|
24.3.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 84/36 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Março de 2007
que nomeia um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões
(2007/181/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro suplente na sequência da renúncia ao mandato de P.C. KRIKKE, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
Bas VERKERK, burgemeester van Delft,
em substituição de Pauline KRIKKE.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
Horst SEEHOFER
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.