29.12.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 385/49

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/984/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	BUD 2006	BR 2006	Total 2006
1
SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	16 400 000	300 000	16 700 000
	Total do título 1	16 400 000	300 000	16 700 000
3
SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	p.m.
	Total do título 3	p.m.
	TOTAL GERAL		446 700

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	BUD 2006	BR 2006	Total 2006
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subsídio da Comunidade Europeia	16 400 000	300 000	16 700 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	16 400 000	300 000	16 700 000
	Total do título 1	16 400 000	300 000	16 700 000
CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —
SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0
Subsídio da Comunidade Europeia

BUD 2006	BR 2006	Total 2006
16 400 000	300 000	16 700 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III Comissão do orçamento geral).

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Artigo Número	Designação	BUD 2006	BR 2006	Total 2006
CAPÍTULO 3 2
3 2 3	PHARE agreement 2005/115-030	—	146 700	146 700
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	p.m.
	Total do título 3	p.m.
	TOTAL GERAL		446 700
CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

CAPÍTULO 3 2 —
OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 3
PHARE agreement 2005/115-030

BUD 2006	BR 2006	Total 2006
—	146 700	146 700

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	BUD 2006		BR 2006		2006
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO
3 2	DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO
	Total do título 3
	TOTAL GERAL			446 700	447 600

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	BUD 2006		BR 2006		2006
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 1
3 1 2
Actividades específicas
3 1 2 3	PHARE agreement 2005/115-030	—	—	146 700	147 600	146 700	147 600
	Total do artigo 3 1 2
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1
CAPÍTULO 3 2
3 2 4	Estudos e projectos-piloto	301 000	360 000	300 000	300 000	601 000	660 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2
	Total do título 3
	TOTAL GERAL			446 700	447 600
CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 2
Actividades específicas

3 1 2 3
PHARE agreement 2005/115-030

BUD 2006		BR 2006		2006
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—		146 700	147 600	146 700	147 600

CAPÍTULO 3 2 —
DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 4
Estudos e projectos-piloto

BUD 2006		BR 2006		2006
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
301 000	360 000	300 000	300 000	601 000	660 000