial das chapas e inscrições (exemplo, completado com dimensões):

9.17.3.   Fotografias e/ou desenhos do número do quadro (exemplo, completado com dimensões):

Declaração de cumprimento das disposições constantes do n.o 1.1.1 do anexo II da Directiva 76/114/CEE elaborada pelo fabricante:

9.17.4.1.   Explicação do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte para cumprir os requisitos do n.o 5.3 da Norma ISO 3779-1983:

9.17.4.2.   Se forem utilizados caracteres na segunda parte para cumprir os requisitos do n.o 5.4 da Norma ISO 3779-1983, esses caracteres devem ser indicados:

Supressão das interferências radioeléctricas

9.18.1.   Descrição e desenhos/fotografias das formas e materiais constituintes da parte da carroçaria que forma o compartimento do motor e da parte do habitáculo mais próxima desse compartimento:

9.18.2.   Desenhos ou fotografias da localização de componentes metálicos alojados no compartimento do motor (por exemplo, aparelhos de aquecimento, roda de reserva, filtro de ar, dispositivo de condução, etc.):

9.18.3.   Lista dos elementos do equipamento de controlo de interferências radioeléctricas, com desenho:

9.18.4.   Pormenores do valor nominal das resistências em corrente contínua e, no caso de cabos de ignição resistivos, da respectiva resistência nominal por metro:

Protecção lateral (Directiva 89/297/CEE)

9.19.0.   Presença: sim/não/incompleto (1)

9.19.1.   Desenho das partes do veículo relevantes para a protecção lateral, ou seja, desenho do veículo e/ou do quadro com a posição e a instalação do(s) eixo(s), desenho da instalação e/ou acessórios do(s) dispositivo(s) de protecção lateral. Se a protecção lateral for conseguida sem dispositivos de protecção lateral, o desenho deve mostrar claramente que se cumprem as dimensões exigidas:

9.19.2.   Se se tratar de dispositivos de protecção lateral, descrição completa e/ou desenho de tais dispositivos (incluindo fixações e acessórios) ou respectivos números de homologação CE enquanto componentes:

Sistemas antiprojecção (Directiva 91/226/CEE)

9.20.0.   Presença: sim/não/incompleto (1)

9.20.1.   Breve descrição do veículo no que diz respeito ao seu sistema antiprojecção e seus componentes:

9.20.2.   Desenhos pormenorizados do sistema antiprojecção e sua posição no veículo mostrando as dimensões especificadas nas figuras do anexo III da Directiva 91/226/CEE e tendo em conta os extremos das combinações pneumático/roda:

9.20.3.   Número(s) de homologação CE do(s) dispositivo(s) antiprojecção, se disponível(eis):

Resistência ao impacto lateral (Directiva 96/27/CE)

9.21.1.   Descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do modelo de veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, à concepção e aos materiais constituintes das paredes laterais do habitáculo (exterior e interior), incluindo informações sobre o sistema de protecção, se aplicável:

Protecção à frente contra o encaixe

9.22.1.   Desenhos das peças do veículo relevantes para a protecção à frente contra o encaixe, isto é, desenho do veículo e/ou quadro com a posição e montagem e/ou instalação da protecção à frente contra o encaixe. Se esta não constituir um dispositivo especial, o desenho deve indicar claramente que se satisfazem as dimensões exigidas:

9.22.2.   No caso de um dispositivo especial, descrição completa e/ou desenho da protecção à frente contra o encaixe (incluindo sistema de montagem e acessórios) ou, se homologado como unidade técnica, número de homologação:

Protecção dos peões

9.23.1.   Deve ser fornecida uma descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, às linhas de referência relevantes e aos materiais constituintes da parte anterior do veículo (exterior e interior), incluindo pormenores específicos dos eventuais sistemas de protecção activa instalados.

10.   DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO LUMINOSA

10.1.   Quadro de todos os dispositivos: número, marca, modelo, marca de homologação CE, intensidade máxima das luzes de estrada, cor, avisador:

10.2.   Desenho da localização dos dispositivos de iluminação e sinalização luminosa:

Para cada luz e reflector especificados na Directiva 76/756/CEE, fornecer as seguintes informações (por escrito e/ou sob forma de diagrama):

10.3.1.   Desenho mostrando a extensão da superfície iluminante:

10.3.2.   Método utilizado para a definição da superfície aparente (n.o 2.10 dos documentos referidos no n.o 1 do anexo II da Directiva 76/756/CEE):

10.3.3.   Eixo de referência e centro de referência:

10.3.4.   Método de funcionamento de luzes ocultáveis:

10.3.5.   Quaisquer disposições específicas de instalação e ligação eléctrica:

Luzes de cruzamento (médios): orientação normal de acordo com o n.o 6.2.6.1 dos documentos referidos no n.o 1 do anexo II da Directiva 76/756/CEE

10.4.1.   Valor da regulação inicial:

10.4.2.   Localização da indicação:

10.4.3.	Descrição/desenho (1) e tipo de dispositivo de nivelamento (por exemplo, automático, regulável manualmente em escalões, regulável manualmente continuamente): …	Aplicável apenas a veículos com dispositivos de nivelamento de faróis.
10.4.4.	Dispositivo de comando: …
10.4.5.	Marcas de referência: …
10.4.6.	Marcas indicando as condições de carga de veículo: …

10.5.   Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos que não sejam luzes:

11.   LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRACTORES E REBOQUES OU SEMI-REBOQUES

11.1.   Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar:

11.2.   Características D, U, S e V do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou características D, U, S e V mínimas do(s) dispositivo(s) de engate a instalar: … daN

11.3.   Instruções para a montagem do tipo de engate no veículo e fotografias ou desenhos dos pontos de fixação ao veículo indicados pelo fabricante; informação adicional, caso a utilização do tipo de engate esteja restringida a determinadas variantes ou versões do modelo de veículo:

11.4.   Informações relativas à instalação de suportes de tracção ou pratos de montagem especiais:

11.5.   Número(s) de homologação CE:

12.   DIVERSOS

Avisador(es) sonoro(s)

12.1.1.   Localização, método de fixação, colocação e orientação do(s) avisador(es), com dimensões:

12.1.2.   Número de avisadores:

12.1.3.   Número(s) de homologação CE:

12.1.4.   Diagrama do circuito eléctrico/pneumático (1):

12.1.5.   Tensão ou pressão nominal:

12.1.6.   Desenho da instalação:

Dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada do veículo

Dispositivos de protecção

12.2.1.1.   Descrição pormenorizada do modelo de veículo no que diz respeito ao arranjo e concepção do comando ou do órgão sobre o qual actua o dispositivo de protecção:

12.2.1.2.   Desenhos do dispositivo de protecção e sua instalação no veículo:

12.2.1.3.   Descrição técnica do dispositivo:

12.2.1.4.   Pormenores das combinações de fecho utilizadas:

Imobilizador do veículo

12.2.1.5.1.   Número de homologação CE, se disponível:

Para os imobilizadores ainda não homologados

12.2.1.5.2.1.   Descrição técnica pormenorizada do imobilizador do veículo e das medidas tomadas contra a activação inadvertida:

12.2.1.5.2.2.   O(s) sistema(s) sobre o qual o imobilizador do veículo actua:

12.2.1.5.2.3.   Número de códigos intermutáveis efectivos, se aplicável:

Sistema de alarme (caso exista)

12.2.2.1.   Número de homologação CE, se disponível:

Para os sistemas de alarme ainda não homologados:

12.2.2.2.1.   Descrição pormenorizada do sistema de alarme e das partes do veículo relacionadas com o sistema instalado:

12.2.2.2.2.   Lista dos principais componentes que constituem o sistema de alarme:

12.2.3.   Breve descrição de eventuais componentes eléctricos/electrónicos:

Dispositivo(s) de reboque

12.3.1.   Frente: gancho/olhal/outros (1)

12.3.2.   Retaguarda: gancho/olhal/outro/nenhum (1)

12.3.3.   Desenho ou fotografia do quadro/área da carroçaria do veículo mostrando a localização, construção e instalação do(s) dispositivo(s) de reboque:

12.4.   Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor concebidos para influenciar o consumo de combustível (se não estiverem abrangidos por outros pontos):

12.5.   Pormenores de quaisquer dispositivos não relacionados com o motor concebidos para reduzir o nível de ruído (se não estiverem abrangidos por outros pontos):

Limitadores de velocidade (Directiva 92/24/CEE)

12.6.1.   Fabricante(s):

12.6.2.   Tipo(s):

12.6.3.   Número(s) de homologação CE, se disponível(eis):

12.6.4.   Velocidade ou gama de velocidades em que a limitação de velocidade pode ser regulada: … km/h

Quadro da instalação e utilização de transmissores de radiofrequência no(s) veículo(s), se aplicável:

Bandas de frequência (Hz)

Potência de saída máxima (W)

Posição da antena no veículo, condições específicas para instalação e/ou utilização

O requerente da homologação deve também fornecer, quando adequado:

Apêndice 1

Uma lista com a(s) marca(s) e o(s) tipo(s) de todos os componentes eléctricos e/ou electrónicos abrangidos pela presente directiva (ver n.os 2.1.9 e 2.1.10 da Directiva 2004/104/CE) e não indicados anteriormente.

Apêndice 2

Esquema ou desenho da disposição geral dos componentes eléctricos e/ou electrónicos (abrangidos pela Directiva 2004/104/CE) e da disposição geral dos feixes de cabos.

