DECISÃO DA COMISSÃO

de 12 de Abril de 2006

que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2006/286/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o n.o 3 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

DECIDE:

Artigo 1.o

1.   A pessoa a seguir indicada é nomeada membro do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado «comité», em representação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006:

2.   As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do comité em representação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006:

Artigo 2.o

1.   A pessoa a seguir indicada é nomeada membro do comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006:

2.   As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006:

(1)  JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.