(1)

A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves de capoeira e das outras aves, que provoca mortalidade e perturbações que podem assumir rapidamente proporções epizoóticas, passíveis de constituir uma ameaça grave para a saúde pública e a sanidade animal e reduzir drasticamente a rentabilidade da avicultura. Existe o risco de o agente da doença poder ser introduzido, através do comércio internacional, em aves de capoeira vivas e produtos à base de aves de capoeira, incluindo penas não tratadas.

(2)

As autoridades turcas notificaram a ocorrência de diversos surtos de gripe aviária em bandos criados em quintais na Anatólia Oriental. Visto ser provável que a doença se tenha propagado à Turquia pelas aves migratórias, não se pode excluir a presença da doença na Arménia, no Azerbaijão, na Geórgia, no Irão, no Iraque e na Síria.

(3)

Actualmente, não são autorizadas importações, a partir de países vizinhos da Turquia, de produtos à base de aves de capoeira, com excepção de penas não tratadas e de partes de penas não tratadas.

(4)

Nos termos do disposto na Decisão 2005/733/CE da Comissão (2), estão já suspensas as importações de penas não tratadas provenientes da Turquia.

(5)

Uma vez que não se dispõe de mais informações sobre a vigilância da gripe aviária nos países vizinhos da parte oriental da Turquia e atendendo ao risco para a sanidade animal decorrente da introdução da doença na Comunidade, convém suspender as importações de penas não tratadas e de partes de penas não tratadas provenientes da Arménia, do Azerbaijão, da Geórgia, do Irão, do Iraque e da Síria.

(6)

Assim, afigura-se adequado exigir provas da realização de tratamentos no caso das importações de remessas comerciais de penas transformadas provenientes dos países terceiros em causa.

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,