15.7.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 195/24


DECISÃO DO CONSELHO

de 4 de Julho de 2006

que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu

(2006/494/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom, do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo finlandês,

Após consulta da Comissão Europeia,

Considerando que vagou um lugar de membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Peter BOLDT ao seu mandato,

DECIDE:

Artigo 1.o

Janne METSÄMÄKI é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Peter BOLDT, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2006.

Pelo Conselho

A Presidente

P. LEHTOMÄKI


(1)   JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.