Apêndice 3

Descrição do veículo escolhido para representar o estilo de carroçaria-tipo:

Condução à esquerda ou à direita:

Distância entre eixos:

Apêndice 4

Relatório(s) de ensaio(s) relevante(s) fornecido(s) pelo fabricante ou laboratórios aprovados/reconhecidos para efeitos do preenchimento do certificado de homologação.

12.7.1.   Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 24 GHz: Sim/Não (riscar o que não interessa)

12.7.2.   Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 79 GHz: Sim/Não (riscar o que não interessa)

13.   DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE OITO LUGARES SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR

Classe de veículo (classe I, classe II, classe III, classe A, classe B):

13.1.1.   Número de homologação CE da carroçaria enquanto unidade técnica: …

13.1.2.   Tipos de quadro nos quais a carroçaria objecto de homologação CE pode ser montada [fabricante(s) e modelo(s) de veículo incompleto]:

Área destinada aos passageiros (m2)

13.2.1.   Total (S0):

13.2.2.   Andar superior (S0a) (1):

13.2.3.   Andar inferior (S0b) (1):

13.2.4.   Área destinada a passageiros de pé (S1):

Número de passageiros (sentados e de pé):

13.3.1.   Total (N):

13.3.2.   Andar superior (Na) (1):

13.3.3.   Andar inferior (Nb) (1):

Número de bancos de passageiros:

13.4.1.   Total (A):

13.4.2.   Andar superior (Aa) (1):

13.4.3.   Andar inferior (Ab) (1):

13.5.   Número de portas de serviço:

Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho, escada de intercomunicação, meia-escada):

13.6.1.   Total:

13.6.2.   Andar superior (1):

13.6.3.   Andar inferior (1):

13.7.   Volume do compartimento de bagagens (m3):

13.8.   Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2):

13.9.   Dispositivos técnicos que facilitam o acesso aos autocarros (por exemplo, rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam:

Resistência da superestrutura:

13.10.1.   Número de homologação CE, se disponível:

Para superestruturas ainda não homologadas

13.10.2.1.   Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos:

13.10.2.2.   Desenhos do veículo e das partes do arranjo interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual:

13.10.2.3.   Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical:

13.10.2.4.   Distância máxima entre os eixos médios dos bancos laterais de passageiros:

13.11.   Números da Directiva […/…/CE] a cumprir e a demonstrar relativamente a esta unidade técnica:

14.   DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS (Directiva 98/91/CE)

Equipamento eléctrico em conformidade com a Directiva 94/55/CE

14.1.1.   Protecção contra o sobreaquecimento dos fios condutores:

14.1.2.   Tipo de disjuntor:

14.1.3.   Tipo e funcionamento do interruptor principal da bateria:

14.1.4.   Descrição e localização da barreira de segurança para o tacógrafo:

14.1.5.   Descrição das instalações que permanecerem sob tensão. Indicar a norma europeia EN aplicada:

14.1.6.   Construção e protecção da instalação eléctrica situada por detrás da cabina de condução:

Prevenção dos riscos de incêndio

14.2.1.   Tipo de material dificilmente inflamável na cabina de condução:

14.2.2.   Tipo de protecção contra o calor na retaguarda da cabina de condução (se aplicável):

14.2.3.   Posição e protecção do motor contra o calor:

14.2.4.   Posição e protecção do sistema de escape contra o calor:

14.2.5.   Tipo e concepção da protecção dos sistemas auxiliares de travagem (de endurance) contra o calor:

14.2.6.   Tipo, concepção e posição dos dispositivos auxiliares de aquecimento:

Requisitos especiais para a carroçaria, caso existam, nos termos do disposto na Directiva 94/55/CE:

14.3.1.   Descrição das medidas destinadas a satisfazer os requisitos relativos aos veículos do tipo EX/II e tipo EX/III:

14.3.2.   No caso dos veículos do tipo EX/III, resistência ao calor exterior:

Notas explicativas

(*)	Indicar aqui os valores mais altos e mais baixos para cada variante.

(**)	Para os símbolos e marcas a utilizar, ver n.os 1.1.3. e 1.1.4. do anexo III da Directiva 77/541/CEE. No caso de cintos do tipo «S», especificar a natureza do(s) tipo(s).

(***)

As informações relativas a componentes não precisam de ser dadas aqui, desde que estejam incluídas no certificado de homologação da instalação relevante.

(+)

Os veículos que possam ser alimentados tanto a gasolina como a um combustível gasoso, mas em que o sistema de gasolina se destine unicamente a situações de emergência ou ao arranque e em que o reservatório de gasolina tenha uma capacidade máxima de 15 litros, serão considerados, para efeitos de ensaio, como veículos alimentados exclusivamente a combustível gasoso.

(+++)

Só para efeitos de definição dos veículos fora-de-estrada.

(#)	Indicado de modo a tornar o valor real claro relativamente a cada configuração técnica de modelo de veículo.

(1)	Riscar o que não interessa (há casos em que nada precisa de ser suprimido, quando for aplicável mais de uma entrada).

(2)	Especificar a tolerância.

(a)

Para qualquer dispositivo homologado, a descrição pode ser substituída por uma referência à homologação. Do mesmo modo, a descrição não é necessária para os elementos claramente aparentes nos esquemas ou desenhos anexos. Indicar, para cada rubrica a que se devem juntar fotografias ou desenhos, os números dos documentos anexos correspondentes.

(b)

Se os meios de identificação de modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição do veículo, componente ou tipos de unidades técnicas independentes abrangidos por esta ficha de informações, tais caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo «?» (por exemplo, ABC??123??).

(c)	Classificação de acordo com as definições dadas na parte A do anexo II.

(d)	Se possível, denominação de acordo com Euronormas; caso contrário, mencionar: — descrição do material, — a tensão de cedência, — a tensão de rotura, — o alongamento máximo (em %), — a dureza Brinell.

(e)	Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com cabina-cama, indicar as dimensões e massas para os dois casos.

(f)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.4.

(g)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.19.2.

(h)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.20.

(i)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.5.

(j)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.1, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1, n.o 2.4.1 do anexo I da Directiva 97/27/CE.

(k)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.2, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1, n.o 2.4.2 do anexo I da Directiva 97/27/CE.

(l)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.3, e quanto aos veículos que não pertençam à categoria M1, n.o 2.4.3 do anexo I da Directiva 97/27/CE.

(m)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.6.

(n)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.7.

(na)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.10.

(nb)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.11.

(nc)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.9.

(nd)	Norma ISO 612-1978, termo n.o 6.18.1.

(o)

A massa do condutor e, se aplicável, do membro da tripulação, é considerada como sendo 75 kg (68 kg para a massa do ocupante e 7 kg para a massa da bagagem, de acordo com a norma ISO 2416-1992), o reservatório de combustível é cheio até 90 % da capacidade, e os restantes sistemas contendo líquidos (excepto os para águas usadas), até 100 % da capacidade especificada pelo fabricante.

(p)	«Consola do dispositivo de engate» é a distância horizontal entre o ponto de engate dos reboques de eixo(s) central(ais) e a linha de centro do(s) eixo(s) da retaguarda.

(q)	No caso de motores e sistemas não convencionais, devem ser fornecidos pelo fabricante pormenores equivalentes aos aqui referidos.

(r)	Este valor deve ser arredondado para o décimo de milímetro mais próximo.

(s)	Este valor deve ser calculado (π = 3,1416) e arredondado para o cm3 mais próximo.

(t)	Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1269/CEE.

(u)	Determinada de acordo com os requisitos da Directiva 80/1268/CEE.

(v)	Fornecer as informações pedidas para todas as variantes eventualmente previstas.

(w)	É admitida uma tolerância de 5 %.

(x)	Por ponto «R» ou «ponto de referência do lugar sentado», entende-se um ponto definido nos planos do fabricante para cada lugar sentado e indicado em relação ao sistema de referência a três dimensões, de acordo com o disposto no anexo III da Directiva 77/649/CEE.

(y)

Para os reboques ou semi-reboques e para os veículos ligados a um reboque ou semi-reboque que exerçam uma carga vertical significativa sobre o dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga, dividida pelo valor normalizado da aceleração da gravidade, é incluída na massa máxima tecnicamente admissível.

(z)	Por «comando avançado», entende-se uma configuração na qual mais de metade do comprimento do motor se encontra atrás do ponto mais avançado da base do pára-brisas e o cubo do volante se encontra no quarto dianteiro do comprimento do veículo.

---

(1)  

x	=	sim
–	=	não, ou não disponível em separado
o	=	opcional.

(2)  

d	=	directamente sobre o comando, avisador ou indicador
c	=	na vizinhança próxima.

(3)  

x	=	sim
–	=	não, ou não disponível em separado
o	=	opcional.

(4)  

d	=	directamente sobre o comando, avisador ou indicador
c	=	na vizinhança próxima.

(5)  O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de três bancos à largura do veículo.

(6)  O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de três bancos à largura do veículo.

(7)  O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de três bancos à largura do veículo.

ANEXO II

Definição das categorias e modelos de veículos

A.   DEFINIÇÃO DE CATEGORIA DE VEÍCULO

As categorias de veículos são definidas de acordo com a seguinte classificação: (Quando for feita referência, nas definições a seguir, a «massa máxima», essa referência deve ser entendida como «massa máxima em carga tecnicamente admissível», conforme especificado no n.o 2.8 do anexo I.)

