19.6.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 157/23 |
DECISÃO 2007/423/PESC DO CONSELHO
de 18 de Junho de 2007
que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/293/PESC do Conselho, de 30 de Março de 2004, que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) (1), nomeadamente o artigo 2.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
(1) |
Pela Posição Comum 2004/293/PESC, o Conselho adoptou algumas medidas para impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ajudem os indivíduos acusados de crimes pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ) a continuarem em liberdade, eximindo-se à justiça, ou de pessoas cujo comportamento de algum outro modo possa obstruir o exercício efectivo do mandato daquele Tribunal. |
(2) |
Na sequência da transferência de Ante Gotovina para a custódia do TPIJ, determinados indivíduos referidos no artigo 2.o da posição comum e com ligações a Ante Gotovina deverão ser retirados da lista. Torna-se igualmente necessário proceder a uma actualização dos dados das outras pessoas constantes da lista. |
(3) |
Além disso, deverão constar da lista outras pessoas envolvidas em actividades que ajudam pessoas acusadas da prática de crimes pelo TPIJ a continuar em liberdade, eximindo-se à justiça, ou cujo comportamento de algum outro modo possa obstruir o exercício efectivo do mandato do TPIJ. |
(4) |
A lista constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
DECIDE:
Artigo 1.o
A lista de pessoas constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC é substituída pela lista do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito no Luxemburgo, em 18 de Junho de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
F.-W. STEINMEIER
(1) JO L 94 de 31.3.2004, p. 65. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2007/150/PESC (JO L 66 de 6.3.2007, p. 21).
ANEXO
1. |
BILBIJA, Milorad Filho de Svetko BILBIJA Data e local de nascimento: 13.8.1956, Sanski Most, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 3715730 BI n.o: 03GCD9986 N.o de identificação pessoal: 1308956163305 Outros nomes: Endereço: Brace Pantica 7, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina |
2. |
BJELICA, Milovan Data e local de nascimento: 19.10.1958, Rogatica, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 0000148, emitido em 26.7.1998 em Srpsko Sarajevo (anulado) BI n.o: 03ETA0150 N.o de identificação pessoal: 1910958130007 Outros nomes: Cicko Endereço: Empresa CENTREK em Pale, Bósnia e Herzegovina |
3. |
DJORDJEVIC, Jelena (nome de casada: GLUSICA Jelena) Filha de Vlastimir e de Sojka DJORDJEVIC Data e local de nascimento: 7.2.1977, Zajecar, Sérvia Passaporte n.o: BI n.o: Outros nomes: Endereço: Rua Beogradskog Bataljona, n.o 39, Belgrado, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Vlastimir DJORDJEVIC |
4. |
DJORDJEVIC, Sojka Data e local de nascimento: 29.9.1949, município de Knjazevac, Sérvia Passaporte n.o: BI n.o: Outros nomes: Endereço: Rua Beogradskog Bataljona, n.o 39, Belgrado, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Vlastimir DJORDJEVIC |
5. |
ECIM, Ljuban Data e local de nascimento: 6.1.1964, Sviljanac, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 0144290, emitido em 21.11.1998, em Banja Luka (anulado) BI n.o: 03GCE3530 N.o de identificação pessoal: 0601964100083 Outros nomes: Endereço: Ulica Stevana Mokranjca 26, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina |
6. |
HADZIC, Goranka Filha de Branko e de Milena HADZIC Data e local de nascimento: 18.6.1962, município de Vinkovci, Croácia Passaporte n.o: BI n.o: 1806962308218 (JMBG), BI n.o 569934/03 Outros nomes: Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmã de Goran HADZIC |
7. |
