21.2.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 52/15 |
Rectificação ao Regulamento n.o 1903/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que institui o Programa Cultura (2007-2013)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 378 de 27 de Dezembro de 2006 )
A publicação do regulamento em epígrafe no Jornal Oficial acima referido foi anulada.
A publicação do mesmo texto como «Regulamento n.o 1855/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006», no JO L 372 de 27.12.2006, p. 1, continua válida.