Categoria M:	Veículos a motor concebidos e construídos para o transporte de passageiros, com, pelo menos, quatro rodas.
Categoria M1:	Veículos concebidos e construídos para o transporte de passageiros com oito lugares sentados no máximo, além do lugar do condutor.
Categoria M2:	Veículos concebidos e construídos para o transporte de passageiros, com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e uma massa máxima não superior a cinco toneladas.
Categoria M3:	Veículos concebidos e construídos para o transporte de passageiros, com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e uma massa máxima superior a cinco toneladas.

Os tipos de carroçarias e códigos pertinentes aos veículos da categoria M estão definidos na parte C do presente anexo, no n.o 1 (veículos da categoria M1) e n.o 2 (veículos das categorias M2 e M3), para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

Categoria N:	Veículos a motor concebidos e construídos para o transporte de mercadorias, com pelo menos quatro rodas.
Categoria N1:	Veículos concebidos e construídos para o transporte de mercadorias com massa máxima superior a 3,5 toneladas.
Categoria N2:	Veículos concebidos e construídos para o transporte de mercadorias com massa máxima superior a 3,5 toneladas mas não superior a 12 toneladas.
Categoria N3:	Veículos concebidos e construídos para o transporte de mercadorias com massa máxima superior a 12 toneladas.

No caso de um veículo tractor concebido para ser ligado a um semi-reboque ou reboque de eixo central, a massa a considerar para a classificação do veículo é a massa do veículo tractor em ordem de marcha, acrescida da massa correspondente à carga vertical estática máxima transferida para o veículo tractor pelo semi-reboque ou pelo reboque de eixo central e, quando aplicável, da massa máxima correspondente à própria carga do veículo tractor.

Os tipos de carroçarias e códigos pertinentes aos veículos da categoria N estão definidos no n.o 3 da parte C do presente anexo, para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

Categoria O:	Reboques (incluindo os semi-reboques).
Categoria O1:	Reboques com massa máxima não superior a 0,75 toneladas.
Categoria O2:	Reboques com massa máxima superior a 0,75 toneladas mas não superior a 3,5 toneladas.
Categoria O3:	Reboques com massa máxima superior a 3,5 toneladas mas não superior a 10 toneladas.
Categoria O4:	Reboques com massa máxima superior a 10 toneladas.

No caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), a massa máxima a considerar para a classificação do reboque corresponde à carga vertical estática transmitida ao solo pelo eixo ou eixos do semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais) quando ligado ao veículo tractor e quando sujeito à sua carga máxima.

Os tipos de carroçarias e códigos pertinentes aos veículos da categoria O estão definidos no n.o 4 da parte C do presente anexo, para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

Veículos fora-de-estrada (G)

4.1.   Os veículos da categoria N1 com uma massa máxima que não exceda duas toneladas e os veículos da categoria M1 são considerados veículos fora-de-estrada se:

—	tiverem, pelo menos, um eixo dianteiro e, pelo menos, um eixo à retaguarda concebidos para serem simultaneamente motores, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada,

—	tiverem, pelo menos, um dispositivo de bloqueamento do diferencial, ou, pelo menos, um dispositivo que assegure um efeito semelhante e puderem transpor um gradiente de 30 %, calculado estando o veículo sem reboque.

Além disso, devem satisfazer, pelo menos, cinco das seis exigências seguintes:

—	terem um ângulo de ataque mínimo de 25 graus,

—	terem um ângulo de saída mínimo de 20 graus,

—	terem um ângulo de rampa mínimo de 20 graus,

—	terem uma distância ao solo mínima sob o eixo dianteiro de 180 milímetros,

—	terem uma distância ao solo mínima sob o eixo da retaguarda de 180 milímetros,

—	terem uma distância ao solo mínima entre eixos de 200 milímetros.

4.2.   Os veículos da categoria N1 com uma massa máxima superior a duas toneladas, das categorias N2 e M2 e da categoria M3 com uma massa máxima que não exceda 12 toneladas são considerados como veículos fora-de-estrada se todas as rodas forem concebidas para serem simultaneamente motoras, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada, ou se satisfizerem as três exigências seguintes:

—	terem, pelo menos, um eixo dianteiro e, pelo menos, um eixo à retaguarda concebidos para serem simultaneamente motores, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada,

—	estarem equipados, pelo menos, com um dispositivo de bloqueamento do diferencial, ou, pelo menos, com um dispositivo que assegure um efeito semelhante,

—	poderem transpor um gradiente de 25 %, calculado estando o veículo sem reboque.

4.3.   Os veículos da categoria M3 com uma massa máxima superior a 12 toneladas e da categoria N3 são considerados como veículos fora-de-estrada se estiverem equipados com rodas concebidas para serem simultaneamente motoras, incluindo os veículos cuja motricidade de um eixo possa ser desembraiada, ou se satisfizerem as exigências seguintes:

—	pelo menos, metade das rodas serem motoras,

—	estarem equipados, pelo menos, com um dispositivo de bloqueamento do diferencial, ou, pelo menos, com um dispositivo que assegure um efeito semelhante,

—	poderem transpor um gradiente de 25 %, calculado para um veículo sem reboque,

—

e, pelo menos, quatro das seis exigências seguintes: — terem um ângulo de ataque mínimo de 25 graus, — terem um ângulo de saída mínimo de 25 graus, — terem um ângulo de rampa mínimo de 25 graus, — terem uma distância ao solo mínima sob o eixo dianteiro de 250 milímetros, — terem uma distância ao solo mínima entre eixos de 300 milímetros, — terem uma distância ao solo mínima sob o eixo da retaguarda de 250 milímetros.

Condições de carga e de verificação

4.4.1.   Os veículos da categoria N1 com uma massa máxima que não exceda duas toneladas e os veículos da categoria M1 devem estar em ordem de marcha, isto é, com fluido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas, roda de reserva e condutor (ver nota de pé de página (°) no anexo I).

4.4.2.   Os veículos a motor não referidos no n.o 4.4.1 devem estar carregados com a massa máxima tecnicamente admissível declarada pelo fabricante.

4.4.3.   A verificação da transposição dos gradientes requeridos (25 % e 30 %) será efectuada por simples cálculo. Todavia, em casos excepcionais, os serviços técnicos podem solicitar que um veículo do modelo em questão lhe seja apresentado para proceder a um ensaio real.

4.4.4.   Aquando das medições dos ângulos de ataque, de saída e de rampa, não serão tomados em consideração os dispositivos de protecção contra o encaixe.

Definições e figuras da distância ao solo (no que diz respeito às definições de ângulo de ataque, ângulo de saída e ângulo de rampa, ver as notas de pé de página (na), (nb) e (nc) do anexo I).

4.5.1.   «Distância ao solo entre eixos» designa a distância mais curta entre o plano de apoio e o ponto fixo mais baixo do veículo. Os trens rolantes múltiplos são considerados como sendo um único eixo.

4.5.2.   «Distância ao solo sob um eixo» designa a distância determinada pelo ponto mais alto de um arco de círculo que passa pelo meio da superfície de apoio das rodas de um eixo (das rodas interiores, no caso de pneumáticos duplos) e que toca o ponto fixo mais baixo do veículo entre as rodas.

Nenhuma parte rígida do veículo deve penetrar no segmento tracejado do esquema. Se for caso disso, a distância ao solo de vários eixos será indicada de acordo com a posição destes, por exemplo, 280/250/250.

4.6.   Designação combinada

O símbolo «G» deve ser combinado com qualquer um dos símbolos «M» ou «N». Por exemplo, um veículo da categoria N1 que é adequado para utilização fora de estrada deve ser designado como N1G.

«Veículo para fins especiais» designa um veículo destinado a desempenhar uma função que requer arranjos da carroçaria e/ou equipamentos especiais. Esta categoria inclui os veículos acessíveis em cadeira de rodas.

5.1.   «Autocaravana» designa um veículo para fins especiais da categoria M, construído de modo a incluir um espaço residencial que contenha, pelo menos, os seguintes equipamentos:

—	bancos e mesa,

—	espaço para dormir, que pode ser convertido a partir dos bancos,

—	equipamentos de cozinha, e

—	instalações para armazenamento.

Esses equipamentos devem estar rigidamente fixados no compartimento residencial; todavia, a mesa pode ser concebida para ser facilmente amovível.

5.2.   «Veículos blindados» designa veículos destinados à protecção dos passageiros e/ou das mercadorias transportados e que satisfazem os requisitos da blindagem antibalas.

5.3.   «Ambulâncias» designa veículos a motor da categoria M destinados ao transporte de pessoas doentes ou feridas e que têm equipamentos especiais para tal fim.

5.4.   «Carros funerários» designa veículos a motor da categoria M destinados ao transporte de defuntos e que têm equipamentos especiais para tal fim.

5.5.   «Veículo acessível em cadeira de rodas» designa os veículos da categoria M1, construídos ou modificados especialmente de modo a receberem, para o seu transporte em estrada, pessoas sentadas na sua própria cadeira de rodas.

5.6.   «Caravanas» — ver norma ISO 3833-77, termo n.o 3.2.1.3.

5.7.   «Gruas móveis» designa veículos para fins especiais da categoria N3, não equipados para o transporte de mercadorias, providos de uma grua cujo momento de elevação é igual ou superior a 400 kNm.