HADZIC, Ivana Filha de Goran e de Zivka HADZIC Data e local de nascimento: 25.2.1983, Vukovar, Croácia Passaporte n.o: BI n.o: Outros nomes: Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Goran HADZIC |
8. |
HADZIC, Srecko Filho de Goran e de Zivka HADZIC Data e local de nascimento: 8.10.1987, Vukovar, Croácia Passaporte n.o: BI n.o: Outros nomes: Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Goran HADZIC |
9. |
HADZIC, Zivka Filha de Branislav NUDIC Data e local de nascimento: 9.6.1957, Vinkovci, Croácia Passaporte n.o: BI n.o: Outros nomes: Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Goran HADZIC |
10. |
JOVICIC, Predrag Filho de Desmir JOVICIC Data e local de nascimento: 1.3.1963, Rogatica, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 4363551 BI n.o: 03DYA0852 N.o de identificação pessoal: 0103963173133 Outros nomes: Endereço: Milana Simovica 23, Pale, Bósnia e Herzegovina |
11. |
KARADZIC, Aleksandar Data e local de nascimento: 14.5.1973, em Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 0036395 (caducado em 12.10.1998) BI n.o: N.o de identificação pessoal: Outros nomes: Sasa Endereço: |
12. |
KARADZIC, Ljiljana (apelido de solteira: ZELEN) Filha de Vojo e de Anka Data e local de nascimento: 27.11.1945, em Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: Outros nomes: Endereço: |
13. |
KARADZIC, Luka Filho de Vuko e de Jovanka KARADZIC Data e local de nascimento: 31.7.1951, município de Savnik, Montenegro Passaporte n.o: BI n.o: Outros nomes: Endereço: Rua Dubrovacka, n.o 14, Belgrado, Sérvia, e Rua Janka Vukotica, n.o 24, Rastoci, município de Niksic, Montenegro Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmão de Radovan KARADZIC |
14. |
KARADZIC-JOVICEVIC, Sonja Filha de Radovan KARADZIC e de Ljiljana ZELEN-KARADZIC Data e local de nascimento: 22.5.1967, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: 2205967175003 (JMBG); BI n.o: 04DYB0041 Outros nomes: Seki Endereço: Dobroslava Jevdjevica, n.o 9, Pale, Bósnia e Herzegovina Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Radovan KARADZIC |
15. |
KESEROVIC, Dragomir Filho de Slavko Data e local de nascimento: 8.6.1957, Piskavica/Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 4191306 BI n.o: 04GCH5156 N.o de identificação pessoal: 0806957100028 Outros nomes: Endereço: |
16. |
KIJAC, Dragan Data e local de nascimento: 6.10.1955, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: Outros nomes: Endereço: |
17. |
KOJIC, Radomir Filho de Milanko e de Zlatana Data e local de nascimento: 23.11.1950, em Bijela Voda, cantão de Sokolac, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 4742002, emitido em Sarajevo, em 2002 (caduca em 2007) BI n.o: 03DYA1935, emitido em Sarajevo, em 7.7.2003 N.o de identificação pessoal: 2311950173133 Outros nomes: Mineur ou Ratko Endereço: 115 Trifka Grabeza, Pale ou Hotel KRISTAL, Jahorina, Bósnia e Herzegovina |
18. |
KOVAC, Tomislav Filho de Vaso Data e local de nascimento: 4.12.1959, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: 0412959171315 Outros nomes: Tomo Endereço: Bijela, Montenegro, e Pale, Bósnia e Herzegovina |
19. |
KUJUNDZIC, Predrag Filho de Vasilija Data e local de nascimento: 30.1.1961, em Suho Pole, Doboj, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: 03GFB1318 N.o de identificação pessoal: 3001961120044 Outros nomes: Predo Endereço: Doboj, Bósnia e Herzegovina |
20. |
LUKOVIC, Milorad Ulemek Data e local de nascimento: 15.5.1968, em Belgrado, Sérvia Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: Outros nomes: Legija (BI falso em nome de IVANIC, Zeljko) Endereço: Recluso (Prisão do Distrito de Belgrado, Bacvanska 14, Belgrado) |
21. |
MALIS, Milomir Filho de Dejan Malis Data e local de nascimento: 3.8.1966, Bjelice Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: 0308966131572 Outros nomes: Endereço: Vojvode Putnika, Foca, Bósnia e Herzegovina |
22. |
