7.10.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 276/80 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 6 de Outubro de 2006
que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2006) 4362]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2006/674/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente os artigos 5.o e 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Decisão 2002/308/CE da Comissão (2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes. |
(2) |
A Dinamarca, a Alemanha e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. |
(3) |
A Itália e o Reino Unido notificaram a presença de SHV em zonas anteriormente consideradas indemnes da doença. Todavia, as zonas permanecem indemnes de NHI. Consequentemente, essas zonas não devem constar da Decisão 2002/308/CE como indemnes de SHV. |
(4) |
A Alemanha e a Itália notificaram a presença de SHV e de NHI, respectivamente, em explorações anteriormente consideradas indemnes das doenças. Consequentemente, essas explorações não devem constar da Decisão 2002/308/CE como indemnes da doença em causa. |
(5) |
A Alemanha notificou a cessação da actividade de uma exploração situada em Schleswig-Holstein. Consequentemente, essa exploração não deve constar do anexo II da Decisão 2002/308/CE. |
(6) |
A Decisão 2003/634/CE da Comissão (3) aprova e enumera programas apresentados pelos Estados-Membros para efeitos da obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI. |
(7) |
Chipre e Itália notificaram a conclusão de determinados programas aprovados pela Decisão 2003/634/CE. A documentação apresentada por Chipre demonstra que todas as zonas continentais do seu território podem beneficiar do estatuto de zona aprovada, pelo que devem ser aditadas à lista correspondente. A documentação apresentada pela Itália demonstra que uma exploração no seu território pode beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, pelo que deve ser aditada à lista correspondente. |
(8) |
A Decisão 2002/308/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
(9) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:
1) |
O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão. |
2) |
O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão. |
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 6 de Outubro de 2006.
Pela Comissão
Markos KYPRIANOU
Membro da Comissão
(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
(2) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/214/CE (JO L 80 de 17.3.2006, p. 46).
(3) JO L 220 de 3.9.2003, p. 8. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/770/CE (JO L 291 de 5.11.2005, p. 33).
ANEXO I
«ANEXO I
ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1.A. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que pertencem a:
— |
Hansted Å |
— |
Hovmølle Å |
— |
Grenå |
— |
Treå |
— |
Alling Å |
— |
Kastbjerg |
— |
Villestrup Å |
— |
Korup Å |
— |
Sæby Å |
— |
Elling Å |
— |
Uggerby Å |
— |
Lindenborg Å |
— |
Øster Å |
— |
Hasseris Å |
— |
Binderup Å |
— |
Vidkær Å |
— |
Dybvad Å |
— |
Bjørnsholm Å |
— |
Trend Å |
— |
Lerkenfeld Å |
— |
Vester Å |
— |
Lønnerup med tilløb |
— |
Slette Å |
— |
Bredkær Bæk |
— |
Vandløb til Kilen |
— |
Resenkær Å |
— |
Klostermølle Å |
— |
Hvidbjerg Å |
— |
Knidals Å |
— |
Spang Å |
— |
Simested Å |
— |
Skals Å |
— |
Jordbro Å |
— |
Fåremølle Å |
— |
Flynder Å |
— |
Damhus Å |
— |
Karup Å |
— |
Gudenåen |
— |
Halkær Å |
— |
Storåen |
— |
Århus Å |
— |
Bygholm Å |
— |
Grejs Å |
— |
Ørum Å |
1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Dinamarca. |
2.A. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
2.A.1. BADEN WÜRTTEMBERG
— |
A bacia hidrográfica de Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein, |
— |
A bacia hidrográfica do Eyach e seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch, |
— |
A bacia hidrográfica do Lauchert e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf, |
— |
A bacia hidrográfica do Grosse Lauter e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach, |
— |
A bacia hidrográfica do Wolfegger Ach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth, |
— |
A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem no centro de Neuenbürg, |
— |
A bacia hidrográfica do Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg, |
— |
A bacia hidrográfica do Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle. |
2.B. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
2.B.1. BADEN WÜRTTEMBERG
— |
A bacia hidrográfica do Andelsbach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies. |
3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Zonas continentais
— |
Todas as bacias hidrográficas das Astúrias. |
Zonas costeiras
— |
Toda a costa das Astúrias. |
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
Zonas continentais
— |
As bacias hidrográficas da Galiza:
|
Zonas costeiras
— |
A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho). |
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis, |
— |
Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué, |
— |
Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello, |
— |
Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado, |
— |
Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona, |
— |
Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana, |
— |
Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena, |
— |
Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena, |
— |
Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência, |
— |
Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón. |
Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz, |
— |
Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga). |
Os outros cursos de água da comunidade foral de Navarra são considerados zona de segurança.