5.8.   «Outros veículos para fins especiais» designa os veículos definidos no n.o 5, com excepção dos mencionados nos n.os 5.1 a 5.6.

Os códigos pertinentes para os «veículos para fins especiais» estão definidos no n.o 5 da parte C do presente anexo, para serem utilizados para os fins especificados nessa parte.

B.   DEFINIÇÃO DE MODELO DE VEÍCULO

1.   Em relação à categoria M1:

Um «modelo» abrange o conjunto de veículos que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—	fabricante,

—	designação de modelo do fabricante,

—	aspectos essenciais de construção e projecto: — quadro/piso (diferenças óbvias e fundamentais), — motor (de combustão interna/eléctrico/híbrido).

«Variante» de um modelo designa o conjunto de veículos dentro de um modelo que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—	estilo da carroçaria [por exemplo, berlina tricorpo, berlina bicorpo, coupé, descapotável, carrinha (break), veículo para fins múltiplos],

—

motor: — princípio de funcionamento (como no n.o 3.2.1.1 do anexo III), — número e disposição dos cilindros, — diferenças de potência superiores a 30 % (a mais elevada é superior a 1,3 vezes a mais baixa), — diferenças de cilindrada superiores a 20 % (a mais elevada é superior a 1,2 vezes a mais baixa),

—	eixos motores (número, posição, interligação),

—	eixos direccionais (número e posição).

«Versão» de uma variante designa o conjunto de veículos que consistem numa combinação de elementos indicados no dossier de homologação sujeitos aos requisitos do anexo VIII.

Numa versão, não podem ser combinadas entradas múltiplas dos seguintes parâmetros:

—	massa máxima em carga tecnicamente admissível,

—	cilindrada,

—	potência útil máxima,

—	tipo de caixa de velocidades e número de velocidades,

—	número máximo de lugares sentados, conforme definido na parte C do anexo II.

2.   Em relação às categorias M2 e M3:

Um «modelo» abrange o conjunto de veículos que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—	fabricante,

—	a designação de modelo do fabricante,

—	categoria,

—	aspectos essenciais de construção e projecto: — quadro/carroçaria autoportante, um andar/dois andares, rígido/articulado (diferenças óbvias e fundamentais), — número de eixos, — motor (de combustão interna/eléctrico/híbrido).

«Variante» de um modelo designa o conjunto de veículos dentro de um modelo que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—

classe conforme definida na Directiva 2001/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 2001, relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor (1) (apenas para veículos completos),

—	extensão da construção (por exemplo, completa/incompleta),

—

motor: — princípio de funcionamento (como no n.o 3.2.1.1 do anexo III), — número e disposição dos cilindros, — diferenças de potência superiores a 50 % (a mais elevada é superior a 1,5 vezes a mais baixa), — diferenças de cilindrada superiores a 50 % (a mais elevada é superior a 1,5 vezes a mais baixa), — localização (à frente, central, à retaguarda),

—	diferenças da massa máxima em carga tecnicamente admissível superiores a 20 % (a mais elevada é superior a 1,2 vezes a mais baixa),

—	eixos motores (número, posição, interligação),

—	eixos direccionais (número e posição).

«Versão» de uma variante designa o conjunto de veículos que consistem numa combinação de elementos indicados no dossier de homologação sujeitos aos requisitos do anexo VIII.

3.   Em relação às categorias N1, N2 e N3:

Um «modelo» abrange veículos que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—	fabricante,

—	a designação de modelo do fabricante,

—	categoria,

—	aspectos essenciais de construção e projecto: — quadro/piso (diferenças óbvias e fundamentais), — número de eixos, — motor (de combustão interna/eléctrico/híbrido).

«Variante» de um modelo designa o conjunto de veículos dentro de um modelo que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—	conceito estrutural da carroçaria (por exemplo, camião-plataforma/camião basculante/camião-cisterna/veículo-tractor de semi-reboques) (só para veículos completos),

—	extensão da construção (por exemplo, completa/incompleta),

—

motor: — princípio de funcionamento (como no n.o 3.2.1.1 do anexo III), — número e disposição dos cilindros, — diferenças de potência superiores a 50 % (a mais elevada é superior a 1,5 vezes a mais baixa), — diferenças de cilindrada superiores a 50 % (a mais elevada é superior a 1,5 vezes a mais baixa),

—	diferenças da massa máxima em carga tecnicamente admissível superiores a 20 % (a mais elevada é superior a 1,2 vezes a mais baixa),

—	eixos motores (número, posição, interligação),

—	eixos direccionais (número e posição).

«Versão» de uma variante designa o conjunto de veículos que consistem numa combinação de elementos indicados no dossier de homologação sujeitos aos requisitos do anexo VIII.

4.   Em relação às categorias O1, O2, O3 e O4:

Um «modelo» abrange o conjunto de veículos que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—	fabricante,

—	a designação de modelo do fabricante,

—	categoria,

—	aspectos essenciais de construção e projecto: — quadro/carroçaria autoportante (diferenças óbvias e fundamentais), — número de eixos, — reboque de lança/semi-reboque/reboque de eixo(s) central(ais), — tipo de sistema de travagem (por exemplo, sem travões/por inércia/com assistência).

«Variante» de um modelo designa o conjunto de veículos dentro de um modelo que não diferem entre si, pelo menos, nos seguintes aspectos essenciais:

—	extensão da construção (por exemplo, completa/incompleta),

—	estilo da carroçaria (por exemplo, caravanas/plataforma/cisterna) (apenas para veículos completos/completados),

—	diferenças da massa máxima em carga tecnicamente admissível superiores a 20 % (a mais elevada é superior a 1,2 vezes a mais baixa),

—	eixos direccionais (número e posição).

«Versão» de uma variante designa o conjunto de veículos que consistem numa combinação de elementos indicados no dossier de homologação.

5.   Em relação a todas as categorias:

A identificação completa do veículo apenas a partir das designações de modelo, variante e versão deverá ser consentânea com uma definição precisa e única de todas as características técnicas exigidas para que o veículo possa entrar em circulação.

C.   DEFINIÇÃO DE TIPO DE CARROÇARIA (apenas para veículos completos/completados)

O tipo de carroçaria no anexo I, no n.o 9.1 da parte I do anexo III e no n.o 37 do anexo IX deve ser indicado utilizando um dos seguintes códigos:

1.   Automóveis de passageiros (M1)

AA Berlina tricorpo	Norma ISO 3833-1977, termo n.o 3.1.1.1, mas incluindo também veículos com mais de quatro janelas laterais.
AB Berlina bicorpo	Berlina (AA) com uma porta na retaguarda do veículo.
AC Carrinha (break)	Norma ISO 3833-1977, termo n.o 3.1.1.4.
AD Coupé	Norma ISO 3833-1977, termo n.o 3.1.1.5.
AE Descapotável	Norma ISO 3833-1977, termo n.o 3.1.1.6.
AF Veículo para fins múltiplos	Veículo a motor que não esteja mencionado em AA a AE, destinado ao transporte de passageiros e sua bagagem ou mercadorias, num compartimento único. Todavia, se tal veículo satisfazer ambas as seguintes condições: i) O número de lugares sentados, excluindo o condutor, não é superior a seis; Um «lugar sentado» é considerado como existente se o veículo estiver equipado com fixações para bancos «acessíveis»; «Fixações acessíveis» designa as fixações que podem ser utilizadas. Para impedir que as fixações sejam «acessíveis», o fabricante deve obstruir fisicamente a sua utilização, por exemplo soldando tampas por cima delas ou montando acessórios permanentes similares, que não podem ser removidos pela utilização de ferramentas normalmente disponíveis; e ii) P – (M + N × 68) > N × 68 em que: P = massa máxima tecnicamente admissível, em kg M = massa em ordem de marcha, em kg N = número de lugares sentados excluindo o condutor, o veículo não é considerado como sendo da categoria M1.

2.   Veículos a motor das categorias M2 ou M3

Veículos da classe I (ver Directiva 2001/85/CE)

CA	Andar único
CB	Dois andares
CC	Articulado de andar único
CD	Articulado de dois andares
CE	Piso baixo de andar único
CF	Piso baixo de dois andares
CG	Articulado de piso baixo de andar único
CH	Articulado de piso baixo de dois andares

Veículos da classe II (ver Directiva 2001/85/CE)

CI	Andar único
CJ	Dois andares
CK	Articulado de andar único
CL	Articulado de dois andares
CM	Piso baixo de andar único
CN	Piso baixo de dois andares
CO	Articulado de piso baixo de andar único
CP	Articulado de piso baixo de dois andares

Veículos da classe III (ver Directiva 2001/85/CE)

CQ	Andar único
CR	Dois andares
CS	Articulado de andar único
CT	Articulado de dois andares

Veículos da classe A (ver Directiva 2001/85/CE)

CU	Andar único
CV	Piso baixo de andar único

Veículos da classe B (ver Directiva 2001/85/CE)

CW	Andar único

3.   Veículos a motor da categoria N

BA	Camião	Ver Directiva 97/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 1997, relativa às massas e dimensões de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques (2), n.o 2.1.1 do anexo I.
BB	Furgoneta	Camião com a cabina integrada na carroçaria.
BC	Veículo de tracção de semi-reboques	Ver Directiva 97/27/CE, n.o 2.1.1 do anexo I.
BD	Veículos de tracção de reboques (tractores rodoviários)	Ver Directiva 97/27/CE, n.o 2.1.1 do anexo I.