MANDIC, Momcilo Data e local de nascimento: 1.5.1954, em Kalinovik, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 0121391, emitido em 12.5.1999 em Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (anulado) BI n.o: N.o de identificação pessoal: 0105954171511 Outros nomes: Momo Endereço: Recluso |
23. |
MARIC, Milorad Filho de Vinko MARIC Data e local de nascimento: 9.9.1957, Rogatica, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 4587936 BI n.o: 04GKB5268 N.o de identificação pessoal: 0909957171778 Outros nomes: Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina |
24. |
MICEVIC, Jelenko Filho de Luka e de Desanka (apelido de solteira: SIMIC) Data e local de nascimento: 8.8.1947, em Borci perto de Konjic, Bósnia e Herzegovina, RSFJ Passaporte n.o: 4166874 BI n.o: 03BIA3452 N.o de identificação pessoal: 0808947710266 Outros nomes: Filaret Endereço: Mosteiro de Milesevo, Sérvia |
25. |
MLADIC, Biljana (apelido de solteira: STOJCEVSKA) Filha de Strahilo STOJCEVSKI e de Svetlinka STOJCEVSKA Data e local de nascimento: 30.5.1972, em Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia Passaporte n.o: BI n.o: 3005972455086 (JMBG) Outros nomes: Endereço: Registado em Blagoja Parovica 117a, Belgrado, mas reside em Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Nora de Ratko MLADIC |
26. |
MLADIC, Darko Filho de Ratko e de Bosiljka MLADIC Data e local de nascimento: 19.8.1969, em Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia Passaporte n.o: SCG n.o 003220335, emitido em 26.2.2002 BI n.o: 1908969450106 (JMBG); Cartão de identificação pessoal n.o B112059, emitido em 8.4.1994, SUP, Belgrado Outros nomes: Endereço: Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Ratko MLADIC |
27. |
NINKOVIC, Milan Filho de Simo Data e local de nascimento: 15.6.1943, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 3944452 BI n.o: 04GFE3783 N.o de identificação pessoal: 1506943120018 Outros nomes: Endereço: |
28. |
OSTOJIC, Velibor Filho de Jozo Data e local de nascimento: 8.8.1945, Celebici, Foca, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: Outros nomes: Endereço: |
29. |
OSTOJIC, Zoran Filho de Mico Ostojic Data e local de nascimento: 29.3.1961, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: 04BSF6085 N.o de identificação pessoal: 2903961172656 Outros nomes: Endereço: Malta 25, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina |
30. |
PAVLOVIC, Petko Filho de Milovan PAVLOVIC Data e local de nascimento: 6.6.1957, Ratkovici, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 4588517 BI n.o: 03GKA9274 N.o de identificação pessoal: 0606957183137 Outros nomes: Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina |
31. |
PETROVIC, Tamara (apelido de solteira: DJORDJEVIC) Filha de Vlastimir e Sojka DJORDJEVIC Data e local de nascimento: 3.10.1971, Zajecar, Sérvia Passaporte n.o: BI n.o: Outros nomes: Endereço: Rua Beogradskog Bataljona, n.o 39, Belgrado, Sérvia Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Vlastimir DJORDJEVIC |
32. |
POPOVIC, Cedomir Filho de Radomir POPOVIC Data e local de nascimento: 24.3.1950, Petrovici Passaporte n.o: BI n.o: 04FAA3580 N.o de identificação pessoal: 2403950151018 Outros nomes: Endereço: Crnogorska 36, Bileca, Bósnia e Herzegovina |
33. |
PUHALO, Branislav Filho de Djuro Data e local de nascimento: 30.8.1963, Foca, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: 3008963171929 Outros nomes: Endereço: |
34. |
RADOVIC, Nade Filho de Milorad Radovic Data e local de nascimento: 26.1.1951, Foca, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: antigo 0123256 (anulado) BI n.o: 03GJA2918 N.o de identificação pessoal: 2601951131548 Outros nomes: Endereço: Stepe Stepanovica 12, Foca/Srbinje, Bósnia e Herzegovina |
35. |
