17.2.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 49/34


Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1997/2006 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 379 de 28 de Dezembro de 2006 )

A publicação do regulamento em epígrafe foi anulada.

A publicação do mesmo texto como «Regulamento (CE) n.o 1991/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006 », no JO L 411 de 30.12.2006, p. 18, continua válida.

(Por razões técnicas, este último regulamento foi republicado no JO L 27 de 2.2.2007, p. 11.)