—

Todavia, se um veículo definido como BB com uma massa máxima tecnicamente admissível não superior a 3 500 kg: — tiver mais de seis lugares sentados, excluindo o condutor ou — satisfizer ambas as condições a seguir: i) o número de lugares sentados, excluindo o condutor, não é superior a seis e ii) P – (M + N × 68) ≤ N × 68, o veículo não é considerado como veículo da categoria N.

—

Todavia, se um veículo definido como BA ou BB, com uma massa máxima tecnicamente admissível superior a 3 500 kg, ou como BC ou BD preencher, pelo menos, uma das condições a seguir: i) o número de lugares sentados, excluindo o condutor, é superior a oito ou ii) P – (M + N x 68) ≤ N × 68, o veículo não é considerado como veículo da categoria N. Ver o n.o 1 da parte C do presente anexo no que diz respeito às definições de «lugares sentados», P, M e N.

4.   Veículos da categoria O

DA	Semi-reboque	Ver Directiva 97/27/CE, n.o 2.2.2 do anexo I.
DB	Reboque com lança	Ver Directiva 97/27/CE, n.o 2.2.3 do anexo I.
DC	Reboque de eixo(s) central(is)	Ver Directiva 97/27/CE, n.o 2.2.4 do anexo I.

5.   Veículos para fins especiais

SA	Autocaravanas: Ver n.o 5.1 da parte A do anexo II.
SB	Veículos blindados: Ver n.o 5.2 da parte A do anexo II.
SC	Ambulâncias: Ver n.o 5.3 da parte A do anexo II.
SD	Carros funerários: Ver n.o 5.4 da parte A do anexo II.
SE	Caravanas: Ver n.o 5.6 da parte A do anexo II.
SF	Gruas móveis: Ver n.o 5.7 da parte A do anexo II.
SG	Outros veículos para fins especiais: Ver n.o 5.8 da parte A do anexo II.
SH	Veículo acessível em cadeira de rodas: Ver n.o 5.5 da parte A do anexo II.

---

(1)  JO L 42 de 13.2.2002, p. 1.

(2)  JO L 233 de 25.8.1997, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/19/CE da Comissão (JO L 79 de 26.3.2003, p. 6).

ANEXO III

Ficha de informações para efeitos de homologação CE de veículos

(Para notas explicativas, é favor consultar a última página do anexo I.)

PARTE I

As informações seguintes, se for caso disso, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice. Se houver desenhos, serão fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, deverão ser suficientemente pormenorizadas.

Caso os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuam funções com comando electrónico, serão fornecidas informações relativas ao respectivo desempenho.

A:   Para as categorias M e N

0.   GENERALIDADES

0.1.   Marca (designação comercial do fabricante):

Modelo: …

0.2.1.   Designação(ões) comercial(ais):

Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo (b): …

0.3.1.   Localização dessa marcação: …

Categoria do veículo(c):

0.4.1.   Classificação(ões) baseada(s) nas mercadorias perigosas que o veículo se destina a transportar:

0.5.   Nome e morada do fabricante:

0.8.   Morada(s) da(s) instalação(ões) de montagem:

0.9.   Nome e morada do (eventual) representante do fabricante:

1.   CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO

1.1.   Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:

Número de eixos e rodas:

1.3.2.   Número e posição de eixos direccionais:

1.3.3.   Eixos motores (número, posição, interligação):

1.4.   Quadro (no caso de existir) (desenho global):

1.6.   Posição e disposição do motor:

Lado da condução: direito/esquerdo (1)

1.8.1.   O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/esquerda (1)

2.   MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e em mm)

(Ver desenho, quando aplicável.)

2.1.   Distância(s) entre os eixos (em carga máxima) (f):

2.3.1.   Via de cada eixo direccional (i):

2.3.2.   Via de todos os outros eixos (i):

Gama de dimensões (exteriores) do veículo

Para o quadro com carroçaria

Comprimento (j):

2.4.2.1.1.   Comprimento da área de carga:

Largura (k):

2.4.2.2.1.   Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de mercadorias a temperatura controlada):

2.4.2.3.   Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo destinado a rebocar que não seja da categoria M1, com dispositivo de engate, se montado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com cabina, sem carroçaria e/ou sem dispositivo de engate, se o fabricante não montar a carroçaria e/ou o dispositivo de engate (com líquidos, ferramentas, roda de reserva, se instalada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) (máximo e mínimo para cada variante):

2.6.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante):

2.7.   Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um veículo incompleto:

Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (y) (*):

2.8.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga no ponto de engate (*):

2.9.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:

2.10.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:

Massa rebocável máxima tecnicamente admissível do veículo a motor no caso de um:

2.11.1.   Reboque com lança:

2.11.2.   Semi-reboque:

2.11.3.   Reboque de eixo(s) central(ais):

2.11.4.   Massa máxima tecnicamente admissível do conjunto:

2.11.5.   O veículo é/não é (1) adequado para rebocar cargas (n.o 1.2 do anexo II da Directiva 77/389/CEE)

2.11.6.   Massa máxima do reboque sem travões:

Carga vertical estática/massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate

2.12.1.   Do veículo a motor:

Massas máximas admissíveis de matrícula/em circulação previstas (facultativo: quando forem indicados, estes valores devem ser verificados em conformidade com os requisitos do anexo IV da Directiva 97/27/CE):

2.16.1.   Massa máxima em carga admissível de matrícula/em circulação prevista (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.2.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada eixo e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga prevista no ponto de engate indicada pelo fabricante, se inferior à massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.3.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada grupo de eixos (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.4.   Massa máxima rebocável admissível de matrícula/em circulação prevista (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.5.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista do conjunto (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

3.   MOTOR (q) (no caso de um veículo que possa ser alimentado quer a gasolina quer a gasóleo, etc., ou em caso de combinação com outro combustível, repetem-se os tópicos (+)).

Fabricante:

3.1.1.   Código do fabricante para o motor, conforme marcado no motor:

Motor de combustão interna

3.2.1.1.   Princípio de funcionamento: ignição comandada/ignição por compressão, quatro tempos/dois tempos (1)

3.2.1.2.   Número e disposição dos cilindros:

3.2.1.3.   Cilindrada (s): … cm3

3.2.1.6.   Velocidade elevada de marcha lenta sem carga (2): … min–1

3.2.1.8.   Potência útil máxima (t): … kW a … min–1 (valor declarado pelo fabricante)

3.2.1.9.   Velocidade máxima admitida do motor conforme prescrita pelo fabricante: … min–1

Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito (GPL)/gás natural (GN)/etanol (1)

3.2.2.1.   IOR, com chumbo:

3.2.2.2.   IOR, sem chumbo:

Alimentação de combustível

3.2.4.1.   Por meio de carburador(es): sim/não (1)

Por injecção de combustível (ignição por compressão apenas): sim/não (1)

3.2.4.2.2.   Princípio de funcionamento: injecção directa/pré-câmara/câmara de turbulência (1)

3.2.4.3.   Por injecção de combustível (ignição comandada apenas): sim/não (1)

3.2.7.   Sistema de arrefecimento (por líquido/por ar) (1)

Sistema de admissão

3.2.8.1.   Sobrealimentador: sim/não (1)

Medidas tomadas contra a poluição do ar

Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não forem abrangidos por outra rubrica)

3.2.12.2.1.   Catalisador: sim/não (1)

3.2.12.2.2.   Sensor de oxigénio: sim/não (1)

3.2.12.2.3.   Injecção de ar: sim/não (1)

3.2.12.2.4.   Recirculação dos gases de escape: sim/não (1)

3.2.12.2.5.   Sistema de controlo das emissões por evaporação: sim/não (1)

3.2.12.2.6.   Colector de partículas: sim/não (1)

3.2.12.2.7.   Sistema de diagnóstico a bordo (OBD): sim/não (1)

3.2.12.2.8.   Outros sistemas (descrição e funcionamento):

3.2.13.   Localização do símbolo do coeficiente de absorção (motores de ignição por compressão apenas):

3.2.15.   Sistema de alimentação a GPL: sim/não (1)

3.2.16.   Sistema de alimentação a GN: sim/não (1)

Motor eléctrico

Tipo (enrolamento, excitação): …

3.3.1.1.   Potência horária máxima: … kW

3.3.1.2.   Tensão de funcionamento: … V

Bateria

3.3.2.4.   Posição:

3.6.5.   Temperatura do lubrificante

mínima: … K

máxima: … K

4.   TRANSMISSÃO (v)

4.2.   Tipo (mecânica, hidráulica, eléctrica, etc.):

Caixa de velocidades

4.5.1.   Tipo [manual/automática/CVT (transmissão continuamente variável)] (1)

4.6.   Relações de transmissão

Velocidade	Relações de transmissão (relações entre as rotações do motor e as rotações do veio de saída da caixa de velocidades)	Relação(ões) no diferencial (relação entre as rotações do veio de saída da caixa de velocidades e as rotações das rodas motrizes)	Relações finais
Máxima para CVT 1 2 3 … Mínima para CVT
Marcha atrás

4.7.   Velocidade máxima do veículo (em km/h) (w):

5.   EIXOS

5.1.   Descrição de cada eixo:

5.2.   Marca:

5.3.   Tipo: …

5.4.   Posição de eixo(s) retráctil(eis):

5.5.   Posição de eixo(s) carregável(eis):

6.   SUSPENSÃO

Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou grupo de eixos ou roda:

6.2.1.   Ajustamento do nível: sim/não/opcional (1)

Suspensão pneumática para o(s) eixo(s) motor(es): sim/não (1)

6.2.3.1.   Suspensão do eixo motor equivalente a suspensão pneumática: sim/não (1)

6.2.3.2.   Frequência e amortecimento da oscilação da massa suspensa:

Combinação(ões) pneumático/roda [para os pneumáticos, indicar a designação da dimensão, o índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de velocidade mínima; para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da jante e saliência(s)]

Eixos

6.6.1.1.1.   Eixo 1:

6.6.1.1.2.   Eixo 2:

etc.

