4.8.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 214/21

REGULAMENTO (CE) N.o 1189/2006 DA COMISSÃO

de 3 de Agosto de 2006

que altera pela sexagésima sexta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (1), nomeadamente o primeiro travessão do n.o 1 do artigo 7.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 enumera as pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos financeiros previsto nesse regulamento.

(2)

Em 25 de Julho de 2006, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar a lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos financeiros. O anexo I deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de Agosto de 2006.

Pela Comissão

Eneko LANDÁBURU

Director-Geral das Relações Externas

(1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 674/2006 da Comissão (JO L 116 de 29.4.2006, p. 58).

ANEXO

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:

1.

A entrada «Al Rashid Trust (ou Al Rasheed Trust, Al-Rasheed Trust, Al-Rashid Trust, The Aid Organisation of The Ulema):

—

Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Carachi, Paquistão,

—

Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão,

—

Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad n.o 4, Carachi, Paquistão, telefone 668 33 01; telefone 0300-820 91 99; fax 662 38 14,

—

Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão; telefone 042-681 20 81;

—

302b-40, Good Earth Court, em frente do Pia Planitarium, Bloco 13a, Gulshan -I Iqbal, Carachi; telefone 497 92 63;

—

617 Clifton Center, Bloco 5, 6.o andar, Clifton, Carachi; telefone 587-25 45;

—

605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Carachi, Paquistão; telefone 262 38 18-19;

—

Gabinete Dha'rbi M'unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão,

—

Gabinete Dhar'bi M'unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão;

—

Gabinete Dha'rbi-M'unin, quarto n.o 3 Moti Plaza, perto de Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão;

—

Gabinete Dha'rbi-M'unin, último andar, clínica dentária do Dr. Dawa Khan, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão;

—

Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Kabul, Kandahar, Mazar Sherif;

—

Operações igualmente no Kosovo e na Chechénia»,

na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Aid Organisation of The Ulema (ou a) Al Rashid Trust, b) Al Rasheed Trust, c) Al-Rasheed Trust, d) Al-Rashid Trust). Endereço:

a)

Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad n.o 4, Carachi, Paquistão (telefones a) 668 33 01; b) 0300-820 91 99; fax: 662 38 14)

b)

302b-40, Good Earth Court, em frente do Pia Planitarium, Bloco 13a, Gulshan -I Iqbal, Carachi (telefone 497 92 63),

c)

617 Clifton Center, Bloco 5, 6.o andar, Clifton, Carachi (telefone 587 25 45),

d)

605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Carachi, Paquistão (telefone 262 38 18-19),

e)

Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (telefone 042-681 20 81).

Outras informações: a) Sede no Paquistão, b) Números de conta no Habib Bank Ltd., Foreign Exchange Branch: 05501741 e 06500138.»;

2.

A entrada «Al-Nur Honey Press Shops (também conhecido por Al-Nur Honey Center), Sanaa, Iémen» na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Al-Nur Honey Press Shops (ou Al-Nur Honey Center). Endereço: Sanaa, Iémen. Outras informações: estabelecido por Mohamed Mohamed A-Hamati do distrito de Hufash, Província de El Mahweet, Iémen.»;

3.

A entrada «Movimento Islâmico do Turquestão Oriental ou Movimento Islâmico do Turquestão Este (ETIM) (Partido Islâmico do Turquestão Oriental ou Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental)», na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (também conhecido por a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental).»;

4.

A entrada «Global Relief Foundation (também conhecido por a) GRF, b) Fondation Secours Mondial, c) Secours mondial de France, d) SEMONDE, e) Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l., f) Fondation Secours Mondial vzw, g) FSM, h) Stichting Wereldhulp — Belgie, v.z.w., i) Fondation Secours Mondial — Kosova, j) Fondation Secours Mondial “World Relief”. Endereço:

a)

9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

b)

PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

c)

49 rue du Lazaret, 67100 Estrasburgo, França,

d)

Vaatjesstraat 29, 2580 Putte, Bélgica,

e)

Rue des Bataves 69, 1040 Etterbeek (Bruxelas), Bélgica,

f)

PO Box 6, 1040 Etterbeek 2 (Bruxelas), Bélgica,

g)

Mula Mustafe Baseskije Street No. 72, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

h)

Put Mladih Muslimana Street 30/A, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

i)

Rr. Skenderbeu 76, Lagjja Sefa, Gjakova, Kosovo,

j)

Ylli Morina Road, Djakovica, Kosovo,

k)

Rruga e Kavajes, Building No. 3, Apartment No. 61, PO Box 2892, Tirana, Albânia,

l)

House 267 Street No. 54, Sector F — 11/4, Islamabade, Paquistão.

