1.12.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 315/7


REGULAMENTO (CE) N.o 1961/2005 DA COMISSÃO

de 29 de Novembro de 2005

que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (2) que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, e nomeadamente o n.o 1 do artigo 173,

Considerando o seguinte:

(1)

Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento.

(2)

A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores unitários referidos no n.o 1 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 2 de Dezembro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2005.

Pela Comissão

Günter VERHEUGEN

Vice-Presidente


(1)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 648/2005 (JO L 117 de 4.5.2005, p. 13).

(2)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 883/2005 (JO L 148 de 11.6.2005, p. 5).


ANEXO

Rubrica

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

Espécies, variedades, código NC

EUR

LTL

SEK

CYP

LVL

GBP

CZK

MTL

DKK

PLN

EEK

SIT

HUF

SKK

1.10

Batatas temporãs

0701 90 50

 

 

 

 

1.30

Cebolas (excepto cebolas de semente)

0703 10 19

23,69

13,59

689,00

176,73

370,67

5 959,69

81,80

16,49

10,17

92,76

5 674,47

911,00

224,22

16,19

 

 

 

 

1.40

Alhos

0703 20 00

154,28

88,48

4 487,06

1 150,93

2 413,95

38 812,09

532,70

107,39

66,23

604,10

36 954,57

5 932,82

1 460,21

105,43

 

 

 

 

1.50

Alho francês

ex 0703 90 00

70,37

40,36

2 046,64

524,96

1 101,05

17 702,98

242,97

48,98

30,21

275,54

16 855,73

2 706,08

666,03

48,09

 

 

 

 

1.60

Couve-flor

0704 10 00

1.80

Couve branca e couve roxa

0704 90 10

56,64

32,48

1 647,32

422,53

886,22

14 248,92

195,57

39,43

24,32

221,78

13 566,98

2 178,09

536,08

38,71

 

 

 

 

1.90

Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]

ex 0704 90 90

 

 

 

 

1.100

Couve-da-china

ex 0704 90 90

104,01

59,65

3 025,03

775,91

1 627,40

26 165,80

359,13

72,40

44,65

407,26

24 913,52

3 999,70

984,42

71,08

 

 

 

 

1.110

Alfaces repolhudas

0705 10 00

1.130

Cenouras

ex 0706 10 00

30,30

17,38

881,25

226,04

474,09

7 622,57

104,62

21,09

13,01

118,64

7 257,76

1 165,19

286,78

20,71

 

 

 

 

1.140

Rabanetes

ex 0706 90 90

117,45

67,36

3 415,92

876,18

1 837,69

29 546,90

405,53

81,76

50,42

459,89

28 132,80

4 516,54

1 111,63

80,27

 

 

 

 

1.160

Ervilhas (Pisum sativum)

0708 10 00

464,53

266,41

13 510,30

3 465,37

7 268,27

116 861,01

1 603,92

323,36

199,42

1 818,90

111 268,10

17 863,38

4 396,61

317,46

 

 

 

 

1.170

Feijões:

 

 

 

 

 

 

1.170.1

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

ex 0708 20 00

119,30

68,42

3 469,71

889,98

1 866,63

30 012,23

411,92

83,04

51,22

467,13

28 575,86

4 587,67

1 129,14

81,53

 

 

 

 

1.170.2

Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)

ex 0708 20 00

151,09

86,65

4 394,30

1 127,13

2 364,04

38 009,71

521,68

105,17

64,86

591,61

36 190,59

5 810,17

1 430,02

103,25

 

 

 

 

1.180

Favas

ex 0708 90 00

1.190

Alcachofras

0709 10 00

1.200

Espargos:

 

 

 

 

 

 

1.200.1

Verdes

ex 0709 20 00

235,65

135,15

6 853,78

1 757,98

3 687,19

59 283,63

813,67

164,04

101,17

922,73

56 446,35

9 062,10

2 230,40

161,05

 

