24.1.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 17/20

DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Janeiro de 2007

que nomeia três membros e cinco suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões

(2007/38/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta as propostas do Governo dinamarquês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006 o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.

(2)

Vagaram três lugares de membros do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Vibeke STORM RASMUSSEN, Johannes FLENSTED-JENSEN e Lars ABEL aos seus mandatos. Vagaram quatro lugares de suplentes do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Kristian EBBENSGAARD, Søren ERIKSEN, Jan BOYE e de Bente NIELSEN aos seus mandatos. Tais renúncias produzem efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2007. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Mona HEIBERG como membro,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

a)

Na qualidade de membros:

—

Henrik RINGBÆK MADSEN, Regionsrådsmedlem, em substituição de Vibeke STORM RASMUSSEN,

—

Karsten UNO PETERSEN, Regionsrådsmedlem, em substituição de Johannes FLENSTED-JENSEN,

—

Mona HEIBERG, Borgerrepræsentant, Københavns Kommune, em substituição de Lars ABEL;

b)

Na qualidade de suplentes:

—

Lykke DEBOIS, Regionsrådsmedlem, em substituição de Kristian EBBENSGAARD,

—

Bent LARSEN, Regionsrådsmedlem, em substituição de Søren ERIKSEN,

—

Tove LARSEN, Formand for sammenlægningsudvalget, Aabenraa Kommune, em substituição de Bente NIELSEN,

—

Erik NIELSEN, Borgmester, Rødovre Kommune, em substituição de Jan BOYE, e

—

Søren SALLING, Regionsrådsmedlem, em substituição de Mona HEIBERG.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007.

Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 2007.

Pelo Conselho

O Presidente

F.-W. STEINMEIER

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.