Outras informações:

a)

Outros locais no estrangeiro: Afeganistão, Azerbeijão, Bangladesh, Chechénia (Rússia), China, Eritreia, Etiópia, Geórgia, Índia, Inguchétia (Rússia), Iraque, Jordânia, Caxemira, Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Serra Leoa, Somália e Síria.

b)

n.o de identificação “U.S. Federal Employer Identification Number”: 36-3804626.

c)

n.o IVA: BE 454 419 759.

d)

Os endereços belgas são os da Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l e da Fondation Secours Mondial vzw. desde 1998»,

na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Global Relief Foundation (também conhecido por a) GRF, b) Fondation Secours Mondial, c) Secours mondial de France, d) SEMONDE, e) Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l., f) Fondation Secours Mondial vzw, g) FSM, h) Stichting Wereldhulp — Belgie, v.z.w., i) Fondation Secours Mondial — Kosova, j) Fondation Secours Mondial “World Relief”. Endereço:

a)

9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

b)

PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.,

c)

49 rue du Lazaret, 67100 Estrasburgo, França,

d)

Vaatjesstraat 29, 2580 Putte, Bélgica,

e)

Rue des Bataves 69, 1040 Etterbeek (Bruxelas), Bélgica,

f)

PO Box 6, 1040 Etterbeek 2 (Bruxelas), Bélgica,

g)

Mula Mustafe Baseskije Street No. 72, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

h)

Put Mladih Muslimana Street 30/A, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,

i)

Rr. Skenderbeu 76, Lagjja Sefa, Gjakova, Kosovo,

j)

Ylli Morina Road, Djakovica, Kosovo,

k)

Rruga e Kavajes, Building No. 3, Apartment No. 61, PO Box 2892, Tirana, Albânia,

l)

House 267 Street No. 54, Sector F — 11/4, Islamabade, Paquistão.

Outras informações:

a)

Outros locais no estrangeiro: Afeganistão, Azerbeijão, Bangladesh, Chechénia (Rússia), China, Eritreia, Etiópia, Geórgia, Índia, Inguchétia (Rússia), Iraque, Jordânia, Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Serra Leoa, Somália e Síria.

b)

n.o de identificação “U.S. Federal Employer Identification Number”: 36-3804626.

c)

n.o IVA: BE 454 419 759.

d)

Os endereços belgas são os da Fondation Secours Mondial – Belgique a.s.b.l e da Fondation Secours Mondial vzw. desde 1998.»;

5.

A entrada «Sociedade da Restauração do Património Islâmico (RIHS), também conhecida por Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, Jamia Ihya Ul Turath; delegações: Paquistão e Afeganistão. NB: Só serão designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão», na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Sociedade da Restauração do Património Islâmico, também conhecida por a) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, b) Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, c) Jamia Ihya Ul Turath, d) RIHS. Delegações: Paquistão e Afeganistão. Outras informações: Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão.»;

6.

A entrada «Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, Riyadh-as-Saliheen, Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin)», na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin , f) RSRSBCM).»;

7.

A entrada «Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por Regimento Islâmico de Operações Especiais, Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah)» na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).»;

8.

A entrada «Youssef M. Nada, Via Riasc 4, CH-6911 Campione d'Italia I, Suíça», na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», passa a ter a seguinte redacção:

«Youssef M. Nada, Via Riasc 4, CH-6911 Campione d'Italia I, Itália.»;

9.