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila, |
— |
Rio Sil, |
— |
Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito, |
— |
Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo. |
Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zona de segurança.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão, |
— |
As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar: |
— |
Deva, |
— |
Nansa, |
— |
Saja-Besaya, |
— |
Pas-Pisueña, |
— |
Asón, |
— |
Agüera. |
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zona de segurança.
Zonas costeiras
— |
Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón. |
3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA
Zonas continentais
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.
3.8. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
Zonas continentais
— |
A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera, |
— |
A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera, |
— |
A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba, |
— |
A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso. |
4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— |
Bacia do Charente, |
— |
Bacia do Seudre, |
— |
Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime, |
— |
Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques), |
— |
Bacia do Forges (Landes), |
— |
Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat, |
— |
Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye, |
— |
Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires, |
— |
Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge, |
— |
Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing, |
— |
Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse, |
— |
Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave, |
— |
Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe, |
— |
Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney, |
— |
Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère, |
— |
Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort, |
— |
Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse, |
— |
Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz, |
— |
Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro, |
— |
Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon, |
— |
Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay, |
— |
Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom. |
Zonas costeiras
— |
O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime. |
4.A.2. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— |
Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
|
— |
Bacia do Sèvre-Niortaise, |
— |
Bacia do Lay, |
— |
As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
|
Zonas costeiras
— |
Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:
|
4.A.3. SEINE-NORMANDIE
Zonas continentais
— |
Bacia de Sélune. |
4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINE
Bacias hidrográficas
— |
Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l'Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis. |
4.A.5. MIDI-PYRÉNÉES
Bacias hidrográficas
— |
Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon, |
— |
Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l'Abbaye. |
4.A.6. L'AIN
— |
Zona continental dos lagos do Dombe. |
4.A.7. ARTOIS-PICARDIE
— |
Zona continental da bacia hidrográfica do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons. |
4.A.8. AUVERGNE
— |
Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse. |
4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
4.B.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— |
A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard. |
4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
4.C.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— |
A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:
|
5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda, com exclusão de Cape Clear Island. |
5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda. |
6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— |
Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo, |
— |
Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige, |
— |
Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina, |
— |
Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro, |
— |
Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno, |
— |
Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto. |