6.6.1.2.   Eventual roda de reserva:

Limites superior e inferior dos raios de rolamento

6.6.2.1.   Eixo 1:

6.6.2.2.   Eixo 2:

etc.

7.   DIRECÇÃO

Transmissão e comando

7.2.1.   Tipo de transmissão da direcção (especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):

7.2.2.   Ligação às rodas (incluindo outros meios para além dos mecânicos; especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):

7.2.3.   Tipo de assistência, se aplicável:

8.   TRAVÕES

8.5.   Sistemas de travagem antibloqueio: sim/não/opcional (1)

8.9.   Breve descrição dos sistemas de travagem (de acordo com o n.o 1.6 da adenda ao apêndice 1 do anexo IX da Directiva 71/320/CEE):

8.11.   Pormenores do(s) tipo(s) de sistema(s) de travagem auxiliar(es):

9.   CARROÇARIA

9.1.   Tipo de carroçaria:

Portas dos ocupantes, fechos e dobradiças

9.3.1.   Configuração e número de portas:

Dispositivos para visão indirecta

Espelhos (indicar para cada espelho):

9.9.1.1.   Marca:

9.9.1.2.   Marca de homologação CE:

9.9.1.3.   Variante:

9.9.1.4.   Desenho(s) para identificação do espelho mostrando a sua posição em relação à estrutura do veículo:

9.9.1.5.   Pormenores do método de fixação, incluindo a parte da estrutura do veículo à qual está fixado:

9.9.1.6.   Equipamento opcional que pode afectar o campo de visão para a retaguarda:

9.9.1.7.   Breve descrição dos eventuais componentes electrónicos do sistema de regulação:

Dispositivos para visão indirecta que não sejam espelhos:

Tipo e características (nomeadamente descrição completa do dispositivo):

9.9.2.1.1.   No caso de dispositivos do tipo câmara monitor, distância de detecção (mm), contraste, amplitude da luminância, correcção dos reflexos, tipo de visualização (preto e branco/cor), frequência de repetição de imagem, amplitude da luminância do monitor):

9.9.2.1.2.   Desenhos suficientemente pormenorizados para identificarem o dispositivo completo, incluindo requisitos de instalação; a posição da marca de homologação CE tem de ser indicada nos desenhos.

Arranjos interiores

Bancos

9.10.3.1.   Número:

Localização e disposição:

9.10.3.2.1.   Número de lugares sentados:

9.10.3.2.2.   Lugar(es) sentado(s) designado(s) para ser(em) utilizado(s) apenas com o veículo estacionário:

9.10.4.1.   Tipo(s) de apoios de cabeça: integrados/destacáveis/separados (1)

9.10.4.2.   Número(s) de homologação, se disponível(eis):

9.12.2.   Espécie e posição de sistemas de retenção adicionais (indicar: sim/não/opcional):

(E = esquerdo, D = direito, C = central)

		Almofada de ar da frente	Almofada de ar lateral	Dispositivo de pré-carregamento do cinto
Primeira fila de bancos	E
	C
	D
Segunda fila de bancos (1)	E
	C
	D

Chapas regulamentares (Directiva 76/114/CEE)

9.17.1.   Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições regulamentares e do número de identificação do veículo:

Declaração de cumprimento das disposições constantes do n.o 1.1.1. do anexo II da Directiva 76/114/CEE elaborada pelo fabricante:

9.17.4.1.   Explicação do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte para cumprir os requisitos do n.o 5.3 da Norma ISO 3779-1983:

9.17.4.2.   Se forem utilizados caracteres na segunda parte para cumprir os requisitos do n.o 5.4 da Norma ISO 3779-1983, esses caracteres devem ser indicados:

Protecção dos peões

9.23.1.   Deve ser fornecida uma descrição detalhada, incluindo fotografias e/ou desenhos, do veículo no que respeita à estrutura, às dimensões, às linhas de referência relevantes e aos materiais constituintes da parte anterior do veículo (exterior e interior), incluindo pormenores específicos de eventuais os sistemas de protecção activa instalados.

11.   LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRACTORES E REBOQUES OU SEMI-REBOQUES

11.1.   Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar:

11.3.   Instruções para a montagem do tipo de engate no veículo e fotografias ou desenhos dos pontos de fixação ao veículo indicados pelo fabricante; informação adicional, caso a utilização do tipo de engate esteja restringida a determinadas variantes ou versões do modelo de veículo:

11.4.   Informações relativas à instalação de suportes de tracção ou pratos de montagem especiais:

11.5.   Número(s) de homologação CE:

12.7.1.   Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 24 GHz: sim/não (riscar o que não interessa).

12.7.2.   Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 79 GHz: sim/não (riscar o que não interessa).

13.   DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE OITO LUGARES SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR

Classe de veículo (classe I, classe II, classe III, classe A, classe B):

13.1.1.   Tipos de quadro nos quais a carroçaria objecto de homologação CE pode ser montada [fabricante(s) e modelo(s) de veículos]:

Número de passageiros (sentados e de pé):

13.3.1.   Total (N):

13.3.2.   Andar superior (Na) (1):

13.3.3.   Andar inferior (Nb) (1):

Número de passageiros (sentados):

13.4.1.   Total (A):

13.4.2.   Andar superior (Aa) (1):

13.4.3.   Andar inferior (Ab) (1):

B:   Para a categoria O

0.   GENERALIDADES

0.1.   Marca (designação comercial do fabricante):

Modelo:

0.2.1.   Designação(ões) comercial(ais):

Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo (b):

0.3.1.   Localização dessa marcação:

Categoria do veículo (c):

0.4.1.   Classificação(ões) baseada(s) nas mercadorias perigosas que o veículo se destina a transportar:

0.5.   Nome e morada do fabricante:

0.8.   Morada(s) da(s) instalação(ões) de montagem:

0.9.   Nome e morada do representante do fabricante (se existir): …

1.   CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEÍCULO

1.1.   Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:

Número de eixos e rodas:

1.3.2.   Número e posição de eixos direccionais:

1.4.   Quadro (no caso de existir) (desenho global):

2.   MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e em mm)

(ver desenho, quando aplicável)

2.1.   Distância(s) entre os eixos (em carga máxima) (f):

2.3.1.   Via de cada eixo direccional (i):

2.3.2.   Via de todos os outros eixos (i):

Gama de dimensões (exteriores) do veículo

Para o quadro com carroçaria

Comprimento (j):

2.4.2.1.1.   Comprimento da área de carga:

Largura (k):

2.4.2.2.1.   Espessura das paredes (no caso de veículos concebidos para o transporte de mercadorias a temperatura controlada):

2.4.2.3.   Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo destinado a rebocar que não seja da categoria M1, com dispositivo de engate, se montado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com cabina, sem carroçaria e/ou sem dispositivo de engate, se o fabricante não montar a carroçaria nem o dispositivo de engate (com líquidos, ferramentas, roda de reserva, se montada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) (máximo e mínimo para cada variante):

2.6.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante):

2.7.   Massa mínima do veículo completado declarada pelo fabricante, no caso de um veículo incompleto:

Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (y) (*):

2.8.1.   Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga sobre o ponto de engate (*):

2.9.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:

2.10.   Massa máxima tecnicamente admissível sobre cada grupo de eixos:

Carga vertical estática/massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate

2.12.2.   Do semi-reboque ou do reboque de eixo(s) central(ais):

Massas máximas admissíveis de matrícula/em circulação previstas (facultativo: quando forem indicados, estes valores devem ser verificados em conformidade com os requisitos do anexo IV da Directiva 97/27/CE):

2.16.1.   Massa máxima em carga admissível de matrícula/em circulação prevista (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.2.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada eixo e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga prevista no ponto de engate indicada pelo fabricante, se inferior à massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.3.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista em cada grupo de eixos (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.4.   Massa máxima rebocável admissível de matrícula/em circulação prevista (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

2.16.5.   Massa máxima admissível de matrícula/em circulação prevista do conjunto (são possíveis várias entradas para cada configuração técnica (#)):

5.   EIXOS

5.1.   Descrição de cada eixo:

5.2.   Marca:

5.3.   Tipo: …

5.4.   Posição de eixo(s) retráctil(eis):

5.5.   Posição de eixo(s) carregável(eis):

6.   SUSPENSÃO

Tipo e concepção da suspensão de cada eixo ou grupo de eixos ou roda:

6.2.1.   Ajustamento do nível: sim/não/opcional (1)

Combinação(ões) pneumático/roda [para os pneumáticos, indicar a designação da dimensão, o índice de capacidade de carga mínimo, o símbolo da categoria de velocidade mínima; para as rodas, indicar a(s) dimensão(ões) da jante e saliência(s)]

Eixos

6.6.1.1.1.   Eixo 1:

6.6.1.1.2.   Eixo 2:

etc.