A entrada «Anafi, Nazirullah, Maulavi, (Adido Comercial, “Embaixada” Talibã, Islamabade)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Nazirullah Aanafi. Título: Maulavi. Função: Adido Comercial, “Embaixada” Talibã, Islamabade, Paquistão Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000912 (emitido em 30.6.1998).»;

10.

A entrada «Qadeer, Abdul, General (Adido Militar, “Embaixada” Talibã, Islamabade)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Abdul Qadeer. Título: General. Função: Adido Militar, “Embaixada” Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1967. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000974.»;

11.

A entrada «Shafiq Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Ayadi (também conhecido por a) Bin Muhammad, Ayadi Chafiq, b) Ayadi Chafik, Ben Muhammad, c) Aiadi, Ben Muhammad, d) Aiady, Ben Muhammad, e) Ayadi Shafig Ben Mohamed, f) Ben Mohamed, Ayadi Chafig, g) Abou El Baraa). Endereço: a) Helene Meyer Ring 10-1415-80809, Munique, Alemanha, b) 129 Park Road, NW8, Londres, Inglaterra, c) 28 Chaussée De Lille, Mouscron, Bélgica, d) Street of Provare 20, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (último endereço registado na Bósnia e Herzegovina). Data de nascimento: a) 21.3.1963, b) 21.1.1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: a) tunisina, b) bósnia. N.o passaporte: a) E 423362, emitido em Islamabade em 15 de Maio de 1988, b) 0841438 (Passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em 30.12.1998 cadacou em 30 de Dezembro de 2003). N.o de identificação nacional: 1292931. Outras informações: a) o endereço na Bélgica é uma caixa postal, b) filiação paterna: Mohamed, filiação materna: Medina Abid; c) pensa-se que reside em Dublin, na Irlanda», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Shafiq Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Ayadi (também conhecido por a) Bin Muhammad, Ayadi Chafiq, b) Ayadi Chafik, Ben Muhammad, c) Aiadi, Ben Muhammad, d) Aiady, Ben Muhammad, e) Ayadi Shafig Ben Mohamed, f) Ben Mohamed, Ayadi Chafig, g) Chafiq Ayadi, h) Chafik Ayadi, i) Ayadi Chafiq, j) Ayadi Chafik, k) Abou El Baraa). Endereço: a) Helene Meyer Ring 10-1415-80809, Munique, Alemanha, b) 129 Park Road, Londres NW8, Inglaterra, c) 28 Chaussée De Lille, Mouscron, Bélgica, d) Street of Provare 20, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (último endereço registado na Bósnia e Herzegovina). Data de nascimento: a) 21.3.1963, b) 21.1.1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: a) tunisina, b) bósnia. N.o passaporte: a) E 423362 (emitido em Islamabade em 15 de Maio de 1988), b) 0841438 (passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em 30 de Dezembro de 1998, caducou em 30 de Dezembro de 2003). N.o de identificação nacional: 1292931. Outras informações: a) o endereço na Bélgica é uma caixa postal, b) filiação paterna: Mohamed, filiação materna: Medina Abid; c) pensa-se que reside em Dublin, na Irlanda.»;

12.

A entrada «Ahmed Mohammed Hamed Ali (também conhecido por Abdurehman, Ahmed Mohammed; Abu Fatima; Abu Islam; Abu Khadiijah; Ahmed Hamed; Ahmed, o Egípcio; Ahmed, Ahmed; Al-Masri, Ahmad; Al-Surir, Abu Islam; Ali, Ahmed Mohammed; Ali, Hamed; Hemed, Ahmed; Shieb, Ahmed; Shuaib), Afeganistão; nascido em 1965, no Egipto; nacionalidade egípcia», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Ahmed Mohammed Hamed Ali (também conhecido por a) Abdurehman, Ahmed Mohammed, b) Ahmed Hamed, c) Ali, Ahmed Mohammed, d) Ali, Hamed, e) Hemed, Ahmed, f) Shieb, Ahmed, g) Abu Fatima, h) Abu Islam, i) Abu Khadiijah, j) Ahmed, o Egípcio, k) Ahmed, Ahmed, l) Al-Masri, Ahmad, m) Al-Surir, Abu Islam, n) Shuaib). Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Egipto. Nacionalidade: egípcia.»;

13.