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
Zonas continentais
— |
Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio, |
— |
Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração, |
— |
Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro. |
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA
Zonas continentais
— |
Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera. |
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zonas continentais
— |
Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno, |
— |
Bacino del torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri. |
6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA
Zonas continentais
— |
Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das nascentes até à barragem de Piaggione, |
— |
Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli, |
— |
Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino, |
— |
Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das nascentes até à barragem de Calcinaia. |
6.A.6. REGIÃO DE PIEMONTE
Zonas continentais
— |
Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana das nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S., |
— |
Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni, |
— |
Valle di Duggia: o rio Duggia das nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno, |
— |
Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada “Valle di Duggia”, |
— |
Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi, |
— |
Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti, |
— |
Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore, |
— |
Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella, |
— |
Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella, |
— |
Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo. |
6.A.7. REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA
Zonas continentais
— |
Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração S.V.A. s.r.l. fish farm. |
6.A.8. REGIÃO DA LIGURIA
Zonas continentais
— |
Bacia hidrográfica do rio Penna, das nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone. |
6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— |
Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole. |
6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
— |
Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno. |
6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
— |
Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena. |
6.C.3. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
— |
Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro. |
7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia:
|
7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia. |
8.A. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha, excepto:
|
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte. |
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey. |
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man. |
8.B. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha. |
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte. |
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey. |
— |
Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man. |
9.A. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— |
Todas as zonas continentais do território. |
9.B. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— |
Todas as zonas continentais e costeiras do território. |
10. ZONAS DE CHIPRE APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
— |
Todas as zonas continentais do território.» |
ANEXO
«ANEXO II
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
1. |
La Fontaine aux truites |
B-6769 Gérouville |
2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
1. |
Vork Dambrug |
DK-6040 Egtved |
2. |
Egebæk Dambrug |
DK-6880 Tarm |
3. |
Bækkelund Dambrug |
DK-6950 Ringkøbing |
4. |
Borups Geddeoprdræt |
DK-6950 Ringkøbing |
5. |
Bornholms Lakseklækkeri |
DK-3730 Nexø |
6. |
Langes Dambrug |
DK-6940 Lem St. |
7. |
Brænderigårdens Dambrug |
DK-6971 Spjald |
8. |
Siglund Fiskeopdræt |
DK-4780 Stege |
9. |
Ravning Fiskeri |
DK-7182 Bredsten |
10. |
Ravnkær Dambrug |
DK-7182 Bredsten |
11. |
Hulsig Dambrug |
DK-7183 Randbøl |
12. |
Ligård Fiskeri |
DK-7183 Randbøl |
13. |
Grønbjerglund Dambrug |
DK-7183 Randbøl |
14. |
Danish Aquaculture |
DK-6040 Egtved |
15. |
Abild Dambrug |
DK-6920 Videbæk |
16. |
Tvilho Fiskeri |
