DECISÃO DO CONSELHO

de 13 de Novembro de 2006

relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2010

(2006/796/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o e o artigo 4.o,

Tendo em conta o relatório do júri de selecção de Abril de 2006, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o da Decisão 1419/1999/CE, com

Considerando que os critérios estabelecidos no artigo 3.o e no anexo II da Decisão 1419/1999/CE se encontram inteiramente preenchidos,

Tendo em conta a recomendação da Comissão de 23 de Outubro de 2006,

DECIDE:

Artigo 1.o

Essen e Pécs são designadas «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2010», em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 1419/1999/CE.

Artigo 2.o

Istambul é designada «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2010», em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 1419/1999/CE,

Artigo 3.o

Todas as cidades designadas tomarão as medidas necessárias para assegurar a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão 1419/1999/CE.

(1)  JO L 166 de 1.7.1999, p. 1. Decisão alterada pela Decisão 649/2005/CE (JO L 117 de 4.5.2005, p. 20).