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19.5.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 133/19 |
Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo
(2006/342/CE)
MAPA DE RECEITAS
|
Título Capítulo |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
1 |
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
|||
|
1 0 |
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
|
p.m. |
p.m. |
|
|
Total do título 1 |
24 742 000 |
p.m. |
24 742 000 |
|
5 |
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
|||
|
5 0 |
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
p.m. |
15 451 165 |
15 451 165 |
|
|
Total do título 5 |
p.m. |
15 451 165 |
15 451 165 |
|
|
TOTAL GERAL |
26 847 000 |
15 451 165 |
42 298 165 |
TÍTULO 1
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
|
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
CAPÍTULO 1 0 |
||||
|
1 0 2 |
||||
|
1 0 2 3 |
Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura |
|
p.m. |
p.m. |
|
|
Total do artigo 1 0 2 |
|
p.m. |
p.m. |
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 |
|
p.m. |
p.m. |
|
|
Total do título 1 |
24 742 000 |
p.m. |
24 742 000 |
|
CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
||||
CAPÍTULO 1 0 —
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0 2
1 0 2 3
Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
|
p.m. |
p.m. |
TÍTULO 5
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
|
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
CAPÍTULO 5 0 |
||||
|
5 0 0 |
Excedente do exercício anterior |
|||
|
5 0 0 0 |
Excedente do exercício anterior |
p.m. |
15 451 165 |
15 451 165 |
|
|
Total do artigo 5 0 0 |
p.m. |
15 451 165 |
15 451 165 |
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 |
p.m. |
15 451 165 |
15 451 165 |
|
|
Total do título 5 |
p.m. |
15 451 165 |
15 451 165 |
|
|
TOTAL GERAL |
26 847 000 |
15 451 165 |
42 298 165 |
|
CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||
CAPÍTULO 5 0 —
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0 0
Excedente do exercício anterior
5 0 0 0
Excedente do exercício anterior
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
p.m. |
15 451 165 |
15 451 165 |
Observações
Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.
DESPESAS
|
Título Capítulo |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
1 |
PESSOAL |
|||
|
1 1 |
PESSOAL NO ACTIVO |
14 361 000 |
750 000 |
15 111 000 |
|
|
Total do título 1 |
14 714 000 |
750 000 |
15 464 000 |
|
2 |
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
|||
|
2 1 |
INFORMÁTICA |
1 600 000 |
945 000 |
2 545 000 |
|
|
Total do título 2 |
3 676 000 |
945 000 |
4 621 000 |
|
3 |
DESPESAS OPERACIONAIS |
|||
|
3 0 |
PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA |
6 384 000 |
641 000 |
7 025 000 |
|
|
Total do título 3 |
6 414 000 |
641 000 |
7 055 000 |
|
10 |
PROVISÕES |
|||
|
10 0 |
DOTAÇÕES PROVISIONAIS |
2 043 000 |
13 115 165 |
15 158 165 |
|
|
Total do título 10 |
2 043 000 |
13 115 165 |
15 158 165 |
|
|
TOTAL GERAL |
26 847 000 |
15 451 165 |
42 298 165 |
TÍTULO 1
PESSOAL
|
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
CAPÍTULO 1 1 |
||||
|
1 1 1 |
Agentes auxiliares e agentes locais |
|||
|
1 1 1 0 |
Agentes auxiliares |
250 000 |
750 000 |
1 000 000 |
|
|
Total do artigo 1 1 1 |
250 000 |
750 000 |
1 000 000 |
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 |
14 361 000 |
750 000 |
15 111 000 |
|
|
Total do título 1 |
14 714 000 |
750 000 |
15 464 000 |
|
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO |
||||
CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO
1 1 1
Agentes auxiliares e agentes locais
1 1 1 0
Agentes auxiliares
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
250 000 |
750 000 |
1 000 000 |
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.
TÍTULO 2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
|
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
CAPÍTULO 2 1 |
||||
|
2 1 0 |
Informática |
|||
|
2 1 0 0 |
Exploração do centro de informática |
1 000 000 |
550 000 |
1 550 000 |
|
|
Total do artigo 2 1 0 |
1 000 000 |
550 000 |
1 550 000 |
|
2 1 2 |
||||
|
2 1 2 0 |
Prestações de peritos em exploração informática |
600 000 |
395 000 |
995 000 |
|
|
Total do artigo 2 1 2 |
600 000 |
395 000 |
995 000 |
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 |
1 600 000 |
945 000 |
2 545 000 |
|
|
Total do título 2 |
3 676 000 |
945 000 |
4 621 000 |
|
CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA |
||||
CAPÍTULO 2 1 —
INFORMÁTICA
2 1 0
Informática
2 1 0 0
Exploração do centro de informática
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
1 000 000 |
550 000 |
1 550 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.
2 1 2
2 1 2 0
Prestações de peritos em exploração informática
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
600 000 |
395 000 |
995 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).
TÍTULO 3
DESPESAS OPERACIONAIS
|
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
CAPÍTULO 3 0 |
||||
|
3 0 0 |
Prestações de tradução externa |
|||
|
3 0 0 0 |
Prestações de tradução externa |
6 384 000 |
641 000 |
7 025 000 |
|
|
Total do artigo 3 0 0 |
6 384 000 |
641 000 |
7 025 000 |
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 |
6 384 000 |
641 000 |
7 025 000 |
|
|
Total do título 3 |
6 414 000 |
641 000 |
7 055 000 |
|
CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA |
||||
CAPÍTULO 3 0 —
PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA
3 0 0
Prestações de tradução externa
3 0 0 0
Prestações de tradução externa
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
6 384 000 |
641 000 |
7 025 000 |
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.
TÍTULO 10
PROVISÕES
|
Artigo Número |
Designação |
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
CAPÍTULO 10 0 |
||||
|
10 0 0 |
Dotações provisionais |
|||
|
10 0 0 0 |
Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário |
2 038 000 |
9 329 903 |
11 367 903 |
|
10 0 0 1 |
Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários |
p.m. |
3 785 262 |
3 785 262 |
|
|
Total do artigo 10 0 0 |
2 043 000 |
13 115 165 |
15 158 165 |
|
|
TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 |
2 043 000 |
13 115 165 |
15 158 165 |
|
|
Total do título 10 |
2 043 000 |
13 115 165 |
15 158 165 |
|
|
TOTAL GERAL |
26 847 000 |
15 451 165 |
42 298 165 |
|
CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS |
||||
CAPÍTULO 10 0 —
DOTAÇÕES PROVISIONAIS
10 0 0
Dotações provisionais
10 0 0 0
Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
2 038 000 |
9 329 903 |
11 367 903 |
Observações
Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.
Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.
10 0 0 1
Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários
|
Exercício 2006 |
OR 1/2006 |
Total 2006 |
|
p.m. |
3 785 262 |
3 785 262 |
Observações
Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.
Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.