DK-6800 Varde |
3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.A.1. NIEDERSACHSEN
1. |
Jochen Moeller |
|
|||
2. |
Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen |
(apenas para incubação de ovos) D-37586 Dassel |
|||
3. |
Dr. R. Rosengarten |
|
|||
4. |
Klaus Kröger |
|
|||
5. |
Ingeborg Riggert-Schlumbohm |
|
|||
6. |
Volker Buchtmann |
|
|||
7. |
Sven Kramer |
|
|||
8. |
Hans-Peter Klusak |
|
|||
9. |
F. Feuerhake |
|
|||
10. |
Horst Pöpke |
|
3.A.2. THÜRINGEN
1. |
Firma Tautenhahn |
D-98646 Trostadt |
||
2. |
Fischzucht Salza GmbH |
D-99734 Nordhausen-Salza |
||
3. |
Fischzucht Kindelbrück GmbH |
D-99638 Kindelbrück |
||
4. |
Reinhardt Strecker |
|
3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG
1. |
Walter Dietmayer |
|
||||||
2. |
Heiner Feldmann |
|
||||||
3. |
Oliver Fricke |
|
||||||
4. |
Peter Schmaus |
|
||||||
5. |
Josef Schnetz |
|
||||||
6. |
Falko Steinhart |
|
||||||
7. |
Hugo Strobel |
|
||||||
8. |
Reinhard Lenz |
|
||||||
9. |
Stephan Hofer |
|
||||||
10. |
Stephan Hofer |
|
||||||
11. |
Stephan Hofer |
|
||||||
12. |
Stephan Hofer |
|
||||||
13. |
Stephan Schuppert |
|
||||||
14. |
Anton Jung |
|
||||||
15. |
Peter Störk |
|
||||||
16. |
Erwin Steinhart |
|
||||||
17. |
Joachim Schindler |
|
||||||
18. |
Georg Sohnius |
|
||||||
19. |
Claus Lehr |
|
||||||
20. |
Hugo Hager |
|
||||||
21. |
Hugo Hager |
|
||||||
22. |
Gumpper und Stoll GmbH |
|
||||||
23. |
Hans Schmutz |
|
||||||
24. |
Wilhelm Drafehn |
|
||||||
25. |
Wilhelm Drafehn |
|
||||||
26. |
Franz Schwarz |
|
||||||
27. |
Meinrad Nuber |
|
||||||
28. |
Walter Dietmayer |
|
||||||
29. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Würtemberg |
|
||||||
30. |
Kreissportfischereiverein Biberach |
|
||||||
31. |
Hans Schmutz |
|
||||||
32. |
Reinhard Rösch |
|
||||||
33. |
Rainer Tress |
|
||||||
34. |
Andreas Tröndle |
|
||||||
35. |
Andreas Tröndle |
|
||||||
36. |
Stephan Hofer |
|
||||||
37. |
Heiner Feldmann |
|
||||||
38. |
Andreas Zordel |
|
||||||
39. |
Thomas Fischböck |
|
||||||
40. |
Reinhold Bihler |
|
||||||
41. |
Josef Dürr |
|
||||||
42. |
Andreas Zordel |
|
||||||
43. |
Fischzucht Anton Jung |
|
||||||
44. |
Staatliches Forstamt Ravensburg |
|
||||||
45. |
Simon Phillipson |
|
||||||
46. |
Hans Klaiber |
|
||||||
47. |
Josef Hönig |
|
||||||
48. |
Werner Baur |
|
||||||
49. |
Gerhard Weihmann |
|
||||||
50. |
Hubert Belser GBR |
|
||||||
51. |
Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen |
|
||||||
52. |
Anton Jung |
|
||||||
53. |
Hildegart Litke |
|
||||||
54. |
Werner Wägele |
|
||||||
55. |
Ernst Graf |
|
||||||
56. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
|
||||||
57. |
Forellenzucht Kunzmann |
|
||||||
58. |
Meinrad Nuber |
|
||||||
59. |
Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. |
|
||||||
60. |
Bernd und Volker Fähnrich |
|
||||||
61. |
Klaiber „An der Tierwiese“ |
|
||||||
62. |
Parey Bittigkoffer — Unterreichenbach |
|
||||||
63. |
Farm Sauter Anlage Pflegelberg |
|
||||||
64. |
Krattenmacher Anlage Osterhofen |
|
||||||
65. |
|
|
||||||
66. |
Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen |
|
||||||
67. |
Durach Anlage Altann |
|
||||||
68. |
Städler Anlage Raunsmühle |
|
||||||
69. |
König Anlage Erisdorf |
|
||||||
70. |
Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach |
|
||||||
71. |
Wirth Anlage Dengelshofen |
|
||||||
72. |
Krämer, Bad Teinach |
|
||||||
73. |
Muffler Anlage Eigeltingen |
|
||||||
74. |
Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth |
|
||||||
75. |
Krattenmacher Anlage Dietmans |
|
||||||
76. |
Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider |
|
||||||
77. |
Matthias Grassmann |
|
||||||
78. |
Forellenzucht Hurrle |
|
3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN
1. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
|
|||
2. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
|
|||
3. |
Hugo Rameil und Söhne |
|
|||
4. |
Peter Horres |
|
|||
5. |
Wolfgang Middendorf |
|
|||
6. |
Michael und Guido Kamp |
|
|||
7. |
Thomas Rameil |
|
|||
8. |
Ignaz Brands |
|
3.A.5. BAYERN
1. |
Werner Ruf |
|
|||||
2. |
Rogg |
|
|||||
3. |
|
|
|||||
4. |
|
|
|||||
5. |
|
|
|||||
6. |
|
|
|||||
7. |
|
|
|||||
8. |
|
|
|||||
9. |
|
|
|||||
10. |
Fischzucht Grünmühl Anlage D-94379 |
|
3.A.6. SACHSEN
1. |
Anglerverband Südsachsen „Mulde/Elster“ e.V. |
|
|||
2. |
H. und G. Ermisch GbR |
|
|||
3. |
Teichwirtschaft Weissig |
|
|||
4. |