6.6.1.2.   Roda de reserva, se aplicável:

Limites superior e inferior dos raios de rolamento

6.6.2.1.   Eixo 1:

6.6.2.2.   Eixo 2:

etc.

7.   DIRECÇÃO

Transmissão e comando

7.2.1.   Tipo de transmissão da direcção (especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):

7.2.2.   Ligação às rodas (incluindo outros meios para além dos mecânicos; especificar para a frente e a retaguarda, se aplicável):

7.2.3.   Tipo de assistência, se aplicável:

8.   TRAVÕES

8.5.   Sistemas de travagem antibloqueio: sim/não/opcional (1)

8.9.   Breve descrição dos sistemas de travagem (de acordo com o n.o 1.6 da adenda ao apêndice 1 do anexo IX da Directiva 71/320/CEE):

9.   CARROÇARIA

9.1.   Tipo de carroçaria:

Chapas regulamentares (Directiva 76/114/CEE)

9.17.1.   Fotografias e/ou desenhos das localizações das chapas e inscrições regulamentares e do número de identificação do veículo:

Declaração de cumprimento das disposições constantes do n.o 1.1.1 do anexo II da Directiva 76/114/CEE elaborada pelo fabricante:

9.17.4.1.   Explicação do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte para cumprir os requisitos do n.o 5.3 da Norma ISO 3779-1983:

9.17.4.2.   Se forem utilizados caracteres na segunda parte para cumprir os requisitos do n.o 5.4 da Norma ISO 3779-1983, esses caracteres devem ser indicados:

11.   LIGAÇÕES ENTRE VEÍCULOS TRACTORES E REBOQUES OU SEMI-REBOQUES

11.1.   Classe e tipo do(s) dispositivo(s) de engate instalado(s) ou a instalar:

11.5.   Número(s) de homologação CE:

PARTE II

Tabela que indica as combinações admissíveis em versões de veículos dos elementos da parte I em relação aos quais há entradas múltiplas. No que diz respeito a esses elementos, cada uma das entradas múltiplas deve ser assinalada com uma letra, que será utilizada na tabela para indicar que entrada (ou entradas) de um dado elemento é (são) aplicável(eis) a uma versão específica.

Deve ser preenchida uma tabela separada para cada variante dentro do modelo.

As entradas múltiplas em relação às quais não há restrições quanto à respectiva combinação dentro de uma variante devem ser enumeradas na coluna encimada por «todas».

Entrada n.o	Todas	Versão n.o 1	Versão n.o 2	Etc.	Versão n.o

Estas informações podem ser apresentadas num formato ou disposição alternativos, desde que se satisfaça o fim em vista.

Cada variante e cada versão devem ser identificadas por um código numérico ou alfanumérico, que deve ser indicado igualmente no certificado de conformidade (anexo IX) do veículo em causa.

No caso de uma variante ou variantes, nos termos do anexo XI ou do artigo 20.o, o fabricante deve atribuir um código especial.

PARTE III

Números de homologação

Fornecer as informações requeridas no quadro seguinte relativo aos elementos aplicáveis (***) ao veículo mencionados nos anexos IV ou XI. (Devem ser incluídas todas as homologações pertinentes para cada elemento.)

Assunto	Número de homologação	Estado-Membro ou parte contratante (2) que emite a homologação (3)	Data da extensão	Variante(s)/Versão(ões)

Assinatura:

Função na empresa:

Data:

---

(1)  O quadro pode ser aumentado para os veículos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de três bancos à largura do veículo.

(2)  Partes contratantes no Acordo de 1958 revisto.

(3)  A indicar, se não puder ser obtido através dos números de homologação.

ANEXO IV

Lista de requisitos para efeitos de homologação CE de veículos

PARTE I

Lista de actos regulamentares

[Eventualmente tendo em conta o âmbito e a última alteração de cada acto regulamentar enumerado a seguir. No que diz respeito aos regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (regulamentos UNECE), a referência do acto regulamentar inclui o conjunto aplicável de alterações aos regulamentos UNECE a que a Comunidade aderiu.]

Assunto

Referência do acto regulamentar

Referência do Jornal Oficial

Aplicabilidade

M1

M2

M3

N1

N2

N3

O1

O2

O3

O4

1.

Níveis sonoros

70/157/CEE

JO L 42 de 23.2.1970, p. 16

X

X

X

X

X

X

2.

Emissões

70/220/CEE

JO L 76 de 6.4.1970, p. 1

X

X

X

X

X

X

3.

Reservatórios de combustível/dispositivos de protecção à retaguarda

70/221/CEE

JO L 76 de 6.4.1970, p. 23

X (5)

X (5)

X (5)

X (5)

X (5)

X (5)

X

X

X

X

4.

Espaço da chapa de matrícula da retaguarda

70/222/CEE

JO L 76 de 6.4.1970, p. 25

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

5.

Esforço de direcção

70/311/CEE

JO L 133 de 18.6.1970, p. 10

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6.

Fechos e dobradiças de portas

70/387/CEE

JO L 176 de 10.8.1970, p. 5

X

X

X

X

7.

Avisador sonoro

70/388/CEE

JO L 176 de 10.8.1970, p. 12

X

X

X

X

X

X

8.

Dispositivos para visão indirecta

2003/97/CE (8)

JO L 25 de 29.1.2004, p. 1

X

X

X

X

X

X

9.

Travagem

71/320/CEE

JO L 202 de 6.9.1971, p. 37

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.

Interferências radioeléctricas (supressão)

72/245/CEE

JO L 152 de 6.7.1972, p. 15

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

11.

Fumos dos motores diesel

72/306/CEE

JO L 190 de 20.8.1972, p. 1

X

X

X

X

X

X

12.

Arranjos interiores

74/60/CEE

JO L 38 de 11.2.1974, p. 2

X

13.

Anti-roubo e imobilizador

74/61/CEE

JO L 38 de 11.2.1974, p. 22

X

X

X

X

X

X

14.

Comportamento do dispositivo de direcção

74/297/CEE

JO L 165 de 20.6.1974, p. 16

X

X

15.

Resistência dos bancos

74/408/CEE

JO L 221 de 12.8.1974, p. 1

X

X

X

X

X

X

16.

Saliências exteriores

74/483/CEE

JO L 256 de 2.10.1974, p. 4

X

17.

Aparelho indicador da velocidade e marcha atrás

75/443/CEE

JO L 196 de 26.7.1975, p. 1

X

X

X

X

X

X

18.

Chapas (regulamentares)

76/114/CEE

JO L 24 de 30.1.1976, p. 1

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

19.

Fixações dos cintos de segurança

76/115/CEE

JO L 24 de 30.1.1976, p. 6

X

X

X

X

X

X

20.

Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa

76/756/CEE

JO L 262 de 27.9.1976, p. 1

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

21.

Reflectores

76/757/CEE

JO L 262 de 27.9.1976, p. 32

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

22.

Luzes delimitadoras, de presença da frente, de presença da retaguarda, de travagem, de circulação diurna e de presença laterais

76/758/CEE

JO L 262 de 27.9.1976, p. 54

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

23.

Luzes indicadoras de mudança de direcção

76/759/CEE

JO L 262 de 27.9.1976, p. 71

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

24.

Dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda

76/760/CEE

JO L 262 de 27.9.1976, p. 85

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

25.

Faróis (incluindo lâmpadas)

76/761/CEE

JO L 262 de 27.9.1976, p. 96

X

X

X

X

X

X

26.

Luzes de nevoeiro da frente

76/762/CEE

JO L 262 de 27.9.1976, p. 122

X

X

X

X

X

X

27.

Ganchos de reboque

77/389/CEE

JO L 145 de 13.6.1977, p. 41

X

X

X

X

X

X

28.

Luzes de nevoeiro da retaguarda

77/538/CEE

JO L 220 de 29.8.1977, p. 60

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

29.

Luzes de marcha atrás

77/539/CEE

JO L 220 de 29.8.1977, p. 72

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

30.

Luzes de estacionamento

77/540/CEE

JO L 220 de 29.8.1977, p. 83

X

X

X

X

X

X

31.

Cintos de segurança e sistemas de retenção

77/541/CEE

JO L 220 de 29.8.1977, p. 95

X

X

X

X

X

X

32.

Campo de visão para a frente

77/649/CEE

JO L 267 de 19.10.1977, p. 1

X

33.

Identificação dos comandos

78/316/CEE

JO L 81 de 28.3.1978, p. 3

X

X

X

X

X

X

34.

Degelo/desembaciamento

78/317/CEE

JO L 81 de 28.3.1978, p. 27

X

(1)

(1)

(1)

(1)

(1)

35.

Lavagem/limpeza dos vidros

78/318/CEE

JO L 81 de 28.3.1978, p. 49

X

(2)

(2)

(2)

(2)

(2)

36.

Sistemas de aquecimento

2001/56/CE

JO L 292 de 9.11.2001, p. 21

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

37.

Recobrimento das rodas

78/549/CEE

JO L 168 de 26.6.1978, p. 45

X

38.

Apoios de cabeça

78/932/CEE

JO L 325 de 20.11.1978, p. 1

X

39.

Emissões de CO2/consumo de combustível

80/1268/CEE

JO L 375 de 31.12.1980, p. 36

X

X

40.

