Objectivos: Convergência e Competitividade Regional e Emprego

Objectivo: Convergência e regiões a que se refere o n.o 2 do artigo 8.o, sem prejuízo da decisão tomada nos termos do último parágrafo do n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Código

Temas prioritários

Investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT), inovação e empreendedorismo

01

Actividades de IDT em centros de investigação

02

Infra‐estruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes informáticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competência numa tecnologia específica

03

Transferência de tecnologias e aperfeiçoamento das redes de cooperação entre pequenas e médias empresas (PME), entre estas e outras empresas e universidades, estabelecimentos de ensino pós‐secundário de todos os tipos, autoridades regionais, centros de investigação e pólos científicos e tecnológicos (parques científicos e tecnológicos, tecnopólos, etc.)

04

Apoio à IDT, em especial nas PME (incluindo acesso a serviços de IDT em centros de investigação)

05

Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas

06

Apoio às PME na promoção de produtos e processos de fabrico amigos do ambiente (introdução de sistemas eficazes de gestão ambiental, adopção e utilização de tecnologias de prevenção da poluição, integração de tecnologias limpas na produção)

07

Investimento em empresas directamente ligadas à investigação e à inovação (tecnologias inovadoras, estabelecimento de novas empresas por universidades, centros e empresas de IDT existentes, etc.)

08

Outros investimentos em empresas

09

Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME

Sociedade da Informação

10

Infra‐estruturas de serviços de telefone (incluindo redes de banda larga)

11

Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção de riscos, investigação, inovação, ciberconteúdo, etc.)

12

Tecnologias da informação e da comunicação (RTE‐TIC)

13

Serviços e aplicações para os cidadãos (cibersaúde, ciberadministração, ciberaprendizagem, ciber‐inclusão, etc.)

14

Serviços e aplicações para PME (comércio electrónico, educação e formação, redes, etc.)

15

Outras medidas destinadas a melhorar o acesso à utilização eficiente de TIC por parte das PME

Transportes

16

Transporte ferroviário

17

Transporte ferroviário (RTE‐T)

20

Auto‐estradas

21

Auto‐estradas (RTE‐T)

26

Transportes multimodais

27

Transportes multimodais (RTE‐T)

28

Sistemas de transporte inteligentes

29

Aeroportos

30

Portos

32

Transporte por via navegável (RTE‐T)

Energia

34

Electricidade (RTE‐E)

36

Gás natural (RTE‐E)

38

Produtos petrolíferos (RTE‐E)

39

Energias renováveis: eólica

40

Energias renováveis: solar

41

Energias renováveis: biomassa

42

Energias renováveis: hidroeléctrica, geotérmica e outras

43

Eficiência energética, co‐geração, gestão da energia

Protecção do ambiente e prevenção de riscos

52

Promoção de transportes urbanos limpos

Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores, das empresas e dos empresários

62

Desenvolvimento de sistemas e estratégias de aprendizagem ao longo da vida nas empresas; formação e serviços destinados a melhorar a adaptabilidade à mudança; promoção do empreendedorismo e da inovação

63

Concepção e difusão de formas inovadoras e mais produtivas de organização do trabalho

64

Desenvolvimento de serviços específicos para o emprego, formação e apoio em conexão com a reestruturação de sectores e empresas, e desenvolvimento de sistemas de antecipação de mudanças económicas e requisitos futuros em termos de empregos e competências

Melhorar o acesso ao emprego e a sustentabilidade

65

Modernização e reforço das instituições do mercado de trabalho

66

Implementação de medidas activas e preventivas no domínio do mercado de trabalho

67

Medidas de incentivo ao envelhecimento em actividade e ao prolongamento da vida activa

68

Apoio ao emprego independente e à criação de empresas

69

Medidas para melhorar o acesso ao emprego e aumentar a participação sustentável e a progressão das mulheres no emprego, reduzir no mercado laboral a segregação baseada no sexo e conciliar a vida profissional e a vida privada, facilitando designadamente o acesso aos serviços de acolhimento de crianças e de cuidados às pessoas dependentes

70

Acções específicas para aumentar a participação dos migrantes no emprego e assim reforçar a sua inserção social

Melhorar a inclusão social dos mais desfavorecidos

71

Vias destinadas à integração e readmissão no emprego para os desfavorecidos; luta contra a discriminação no acesso e na progressão no mercado de trabalho, e promoção da aceitação da diversidade no local de trabalho

Melhorar o capital humano

72

Concepção, introdução e implementação de reformas nos sistemas de ensino e formação por forma a desenvolver a empregabilidade, melhorar a pertinência para o mercado de trabalho do ensino e formação inicial e profissional e actualizar continuamente as qualificações dos formadores, tendo em vista a inovação e uma economia baseada no conhecimento.

73

Medidas para aumentar a participação no ensino e formação ao longo da vida, em especial através de acções destinadas a reduzir o abandono escolar prematuro e a segregação curricular baseada no sexo, e a aumentar o acesso ao ensino e à formação inicial, profissional e superior, bem como a qualidade dos mesmos;

74

Desenvolvimento do potencial humano no domínio da investigação e da inovação, nomeadamente através de estudos de pós‐graduação e da formação de investigadores, bem como de actividades em rede entre universidades, centros de investigação e empresas