Teichwirtschaft Zeisholz |
|
3.A.7. HESSEN
1. |
Hermann Rameil |
|
3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
3.B.1. THÜRINGEN
1. |
Thüringer Forstamt Leinefelde |
|
3.C. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
3.C.1. BADEN-WÜRTTEMBERG
1. |
Heiner Feldmann |
|
||
2. |
Heiner Feldmann |
|
4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
1. |
Truchas del Prado |
Alcalá de Ebro, Provincia de Zaragoza (Aragón). |
4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA
1. |
Piscifactoría de Riodulce |
D. Julio Domezáin Fran. “Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.” Camino de La Piscifactoria no 2, Loja-Granada. E-18313 |
2. |
Piscifactoria Manzanil |
D. Julio Domezáin Fran. “Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.” Camino de La Piscifactoria no 2, Loja-Granada. E-18313 |
4.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
1. |
Piscifactoria Rincón de Uña |
|
5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
5.A.1. ADOUR-GARONNE
1. |
Pisciculture de Sarrance |
F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques) |
2. |
Pisciculture des Sources |
F-12540 Cornus (Aveyron) |
3. |
Pisciculture de Pissos |
F-40410 Pissos (Landes) |
4. |
Pisciculture de Tambareau |
F-40000 Mont-de-Marsan (Landes) |
5. |
Pisciculture «Les Fontaines d’Escot» |
F-64490 Escot (Pyrénées Atlantiques) |
6. |
Pisciculture de la Forge |
F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne) |
5.A.2. ARTOIS-PICARDIE
1. |
Pisciculture du Moulin du Roy |
F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) |
||||
2. |
Pisciculture du Bléquin |
F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais) |
||||
3. |
Pisciculture de Earls Feldmann 76340 Hodeng-Au-Bosc |
F-80580 Bray-Les-Mareuil |
||||
4. |
Pisciculture Bonnelle, à Ponthoile |
|
||||
5. |
Pisciculture Bretel, à Gezaincourt |
|
||||
6. |
Pisciculture de Moulin Est |
|
5.A.3. AQUITAINE
1. |
SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’Alevinage du Ruisseau Blanc |
|
||||||
2. |
L’EPST-INRA Pisciculture à Lées-Athas |
|
||||||
3. |
|
|
5.A.4. DRÔME
1. |
Pisciculture «Sources de la Fabrique» |
|
|||
2. |
Pisciculture Font Rome F-26400 Beaufort-sur-Gervanne |
|
5.A.5. HAUTE-NORMANDIE
1. |
Pisciculture des Godeliers |
F-27210 Le Torpt |
||||
2. |
|
|
5.A.6. LOIRE-BRETAGNE
1. |
SCEA «Truites du lac de Cartravers» |
|
||||||
2. |
Pisciculture du Thélohier |
F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) |
||||||
3. |
Pisciculture de Plainville |
F-28400 Marolles les Buis (Eure et Loir) |
||||||
4. |
Pisciculture Rémon, à Parné-sur-Roc |
|
||||||
5. |
|
|
5.A.7. RHIN-MEUSE
1. |
Pisciculture du ruisseau de Dompierre |
F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) |
2. |
Pisciculture de la source de la Deüe |
F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse), Cousances-les-Triconville |
5.A.8. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE
1. |
Pisciculture Charles Murgat |
|
5.A.9. SEINE-NORMANDIE
1. |
Pisciculture du Vaucheron |
F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) |
5.A.10. LANGUEDOC ROUSSILLON
1. |
|
|
5.A.11. MIDI-PYRÉNÉES
1. |
Pisciculture de la source du Durzon |
|
5.A.12. ALPES-MARITIMES
1. |
|
|
5.A.13. HAUTES-ALPES
1. |
Pisciculture Fédérale de la-Roche-de-Rame |
|
5.A.14. RHÔNE-ALPES
1. |
Pisciculture Petit Ronjon |
|
|||
2. |
Gaec Piscicole de Teppe |
|
5.A.15. LOZÈRE
1. |
|
Lycée d’enseignement général et technologique agricole-Ministère de l’agriculture de la pêche et de l’alimentation |
5.A.16. ARDÈCHE
1. |
|
|
5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
5.B.1. ARTOIS-PICARDIE
1. |
Pisciculture de Sangheen |
F-62102 Calais (Pas-de-Calais) |
6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV À NHI
6.A.1. REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA
1. |
Azienda ittica agricola Collavini Mario n. I096UD005 |
|
|||
2. |
Impianto ittiogenico di Flambro (Talmassons) |
|
|||
3. |
Impianto ittiogenico di Forni di Sotto |
|
|||
4. |
Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese |
|
|||
5. |
Impianto ittiogenico di Amaro |
|
|||
6. |
Impianto ittiogenico di Somplago Mena di Cavazzo Carnico |
|
|||
7. |
S.A.I.S. Srl Loc. Blasis Codropio (UD) Cod I027UD001 |
|
|||
8. |
S.A.I.S. Srl Poffabro-Frisanco (PN) |
|
|||
9. |
Avanotteria Valbruna Loc. Valbruna I022PN002 |
|
6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
1. |
Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) |
