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13.11.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 294/25 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 8 de Novembro de 2007
que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2007/728/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo de Espanha,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francisco José IRIBARREN FENTANES, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Alberto CATALÁN HIGUERAS, Consejero de Relaciones Institucionales y Portavoz del Gobierno de la Comunidad Foral de Navarra, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
R. PEREIRA