Potência do motor

80/1269/CEE

JO L 375 de 31.12.1980, p. 46

X

X

X

X

X

X

41.

Emissões pelos motores diesel

88/77/CEE

JO L 36 de 9.2.1988, p. 33

X

X

X

X

X

X

42.

Protecção lateral

89/297/CEE

JO L 124 de 5.5.1989, p. 1

X

X

X

X

43.

Sistemas antiprojecção

91/226/CEE

JO L 103 de 23.4.1991, p. 5

X

X

X

X

44.

Massas e dimensões (automóveis)

92/21/CEE

JO L 129 de 14.5.1992, p. 1

X

45.

Vidraças de segurança

92/22/CEE

JO L 129 de 14.5.1992, p. 11

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

46.

Pneumáticos

92/23/CEE

JO L 129 de 14.5.1992, p. 95

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

47.

Dispositivos de limitação da velocidade

92/24/CEE

JO L 129 de 14.5.1992, p. 154

X

X

X

48.

Massas e dimensões (outros veículos para além dos referidos no elemento 44)

97/27/CE

JO L 233 de 28.8.1997, p. 1

X

X

X

X

X

X

X

X

X

49.

Saliências exteriores das cabinas

92/114/CEE

JO L 409 de 31.12.1992, p. 17

X

X

X

50.

Dispositivos de engate

94/20/CE

JO L 195 de 29.7.1994, p. 1

X (3)

X (3)

X (3)

X (3)

X (3)

X (3)

X

X

X

X

51.

Comportamento ao fogo

95/28/CE

JO L 281 de 23.11.1995, p. 1

X

52.

Autocarros

2001/85/CE

JO L 42 de 13.2.2002, p. 1

X

X

53.

Colisão frontal

96/79/CE

JO L 18 de 21.1.1997, p. 7

X

54.

Colisão lateral

96/27/CE

JO L 169 de 8.7.1996, p. 1

X

X

55.

56.

Veículos destinados ao transporte de mercadorias perigosas

98/91/CE

JO L 11 de 16.1.1999, p. 25

X (4)

X (4)

X (4)

X (4)

X (4)

X (4)

X (4)

57.

Protecção à frente contra o encaixe

2000/40/CE

JO L 203 de 10.8.2000, p. 9

X

X

58.

Protecção dos peões

2003/102/CE

JO L 321 de 6.12.2003, p. 15

X (6)

X (6)  (7)

X : Acto regulamentar aplicável.

PARTE II

Quando for feita referência a uma directiva ou regulamento específicos, a homologação nos termos dos regulamentos UNECE seguintes (tendo em conta o seu âmbito (14) e a alteração de cada um dos regulamentos UNECE a seguir enumerados) será reconhecida como alternativa à homologação CE concedida nos termos da directiva específica ou regulamento indicados no quadro da parte I.

Estes regulamentos UNECE correspondem aos regulamentos a que a Comissão aderiu enquanto parte contratante no «Acordo de 1958 revisto» da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, por força da Decisão 97/836/CE do Conselho, ou por decisões subsequentes deste último, conforme disposições constantes do n.o 3 do artigo 3.o da referida decisão.

Qualquer outra alteração dos regulamentos UNECE em seguida listados deve também ser considerada equivalente, ao abrigo da decisão da Comissão, prevista nos termos do n.o. 2 do artigo 4.o da Decisão 97/836/CE (15).

Assunto		N.o do regulamento de base da UNECE	Série de alterações
1.	Níveis sonoros	51	02
1.	Sistemas silenciosos de substituição	59	00
2.	Emissões	83	03
2.	Catalisadores de substituição	103	00
3.	Dispositivo de protecção à retaguarda	58	01
3.	Reservatórios de combustível	34	01
3.	Reservatórios de combustível	67	01
3.	Reservatórios de combustível	110	00
5.	Esforço de direcção	79	01
6.	Fechos e dobradiças de portas	11	02
7.	Avisador sonoro	28	00
8.	Espelhos retrovisores	46	01
8A.	Dispositivos para visão indirecta	46	02
9.	Travagem	13	09
9.	Travagem	13H	00
9.	Travagem (guarnição)	90	01
10.	Interferências radioeléctricas (supressão)	10	02
11.	Fumos dos motores diesel	24	03
12.	Arranjos interiores	21	01
13.	Anti-roubo	18	02
13.	Imobilizador	97	00
13.	Sistemas de alarme	97	00
13.	Utilização não autorizada	116	00
14.	Comportamento do dispositivo de direcção em caso de colisão	12	03
15.	Resistência dos bancos	17	06
15.	Resistência dos bancos (autocarros)	80	01
16.	Saliências exteriores	26	02
17.	Indicador de velocidade	39	00
19.	Fixações dos cintos de segurança	14	04
20.	Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa	48	01
21.	Reflectores	3	02
22.	Luzes delimitadoras, de presença da frente, de presença da retaguarda, de travagem	7	02
22.	Luzes de circulação diurna	87	00
22.	Luzes de presença laterais	91	00
23.	Luzes indicadoras de mudança de direcção	6	01
24.	Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda	4	00
25.	Faróis (R2 e HS1)	1	01
25.	Faróis (selados)	5	02
25.	Faróis (H1, H2, H3, HB3, HB4, H7, e/ou H8)	8	04
25.	Faróis (H4)	20	02
25.	Faróis (selados de halogéneo)	31	02
25.	Lâmpadas de incandescência a utilizar em luzes homologadas	37	03
25.	Faróis com fontes de luz de descarga num gás	98	00
25.	Fontes de luz de descarga num gás a utilizar em luzes de descarga num gás homologadas	99	00
26.	Luzes de nevoeiro da frente	19	02
28.	Luzes de nevoeiro da retaguarda	38	00
29.	Luzes de marcha atrás	23	00
30.	Luzes de estacionamento	77	00
31.	Cintos de segurança	16	04
31.	Sistemas de retenção para crianças	44	03
38.	Apoios de cabeça (combinados com bancos)	17	06
38.	Apoios de cabeça	25	04
39.	Consumo de combustível	101	00
40.	Potência do motor	85	00
41.	Emissões pelos motores diesel	49	02
42.	Protecção lateral	73	00
45.	Vidraças de segurança	43	00
46.	Pneumáticos, veículos a motor e seus reboques	30	02
46.	Pneumáticos, veículos comerciais e seus reboques	54	00
46.	Rodas/pneumáticos de reserva de utilização temporária	64	00
46.	Ruído de andamento	117	00
47.	Dispositivos de limitação da velocidade	89	00
50.	Dispositivos de engate	55	01
51.	Inflamabilidade	118	00
52.	Resistência da superestrutura (autocarros)	66	00
53.	Colisão frontal	94	01
54.	Colisão lateral	95	02
55.	Protecção à frente contra o encaixe	93	00

---

(1)  Os veículos desta categoria devem ser equipados com um dispositivo adequado de degelo e desembaciamento do pára-brisas.

(2)  Os veículos desta categoria devem ser equipados com dispositivos adequados de lavagem e limpeza do pára-brisas.

(3)  Os requisitos da Directiva 94/20/CE só são aplicáveis aos veículos equipados com engates.

(4)  Os requisitos da Directiva 98/91/CE apenas são aplicáveis quando o fabricante requerer a homologação CE de um veículo destinado ao transporte de mercadorias perigosas.

(5)  No caso dos veículos alimentados a GPL ou GNC, e até à aprovação de alterações à Directiva 70/221/CEE, que permitam incluir os depósitos de GPL e GNC, é requerida a homologação nos termos dos Regulamentos n.os 67-01 ou 110 UNECE.

(6)  Massa máxima não superior a 2,5 toneladas.

(7)  Derivados de veículos da categoria M1.

(8)  Até às datas a que se refere o artigo 2.o da Directiva 2003/97/CE, as homologações concedidas em conformidade com a Directiva 71/127/CEE continuam válidas para efeitos da homologação de veículos completos.

(9)  Subconjuntos electrónicos.

(10)  Componente.

(11)  Veículo.

(12)  Instruções de instalação.

(13)  Até 26 de Janeiro de 2006 poderão ser aceites, em alternativa, as homologações ao abrigo da Directiva 71/127/CEE.

Legenda

X	:	Requer-se plena conformidade com o acto regulamentar; é necessário emitir um certificado de homologação CE; deve ser assegurada a conformidade da produção.
A	:	Não são permitidas excepções, salvo as indicadas no acto regulamentar. O certificado de homologação e a marca de homologação não são exigidos. Os relatórios de ensaio têm de ser estabelecidos por um serviço técnico notificado.
B	:	As disposições técnicas do acto regulamentar têm de ser cumpridas. Os ensaios previstos no acto regulamentar têm de ser realizados na íntegra; mediante aprovação da entidade homologadora, poderão ser efectuados pelo próprio fabricante; este poderá ser autorizado a emitir o relatório técnico; não é necessário emitir um certificado de homologação e a homologação não é exigida.
C	:	O fabricante tem de demonstrar, a contento da entidade homologadora, que os requisitos essenciais do acto regulamentar foram cumpridos.
N/A	:	O acto regulamentar não é aplicável (ausência de requisitos).

(14)  Sempre que as directivas específicas ou regulamentos contenham disposições de instalação, estas aplicam-se igualmente aos componentes e unidades técnicas homologados em conformidade com os regulamentos UNECE.

(15)  Quanto a alterações subsequentes, ver UNECE TRANS/WP.29/343, última revisão.