9.5.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 122/28

DECISÃO DO CONSELHO

de 25 de Abril de 2006

que nomeia dois membros checos e dois suplentes checos para o Comité das Regiões

(2006/332/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Checo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Na sequência da expiração do mandato de Frantisek DOHNAL, vagou um lugar de membro. Na sequência da renúncia ao mandato de Martin TESAŘÍK, vagou outro lugar de membro. Ficará vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Stanislav JURÁNEK, actualmente suplente, como membro. Ficará vago outro lugar de suplente com a nomeação de Petr OSVALD, actualmente suplente, como membro,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Comité das Regiões:

a)

Na qualidade de membros:

—

Stanislav JURÁNEK, presidente do Conselho Regional de Jihomoravský kraj, em substituição de Frantisek DOHNAL,

—

Petr OSVALD, membro da assembleia municipal da cidade de Plzeň, Plzeňský kraj, em substituição de Martin TESAŘÍK;

b)

Na qualidade de suplentes:

—

Miloš VYSTRČIL, presidente do Conselho Regional de Vysočina kraj, em substituição de Stanislav JURÁNEK,

—

Martin TESAŘÍK, presidente da Câmara Municipal da cidade de Olomouc, Olomoucký kraj, em substituição de Petr OSVALD,

pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito no Luxemburgo, em 25 de Abril de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. PRÖLL

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.