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15.7.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 195/24 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 4 de Julho de 2006
que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu
(2006/494/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom, do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo finlandês,
Após consulta da Comissão Europeia,
Considerando que vagou um lugar de membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Peter BOLDT ao seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Janne METSÄMÄKI é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Peter BOLDT, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2006.
Pelo Conselho
A Presidente
P. LEHTOMÄKI