|
6.12.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 320/33 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 29 de Novembro de 2007
relativa à nomeação dos membros do grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor criado pela Decisão 2007/602/CE
(2007/793/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 2007/602/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2007, que cria um grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2007/602/CE criou um grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007, a fim de aconselhar a Comissão acerca das melhores práticas em matéria de processos de consulta e dar também a sua colaboração no sentido de adaptar melhor os processos de envolvimento das partes interessadas às respectivas necessidades nos domínios acima referidos. |
|
(2) |
Em conformidade com o n.o 1 do artigo 3.o da Decisão 2007/602/CE, os membros do grupo são designados pela Comissão entre os especialistas com competências nas áreas referidas no n.o 2 do artigo 2.o da referida decisão que tenham respondido a um convite à manifestação de interesse. |
|
(3) |
Em 12 de Junho de 2007, foi publicado um convite à manifestação de interesse, o qual foi encerrado em 27 de Julho de 2007. Foram recebidas cerca de 127 candidaturas. |
|
(4) |
Entre as candidaturas recebidas em resposta ao convite à manifestação de interesse, identificaram-se 19 especialistas. A composição do grupo atende a uma representação equilibrada dos vários actores implicados nas diferentes vertentes políticas abrangidas pela Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor. As nomeações são feitas com base no mais elevado nível de competência, num vasto leque de conhecimentos especializados e, tendo presentes estes critérios, na mais ampla distribuição geográfica possível dentro da Comunidade, assim como no equilíbrio de géneros. |
|
(5) |
A Comissão adoptará outra decisão para estabelecer quais os membros a ser nomeados por um período de quatro anos e quais os membros a ser nomeados por um período de dois anos, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o da Decisão 2007/602/CE, |
DECIDE:
Artigo 1.o
A Comissão nomeia as seguintes pessoas como membros do grupo de diálogo das partes interessadas:
|
|
BAX Willemien |
|
|
BERTELETTI KEMP Florence |
|
|
CZIMBALMOS Ágnes |
|
|
DAVCHEVA Yanka |
|
|
DI PUPPO Roshan |
|
|
FEDERSPIEL Benedicte |
|
|
FELLER Roxane |
|
|
GALLANI Barbara |
|
|
GOUVEIA Rodrigo |
|
|
JONNAERT Erik |
|
|
KETTLITZ Beate |
|
|
KNABE Agnese |
|
|
MACCHIA BANGSGAARD Flaminia |
|
|
PELLEGRINO Patrice |
|
|
ORTEGA PECINA David Miguel |
|
|
RAWLING Ruth |
|
|
ROSS Melody |
|
|
SHEPPARD Philip |
|
|
TIDDENS-ENGWIRDA Lisette |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 29 de Novembro de 2007.
Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2007.
Pela Comissão
Markos KYPRIANOU
Membro da Comissão