Cavizzana |
|||
2. |
Troticoltura di Grossi Roberto n. 121TN010 |
|
|||
3. |
Campestrin Giovanni |
Telve Valsugana (Fontane) |
|||
4. |
Ittica Resenzola Serafini |
Grigno |
|||
5. |
Ittica Resenzola Selva |
Grigno |
|||
6. |
Leonardi F.lli |
Levico Terme (S. Giuliana) |
|||
7. |
Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana |
Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) |
|||
8. |
Cappello Paolo |
|
|||
9. |
Celva Remo |
Pomarolo |
|||
10. |
Margonar Domenico |
Ala (Pilcante) |
|||
11. |
Degiuli Pasquale |
Mattarello (Regole) |
|||
12. |
Tamanini Livio |
Vigolo Vattaro |
|||
13. |
Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. |
S. Michele all’Adige |
|||
14. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Ragoli (Pez) |
|||
15. |
Stab. Giudicariese La Mola |
Tione (Delizia d’Ombra) |
|||
16. |
Azienda Agricola La Sorgente s.s. |
Tione (Saone) |
|||
17. |
Fonti del Dal s.s. |
Lomaso (Dasindo) |
|||
18. |
Comfish S.r.l. (ex. Paletti) |
Preore (Molina) |
|||
19. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Tenno (Pranzo) |
|||
20. |
Troticultura “La Fiana” |
Di Valenti Claudio (Bondo) |
6.A.3. REGIÃO: UMBRIA
1. |
Centro ittiogenico di Borgo Cerreto |
Impianto ittiogenico della provincia di Perugia Borgo Cerreto (Loc. Ponte) Cerreto di Spoleto (PG) |
||
2. |
Ittica Tranquilli S.r.l. Cod. IT 035 PG 175 |
|
6.A.4. REGIÃO: VENETO
1. |
Centro Ittico Valdastico |
Valdastico (Veneto, Provincia Vicenza) |
|||||||
2. |
Azienda Agricola Lietta Srl n. 052TV074 |
|
|||||||
3. |
Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo n. 091VI831 |
|
|||||||
4. |
|
|
|||||||
5. |
Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S. |
|
|||||||
6. |
Stanzial Eneide Loc. Casotto |
|
|||||||
7. |
Vincheto di Celarda 021 BL 282 |
|
|||||||
8. |
Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini |
|
|||||||
9. |
Azienda agricola Bassan Antonio |
|
6.A.5. REGIÃO: VALLE D’AOSTA
1. |
Stabilimento ittiogenico regionale |
|
6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA
1. |
Azienda Troticoltura Foglio A.s.s. |
|
|||
2. |
Azienda Agricola Pisani Dossi Cascina Oldani, Cisliano (MI) |
|
|||
3. |
Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio |
|
|||
4. |
Ittica Acquasarga Allevamento Piscicoltura Valsassinese IT070LC087 |
|
|||
5. |
Incubatoio Ittico U.P.S.L.I 010BS070/l |
|
|||
6. |
Azienda agricola allevamento e commercio pesci 113PV03 |
|
6.A.7. REGIÃO: TOSCANA
1. |
Allevamento trote di Petrolini Marcello |
|
|||
2. |
Azienda agricola Fratelli Mascalchi Loc. Carda, Castel Focognano (AR) Cod. IT008AR003 |
|
6.A.8. REGIÃO: LIGURIA
1. |
Incubatoio ittico provinciale Masone — Loc. Rio Freddo |
|
6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE
1. |
Incubatoio ittico di valle di Peleussieres Oulx (TO) Cod. 175 TO 802 |
|
|||||||
2. |
Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano |
|
|||||||
3. |
Troticoltura Marco Borroni Loc. Gerb Valdieri (CN) Cod. 233 CN 800 |
|
|||||||
4. |
Incubatoio ittico di valle Loc. Cascina Prelle Traversella (TO) 278 TO 802 |
|
|||||||
5. |
Cod 130 CN 801 |
|
|||||||
6. |
Azienda Agricola Ossolana Acque IT-051-VB-801 |
|
|||||||
7. |
IT144CN802 |
|
6.A.10. REGIÃO: ABRUZZO
1. |
Impianti ittiogenici di Popoli (PE) Loc. S. Callisto |
|
|||
2. |
Centro Ittiogenico Sperimentale e di Idrobiologia (CISI) Cod. IT 049 AQ I01 |
|
6.A.11. REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA
1. |
Cod. 019RE050 |
|
6.A.12. REGIÃO: BASILICATA
1. |
Cod. IT089PZ185/I |
|
6.A.13. REGIÃO: CAMPANIA
1. |
Ittica Fasanella Sant’Angelo a Fasanella Loc. Fiume (SA) Cod. 128SA077 |
Società cooperativa Ittica Fasanella Sant’Angelo a Fasanella Loc. Fiume (SA) |
|||
2. |
Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di Mella ISTAT 044BN001 |
|
6.A.14. REGIÃO: MARCHE
1. |
Troticoltura Cherubini Snc IT010MC019 |
Troticoltura Cherubini Snc Valle di Castel Sant’Angelo sul Nera (MC) |
6.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.1. REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA
1. |
SGM Srl |
|
6.B.2. REGIÃO: VENETO
1. |
Cod. 064TV015 |
|
|||||
2. |
Biasia Luigi n. 013VI831 |
|
7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
1. |
Alois Köttl |
|
|||
2. |
Herbert Böck |
|
|||
3. |
Forellenzucht Glück |
|
|||
4. |
Forellenzuchbetrieb St. Florian |
|
|||
5. |
Forellenzucht Jobst |
|
|||
6. |
Fischzuchtbetrieb Kölbl |
|
|||
7. |
Forellenzucht Hartl Teichanlage Nöfing |
|