A entrada «Al-Jadawi, Saqar; Nascido cerca de 1965. Tido por nacional do Iémen e da Arábia Saudita. Um dos braços direitos de Osama Bin Laden», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Saqar Al-Jadawi (também conhecido por Saqr Al-Jaddawi). Endereço: Shari Tunis, Sana’a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Al-Mukalla, Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o passaporte: 00385937. Outras informações: a) O endereço é o endereço anterior, b) condutor e guarda-costas particular de Osama bin Laden, entre 1996 e 2001.»;

14.

A entrada «Shaykh Abd-al-Majid AL-ZINDANI (também conhecido por a) Abdelmajid AL-ZINDANI; b) Shaykh Abd Al-Majid AL-ZINDANI). Data de nascimento: 1950. Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o passaporte: 005487 (Iémen) emitido em 13 de Agosto de 1995», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Abd-al-Majid Aziz Al-Zindani (também conhecido por a) Abdelmajid Al-Zindani, b) Abd Al-Majid Al-Zindani, c) Abd Al-Meguid Al-Zandani). Título: Xeque. Endereço: Sanaa, Iémen. Data de nascimento: a) 1942, b) cerca de 1950. Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o passaporte: A005487 (emitido em 13.8.1995).»;

15.

A entrada «Allamuddin, Syed (Segundo Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Sayed Allamuddin Athear. Função: Segundo Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1955. Local de nascimento: Badakshan. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000994.»;

16.

A entrada «Huda bin Abdul HAQ (também conhecido por a) Ali Gufron, b) Ali Ghufron, c) Ali Gufron al Mukhlas, d) Mukhlas, e) Muklas, f) Muchlas, g) Sofwan); Data de nascimento: a) 9 de Fevereiro de 1960 b) 2 de Fevereiro de 1960. Local de nascimento: subdistrito de Solokuro no distrito de Lamongan, província de Java Oriental, Indonésia; Nacionalidade: indonésia», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Huda bin Abdul Haq (também conhecido por a) Ali Gufron, b) Ali Ghufron, c) Ali Gufron al Mukhlas, d) Mukhlas, e) Muklas, f) Muchlas, g) Sofwan). Data de nascimento: a) 9.2.1960 b) 2.2.1960. Local de nascimento: subdistrito de Solokuro no distrito de Lamongan, província de Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.»;

17.

A entrada «Ramzi Mohamed Abdullah Binalshibh (também conhecido por a) Binalsheidah, Ramzi Mohamed Abdullah, b) Bin al Shibh, Ramzi, c) Omar, Ramzi Mohamed Abdellah). Data de nascimento: 1.5.1972 ou 16.9.1973. Local de nascimento: a) Hadramawt, Iémen, b) Cartum, Sudão. Nacionalidade: a) sudanesa, b) iemenita. Passaporte iemenita n.o 00 085 243 emitido em 12 de Novembro de 1997 em Sanaa, Iémen», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Ramzi Mohamed Abdullah Binalshibh (também conhecido por a) Binalsheidah, Ramzi Mohamed Abdullah, b) Bin al Shibh, Ramzi, c) Omar, Ramzi Mohamed Abdellah, d) Mohamed Ali Abdullah Bawazir, e) Ramzi Omar). Data de nascimento: a) 1.5.1972, b) 16.9.1973. Local de nascimento: a) Gheil Bawazir, Hadramawt, Iémen, b) Cartum, Sudão. Nacionalidade: a) iemenita, b) sudanesa. N.o passaporte: 00085243 (emitido em 17.11.1997 em Sanaa, Iémen). Outras informações: detido em Carachi, Paquistão, em 30.9.2002.»;

18.

A entrada «Daud, Mohammad (Adido Administrativo, “Embaixada” Talibã, Islamabade)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Mohammad Daud. Função: Adido Administrativo, “Embaixada” Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1956. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 00732.»;

19.

A entrada «Fauzi, Habibullah (Primeiro Secretário/Vice-Chefe de Missão, “Embaixada” Talibã, Islamabade)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Habibullah Faizi. Função: Segundo Secretário. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 010678 (emitido em 19.12.1993).»;

20.

