28.4.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 115/37

DECISÃO DO CONSELHO

de 10 de Abril de 2006

que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões

(2006/309/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2002/116/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.

(2)

Vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Rudolf BAUER, Milan MARČOK e Jozef TARČÁK (membros efectivos). Vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Stefan ŠTEFANEC, Peter TOMEČEK e Maria DEMETEROVÁ (membros suplentes),

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões:

a)

como membros efectivos:

—

Juraj BLANÁR, presidente da Região Autónoma de Zilina,

—

Milan MURGAŠ, presidente da Região Autónoma de Banská Bystrica,

—

Zdenko TREBUL'A, presidente da Região Autónoma de Kosice;

b)

como membros suplentes:

—

Pavol SEDLÁČEK, presidente da Região Autónoma de Trencin,

—

Vladimír BAJAN, presidente da Região Autónoma de Bratislava,

—

Tibor MIKUŠ, presidente da Região Autónoma de Trnava;

pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006.

Pelo Conselho

A Presidente

U. PLASSNIK

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.