25.9.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 249/8

DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de Setembro de 2007

que nomeia cinco membros e cinco suplentes húngaros para o Comité das Regiões

(2007/617/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo húngaro,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagaram quatro lugares de membro no Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Imre BOR, László DIÓSSY, Zsolt FÁBIÁN e Sándor KÁLI. Vagou um lugar de membro no Comité das Regiões na sequência da alteração do mandato de Gábor BIHARY. Vagaram três lugares de suplente no Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de András MÁTIS, András NÉMETH e Nándor LITTER. Vagam dois lugares de suplente no Comité das Regiões na sequência da nomeação como membros de Zoltán NAGY e György GÉMESI, actualmente suplentes,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

a)

Na qualidade de membros:

 

Sándor NAGY, em substituição de Imre BOR,

 

Gábor BIHARY, Representative of the Settlement, 3rd District of Budapest, em substituição de Gábor BIHARY, Member of Budapest General Assembly,

 

András SZALAY, Representative of the Settlement Veszprém, em substituição de Zsolt FÁBIÁN,

 

György GÉMESI, em substituição de M. Sándor KÁLI,

 

Erika SZŰCS, Deputy Mayor of Miskolc, em substituição de László DIÓSSY;

e

b)

Na qualidade de suplentes:

 

Levente MAGYAR, Member of the General Assembly of Jász-Nagykun-Szolnok, em substituição de Sándor NAGY,

 

Csaba MOLNÁR, Member of General Assembly of Győr-Moson-Sopron, em substituição de András MÁTIS,

 

László VÉCSEY, Mayor of Szada, em substituição de György GÉMESI,

 

Kata TÜTTŐ, Member of General Assembly of Capital, em substituição de Balázs NÉMETH,

 

Helga MIHÁLYI, Member of General Assembly of Borsod-Abaúj-Zemplén, em substituição de Nándor LITTER.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 2007.

Pelo Conselho

O Presidente

R. PEREIRA

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.