A entrada «Murad, Abdullah, Maulavi (Cônsul Geral, “Consulado Geral” Talibã, Quetta)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Abdullah Hamad. Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, “Consulado Geral” Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 00857 (emitido em 20.11.1997).»;

21.

A entrada «Aazem, Abdul Haiy, Maulavi (Primeiro Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Quetta)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Abdul Hai Hazem. Título: Maulavi. Função: Primeiro Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 0001203.»;

22.

A entrada «Zayn al-Abidin Muhammad HUSAYN (também conhecido por a) Abu Zubaida; b) Abd Al-Hadi Al-Wahab; c) Zain Al-Abidin Muhahhad Husain; d) Zain Al-Abidin Muhahhad Husain; e) Abu Zubaydah f) Tariq); Data de nascimento: 12 de Março de 1971; Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: pensa-se que terá nacionalidade saudita e palestiniana; N.o passaporte: titular de um passaporte egípcio com o número 484824 emitido em 18 de Janeiro de 1984 pela embaixada egípcia em Riade; Outras informações: estreita ligação a Osama bin Laden e facilitador de viagens a terroristas», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Zayn al-Abidin Muhammad Hussein (também conhecido por a) Abu Zubaida; b) Abd Al-Hadi Al-Wahab; c) Zain Al-Abidin Muhahhad Husain; d) Zain Al-Abidin Muhahhad Husain; e) Abu Zubaydah f) Tariq); Data de nascimento: 12.3.1971. Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: palestiniana. N.o passaporte: 484824 (passaporte egípcio emitido em 18 de Janeiro de 1984 pela embaixada egípcia em Riade). Outras informações: estreita ligação a Osama bin Laden e facilitador de viagens a terroristas.»;

23.

A entrada «Kakazada, Rahamatullah, Maulavi (Cônsul Geral, “Consulado Geral” Talibã, Carachi)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Rahamatullah Kakazada. Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, “Consulado Geral” Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000952 (emitido em 7.1.1999).»;

24.

A entrada «Dawood Ibrahim Kaskar (também conhecido por a) Dawood Ebrahim, b) Sheikh Dawood Hassan). Data de nascimento: 1955. Local de nascimento: Ratnagiri, Índia. Nacionalidade: indiana. N.o passaporte: A-333602, emitido em Bombaim, Índia, em 6 de Abril de 1985», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Dawood Ibrahim Kaskar (também conhecido por a) Dawood Ebrahim, b) Sheikh Dawood Hassan, c) Sheikh Ibrahim, d) Hizrat). Data de nascimento: 26.12.1955. Local de nascimento: a) Bombaim, b) Ratnagiri, Índia. Nacionalidade: indiana. N.o passaporte: A-333602 (emitido em 4.6.1985, em Bombaim, Índia). Outras informações: a) passaporte revogado pelo Governo indiano, b) mandado de captura internacional emitido pela Índia.»;

25.

A entrada «Mostafa Kamel Mostafa Ibrahim (também conhecido por a) Mustafa Kamel Mustafa, b) Adam Ramsey Eaman, c) Kamel Mustapha Mustapha, d) Mustapha Kamel Mustapha, e) Abu Hamza, f) Abu Hamza Al-Masri, g) Al-Masri, Abu Hamza, h) Al-Misri, Abu Hamza). Endereço: a) 9 Albourne Road, Shepherds Bush, Londres W12 OLW, Reino Unido; b) 8 Adie Road, Hammersmith, Londres W6 OPW, Reino Unido. Data de nascimento: 15.4.1958. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Outras informações: investigado no Reino Unido», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Mostafa Kamel Mostafa Ibrahim (também conhecido por a) Mustafa Kamel Mustafa, b) Adam Ramsey Eaman, c) Kamel Mustapha Mustapha, d) Mustapha Kamel Mustapha, e) Abu Hamza, f) Mostafa Kamel Mostafa, g) Abu Hamza Al-Masri, h) Al-Masri, Abu Hamza, i) Al-Misri, Abu Hamza). Endereço: a) 9 Aldbourne Road, Shepherds Bush, Londres W12 OLW, Reino Unido; b) 8 Adie Road, Hammersmith, Londres W6 OPW, Reino Unido. Data de nascimento: 15.4.1958. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: britânica. Outras informações: investigado no Reino Unido.»;

26.