 

 

 

1.200.2

Outros

ex 0709 20 00

498,74

286,03

14 505,47

3 720,63

7 803,65

125 469,03

1 722,06

347,18

214,11

1 952,88

119 464,15

19 179,20

4 720,46

340,84

 

 

 

 

1.210

Beringelas

0709 30 00

106,53

61,09

3 098,32

794,71

1 666,83

26 799,75

367,83

74,16

45,73

417,13

25 517,13

4 096,61

1 008,27

72,80

 

 

 

 

1.220

Aipo de folhas [Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers.]

ex 0709 40 00

138,52

79,44

4 028,72

1 033,36

2 167,37

34 847,48

478,28

96,42

59,47

542,39

33 179,70

5 326,79

1 311,05

94,66

 

 

 

 

1.230

Cantarelos

0709 59 10

334,34

191,74

9 723,94

2 494,18

5 231,28

84 109,91

1 154,41

232,73

143,53

1 309,14

80 084,46

12 857,04

3 164,43

228,49

 

 

 

 

1.240

Pimentos doces ou pimentões

0709 60 10

133,88

76,78

3 893,74

998,74

2 094,75

33 679,97

462,26

93,19

57,47

524,22

32 068,06

5 148,32

1 267,13

91,49

 

 

 

 

1.250

Funcho

0709 90 50

1.270

Batatas dores, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)

0714 20 10

83,07

47,64

2 416,07

619,72

1 299,80

20 898,47

286,83

57,83

35,66

325,28

19 898,28

3 194,54

786,25

56,77

 

 

 

 

2.10

Castanhas (Castanea spp.), frescas

ex 0802 40 00

2.30

Ananases, frescos

ex 0804 30 00

46,27

26,54

1 345,72

345,18

723,97

11 640,19

159,76

32,21

19,86

181,18

11 083,10

1 779,32

437,93

31,62

 

 

 

 

2.40

Abacates, frescos

ex 0804 40 00

161,39

92,56

4 693,85

1 203,97

2 525,20

40 600,76

557,25

112,34

69,28

631,94

38 657,63

6 206,23

1 527,50

110,29

 

 

 

 

2.50

Goiabas e mangas, frescas

ex 0804 50

2.60

Laranjas doces, frescas:

 

 

 

 

 

 

2.60.1

Sanguíneas e semi-sanguíneas

ex 0805 10 20

 

 

 

 

2.60.2

Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins

ex 0805 10 20

 

 

 

 

2.60.3

Outras

ex 0805 10 20

 

 

 

 

2.70

Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:

 

 

 

 

 

 

2.70.1

Clementinas

ex 0805 20 10

 

 

 

 

2.70.2

Monréales e satsumas

ex 0805 20 30

 

 

 

 

2.70.3

Mandarinas e wilkings

ex 0805 20 50

 

 

 

 

2.70.4

Tangerinas e outras

ex 0805 20 70

ex 0805 20 90

 

 

 

 

2.85

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas

0805 50 90

107,37

61,58

3 122,81

801,00

1 680,01

27 011,60

370,73

74,74

46,09

420,43

25 718,84

4 128,99

1 016,24

73,38

 

 

 

 

2.90

Toranjas e pomelos, frescos:

 

 

 

 

 

 

2.90.1

Brancos

ex 0805 40 00

73,57

42,19

2 139,76

548,84

1 151,15

18 508,41

254,03

51,21

31,58

288,08

17 622,61

2 829,20

696,33

50,28

 

 

 

 

2.90.2

Rosa

ex 0805 40 00

82,20

47,14

2 390,81

613,24

1 286,21

20 679,93

283,83

57,22

35,29

321,88

19 690,20

3 161,14

778,03

56,18

 

 

 

 

2.100

Uvas de mesa

0806 10 10

208,65

119,66

6 068,25

1 556,50

3 264,59

52 488,95

720,41

145,24

89,57

816,97

49 976,86

8 023,46

1 974,77

142,59

 