RATIC, Branko Data e local de nascimento: 26.11.1957, em Mihaljevci SL PozegA, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 0442022, emitido em 17.9.1999, em Banja Luka BI n.o: 03GCA8959 N.o de identificação pessoal: 2611957173132 Outros nomes: Endereço: Ulica Krfska 42, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina |
36. |
ROGULJIC, Slavko Data e local de nascimento: 15.5.1952, em Srpska Crnja Hetin, Sérvia Passaporte n.o: 3747158, passaporte válido emitido em 12.4.2002, em Banja Luka (prazo de validade: 12.4.2007); 0020222, passaporte não válido, emitido em 25.8.1988 em Banja Luka (prazo de validade: 25.8.2003) BI n.o: 04EFA1053 N.o de identificação pessoal: 1505952103022 Outros nomes: Endereço: 21 Vojvode Misica, Laktasi, Bósnia e Herzegovina |
37. |
SAROVIC, Mirko Data e local de nascimento: 16.9.1956, Rusanovici-Rogatica, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 4363471, emitido em Istocno Sarajevo (caduca em 8.10.2008) BI n.o: 04PEA4585 N.o de identificação pessoal: 1609956172657 Outros nomes: Endereço: Bjelopoljska 42, 71216 Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina |
38. |
SKOCAJIC, Mrksa Filho de Dejan SKOCAJIC Data e local de nascimento: 5.8.1953, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 3681597 BI n.o: 04GDB9950 N.o de identificação pessoal: 0508953150038 Outros nomes: Endereço: Trebinjskih Brigade, Trebinje, Bósnia e Herzegovina |
39. |
VRACAR, Milenko Data e local de nascimento: 15.5.1956, em Nisavici, Prijedor, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 3865548, passaporte válido emitido em 29.8.2002 em Banja Luka (prazo de validade: 29.8.2007); 0280280, passaporte não válido emitido em 4.12.1999, em Banja Luka (caduca em 4.12.2004), e 0062130, passaporte não válido emitido em 16.9.1998, em Banja Luka, Bósnia e Herzegovina BI n.o: 03GCE6934 N.o de identificação pessoal: 1505956160012 Outros nomes: Endereço: 14 Save Ljuboje, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina |
40. |
ZOGOVIC, Milan Filho de Jovan Data e local de nascimento: 7.10.1939, em Dobrusa Passaporte n.o: BI n.o: N.o de identificação pessoal: Outros nomes: Endereço: |
41. |
ZUPLJANIN, Divna (apelido de solteira: STOISAVLJEVIC) Filha de Dobrisav e de Zorka STOISAVLJEVIC Data e local de nascimento: 15.11.1956, em Maslovare, município de Kotor Varos, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 0256552 da Bósnia e Herzegovina, emitido em 26.4.1999 BI n.o: 04GCM2618 emitido em 5.11.2004 e Carta de Condução n.o 05GCF8710 emitida em 3.1.2005 Outros nomes: Endereço: Stevana Markovica 3, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Stojan ZUPLJANIN |
42. |
ZUPLJANIN, Mladen Filho de Stojan e de Divna ZUPLJANIN Data e local de nascimento: 21.7.1980, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 4009608 da Bósnia e Herzegovina, emitido em 7.2.2003 BI n.o: 04GCG6605 e Carta de Condução n.o 04GCC6937, emitida em 8.3.2004 Outros nomes: Endereço: Stevana Markovica 3, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Stojan ZUPLJANIN |
43. |
ZUPLJANIN, Pavle Filho de Stojan e de Divna ZUPLJANIN Data e local de nascimento: 18.7.1984, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 5049445 da Bósnia e Herzegovina, emitido em 26.4.2006 BI n.o: 03GCB5148, emitido em 10.6.2003, e Carta de Condução n.o 04GCF5074, emitida em 30.11.2004 Outros nomes: Endereço: Stevana Markovica 3, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Stojan ZUPLJANIN |
44. |
ZUPLJANIN, Slobodan Filho de Stanko e de Cvijeta ZUPLJANIN Data e local de nascimento: 17.11.1957, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Passaporte n.o: 0023955 da Bósnia e Herzegovina, emitido em 24.8.1998 BI n.o: 04GCL4072 e Carta de Condução n.o 04GCE8351, emitida em 18.9.2004 Outros nomes: Bebac Endereço: Vojvode Momica 9a, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Primo de Stojan ZUPLJANIN. |