DECISÃO DO CONSELHO

de 26 de Setembro de 2007

que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu

(2007/620/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1) para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010,

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo letão,

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Tendo em conta que vagou um lugar de membro letão do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Andris BĒRZIŅŠ ao seu mandato,

DECIDE:

Artigo 1.o

Gundars STRAUTMANIS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Andris BĒRZIŅŠ, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

(1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.