 

 

 

2.110

Melancias

0807 11 00

40,20

23,05

1 169,18

299,89

628,99

10 113,11

138,80

27,98

17,26

157,41

9 629,11

1 545,89

380,48

27,47

 

 

 

 

2.120

Melões:

 

 

 

 

 

 

2.120.1

Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro

ex 0807 19 00

53,41

30,63

1 553,28

398,41

835,63

13 435,55

184,40

37,18

22,93

209,12

12 792,53

2 053,76

505,48

36,50

 

 

 

 

2.120.2

Outros

ex 0807 19 00

88,07

50,51

2 561,37

656,99

1 377,96

22 155,24

304,08

61,30

37,81

344,84

21 094,90

3 386,65

833,54

60,19

 

 

 

 

2.140

Peras:

 

 

 

 

 

 

2.140.1

Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),

Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)

ex 0808 20 50

 

 

 

 

2.140.2

Outras

ex 0808 20 50

 

 

 

 

2.150

Damascos

0809 10 00

359,79

206,34

10 464,00

2 684,00

5 629,42

90 511,19

1 242,27

250,45

154,46

1 408,78

86 179,37

13 835,54

3 405,26

245,88

 

 

 

 

2.160

Cerejas

0809 20 95

0809 20 05

882,30

506,00

25 660,81

6 581,96

13 805,00

221 960,21

3 046,41

614,17

378,77

3 454,73

211 337,32

33 928,85

8 350,70

602,96

 

 

 

 

2.170

Pêssegos

0809 30 90

178,74

102,51

5 198,44

1 333,39

2 796,65

44 965,29

617,15

124,42

76,73

699,87

42 813,28

6 873,40

1 691,71

122,15

 

 

 

 

2.180

Nectarinas

ex 0809 30 10

377,00

216,21

10 964,59

2 812,40

5 898,73

94 841,24

1 301,70

262,43

161,84

1 476,17

90 302,19

14 497,44

3 568,17

257,64

 

 

 

 

2.190

Ameixas

0809 40 05

343,34

196,91

9 985,69

2 561,31

5 372,10

86 373,99

1 185,48

239,00

147,40

1 344,38

82 240,18

13 203,13

3 249,61

234,64

 

 

 

 

2.200

Morangos

0810 10 00

425,49

244,02

12 374,96

3 174,16

6 657,47

107 040,57

1 469,13

296,18

182,66

1 666,05

101 917,67

16 362,23

4 027,14

290,78

 

 

 

 

2.205

Framboesas

0810 20 10

915,45

525,01

26 625,01

6 829,27

14 323,71

230 300,31

3 160,87

637,25

393,00

3 584,54

219 278,27

35 203,71

8 664,48

625,62

 

 

 

 

2.210

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

0810 40 30

1 455,44

834,69

42 330,02

10 857,58

22 772,69

366 145,04

5 025,34

1 013,13

624,82

5 698,92

348 621,54

55 968,95

13 775,30

994,65

 

 

 

 

2.220

Kiwis (Actinidia chinensis Planch.)

0810 50 00

129,54

74,29

3 767,53

966,37

2 026,85

32 588,28

447,27

90,17

55,61

507,23

31 028,62

4 981,45

1 226,05

88,53

 

 

 

 

2.230

Romãs

ex 0810 90 95

189,30

108,56

5 505,51

1 412,16

2 961,85

47 621,45

653,60

131,77

81,27

741,21

45 342,31

7 279,42

1 791,64

129,37

 

 

 

 

2.240

Dióspiros (compreendendo Sharon)

ex 0810 90 95

183,70

105,35

5 342,71

1 370,40

2 874,27

46 213,21

634,28

127,87

78,86

719,29

44 001,47

7 064,15

1 738,66

125,54

 

 

 

 

2.250

Lechias

ex 0810 90