24.7.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 192/25


DECISÃO DO CONSELHO

de 10 de Julho de 2007

que nomeia um membro espanhol do Comité Económico e Social Europeu

(2007/518/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1),

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo espanhol,

Obtido o parecer da Comissão,

Considerando que vagou um lugar de membro espanhol do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Pedro BARATO TRIGUERO,

DECIDE:

Artigo 1.o

Pedro Raúl NARRO SÁNCHEZ é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Pedro BARATO TRIGUERO, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 10 de Julho de 2007.

Pelo Conselho

O Presidente

F. TEIXEIRA DOS SANTOS


(1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.