A entrada «Mohammad, Akhtar, Maulavi (Adido para a Educação, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Akhtar Mohammad Maz-Hari. Título: Maulavi. Função: Adido para a Educação, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: SE 012820 (emitido em 4.11.2000).»;

27.

A entrada «Saddiq, Alhaj Mohammad, Maulavi (Representante Comercial, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Mohammad Sadiq (também conhecido por Maulavi Amir Mohammad). Título: a) Alhaj, b) Maulavi. Função: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: SE 011252.»;

28.

A entrada «Nedal Mahmoud Saleh (também conhecido por a) Nedal Mahmoud N. Saleh, b) Hitem). Endereço: a) Via Milano 105, Casal di Principe (Caserta), Itália, b) Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Local de nascimento: Taiz (Iémen). Data de nascimento: 1 de Março de 1970 Outras informações: detido em Itália em 19.8.2003», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Nedal Mahmoud Saleh (também conhecido por a) Nedal Mahmoud N. Saleh, b) Salah Nedal, c) Hitem). Endereço: a) Via Milano 105, Casal di Principe (Caserta), Itália, b) Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: a) 1.3.1970, b) 26.3.1972. Local de nascimento: Taiz, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Outras informações: detido em Itália em 19 de Agosto de 2003.»;

29.

A entrada «Wali, Qari Abdul (Primeiro Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Qari Abdul Wali Seddiqi. Função: Terceiro Secretário. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000769 (emitido em 2.2.1997).»;

30.

A entrada «Shenwary, Haji Abdul Ghafar (Terceiro Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Carachi)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Abdul Ghafar Shinwari. Título: Haji. Função: Terceiro Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 000763 (emitido em 9.1.1997).»;

31.

A entrada «Najibullah, Maulavi (Cônsul Geral, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Najib Ullah (também conhecido por Maulvi Muhammad Juma). Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: 00737 (emitido em 20.10.1996).»;

32.

A entrada «Zelimkhan Ahmedovic (Abdul-Muslimovich) YANDARBIEV. Local de nascimento: aldeia de Vydriha, região do Cazaquistão oriental, URSS. Data de nascimento: 12 de Setembro de 1952 Nacionalidade: russa. Passaportes: passaporte russo: 43 n.o 1600453», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Zelimkhan Ahmedovich Yandarbiev (também conhecido por Abdul-Muslimovich). Endereço: Derzhavina street 281-59, Grozny, República da Chechénia, Federação Russa. Data de nascimento: 12.9.1952. Local de nascimento: aldeia de Vydrikh, distrito de Shemonaikhinsk (Verkhubinsk), (República Socialista Soviética do Cazaquistão). Nacionalidade: russa. N.o passaporte: a) 43 N.o 1600453, b) 535884942 (passaporte estrangeiro russo), c) 35388849 (passaporte estrangeiro russo). Outras informações: a) O endereço é o endereço anterior, b) morto em 19.2.2004.»;

33.

As entradas «Zaeef, Abdul Salam, Mulá (Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, “Embaixada” Talibã, Islamabade)», «Zaeef, Abdul Salam (Embaixador talibã no Paquistão)» e «Zaief, Abdul Salam, Mullah (Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias)», na rubrica «Pessoas singulares», passam a ter a seguinte redacção:

«Abdul Salam Zaeef. Título: Mullah. Função: a) Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias, b) Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, “Embaixada” Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 001215 (emitido em 29.8.2000).»;

34.

A entrada «Zahid, Mohammad, Mullah (Terceiro Secretário, “Embaixada” Talibã, Islamabade)», na rubrica «Pessoas singulares», passa a ter a seguinte redacção:

«Mohammad Zahid. Título: Mullah. Função: Terceiro Secretário, “Embaixada” Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 001206 (emitido em 17.7.2000).».